Esta crise exprime os limites históricos do capitalismo

Os resultados da sondagem são importantes. À vista do que se passou nos últimos dez dias, a percentagem de respostas que traduzem um desafio para com o capitalismo ou a vontade de dele sair talvez fosse ainda mais elevada. Ali sem dúvida entraram vários elementos: uma grande indignação quanto à facilidade com a qual os governo encontram somas imensas para ajudar os bancos, uma grande preocupação para os próximos meses quanto aos despedimentos que prosseguem e o recomeço de uma reflexão sobre a natureza do capitalismo e a necessidade de não aceitar que este sistema seja "o horizonte inultrapassável da humanidade".

Como responder a isto? Há que começar por esta última dimensão. Toda crise muito grande, e entrámos numa crise desta ordem, exprime "os limites históricos do capitalismo". É aí que os assalariados, cuja maioria não leu Marx, tomam consciência. Os limites estão contidos nas relações sociais de produção fundadas na propriedade privada dos meios de produção e na valorização do capital-dinheiro. Devido a estas relações, o movimento de valorização do capital e da sua reprodução infindável são o motor e a finalidade da produção. No sistema capitalista, recorda Marx, "a produção é uma produção para o capital" e não para a maioria da sociedade, pois "a conservação e a valorização do capital-valor repousam sobre a expropriação e o empobrecimento dos produtores".

A superprodução de mercadorias, enquanto milhões de pessoas estão na pobreza mesmo nos países mais ricos, é uma decorrência deste facto, que ainda se agravou no quadro da liberalização e da mundialização do capital efectuadas desde há quarenta anos. A queda do investimento, bem como a baixa da taxa, mas também da massa dos lucros apesar da super-exploração dos assalariados, vão a par com a insuficiência de poder de compra popular. Foi daí que vieram as crises que marcaram a história do capitalismo. Aquela que começou em Agosto de 2007 e que, desde meados de Setembro, experimenta uma fase de agravamento agudo, será tanto mais forte porque explode depois de capacidades de produção imensas, inconsideradas, terem sido criadas na Ásia (a Coreia já não pode mais fazer funcionar plenamente as suas) e depois de os Estados Unidos tem recorrido à criação, numa escala que se demonstra demencial, de meios de crédito para estender artificialmente a procura, por meio dos cartões de crédito e da extensão do crédito hipotecário que o capital teria desejado, tal como as guerras de G.W. Bush, "sem limites".

A tomada de consciência da gravidade das questões ecológicas é também uma das causas desta renovação da reflexão crítica sobre a natureza do capitalismo. Lançado num processo de valorização sem fim, de produção pela produção, o capital é devorador de recursos não ou muito lentamente renováveis, destruidor do ambiente, e, tomado como um todo, perfeitamente incapaz de por em acção as medidas necessárias à amenização do aquecimento climático [1] . Os assalariados e os jovens sentem que vivem uma crise sistémica, na qual a crise financeira é simplesmente o primeiro episódio e certamente não o aspecto mais importante.

Como se poderia responder a isso? Actuando de modo, para seguir Marx mais uma vez, a que os meios de produção se tornem "meios para dar forma ao processo da vida em benefício da sociedade dos produtores". Isto implica uma mudança na propriedade dos meios de produção, mas sobretudo algo de bem mais importante, a saber: que os assalariados se tornem, de modo organizado e com plena consciência, "produtores associados". Ele já estão devido à divisão do trabalho entre indústrias e no interior mesmo de cada local de produção, mas eles não estão para si mesmos, eles estão para o capital, que toma incessantemente decisões que os afectam (ver os despedimentos de Sandouville). Tornando-se "produtores associados" no sentido pleno da expressão, os trabalhadores poderiam estabelecer, como diz Marx, "racionalidade e controlar seus intercâmbios de matérias com a natureza"; poderiam organizar a economia e toda a vida social "nas condições mais dignas e mais conformes à natureza humana".

NACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DO SISTEMA BANCÁRIO

O desafio da crise, que não está senão no seu princípio, é o domínio sobre os meios que servem para produzir as riquezas, portanto sobre as decisões respeitantes ao que deve ser produzido, para quem e como. Existem reivindicações e formas de acção susceptíveis de abrir o caminho para uma saída social positiva. Os governos vêm em socorro dos bancos pondo à sua disposição fundos empenhados sobre os impostos futuros. Num número crescente de casos, eles são obrigados a recapitalizá-los adquirindo uma parte do seu capital. O termo "nacionalização" foi utilizado. Ele é totalmente abusivo. Os governos correm em socorro do capital financeiro num jogo em que a socialização das perdas segue-se a uma fase sem precedentes de privatização dos lucros. A primeira reivindicação colectiva imediata é a da nacionalização integral do sistema bancário. O controle do financiamento do investimento permitiria aos assalariados da Europa dar uma resposta simultânea ao emprego e às necessidades sociais, por programas pan-europeus de desenvolvimento dos serviços públicos, das energias renováveis, dos novos materiais de construção. O assalariados podem lutar por estes objectivos em França e encorajar os dos outros países da Europa a fazerem o mesmo.

Para além dos discursos políticos calmantes, todos os comissários europeus, todos os grandes banqueiros, têm sido perfeitamente claros. Trata-se de permitir ao sistema que continuem tal qual ele é. O núcleo duro do neoliberalismo (a livre circulação dos capitais, a colocação dos trabalhadores em concorrência generalizada mediante a deslocalização da produção e a sub-contratação, a privatização e a mercantilização dos serviços colectivos) não deve ser atingido. É este o sentido da mensagem do patrão da Renault. Uma outra reivindicação conjunta é portanto a da proibição dos despedimentos e a travagem completa de todas as medidas em curso para o desmantelamento da saúde, destruição dos Correios efectuada dia após dia antes da privatização propriamente dita, etc, etc. Aqui as reivindicações podem ser apoiadas por acções de auto-defesa dos assalariados e dos cidadãos, tanto nos locais de trabalho como nas localidades, nos hospitais, transportes, escolas e colégios. Por trás dos belos discursos dos responsáveis políticos está o objectivo de fazer com que os assalariados suportem o peso da crise, tanto pelo desemprego como pelos impostos. Não há senão a luta dos trabalhadores para que seja possível dar um basta e começa a concretizar a ideia de que "o capitalismo não ganhou", que ele pode combatido enquanto tal.