O reinado do poder confuso

A onda [dita] progressista está a ponto de cobrir o essencial da geografia latino-americana. Se López Obrador chegar a impor-se no México, a velha direita neoliberal terá ficado reduzida a uns poucos remanescentes dos anos 1990. Contudo, do ponto de vista dos interesses económicos dominantes na região, muito pouco mudou. Tão pouco verificaram-se melhorias no plano social. O processo de concentração de rendimentos e empobrecimento maciço continua a sua marcha. Ainda que se hajam produzido mutações decisivas nas retóricas oficiais, agora praguejadas de alusões humanistas e de críticas às multinacionais ou ao FMI (que não se dão por achados e prosseguem o seu trabalho). O que é na realidade o [dito] progressismo latino-americano? Que traços definem um governo como tal? Em que se diferencia dos regimes anteriores? Como pode ser que em Washington, onde governa a extrema direita, não apareça nem o menor sinal de preocupação por estas mudanças?

FRONTEIRAS DIFUSAS

Ensaiar uma tipificação da centro-esquerda regional não é tarefa fácil. Pululam sinais híbridos, contraditórios, discursos opostos aos factos, promessas incumpridas. Suas fronteiras são difusas. Em certos casos é difícil estabelecer se alguns dos seus integrantes realmente pertencem ou não a esse espaço. Sua heterogeneidade ideológica e de origem política é desconcertante. Lula foi um dirigente operário partidário do socialismo, ainda que apenas chegado ao governo esclareceu que não era um homem de esquerda. Kirtchner na década passada foi um decidido governador de província neoliberal, amassou sua primeira fortuna durante a ditadura militar. Mas agora decidiu apagar esse passado. Proclama-se progressista e recorda longínquos antecedentes nebulosos na "esquerda peronista" (e aplica uma política favorável à hegemonia das multinacionais). Bachelet é ao mesmo tempo "herdeira" do Partido Socialista de Salvador Allende e firme defensora do sistema económico forjado sob a ditadura de Pinochet. E tanto ela como Tabaré Vazquez (de antiga trajectória na esquerda e acompanhado por funcionários ex-tupamaros) estão entre os mais fieis aliados dos Estados Unidos.

Algo que marca quase todos eles é a dedicação prioritária às manipulações mediáticas. O mundo ilusório dos meios de comunicação é a "terra firme" cuja dinâmica determina boa parte dos seus actos. Toda essa venda e revenda de ilusões raia um pragmatismo próximo à imoralidade absoluta. Seu denominador comum é um certo esquerdismo "cultural" (moderado) combinado com políticas económicas conservadoras que preservam as reformas neoliberais dos anos 1980-1990. Ainda que, em matéria de política internacional, em alguns casos vão mais além dos discursos e praticam um jogo que afrouxa os laços tradicionais de sujeição ao império e cria vínculos com outros sistemas de poder. Por fim, a rápida decrepitude das privatizações leva-os por vezes a reassumir o controle público de algum sector deixado em ruínas, o que lhe permite animar uns poucos shows nacionalistas (muito balizados).

Tanto jogo confuso despista aqueles que os avaliam seguindo padrões de outras épocas. Dentre outras coisas, porque uma das suas fontes (mediáticas) de legitimação é a utilização inescrupulosa do passado, especialmente da memória (remodelada) de rebeldias populares extintas. Exemplos: um alto funcionário uruguaio que há várias décadas era um jovem rebelde tupamaro escuda-se nesses antecedentes para justificar algum acto de corrupção governamental ou a aceitação "realista" do saque realizado por empresas multinacionais; Kirchner rende repetidas homenagens às vítimas da ditadura enquanto obedece fielmente à última exigência do FMI e salda antecipadamente a mega-dívida argentina com essa organismo (ao mesmo tempo, lança-lhe alguma crítica); um funcionário do governo do Brasil recorda seu longínquo combate contra o despotismo militar enquanto Lula decide rematar 13 milhões de hectares de terras amazónicas ou o envio de tropas ao Haiti.

O NOVO CONTEXTO GLOBAL

A observação das recentes mudanças no contexto global pode ajudar-nos a entender o progressismo latino-americano. Em pouco menos de cinco anos os Estados Unidos perderam a imagem de super-potência imbatível e agora afloram alianças, pólos de diferentes pesos que tomam distância do império e que por vezes enfrentam-no. A fantasia do planeta norteamericanizado vai-se esfumando. Emerge a China, que apesar da sua dependência comercial do mercado norte-americano enfrenta a estratégia estadunidense em numerosos países e temas decisivos do comércio global (fornecimento de matérias-primas, investimentos, etc). No coração da Ásia está a conformar-se uma aliança económico-política entre a Rússia, a China e o Irão, contrato multimilionários de venda de petróleo e gás, investimentos em infra-estrutura, venda de armas, programas de cooperação tecnológica, etc, vão tecendo uma rede desgrenhada entre esses três países, atraindo numerosos estados da periferia e deslocando interesses ocidentais. A Índia actua com um certo jogo próprio, oscilando entre os Estados Unidos e as nações emergentes da Ásia. A União Europeia mantem sua amizade histórica com o império, mas com uma espécie de distanciamento suave, muito prudente, manifestando por vezes seus desacordos. O atolamento dos Estados Unidos no Iraque e no Afeganistão e suas crescentes dificuldades económicas (super-dívidas pública e privada, défices comerciais e financeiros, etc) demonstram suas debilidades estratégicas. A enfermidade do gigante incita as feras em torno a dar-lhe mordidelas, roubar-lhe alguma presa ou afastar-se da sua influência.

A hegemonia esmagadora dos anos 1990 não é substituída por outra forma de polarização dura (como foi a bipolaridade na época da Guerra Fria) e sim por uma situação muito original (não tem paralelo na era moderna) de despolarização que abre o passo para uma espécie de multipolaridade frouxa de futuro incerto. Enquanto a super-potência declina não emergem centros dominantes de substituição. Amplos espaços do sistema mundial aparecem assim submersos num capitalismo difuso, sem controle imperialista forte (por parte de potências declinantes ou emergentes).

Além disso, o marco desta transformação não é uma nova prosperidade geral do capitalismo e sim sua crise prolongada que agora tende a agudizar-se.

Impulsionadas por esta realidade, numerosas burguesias periféricas (especialmente na América Latina) combinam inter-penetrações financeiras e produtivas extra-norte-americanas com gestos de independência frente ao império. Isto poderia fazer-nos recordar o mundo dos anos 1930, quando a oligarquia argentina (e algumas outras da região) misturava sua tradicional anglofilia com aproximações em direcção à Alemanha ou aos Estados Unidos e alentava muitos dos seus políticos, militares e intelectuais à aproximação às "novas ideias" (o fascismo) em detrimento das "velhas" (o liberalismo do século XIX). Mas o paralelo é, em grande medida, falso. Este é outro planeta. No plano ideológico não assistimos a tentativa de substituição dos paradigmas burgueses e sim ao desprestígio dos existentes sem renovações culturais (capitalistas) à vista. Do ponto de vista económico não declina um velho império (Inglaterra) acossado por outros mais jovens. Constatamos antes a deterioração do grande barco estadunidense e provável afundamento, por arrastamento, dos seus aliados e rivais.

INDEPENDÊNCIAS MODERADAS

As pequenas manobras por conta própria do Mercosul (liderado pelo Brasil) devem ser inscritas neste novo contexto. Também as tontices confusas de Evo Morales que, logo após a sua vitória eleitoral, pode exibir o apoio de Cuba e da Venezuela, mas também da Espanha e União Europeia, o visto bom de Bush, a amizade da China e da Índia e a decisão do FMI de perdoar a dívida boliviana.

A autonomização prudente em relação aos Estados Unidos da parte de alguns governos progressistas costuma combinar-se com a aplicação de políticas económicas reaccionárias, de consolidação do subdesenvolvimento. Lula, Kirchner e Tabaré Vazquez são três bons exemplos disso. Evo Morales na Bolívia com seu projecto de "capitalismo andino-amazónico", para além dos seus excessos verbais, surge objectivamente como um renovador da Bolívia burguesa (presa na redes empresariais multinacionais) ampliando o espectro de relações carnais com o capitalismo global, o que seguramente, se conseguir alguns êxitos nos seus objectivos, implicará mudanças importantes nas relações internas de poder.

Contudo, as audácias "patrióticas" ou "sociais" do progressismo são muito limitadas porque, ao contrário dos anos 1930, hoje o capitalismo como realidade mundial é basicamente um grande depredador financeiro. Sua "cultura" não é a da grande indústria militarizada ou de outro signo e sim a dos negócios especulativos de curto prazo, os golpes de mão financeiros, o saque veloz de países. Nada mais longe do capitalismo global do século XXI que os projectos de reconversão produtiva (recomposições semicoloniais, industrializações periféricas, etc). Isto inclui a degeneração gangteril das (lumpen)burguesias locais.

Alguns governos progressistas costumam referir-se aos seus antepassados nacionalistas burgueses (Getúlio Vargas no Brasil, Peron na Argentina)... Não tem nada a ver. Assim como a prostituição não é uma forma de libertação da mulher, a diversificação de negócios à escala internacional tão pouco é a independência da sociedade periférica. Cada novo amo-investidor traz as suas próprias perversões, a degradação deixa de ter uma única referência externa para estender-se a um leque flutuante de aves de rapina.

O neoliberalismo latino-americano foi a expressão de uma dupla decadência (apesar das suas invocações quanto ao milénio de prosperidade da economia de mercado), decadência do capitalismo mundial que ingressava em pleno na era da hipertrofia financeira, e do capitalismo regional que deixava atrás suas últimas ilusões produtivistas (de industrialização acelerada, de modernização agrária, etc) para ingressar no parasitismo pela mão de Menem, Salinas de Gortari ou Fujimori. Agora o progressismo exprime uma dupla degradação maior: no plano internacional marcado pelo delírio militarista do império, sua profunda deterioração institucional e económica, e o estalar político e social da União Europeia (com baixas taxas de crescimento), uma megacrise energética à vista, etc. E ao nível regional a tentativa de gestão da agonia neoliberal.

REALISMO NORTE-AMERICANO

Mas esses modestos espaços de autonomia são também o resultado da flexibilidade da diplomacia norte-americana. Ironias da história: a era "democrata" de Clinton coincidiu na América Latina com governos de "direita", a época ultraconservadora de Bush coincide com a extensão do progressismo. É que os anos 1990 foram os das grandes reformas privatizadoras. A recolonização consumou-se naquele momento, agora já não resta quase nada para privatizar. Estes não são tempos de "reformas" neoliberais e sim de preservação do sistema, de governabilidade, afectada pelas consequências catastróficas daquelas mudanças (explosão da indigência, crise dos serviços públicos desnacionalizados, desprestígio dos actores políticos, do sistema judicial, em suma, da institucionalidade burguesa). Na maioria dos países as camarilhas abertamente neoliberais não estão em condições de governar. Sua presença no poder provocou sublevações populares desde o fim da década passada, como na Bolívia, Equador ou Argentina ou o crescimento de movimentos sociais ameaçadores como no Brasil. A alternativa conservadora viável passou a ser o progressismo.

Por outro lado, o império – dedicado a uma gigantesca operação de conquista e controle militar na Ásia Central e Médio Oriente – não está em condições de abrir uma segunda mega frente militar na América Latina, menos ainda quando no espaço asiático está a sofrer sérios reveses.

Ambos os motivos levaram a diplomacia norte-americana a uma estratégia de "retaguarda flexível" na América Latina, contemporizadora com certos discursos altaneiros e uma ou outra picardia sem consequências graves (por agora). O realismo político prevaleceu. Os falcões de Washington tiveram de auto-controlar seus delírios fascistas.

DEBILIDADES E EQUÍVOCOS CONVERGENTES

O progressismo não é o resultado da ascensão de novos sistemas de poder e sim o produto de diversas debilidades e equívocos convergentes. Em primeiro lugar aparecem as burguesias locais, transnacionalizadas, sem outro projecto senão a reprodução do parasitismo, sem partidos políticos conservadores medianamente estável e respeitados (crise de legitimidade). A seguir as forças armadas, que não se recompuseram dos seus passados ditatoriais, entrelaçadas com redes mafiosas e diversos sistema de corrupção e demarcadas, desestruturadas em parte pela estratégia que os Estados Unidos aplicaram à região desde os anos 1980 (conseguindo debilitar os estados latino-americanos). Em terceiro lugar, o império perdeu força global e, em consequência, já não está em condições de impor suas decisões a cem por cento. Em quarto, as outras potências (União Europeia, China, Japão) intervêm na região com diferentes graus de incidência, mas em nenhum caso perfilam-se como forças imperialistas dominantes.

A tudo o que foi dito, que poderíamos denominar "debilidade dos de cima", devemos associar uma dualidade complexa "nos de baixo". Ao longo da década actual estalaram rebeliões, estendeu-se uma multiplicidade de formas de protesto, de organizações sociais, que em alguns casos apontaram para além do neoliberalismo. Na Bolívia, por exemplo, em meados do século passado o povo insurgente exigia um "governo operário e popular", na Argentina a exigência popular entre fins de 2001 e princípios de 2002 era "que se vayan todos" (juizes, políticos, transnacionais...), no Equador as mobilizações sociais derrubaram vários presidentes. Contudo, essas rebeldias não conseguiram destruir os sistemas de poder... as massas avançam, golpeiam, ultrapassam, ameaçam, acossam mas finalmente retiram-se ou demonstram bem sua incapacidade para superar a crise. É nesse ponto em que as instituições do sistema conseguem recompor-se e travam o descontentamento, o poder burguês sobrevive, ainda que para isso se veja obrigado a vestir uma nova indumentária que enfeita com vistosos apliques "esquerdistas" e símbolos extraídos do folclores popular, enquanto lança no caixote do lixo uns quantos políticos desprestigiados.

Um dos instrumentos dessa renovação política é a incorporação no sistema de poder de quadros e estruturas sociais de esquerda que abandonam com diferentes ritmos velhos princípios a fim de entrar no universo das "mudanças possíveis", ou seja, ínfimas, superficiais. O PT do Brasil ou a Frente Ampla do Uruguai realizaram um longo caminho de integração nas instituições. Cada passo para cima, cada vitória eleitoral, os ia comprometendo cada vez mais com a governabilidade do regime (o processo não constituiu nenhuma novidade, repetia antigas comédias reformistas). Na Argentina tratou-se de uma sucessão de cooptações de quadros amaciados pela adversidade (ou sua "recordação" deformada) desde os 1980 com Alfonsin, inclusive sob Menem e naturalmente desde a chegada de Kirchner.

O panorama é completado por uma espécie de equívoco que ajuda a reprodução da farsa. Cuba, uma velha revolução que resiste com êxito ao sítio imperial e a Venezuela, uma revolução nova em plena busca de caminhos pós-capitalista, burlam em parte a tentativa de isolamento regional a que a Casa Branca os quer submeter, atando acordo e abraços amistosos com alguns dos governos progressistas, aproveitando os espaços entreabertos de autonomia. Essas manobras estão praguejadas de prolixidades, rasteiras, efeitos positivos e passos em falso. Os Estados Unidos não podem opor-se de maneira brutal ao referido jogo porque correm o risco de encurralar mais do que o conveniente seus amigos progressistas e por vezes fazem-se de distraídos (nem sempre). Por sua parte, os governos progressistas empregam a fundo as imagens cubano-venezuelanos no seu empreendimento de captura e domesticação da esquerda, ainda que por vezes cometam estupidezes. Exemplo: certas manobras (por encomenda) de desestabilização desses países (assim foi o "caso Hilda Molina", em que o governo de Kirchner tentou criar problemas interno-externos a Cuba, seguramente em coordenação com o Departamento de Estado norte-americano).

A ESQUERDA ATOLADA

O progressismo pode mostrar sua arte da confusão com um alto grau de impunidade (até o presente) porque em numerosos casos manipulou ou marginalizou uma esquerda culturalmente frouxa que não pode superar formas ideológicas fracassadas, obsoletas, e compreender plenamente as transformações produzidas no último quarto de século. Como não saldou teoricamente suas contas com o passado permitiu que os sistemas de poder pudessem aproveitar essa brecha para bloquear seu desenvolvimento, recapturar erupções populares, neutralizar ou devorar muitas das suas estruturas novas ou velhas. Isto coloca "temas" cujo tratamento excede os limites desta nota mas que, de qualquer modo, é útil enunciar alentando assim um debate estratégico iniludível. Primeiro, o bloqueio ideológico [1] que impede a esquerda de converter-se em catalisadora das rebeldias populares e de promover o avanço de práticas autónomas [2] articuladas, impulsionando a ultrapassagem revolucionário dos de baixo, acossando, desestruturando o poder burguês apontando para a sua destruição. Prisioneira dos paradigmas jacobinos vitoriosos com a Revolução Russa e a seguir sensivelmente deformados, não pode superar o anquilosamento aparelhista que lhe permitiu conectar positivamente com a nova pluralidade popular. Produto da última modernização capitalista (e da sua crise) onde irrompem milhares de organizações, iniciativas, ensaios de ruptura, de reconstrução cultural, de sobrevivência, exercendo um alto nível de desconfiança perante as estruturas hierárquicas, centralizadas de maneira autoritária. O desafio é construir concretamente, sobre o terreno das confrontações anti-sistema, esquerdas revolucionárias cuja meta não seja o controle da insurgência (com a esperança ilusória de conduzi-la à vitória) e sim o seu impulsionamento, sua promoção democrática. Talvez tenha sido isso o que faltou na Bolívia nas duas últimas sublevações (deixando o caminho livre para o reformismo). Essa carência também foi notada na Argentina de 2001-2001, provavelmente não com vista a uma revolução no curto prazo e sim para o início de um processo de desestabilização prolongada e crescente do regime. Não se trata de uma adaptação aos novos tempos e sim de uma mutação cultural apoiada na crítica radical do autoritarismo.

Em segundo lugar, a reinstalação superadora do projecto revolucionário, diferenciado-o não só das ilusões reformistas como também dos gradualismos basistas que evitam o tema do Poder, ou seja, da confrontação integral com o sistema. Não se trata de elaborar construções autistas e sim respostas revolucionárias à crise do capitalismo (incluindo sua recente conformação neoliberal mas aprofundando a revolta para além da mesma até chegar às raízes do regime). Esta não é uma época de reconfiguração positiva do mundo burguês (como foi a era keynesiana) e sim da sua decadência, evidente na América Latina onde as estruturas sociais elitizadas e controladas por mecanismos de saque não permitem "melhoras" duradouras. E muito menos desenvolvimentos integradores de capitalismos nacionais, populares, "sérios", etc, desde o conto kirchnerista do capitalismo nacional e popular ou o exagero folclórico de Evo Morales e o seu capitalismo andino-amazónico, até a gestão astuta do existente apontando para a sua modificação no longuíssimo prazo (Bachelet, Tabaré Vazques, Lula).

Em terceiro lugar, o enfrentamento, a ruptura total, sem conciliações de nenhum tipo com o espectro progressista. Que deve deixar de ser considerado o mal menor ou o amigo inconsequente e passar a ser localizado no campo dos inimigos do povo. Isso implica uma complexa construção teórica e prática da confrontação com o sistema de poder e sua estrutura institucional, o desenvolvimento de forças populares extra-institucionais.

Se a função histórica do progressismo é adiar, corromper, travar a erupção do potencial insurgente das bases populares, o papel da esquerda revolucionária deveria ser forjado em torno da articulação de vastas operações de destruição da ordem estabelecida, de libertação da energia social aprisionada pelas estruturas burguesas. A palavra chave é Revolução.