O recém-eleito presidente argentino, Javier Milei, discursou no Fórum de Davos fazendo declarações que mereceriam uma reprovação se apresentadas num um exame de primeiro ano em qualquer faculdade de economia do mundo.
No seu discurso de sete páginas, Milei mencionou o termo falha ou falhas de mercado exatamente doze vezes a fim de negar que elas existam: "É impossível que exista algo como falha de mercado".
Desafio quem ler este texto a encontrar em bibliotecas ou na internet algum livro didático de economia com prestígio mínimo usado em qualquer universidade em que se diga que não há falhas de mercado.
Vou dar apenas dois exemplos, best-sellers das últimas décadas, de economistas bastante ortodoxos, utilizando as edições que tenho em mãos.
Na página 29 da sua 19ª edição, a de Paul A. Samuelson e William Nordhaus, ambos ganhadores do Prémio Nobel de Economia do Banco da Suécia, diz-se: "Sabe-se que há 'falhas de mercado'. E seis páginas depois: "Infelizmente, os mercados podem não chegar perto da concorrência perfeita por muitas razões. As três mais importantes dizem respeito à concorrência imperfeita, como os monopólios; externalidades, como a poluição; e bens públicos, como defesa nacional e faróis. Em todos os casos, as falhas de mercado levam a uma produção ou consumo ineficientes".
Na 6ª edição de seu manual Principles of Economics, George Mankiw define falha de mercado como "uma situação em que o mercado, por si só, não aloca recursos de forma eficiente" (p. 13). Na página 182 ele diz: "O poder de mercado e as externalidades são alguns exemplos de um fenómeno geral chamado falha de mercado. Esse fenómeno é a incapacidade de alguns mercados não regulados de alocarem recursos de maneira eficiente."
Não é verdade o que Milei diz. Os mercados, é claro, são falhos e devem ser sempre resolvidos por medidas políticas e normas jurídicas. Outra coisa é que eles podem ser de natureza diferente e ter objetivos diferentes. Alguns, é claro, podem levar a problemas ainda maiores do que as falhas originais, se forem inadequados. E, como mostrei no meu livro Análisis Económico del Derecho. Panorama doctrinal, o primeiro do género a ser publicado em Espanha há 36 anos atrás, as (inevitáveis) falhas do mercado podem ser bem corrigidas com regras que modificam a solução que o mercado teria proporcionado, se tivesse conseguido funcionar; ou com outros que busquem reproduzi-la, limitando-se a garantir a máxima eficiência sem preocupação com equidade ou qualquer outro critério de alocação.
Mas, mesmo neste último caso, ainda há falhas de mercado. Ninguém em sã consciência pensaria em dizer que resfriados não existem porque alguns medicamentos podem curá-los.
Como eu disse, qualquer professor de qualquer universidade do mundo deveria reprovar Milei se ele dissesse num exame do primeiro ano que não há falhas de mercado, como afirmou em Davos. Trata-se de um erro gravíssimo, pois todas as teses e propostas de política económica de anarcoliberais como as de Milei derivam da crença de que o mercado é sempre perfeito. Uma vez que esse princípio é posto em causa, toda a sua doutrina desmorona.
Milei não é ignorante. Ele é um crente, um ideólogo fanático que inventa argumentos irrealistas para tentar justificar sua fé e enganar as pessoas. Isso equivale a ser um mentiroso o que, de qualquer forma, já começou a empobrecer os argentinos, levando a economia do seu país, primeiro, à inflação galopante e, a seguir, a uma dívida colossal com um único propósito, deixar sua riqueza nas mãos do capital estrangeiro. Certamente veremos isso em pouco tempo, pois suas políticas não são novidade, longe disso. Elas já foram aplicadas muitas vezes e sempre tiveram o mesmo resultado. Não pode ser de outra maneira.
PS. De outras declarações por ele feitas no mesmo discurso, como a de que os neomarxistas se apropriaram em todo o mundo "dos media, da cultura, das universidades e sim, também, das organizações internacionais", não posso mais escrever – tenho tamanhos ataques de riso que quando tento fazê-lo dançam as teclas do meu computador.