O princípio da Grande Depressão II: Conceptualizar a crise

No momento em que escrevo (Janeiro de 2009), firmas de todos os sectores da economia dos EUA estão a cortar as suas folhas de pagamento; o desemprego e as pessoas sem casa estão a aumentar e a classe trabalhadora está a tomar a maior pancada em padrões de vida em várias gerações, levantando profundas dúvidas acerca da capacidade de a nossa sociedade capitalista assegurar a médio a reprodução social geral. Tendências semelhantes são evidentes por todo o mundo, reflectindo um elevado grau de interconexão e transnacionalização. Montanhas de dívida — do consumidor, negócios, governo, externa — continuam a acumular-se e a fragilidade do sistema financeiro internacional torna-se a cada dia mais aparente, frustrando qualquer esperança de uma recuperação rápida.

Deveríamos começar por dizer alto e claro: O entendimento marxista da instabilidade inerente e da progressiva impraticalidade do capitalismo foi vindicado! Nós marxistas, naturalmente de diferentes modos, temos estado a dizer que a era dourada do "mundo livre", o longo boom, o "livre mercado", o fim da história — seja o que for — não passam de um grande mito, que a acumulação capitalista, com a sua tendência imanente à polarização, expansão imprudente, irresponsabilidade e instabilidade, é cada vez mais problemática de qualquer ponto de vista que defenda a sobrevivência e a realização humana. Sempre soubemos isto, ao passo que legiões de sabichões e académicos da corrente predominante não souberam e têm sido incapazes de saber. (E ainda são)

Então por que não nos sentimos vindicados? Por que nos sentimos inermes como o proverbial cervo paralisado pelo medo sob os faróis? Onde está a confiante projecção de um futuro para além do capitalismo, para ajudar a alimentar a espécie de levantamento democrático maciço que assegurou a Revolução de Outubro de 1917, o New Deal nos EUA na década de 1930 e o salário social das sociedades capitalistas avançadas da Europa Ocidental no período pós II Guerra Mundial? Parte do problema, naturalmente, é que previsões marxistas de crises muitas vezes verificaram-se estar erradas, de modo que quando uma crise "finalmente" emerge experimentamo-la do mesmo modo como a informação correcta de um relógio parado (o qual, afinal de contas, está certo duas vezes por dia). A velha anedota assombra-nos: "Os marxistas previram correctamente dez das últimas duas crises que atingiram a economia dos EUA". Precisamos saber: como podemos usar o nosso domínio das questões fundamentais para produzir uma análise superior desta crise? Como podemos evitar sucumbir tanto ao maximalismo estéril de simplesmente afirmar que "capitalismo = crise" e da conversa insípida da "crise geral", por um lado, ou juntarmo-nos às hordas de faladores que vomitam pormenores sem fim de subprimes, hipotecas, derivativos financeiros, salvamentos, "desenvolvimentos mais recentes", etc, com a tagarelice associada do qualquer-coisa-é-possível / nada-é-possível, por outro lado.

Bem, podemos tentar. A resposta não será encontrada, na minha óptica, na forma de infindáveis descrições empíricas, nem por meios do "Modelo econométrico marxista" que o falecido David Gordon tão meticulosamente buscou. Nem será encontrada em qualquer novo estudo de textos marxistas, embora tal estudo permaneça importante como uma fonte de percepção útil. Como sempre nestes ensaios, argumento que a clarificação conceptual é essencial e, neste caso, acredito que um fosso conceptual específico tem sido uma característica definidora do trabalho de economistas marxistas em países capitalistas que são sistematicamente hostis aos primeiros estados socialistas do século XX (os assim chamados "Marxistas ocidentais"). Mais acerca disto dentro de um momento.

As crises de acumulação capitalista têm sido tradicionalmente classificadas em "cíclicas" e "estruturais". Pode-se, naturalmente, aplicar ambos os conceitos simultaneamente, como ao investigar os aspectos cíclicos e estruturais de uma dada crise. As crises cíclicas são as periódicas, e periodicamente necessárias, ajustamentos violentos no caminho da acumulação, revelando a tendência recorrente geral do capitalismo para minar as suas próprias condições para expansão ulterior. Elas dividem-se em crises de "realização" (baseadas na deficiência da procura) e crises de "liquidação" (baseadas em taxas de lucro excessivas baixas). As crises estruturais, em contraste, ocorrem quando uma dada etapa de acumulação (ou "estrutura social de acumulação") deve necessariamente render-se a uma sucessora. Um exemplo é a necessidade do capitalismo de uma forma de regulação do estado qualitativamente reforçada, uma transformação institucional do princípio do século XX que foi fortemente resistida pelo capital, mesmo quando os representantes mais lúcidos daquele sistema viam a sua necessidade e a massa da classe trabalhadora lutava a partir de baixo para convencer da sua necessidade. Outra de tais etapas (ou eras, "stadial" ) [NT] de concepção da crise repousa na "estrutura social da acumulação" (ou, numa formulação diferente, o "regime de acumulação") que emergiu no período pós II Guerra Mundial, caracterizada pela produção em massa "fordista", a administração keynesiana da procura e um acordo capital-trabalho assegurando paz de classe (relativa) em troca da participação assegurada do trabalhador na elevação da produtividade. A crise estrutural foi o tempestuoso período da década de 1970 que emergiu do desmanchar deste esquema.

Gostaria de propor, ampliando este conjunto de distinções, uma estrutura conceptual em três vias, na qual a crise cíclica é subdividida em duas subcategorias: acumulação e equilíbrio-de-forças. Temos portanto três tipos de crises: 1) acumulação-cíclica; 2) equilíbrio-de-forças-cíclica; e 3) stadial -estrutural.

Eles podem ser combinados para caracterizar uma conjuntura particular. Crises de acumulação-cíclicas são as crises clássicas de superprodução, tanto com aspecto da realização como da liquidação na posição dominante. Elas corporificam uma contradição capitalista central: capitais individuais devem procurar taxas de lucros sempre mais altas de maneiras que minam as condições para a sua realização, quando estas condições envolvem tanto a procura como a natureza da produção (mecanização, concentração e centralização do capital, etc).

Crise stadiais-estruturais (saltando o segundo tipo por enquanto) referem-se naturalmente às eras, ou como que as fases, caracterizantes do capitalismo. A questão tormentosa para um regime mais intenso de regulação do estado já foi mencionada; foi preciso a primeira Grande Depressão (GD I!) para forçar o seu atravessamento. [1] Agora, cerca de sete décadas mais tarde, a contradição estrutural é diferente: as unidades capitalista de controle (firmas), devido à persistente concentração (crescimento da dimensão e interdependência de unidades produtivas), centralização (reunião do controle em cada vez menos mãos) e a ascensão da tecnologia da informação, cresceram para além dos limites da própria regulação estatal do capital. Nos últimos anos o aumento de dólares "offshore" (até recentemente a divisa internacional de reserva não contestada) e os centros financeiros corroeram crescentemente o poder dos organismos de estabilização do governo e até mesmo eclipsaram o alcance de entidades supranacionais tais como o FMI e o Banco Mundial. O potencial para instabilidade no enorme mercado transnacional de capitais, potenciado pela ascensão de derivativos financeiros cujo valor facial agora é muitas vezes o PIB mundial, tem sido descrito vivamente por muitos, mas aqui nós o colocamos na estrutura de uma propriedade imanente de acumulação capitalista contínua.

A atenuação do poder regulatório real e potencial da parte de governos pode ser vista como um exemplo do capitalismo, no fim dos século XX e princípios do XXI, a reafirmar gradualmente a sua qualidade elementar característica. Para entender isto plenamente, contudo, devemos agora mencionar a segunda das três categorias de crise: equilíbrio-de-forças-cíclico. Das três, esta é, eu diria, a menos bem entendida, em grande parte devido ao fracasso generalizado da esquerda "Ocidental" em apreciar o papel revolucionário da Revolução Russa e das primeiras sociedades socialistas às quais permitiu ascenderem.

Outubro de 1917 pôs em andamento um poderoso movimento a partir de baixo. Este movimento moldou o caminho da acumulação por todo o mundo, incluindo os países capitalistas avançados. A emergência de uma estado pós capitalista, numa enorme massa de terra, criou uma base para o desenvolvimento político e social dos explorados e das classes empobrecidas por toda a parte do mundo capitalista e deu à Grande Depressão o seu carácter especial como ameaça ao capitalismo como tal. Isto, deveria ser notada, é verdadeiro apesar da fraqueza material e da deformação política e cultural que fizeram parte da sociedade soviética e do seu desenvolvimento. O efeito combinado das revoluções, tanto com êxito como sem êxito do princípio do século XX e da Depressão foi criar uma alteração maciça no equilíbrio de forças de classe em favor da classe trabalhadora e das classes e estratos sociais subalternos relacionados. Excepto na URSS e, no pós guerra, na Europa do Leste e na China, esta alteração não resultou numa transferência do poder do estado ou no derrube das classes dominantes capitalistas; ela, no entanto, resultou num período no qual o processo capitalista elementar foi reprimido, atenuado, forçado a funcionar em surdina e a responder a exigências populares. Assim, juntamente com a primitiva construção socialista no Leste, temos a Social-Democracia europeia, o salário social, vários e diversos "acordos capital-trabalho", a ruptura dos impérios coloniais, a estabilização keynesiana e a regulação no ocidente. A história das últimas décadas do século XX, até o presente, é a do desfazer gradual desta posição de força da classe trabalhadora e a reversão do equilíbrio de forças de classe para o seu estado mais normal: uma classe trabalhadora passiva, apolítica, e uma saudavelmente (do ponto de vista capitalista) desvalorizada força de trabalho. O declínio da sindicalização nos Estados Unidos é um símbolo factual desta história.

E em seu lugar, em flagrante contradição, está a emergência nos EUA da generalização da propriedade da casa pela classe trabalhadora após a II Guerra Mundial. A reflectir o avanço social da classe trabalhadora, a propriedade da casa também foi central para o descarrilamento ideológico subsequente, tal como o "consumismo", o estilo de vida suburbano e muito mais. Mas a acumulação de riqueza pessoal na forma de imobiliário também era uma ameaça crescente à condição proletária clássica e, portanto, um obstáculo à progressiva re-emergência do domínio irrestrito da classe capitalista. O que era necessário — mais uma vez, do ponto de vista do capital — era nada menos do que um novo re-despojamento dos trabalhadores numa grande escala. Deste ponto de vista, a crise — para o capital — é a avançada posição social e política da classe trabalhadora que emergiu a seguir às mobilizações relacionadas com as guerras mundiais, a Depressão, a vitória sobre o fascismo — e a existência continuada, e ameaça, da União Soviética. A resolução da crise é a re-proletarização, muito mais avançada nos EUA do que, digamos, na Europa Ocidental.

Agora, com estas peças do puzzle no lugar, podemos resumidamente descrever a crise actual. Ela é uma crise de perfeita tempestade: uma reunião de acumulação-cíclica, de equilíbrio-de-forças-cíclica, e de elementos stadiais-estruturais.

A crise de superprodução esteve longo tempo em preparação. Mas a financiarização — o enorme aumento dívidas de todas as espécies — constitui, como bem sabemos, uma compensação. Quando a procura do consumidor é restringida devida a uma queda da fatia salarial do rendimento (como tem estado a acontecer desde a década de 1970), o fosso pode ser transposto por planos de prestações e outras formas de tomadas de empréstimos pelo consumidor. A dívida pública pode impulsionar a procura agregada. As fábricas dos EUA podem despachar bens para o resto do mundo e emprestar ao mundo o dinheiro para pagá-las. (Naturalmente, este relacionamento foi revertido nas décadas de 1980 e 1990 e agora tomamos empréstimos maciços do mundo ao invés de emprestar-lhe.) A questão, contudo, é: quão longe pode ir o processo? Quão longe pode a fita elástica ser esticada antes de se romper? Este autor recorda-se de investir rácios de dívida (dívida do consumidor para rendimento pessoal disponível, sobre toda a dívida para o PIB, etc) no princípio da década de 1970 e concluir, de modo verdadeiro e preocupante, que estes rácios então estavam todos a ultrapassar os seus níveis de 1929! Certamente uma base segura para prever um colapso iminente — o qual, contudo, chegou quase 40 anos depois. (Sombra do "prever dez das duas crises")

Agora a questão — quanta alavancagem da dívida é possível? — parece irrespondível, a menos que entremos no ciclo equilíbrio-de-forças (o único que, como observado, parece trazer perturbação a muitos marxistas). Por que, por exemplo, quando o mercado hipotecário mostrava sinais de crise no ano passado não foi possível uma nova titularização? A tensão neste mercado tem estado em ascensão durante anos, afinal de contas. A resposta pode muito bem estar junto a estas linhas: O re-empacotamento e subscrição dos maus empréstimos era possível, em princípio. Simplesmente teria exigido a espécie de pensamento sublime e horizonte a longo prazo que está em oposição ao capital — como chimpanzés a permanecerem erectos sobre as duas pernas durante curtos períodos — mas pode ser alcançada por eles través da utilização do aparelho de estado. O que aconteceu, contudo, é que poderosos círculos dirigentes na banca e nas finanças (e na política) concluíram que a crise habitacional não deveria ser adiada outra vez: que agora era tanto necessária como politicamente possível. A crise dos sem tecto na classe trabalhadora estado-unidense é precisamente a afirmação de um imperativo capitalista central: a reprodução do estatuto de proletários dos trabalhadores exige em última análise a sua destituição da condição de proprietários. [2] Isto não precisa ser pensado como uma simples conspiração: é, antes, o facto de o equilíbrio de forças ter evoluído, do nosso ponto de vista numa direcção desfavorável, até um ponto no qual actores poderosos nos mercados financeiros, e no governo, agora pensam que as consequências de salvar a propriedade das casas dos de baixo rendimento são piores do que as consequências de permitir que a propriedade desmorone. Isto pode parecer como nada mais do que "boa decisão financeira", mas em última análise resulta de uma alteração do equilíbrio mundial das forças de classe, no qual a extinção da União Soviética, se bem que certamente não tenha sido o único factor, foi no entanto crucial. E, como eles dizem, é aqui que a fita de borracha se rompe.

Assim, temos uma crise de acumulação-cíclica em forma potencial, a desenvolver-se ao longo do tempo. Temos um aparelho de regulação-estabilização concebido tanto para impedir a baixa económica real, ou pelo menos amaciar a pancada (isto é o que eles querem dizer com "aterragem suave"), um aparelho que entretanto é cada vez mais minado pela transnacionalização básica. Finalmente, as galinhas do equilíbrio-de-forças voltam à casa para empoleirar-se: a vontade de compensar a baixa evapora-se quando a necessidade política as faz desvanecer. Uma perfeita tempestade.

Quando o mar se alterar na consciência da classe trabalhadora e a organização se verificar — note que digo "quando", não "se" — os círculos dirigentes precisarão então de formas reforçadas de regulação apropriadas para a sua própria recém transnacionalizada economia mundial e eles descobrirão que estas formas não estão em vigor! Além disso, tais formas podem nem mesmo, em última análise, serem possíveis. Mas tudo isto é, como eles dizem, uma outra estória.