É hora de mudança!
por João Pedro Stedile et al.
[*]
Participamos de reunião com o governo federal para apresentar essas
alternativas, construídas por mais de 50 entidades
O nosso país tem uma importante oportunidade de aproveitar a crise
econômica mundial para deixar para trás a atual política
econômica neoliberal e tomar medidas para adotar um novo modelo de
desenvolvimento nacional, com base em distribuição de renda,
geração de empregos e fortalecimento da indústria e do
mercado interno, melhorando as condições de vida do povo
brasileiro.
A crise demonstra em todo o mundo que o neoliberalismo não tem
condições de sustentar o desenvolvimento social, ambiental e
econômico, sendo necessário aplicar medidas de
regulação da economia e fortalecimento do Estado. Chegou à
falência o modelo econômico caracterizado pela hegemonia do capital
financeiro, altas taxas de juros, superávit primário
[NR 1]
e prioridade ao setor exportador.
Não encontraremos a solução em políticas que
reforcem ou amenizem os problemas do neoliberalismo, apoiando bancos e grandes
empresas, mas com iniciativas que apontem para mudanças estruturais. No
Brasil, precisamos reduzir imediatamente as taxas de juros e controlar a
movimentação do capital especulativo, impedindo a livre
circulação, instituindo quarentenas e taxações.
O governo deve revisar uma desgastada orientação do FMI, um dos
responsáveis pela crise: o superávit primário. O Tesouro
Nacional gastou nos primeiros quatro anos do governo Lula cerca de R$ 600
bilhões com a rubrica relativa aos juros da dívida
pública! Temos que usar esses recursos para construir escolas e
contratar professores para universalizar o acesso à
educação pública.
Nas grandes cidades, é urgente fazer investimentos em transporte
público, hospitais e moradias populares, fazendo uma reforma urbana. No
campo, a produção de alimentos da agricultura familiar e
camponesa precisa receber investimentos públicos, com o fortalecimento
da pequena e média propriedade e realização da reforma
agrária.
O governo deve estabelecer metas de geração de postos de trabalho
formais, dentro de um amplo programa público, reagindo ao aumento do
desemprego causado pela crise. Ao mesmo tempo, para dar força ao mercado
interno e garantir o consumo, o salário mínimo e os
benefícios da Previdência Social devem aumentar, distribuindo
renda.
Essas medidas só serão viáveis se os recursos
públicos forem aplicados com responsabilidade. Os subsídios para
salvar bancos e empresas especuladoras -que ganharam muito dinheiro com o
neoliberalismo- apenas reforçam as contradições do modelo
que entrou em crise.
É uma incoerência os que sempre defenderam o mercado como
"deus regulador" recorrerem ao Estado em um momento de dificuldade.
Os bancos públicos, como BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica
Federal, não têm que socorrer o grande capital e devem só
aprovar empréstimos com garantia de desemprego zero.
Estamos preocupados também com a investida predatória sobre os
recursos naturais, que aumentam em tempos de crise, porque proporcionam
acumulação rápida.
Não podemos aceitar as propostas irresponsáveis do
agronegócio para mudanças na legislação ambiental,
reduzindo áreas de preservação na Amazônia e no que
resta da mata atlântica. As grandes empresas do ramo petrolífero
estão de olho no petróleo na camada do pré-sal e querem a
manutenção do regime de concessão, impedindo
mudanças legais que garantam a soberania nacional.
[NR 2]
A atual crise econômica é de responsabilidade dos países
centrais e dos organismos dirigidos por eles, como OMC, Banco Mundial e FMI.
Defendemos uma nova ordem internacional, que respeite a soberania de povos e
nações. O Brasil precisa fortalecer a estratégia de
integração regional, com foco no Mercosul, na Unasul e na Alba.
Com isso, por exemplo, poderemos substituir o dólar nas
transações comerciais por moedas locais em toda a América
Latina, como recentemente fizeram Brasil e Argentina.
Participamos de reunião com o governo federal para apresentar essas
alternativas, construídas por mais de 50 entidades. Não estamos
preocupados com as eleições, mas com o futuro do país.
Queremos contribuir com o debate para que o povo brasileiro se mobilize por um
novo modelo econômico diante da gravidade da crise.
Não podemos perder esta oportunidade de fazer mudanças
necessárias em nosso país.
[NR 1] O superávite primário é constituído pelo
Total da arrecadação fiscal menos o Total das despesas correntes
e de capital do sector público (governos municipais, estaduais e federal
e ainda empresas estatais). O superávite assim formado destina-se a
pagar os credores do país. O FMI exige metas quantitativas para o
superávite primário, em percentagem do PIB. O governo Lula
esmerou-se ultrapassando a percentagem que lhe era exigida pelo FMI.
[NR 2] Ver
Governo Lula dá prenda de Natal ao capital imperialista
[*]
João Pedro Stedile, 54, economista, é integrante da
coordenação nacional do MST e da Via Campesina.
José Antônio Moroni, 45, filósofo, é membro do Inesc
(Instituto de Estudos Socioeconômicos) e diretor da Abong
(Associação Brasileira de ONGs).
Nalu Faria, 50, psicóloga, é coordenadora-geral da Sempreviva
Organização Feminista (SOF) e integrante da Secretaria Nacional
da Marcha Mundial das Mulheres no Brasil.
O original encontra-se em
http://alainet.org/active/28056
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
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