Formação econômico-social brasileira:
regressão a uma situação colonial de novo tipo
por Marco Antonio Villela dos Santos
[*]
"... o que é a essência mesma, a alma viva do marxismo: a
análise concreta de uma situação concreta"
(Lênin).
[1]
"... um país dominado, ou anteriormente dominado, que não
modifica sua situação na divisão capitalista do trabalho
internacional não faz senão reproduzir a sua
situação desfavorável: quanto mais cresce a
produção dos produtos que o seu 'lugar' lhe atribui,
mais participa do agravamento da sua situação desfavorável
(as manipulações de preço não podem modificar esse
fato enquanto subsistir uma economia mundial capitalista)." Bettelheim,
Charles, Relações Internacionais e Relações de
Classe. In: Bettelheim, Emmanuel et alli. Um Proletariado Explorador?
Iniciativas Editoriais, Lisboa, 1971, pág. 27.
Vimos afirmando, nos trabalhos que publicamos desde a
constituição do
CeCAC
há mais de dez anos, que a formação econômico-social
brasileira vem sofrendo nas duas últimas décadas, desde meados
dos anos 1980, transformações em razão da
reconfiguração por que vem passando o sistema imperialista em
busca de retomar níveis mais altos da taxa de lucro. Na
definição deste processo, temos avançado o conceito de
regressão a uma situação colonial de novo tipo.
O sistema imperialista, a economia mundial, vem vivendo desde os meados dos
anos 70, uma crise duradoura na qual se alternam períodos de
recessão econômica aberta e períodos de
recuperação.
CRISE ECONÔMICA DO IMPERIALISMO:
SOBREACUMULAÇÃO DE CAPITAIS
A crise econômica do imperialismo é expressão de uma
permanente sobreacumulação de capitais sem possibilidades de
aplicação produtiva à taxa de lucro desejada e da sua
correlata superprodução de mercadorias, tornando-se terreno
propício para a acumulação puramente financeira de capital
(D D'), através do gigantesco desenvolvimento do capital
fictício. Esse reforço dos aspectos rentista e parasita
constituintes do imperialismo se, por um lado, não permite a
eclosão de uma crise devastadora nos moldes daquela dos anos 30 do
século passado; por outro, impede a queima de capitais necessária
à sua própria superação.
Após a crise econômica que atingiu toda a economia mundial nos
anos 1973/1974, o imperialismo tenta sair da crise através do mecanismo
que gerou a dívida externa, impagável, dos países
dominados, com os países da América Latina e América
Central à frente. As moratórias do Brasil e do México, no
começo da década de 1980, impuseram ao imperialismo que buscasse
novos caminhos de forma a continuar valorizando as imensas somas de capitais
sobrantes da economia mundial.
RECONFIGURAÇÃO DO SISTEMA IMPERIALISTA
A partir de meados dos anos 80 começa a se desenhar uma
reconfiguração no sistema imperialista, processo denominado pela
economia política burguesa pelos termos de
"globalização"
e
"política neoliberal".
Processo que tem seu centro na tentativa/necessidade de elevar as taxas de
lucro dos capitais imperialistas mediante o rebaixamento do valor da
força de trabalho tanto nos países dominados quanto nos
países dominantes.
Diante da resistência da classe operária na luta de classes que
não permitiu a depreciação do valor da força de
trabalho nos limites necessários para a retomada da taxa de lucro, nem
nos países imperialistas nem numa parcela dos países dominados -
entre os quais alguns países da América Latina, (inclusive no
México para onde os Estados Unidos iniciaram um forte movimento de
transferência de setores da indústria), o capital imperialista foi
obrigado a encontrar novas formas para assegurar a valorização do
capital.
Em traços muito gerais, podemos dizer que este processo ocorreu com uma
combinação, em diversas proporções, de dois
movimentos complementares. Em primeiro lugar, globalizando, internacionalizando
a cadeia de produção dos trustes e cartéis imperialistas,
onde, nas cadeias de produção, as fases de montagem intensivas em
força de trabalho e/ou recursos naturais e matérias-primas (e que
requerem um baixo nível de especialização) são
deslocadas para os países dominados, enquanto a fabricação
das peças e componentes que requerem tecnologia e conhecimentos
técnicos concentra-se nos países dominantes, nos países
imperialistas. Segundo, conjugado a esse movimento, houve maciça
transferência de setores da produção para países
onde a força de trabalho, relativamente disciplinada, educada e
aquartelada é comprada a custo baixíssimo, para a Ásia no
geral e para a China, especialmente.
RECONFIGURAÇÃO NA FORMAÇÃO ECONÔMICO-SOCIAL
BRASILEIRA
Tanto a internacionalização das cadeias de produção
promovidas pelos trustes e cartéis, quanto o deslocamento para a
Ásia, especialmente para a China e de alguma forma para a Índia,
de parte do parque industrial dos países imperialistas impuseram
profundas transformações na produção e
reprodução da economia mundial e, portanto, por um conjunto de
mediações, na formação econômico-social
brasileira. Como já dissemos, as transformações na
economia mundial parqueiam o lugar que a formação
econômico-social brasileira vai ocupando no novo desenho do sistema
imperialista.
Este processo tem como conseqüências:
Primeiro,
a internacionalização das cadeias produtivas das empresas
imperialistas, que passam a dividir-se e situar-se em diferentes países,
reconfiguram o setor industrial da economia brasileira.
Segundo,
a privatização e a desnacionalização transferem
para o capital externo e privado nacional desde empresas estatais a setores de
atuação do Estado como previdência, saúde,
educação, infra-estrutura, etc.
Terceiro,
o deslocamento da indústria imperialista para a Ásia meridional
e oriental, para a Índia e, sobretudo, para a China, gerou uma enorme
demanda por produtos básicos especialmente alimentos, petróleo e
minerais/metais como ferro, níquel, aço, alumínio, cobre e
zinco, como prova a expansão do consumo de minerais/metais na China que
cresceu, proporcionalmente, mais do que seu PIB, assim como o consumo de
borracha natural, algodão, madeira, etc., que norteou a
especialização do Brasil na produção e
exportação de commodities.
DETERMINAÇÕES EXTERNAS E LUTA DE CLASSES
Conforme afirmamos, a partir de meados dos anos 80 vem impondo-se uma
reconfiguração na formação econômico-social
brasileira, resultante tanto das determinações externas,
decorrentes das mudanças na economia mundial, quanto de suas
contradições internas, da luta de classes, que estabelecem, a
cada momento, as possibilidades e limites nos quais se dão as
determinações externas.
Esta reconfiguração, que busca fazer o Brasil assumir o lugar no
sistema imperialista que as transformações da economia mundial
lhe determinam, traz mudanças significativas para situação
sócio-econômica brasileira e, portanto, para a
situação, a posição das classes para a luta de
classes.
O rearranjo em curso na economia mundial sobredetermina o rearranjo da
formação econômico-social brasileira que se faz em
razão, em conformidade e a serviço do processo em curso para
contrarrestar a tendência de queda da taxa de lucro, do processo de
reprodução do capital na economia mundial.
Rearranjo da economia mundial que impõe uma reorganização
das forças produtivas nos países dominados,
reorganização determinada e em conformidade, servindo, ajustada
ao processo de retomada da taxa de lucro, à reprodução
ampliada do capital, ao desenvolvimento da economia mundial. Rearranjo este
determinado pelo desenvolvimento contraditório do pólo dominante
no sistema imperialista, ou seja, países dominantes, países
imperialistas.
É assim que a partir de meados dos anos 80 se inicia no Brasil um
processo que conceituamos como de uma
regressão a uma situação colonial de novo tipo.
Processo esse que vai sendo percebido por analistas, que utilizam as
concepções da economia política burguesa, apenas a partir
de seus elementos aparentes, de fenômenos isolados como a
desindustrialização, a redução da importância
relativa da acumulação industrial interna na
reprodução ampliada do capital no Brasil, a
reprimarização, o crescimento da participação do
agronegócio e da indústria extrativa mineral tanto na
produção interna quanto nas exportações, etc.
DESLOCAMENTO DO DINAMISMO ECONÔMICO
Nesse processo a indústria, ou mais precisamente, o setor da
indústria de capital estatal, privado, nacional e externo que respondeu,
historicamente, pelo dinamismo econômico a partir do começo do
século XX com a industrialização vem perdendo a
condição de setor dinâmico na economia. Setor esse que se
compunha, basicamente, pela indústria de bens de consumo duráveis
e os setores que a ela se encadeavam e de bens de capital e
infra-estrutura. Em seu lugar,
crescentemente,
vêm aparecendo setores como a agroindústria, o setor de
mineração para exportação, e as plataformas de
fabricação e montagem para exportação formadas por
empresas estrangeiras ou de capital nacional a elas associadas, etc.
Processo esse que implica, também, não só a
ascensão de novas frações da burguesia, como o setor
financeiro, a burguesia do agronegócio, de mineração, etc.
assim como cria novas diferenciações na composição
das classes dominadas. São mudanças que têm de ser levadas
em conta por quem quer fazer a análise concreta da conjuntura da luta de
classes.
A estagnação da economia brasileira e da América Latina na
década de 1980, em função da crise do imperialismo e de
suas graves repercussões nos países dominados do continente,
atingiu severamente esses setores da burguesia. A estratégia de
rearranjo, reorganização, para contrarrestar a crise, via
abertura da economia brasileira, privatizações,
liberalização dos fluxos de capitais, estímulo,
permissão ao ingresso de capitais estrangeiros diretos, provocou por um
lado, a eliminação de setores da burguesia interna, cadeias
industriais que foram as primeiras a serem desnacionalizadas (como a de
autopeças, por exemplo) e também substituídas por produtos
importados em uma cruel revanche da história, realizando uma
substituição de importações às avessas. Por
outro, uma reorganização da produção que
anteriormente visava o mercado doméstico (talvez o melhor exemplo seja a
atuação das empresas antes estatais e agora privadas, como a Vale
do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional) e que passou a se voltar
para o mercado externo em função de atender aos interesses da
reconfiguração da economia mundial (minérios para a China,
por exemplo). Reorganização para o mercado externo em
função de sua maior dimensão e vantagens, inclusive a
provocada pela abertura dos mercados (que tornou viáveis
exportações para mercados que antes tinham tarifas e/ou barreiras
muito altas ou proibição de importações pura e
simples), da competitividade das commodities brasileiras, da necessidade da
busca de receitas em dólares para remunerar o capital financeiro, e da
nova configuração das atividades das empresas transnacionais
repartindo o mundo entre suas filiais.
O que estamos dizendo é que, no caso do Brasil, a indústria
sofreu um processo de reorganização em que perdeu não
só setores industriais relevantes, como também elos de cadeias
produtivas de segmentos industriais importantes, cedendo cada vez mais o papel
de setor dinâmico que a indústria ocupava na economia para os
setores do agronegócio, da mineração para
exportação, para o setor de fabricação e montagem
de bens de consumo ou partes desses bens para exportação em
empresas de capital externo ou a ele associado.
E, diferentemente do processo de industrialização que vinha
ocorrendo até meados da década de 80, os novos setores
dinâmicos da economia completam seu ciclo produtivo realizando no
exterior, ou seja, com a venda dos produtos no exterior. Não apenas
isso, como também, dadas a crescente participação do
capital monopolista externo e a liberalização cambial e
financeira, acumula-se no exterior os lucros obtidos.
PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO ANTERIOR
Desde o início do processo de industrialização no Brasil,
em fins do século XIX e início do século XX, a
industrialização se dá de forma contínua (o que
não exclui fases de maior ou menor crescimento e crises) sob a
determinação de fatores internos e externos
(contradições internas e imperialismo), no sentido de constituir
um sistema (estrutura), dentro do sistema mundial do imperialismo, com
nível tecnológico médio (mais precisamente, de atrasado
para médio), integrado tanto verticalmente - todos os estágios da
cadeia produtiva, da produção de matérias primas e insumos
até o produto final - quanto horizontalmente - a
constituição dos principais ramos de produção.
Industrialização centrada na produção de bens cuja
tecnologia já havia sido estabelecida, estabilizada e generalizada nas
economias dos países imperialistas.
O processo de industrialização que se desenvolveu por quase todo
o século XX, no espaço que foi delimitado pelo sistema mundial do
imperialismo, e não contra ele, e que contou com grande
participação de empresas transnacionais dos países
imperialistas, buscou, como necessidade intrínseca de sua
reprodução, de forma crescente, internalizar todo o ciclo da
reprodução ampliada do capital, com a realização da
produção, fundamentalmente, no mercado interno. O ápice
desse processo se deu com o II PND no governo Geisel que, mesmo não se
consumando plenamente, gerou efeitos na estrutura produtiva até o
início do governo Sarney.
UM NOVO PERÍODO
Para demarcar um período, podemos dizer que o processo de
regressão a uma situação colonial de novo tipo
, que se inicia no final da década de 80, tem como marco político
e econômico o governo Collor e é intensificado nos dois mandatos
de FHC e, agora, aprofundado e consolidado no governo do PT, no governo Lula.
A
regressão a uma situação colonial de novo tipo
significa uma mudança na estrutura econômica, social e
política da formação social brasileira sob o peso de forte
ofensiva econômica, política, ideológica e militar do
imperialismo na esfera mundial.
As mudanças na estrutura econômica se expressam em
transformações que visam atender as necessidades da nova
configuração da divisão internacional do trabalho que vai
tomando a economia mundial: 1 fornecimento de
commodities;
matérias-primas (petróleo, ferro, aço, alumínio,
cobre, etc. madeira, couro, etc.) e alimentos (grãos, carne bovina,
frango, sucos, açucar etc.) para o novo pólo industrial
asiático; 2 ocupação do mercado interno por bens de
consumo superproduzidos no mercado mundial; 3 obtenção de
ganhos de escala para o setor industrial nas mãos do capital externo,
oferecendo infra-estrutura e força de trabalho barata; 4
constituição de um mercado financeiro capaz de valorizar o
capital sobreproduzido na economia mundial.
NOVA ESTRUTURA ECONÔMICA BRASILEIRA
A mudança na estrutura econômica se expressa:
1 na formatação de uma nova estrutura industrial já
não mais integrada horizontalmente e verticalmente pelo encerramento de
um conjunto, ou de elos, parcelas das cadeias produtivas, de ramos de
atividades industriais, segmentos industriais que se faziam desde a
extração e manufatura de matérias primas e insumos ao
produto final até o encerramento de setores da produção de
bens de consumo, que assim passam a ser importados ou somente montados no
país (nesse último caso, por monopólios estrangeiros). Com
isso, perdem-se segmentos industriais relevantes ou rompem-se elos em cadeias
produtivas. A desindustrialização é, portanto, um
fenômeno constitutivo da
regressão a uma situação colonial de novo tipo.
2 na organização de um novo setor industrial voltado para
a constituição de ilhas de produção e montagem de
mercadorias, em empresas estrangeiras ou associadas, de média
tecnologia, principalmente para exportação. Na pauta de
exportações brasileira, a presença de produtos com alto
valor agregado, oferta dinâmica e uso intensivo de tecnologia pode
permitir conclusões equivocadas. Com algumas poucas
exceções, estes produtos que figuram como
exportação brasileira, em realidade, de
made in Brazil
só têm a fase de montagem do que foi produzido em outros
países, nas cadeias de produção internacionais,
organizadas pelas empresas transnacionais imperialistas. Fase de montagem que
requer um baixo nível de especialização e força de
trabalho barata. A tecnologia e o conhecimento técnico incorporados a
essas mercadorias se concentram em peças e componentes importados, e boa
parte do valor agregado beneficia as empresas dos países imperialistas
onde essas peças e componentes são produzidas, e que organizam
estas redes de produção.
3 na constituição de um setor agroindustrial voltado
à exportação. Na exportação de
commodities
minerais. Assim, o pólo dinâmico da economia se transfere para
setores voltados à exportação. Portanto, um conjunto de
setores que se realizam no exterior. No geral, setores de
elaboração de produtos primários. Ou seja, os novos
setores dinâmicos têm seu ciclo produtivo concluído no
exterior, realizado no exterior. Nesse sentido, o Brasil aprofunda a
característica de país exportador de mercadorias intensivas em
força de trabalho e derivadas da exploração de seus
recursos naturais, baseando-se, para competir no mercado mundial, em sua
disponibilidade de força de trabalho barata e de pouca qualidade. A
especialização na produção e
exportação de
commodities
é outra das características da regressão colonial.
4 na montagem de um sistema com o objetivo de remunerar o capital
financeiro, remunerando com altos juros o capital fictício que circula e
só existe nas engrenagens da especulação, através
da articulação entre um elevado superávit primário
e altos saldos na balança comercial, que permitem remunerar o capital de
"cassino". Capital este que corre para cá com total liberdade
atrás das vantagens que só o Brasil e o governo do PT são
capazes de dar. Para isto, configura um mecanismo a fim de executar uma
punção sobre grande parcela da mais-valia produzida internamente,
mesmo quando realizada no exterior, a favor do capital financeiro. Extorque do
povo um elevado superávit primário em relação ao
PIB, o que possibilita ao governo - mantendo a taxa de juros a mais alta na
economia mundial - capturar uma parcela da mais-valia produzida e, comprando os
dólares do saldo da balança comercial, transformá-los em
remuneração ao capital financeiro beneficiado por estas
altíssimas taxas de juros internas oferecidas.
BRASIL: MAIS EXPLORADO, MAIS DOMINADO
Desta forma, podemos dizer que os resultados da economia festejados pelo
governo de Lula, PT, PC do B e seus aliados, apresentados como significativo
avanço, maior independência, desenvolvimento econômico e
social do Brasil como, por exemplo, o saldo recorde da balança
comercial no ano passado só representam a obediência
às determinações do imperialismo, o aprofundamento da
posição do Brasil na nova divisão internacional do
trabalho imposta pelo imperialismo para contrarrestar sua crise. Só
representa a
regressão do Brasil a uma situação colonial de novo tipo.
Na verdade, o governo Lula, a serviço das classes dominantes
brasileiras intimamente ligadas ao imperialismo consciente e
intencionalmente, aprofundou a "especialização" do
Brasil (na verdade, uma vocação histórica de suas classes
dominantes) em corresponder ao lugar que o imperialismo lhe atribuiu na nova
divisão internacional do trabalho. Somos mais explorados e mais
dominados e nossa pseudo-esquerda festeja.
Daí porque o imperialismo e setores das classes dominantes brasileiras
têm interesse em manter Lula no governo, para desespero de FHC e sua
troupe.
Com uma esquerda desta, para que direita? Como dizíamos tempos
atrás,
Lula, o metalúrgico como o gringo gosta!
17/Fevereiro/2006
[1]
Tradução de "Kommunismus" (12 de junho de 1920),
das Obras Completas de V.I.Lenin, Editorial Progreso, 1986, tomo 41, p.140.
Lenin criticava Bela Kun, dirigente comunista húngaro, afirmando que ele
"... Deja de lado lo que es la esencia misma, el alma viva del marxismo:
el análisis concreto de una situación concreta".
[*]
Economista. Director do Centro Cultural Antônio Carlos Carvalho, no Rio de
Janeiro.
O original encontra-se em
http://www.cecac.org.br/MATERIAS/formacao_social_bras_fev_06.htm
Este artigo encontra-se em
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