O governo Lula e a desertificação neoliberal no Brasil

A década iniciada com o governo de Fernando Collor de Mello, no Brasil, no início da década de 1990, nos legou um brutal processo de privatização, um amplo leque de desregulamentações, um intenso processo de reestruturação, um vasto movimento de financeirização e um enorme e desmesurado ritmo de precarização social. Se o governo Collor iniciou o neoliberalismo no Brasil de modo aventureiro foi, entretanto, com FHC que a década do social-liberalismo ganhou impulso, ao comandar o país por oito anos. Tratava-se de outra racionalidade, porém, dentro do mesmo ideário, desenhado pelo Consenso de Washington.

Quando FHC iniciou seu governo, em 1995, deparou-se com uma greve geral dos petroleiros que abalava o país. A virulência com que enfrentou aquele movimento de resistência marcou definitivamente seu governo, sua fisionomia, enfim, os interesses conservadores que dominavam em seu governo. O neoliberalismo, iniciado com Collor, de modo aventureiro e bonapartista, encontrava em FHC uma “nova racionalidade” que exigia uma dura derrota ao movimento dos trabalhadores, visando pavimentar os (des)caminhos do social-liberalismo no país.

Anteriormente, algo relativamente similar ocorrera na Inglaterra de Margareth Thatcher. Para consolidar o nefasto neoliberalismo iniciado em 1979, seu governo reprimiu duramente a heróica greve dos mineiros de 1983/4, aprofundando o ideário e a pragmática neoliberais no solo britânico. Como coube à história fotografar estes tristes episódios e FHC e Thatcher, o príncipe do real e a dama de ferro, ambos passaram para a história como inimigos dos trabalhadores. Como sucessor de Thatcher, a Inglaterra vivenciou a farsa Tory Blair, seu New Labour e a jocosa “Terceira Via”.

Como sucessor de FHC, o Brasil presenciou a vitória de Lula. Se em 2002 essa vitória da esquerda sinalizava, em alguma dimensão, o principiar da desmontagem da fase neoliberal, dois anos depois, pode-se constatar que os elementos de continuidade suplantaram completamente os traços de descontinuidade, abafando e finalmente ceifando as possibilidades de mudança com o cenário anterior. O Brasil ajudava a referendar uma tese que tem sido reeditada aqui e alhures: as forças de esquerda que se credenciam para demover o neoliberalismo, quando chegam ao poder, freqüentemente tornam-se prisioneiras da engrenagem neoliberal.

Para aqueles que esperavam: primeiro, pelo principiar da mudança profunda da política econômica, contraditando os interesses do FMI; segundo, pela contenção do fluxo de capitais que migram para o sistema financeiro internacional, esgotando a produção da nossa riqueza; terceiro, pelo combate ao nefasto projeto da ALCA; quarto, pela recuperação da dignidade do salário mínimo, contra a política de arrocho salarial; quinto, pelo combate aos transgênicos que tantos riscos podem trazer a nossa saúde; sexto, pelo início da reforma agrária, imprescindível para desmontar a miséria brasileira; sexto, pela recuperação da res publica contra a secular privatização do estado cartorial brasileiro, enfim, pelo início de um programa efetivo de mudanças, com prazos e caminhos construídos com sólida impulsão social, foi entristecedor constatar que a primeira “reforma” do governo Lula, a (contra)reforma de previdência pública e sua privatização, foi agendada pelo FMI, imposição que o governo aceitou sem resistência, desestruturando um setor importante da classe trabalhadora brasileira, composta pelos funcionários públicos e que havia sido, até então, um dos pilares de sustentação do PT, particularmente no dificílimo período da ditadura militar.

E, ao fazer isso, o governo Lula teve que derrotar cabalmente, exemplarmente, como nos episódios anteriormente citados, a ação dos trabalhadores públicos, escolhidos pelo governo como elemento causal da tragédia brasileira. Sua força não se voltou contra os capitais financeiros, contra os capitais transnacionais, contra os proprietários agrários, mas contra os trabalhadores do espaço público, um dos raros espaços onde se preserva a dignidade dos assalariados e se tenta obstar o flagelo dos mercados.

Por que tal fenômeno se efetivou? Por que ao invés do início da descontinuidade e ruptura com o neoliberalismo, o governo de Lula do PT postou-se como expressão forte de sua continuidade ? As explicações são, por certo, complexas, mas se encontram em grande medida na contextualidade vivenciada na década dos 90, onde pudemos presenciar a proliferação do neoliberalismo na América Latina – embora esse já houvesse se antecipado nas ditaduras militares do Chile e da Argentina - , o desmoronamento cabal do “socialismo real”, sem falar na socialdemocratização da esquerda e seu influxo para a agenda social-liberal, eufemismo que a certa “esquerda” usa quando pratica o neoliberalismo.

Como o PT sofreu esse processo? Responder a essa questão é condição para entendermos o que vem se passando no caso brasileiro e sua esquerda dominante.

O PT parece completar seu ciclo e chegar à maioridade política: nascido no seio das lutas sociais, sindicais e da esquerda do final dos anos 70, o jovem partido surgia, então, sob o signo da recusa, tanto do “socialismo real”, quanto da socialdemocracia, sem migrar para o capitalismo. Sua vitalidade decorria do forte vínculo com as forças sociais do trabalho. A década de 80, que tantos consideram como a “década perdida” no Brasil, para o mundo do trabalho foi um período de criação e avanço. Bastaria lembrar que ali floresceram, além do PT, da CUT e do MST, uma pletora de movimentos sociais e sindicais, dos campos e das cidades, que irrompiam pela base, questionando nossa trajetória quase prussiana, autocrática, cujos estratos “de cima” expressavam um universo burguês ao mesmo tempo agressivo e medroso, elitista e insensível.

Nos anos 90, a década da desertificação neoliberal, uma tormenta se abateu sobre o nosso país. Tivemos privatização acelerada, informalidade descompensada, desindustrialização avançada e financeirização desmesurada. Tudo em conformidade com o figurino global. Se Collor foi um bonapartista aventureiro, fonte inesgotável de irracionalidade, com FHC e sua racionalidade acentuada, o país descarrilou nos trilhos do social-liberalismo, eufemismo designado aos que praticam o neoliberalismo.

O PT sofreu essa tempestade, oscilando entre a resistência ao desmonte e a assunção da moderação. Lutava contra o receituário e a pragmática neoliberais, mas aumentava sua sujeição aos calendários eleitorais, atuando cada vez mais no leito da institucionalidade. De partido contra a ordem foi se metamorfoseando em partido dentro da ordem. As derrotas eleitorais de Lula em 1994 e 98 intensificaram seu transformismo, enquanto o Brasil também se modificava profundamente. No apogeu da fase da financeirização do capital-dinheiro, do avanço tecno-científico, do mundo digital e quase espectral, onde tempo e espaço se convulsionam, o Brasil vivenciava uma mutação do trabalho que alterava sua polissemia, da qual a informalidade, precarização e desemprego são expressões. Ingressamos então na simbiose entre a era da informalização e a época da informatização.

Quando, finalmente, Lula venceu as eleições em 2002, o país estava de cabeça para baixo. Ao contrário da potência criadora das lutas sociais dos anos 80, o cenário era de estancamento em meio a tanta destruição. Sua eleição foi, por isso, uma vitória política tardia. Nem o PT, nem o país eram mais os mesmos. O segundo estava desertificado enquanto o primeiro havia se desvertebrado. A Carta aos Brasileiros, assinada pelo PT em plena campanha eleitoral era uma clara demonstração de que o governo do PT seria fiador dos grandes interesses do capital financeiro, sob o comando do FMI. Por isso ela se tornou conhecida pelos seus críticos como Carta aos Banqueiros...

Por isso, a política que o governo do PT vem implementando, desde sua primeira hora, é em parte expressão de seu transformismo e sua conseqüente adequação à ordem. Mas, a intensidade da subordinação ao financismo, ao ideário e à pragmática neoliberais, deixaram estupefatos até seus mais ásperos críticos. Enquanto isso o tucanato [1] e o PFL transitaram, da surpresa inicial, ao constatarem que o PT no poder é o antípoda do PT na oposição, para um segundo e atual momento, de escárnio e crucificação. O episódio Waldomiro, que mostrou a corrupção dentro do Palácio, era só o que faltava, fazendo até a lendária revista britânica The Economist lembrar que o halo do governo do PT estava empanado. ( The Economist, 21/02/2004).

Encantado com o mundo palaciano, agindo como paladino do neoliberalismo, comandado pela manipulação de Duda Mendonça (homem de marketing político, de confiança de Lula e que no passado recente fora publicitário do protofascista Maluf, expressão mais fiel da direita brasileira), o governo do PT mantém uma política econômica que amplia o desemprego e a informalidade e estanca a produção. Sua postura em relação aos transgênicos curvou-se às transnacionais e sua ação contra a previdência pública foi a visceral negação de todo seu passado, gerando catarse junto aos novos operadores dos fundos de previdência que vislumbram a feliz confluência do mundo financeiro com o sindicalismo de negócios.

Mas num ponto o governo Lula mostrou-se mais competente que o de FHC: pela primeira vez na história recente do país, os trabalhadores privados foram jogados contra os trabalhadores públicos. Se não fosse trágico, poder-se-ia dizer que o partido que nasceu na luta de classes converteu-se no partido que incentiva a luta intra-classe. Claro que para tanto foi necessário repetir a história anterior, dos “processos e depurações”, que levou o PT dominante a expulsar a coerência para preservar a subserviência, expulsando três parlamentares, a senadora Heloísa Helena e os deputados Luciana Genro e Babá.

O mais exitoso partido de esquerda das últimas décadas, que tantas esperanças provocou no Brasil e em tantas outras partes do mundo, assemelha-se hoje ao New Labour da velha Inglaterra. Acabou por converter-se num partido da ordem, exauriu-se enquanto partido de esquerda, capaz de transformar a ordem societal, para se qualificar enquanto gestor dos interesses dominantes no país. Converteu-se num partido que sonha em humanizar o nosso capitalismo, combinando uma política de privatização dos fundos públicos, atendendo tanto aos interesses do sindicalismo de negócios quanto especialmente aqueles presentes no sistema financeiro nacional e especialmente internacional que efetivamente dominam.