Por uma doutrina militar e de defesa nacional bolivariana

por Jaime Cienfuegos

"O destino do exército é guarnecer a fronteira.
Deus nos preserve de que volte as suas armas contra os cidadãos!"

Simón Bolívar (25/Maio/1826)

. Um dia depois de ser efectuado o debate no Senado sobre os falsos atentados terroristas orquestrados por membros das Forças Armadas em Bogotá, e que custaram a vida de vítimas inocentes, a Procuradoria assinalou que havia indícios suficientes para abrir investigação formal contra 6 militares de alta patente, entre outros o director da Central de Inteligência Conjunta e o comandante de um batalhão de infantaria.

A CRISE DAS FORÇAS MILITARES COLOMBIANAS

Durante o debate no Congresso, o Fiscal Geral da Nação, Mario Iguarán, e o ministro da Defesa, Juan Manuel Santos – contradizendo declarações por eles feitas duas semanas antes – afirmaram que não existem evidências suficientes para investigar os oficiais, desmentindo, de passagem, o comandante do Exército, general Mario Montoya, o qual num comunicado lido em conferência de imprensa aceitou a participação de oficiais da instituição militar nos acontecimentos.

À investigação foi ligada "Jessica", como co-autora dos falsos atentados e a quem se quer apresentar como uma combatente desmobilizada das nossas fileiras. Mas como esclareceu um comunicado recente do comando conjunto Adán Izquierdo da nossa organização, trata-se uma falsidade total pois a referida mulher jamais foi miliciana e menos ainda guerrilheira.

O que não é falso, e sim pelo contrário um segredo público, é a reiterada participação das Forças Armadas em inumeráveis casos de corrupção, violação de direitos humanos, torturas a cidadãos, desaparecimentos forçados, assassinatos de camponeses inermes que a seguir fazem passar por guerrilheiros mortos em combate, extorsões contínuas, vínculos estreitos com o narcotráfico e promoção do paramilitarismo.

Os conhecidos casos de Jamundí e Guaitarilla; a sodomização de 21 soldados em Piedras (Tolima); o assassinato de 30 civis apresentados a seguir como guerrilheiros pela IV Brigada de Medellín; o crime contra dois sindicalistas em Arauca; o assassinato de seis civis numa operação, supostamente anti-sequestro, realizada pelo Gaula em Barranquilla, constituem apenas uma pequena amostra da podridão que corrói as fileiras das Forças Militares.

MAÇÃS PODRES?:   QUANDO A PODRIDÃO CORRÓI O CORPO

Os apologistas da "seguridad democrática" — não poucos deles disfarçados de "reconhecidos analistas políticos" — perante a contundência das evidências preferiram desmentir os factos, desenvolvendo a tese esboçada pelo actual ministro da Defesa, de que poderia tratar-se de "casos isolados" ou "maçãs podres" que empanam o bom nome da instituição castrense.

A tese das "maçãs podres", que em certa altura também foi apresentada pela administração do presidente Bush para justificar os aberrantes vexames e torturas a que foram submetidos os prisioneiros na prisão de Abu Ghraib, não constitui senão um sofisma para ocultar a verdadeira natureza repressiva das Forças Militares americanas, cuja actuação foi legalizada através da "lei contra o terror", aprovada recentemente no Congresso dos EUA.

E não se pode esquecer que o imperialismo norte-americano exerceu um forte controle sobre as Forças Armadas latino-americanas no que se refere à instrução, treinamento, fornecimento de armas, logística e influência ideológica. Este foi o papel que cumpriu, durante décadas, a "Escola das Américas" no Panamá, onde se formaram os oficiais de alta patente dos nossos exércitos.

Alimentados pela "Doutrina da segurança nacional", hoje transformada em "luta antiterrorista", os militares do Continente cometeram os mais horrendos crimes de guerra como o assassinato dos jesuítas na UCA, o homicídio do arcebispo salvadorenho Oscar Romero, o desaparecimento forçado de milhares de opositores no Cone Sul, o roubo de bebés a detidos, as torturas nos campos de concentração argentinos, numa lista de ignomínias que se torna interminável.

As forças militares colombianas fizeram "contribuições" sem par para a lista destes repudiáveis actos terroristas. Por isso, é importante deixar claro que não há nada de novo nestes factos que o povo colombiano condena, salvo a circunstância de que as denúncias se hajam filtrado à luz pública, em consequência das profundas contradições que hoje vivem em seu seio as Forças Militares e de Polícia, e das pressões que a partir de diferentes sectores da opinião pública se vêm exercendo para que estes factos sejam investigados.

A SOLUÇÃO ESTÁ NA RAIZ

Mas a responsabilidade destes actos criminosos não pode ser limitada unicamente aos oficiais envolvidos nestes factos, uma vez que também é responsável o Chefe constitucional das Forças Militares, o Presidente Uribe, não só pelas políticas de pressão contra os militares como também pelo exemplo de narco-paramilitar, corrupto e mentiroso amparado pelos gringos e pela ultradireita liberal conservadora. A solução está na raiz.

Na nossa Oitava Conferência, celebrada em Abril de 1993 em La Uribe (Meta), convencidos da necessidade de uma solução política ao conflito social e armado que vive o país, propusemos a todos os colombianos que anseiam por uma pátria amável, em desenvolvimento e em paz a "Plataforma de um Governo de Reconstrução e Reconciliação Nacional", para trabalhar pela formação de um governo nacional, pluralista, patriótico e democrático.

Nesta Plataforma assinalámos que a doutrina militar e de Defesa Nacional do Estado será Bolivariana. As Forças Armadas serão a garantia da nossa soberania nacional, respeitosas dos Direitos Humanos e terão uma dimensão e um orçamento conforme um país que não está em guerra com os seus vizinhos. A Polícia Nacional voltará a ser dependente do Ministério do Interior e reestruturada para que cumpra a sua função preventiva, moralizada e educada no respeito dos Direitos Humanos.

Neste sentido, reivindicamos o Legado do Libertador, que no seu Discurso no Congresso Constituinte da Bolívia, em 25 de Maio de 1826, advertia que "O destino do exército é guarnecer a fronteira. Deus nos preserve de que volte as suas armas contra os cidadãos!"

O original encontra-se em http://www.farcep.org/?node=2,2380,1

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

25/Out/06