Europa 2020 – Comunidade ou império?

Este título inspira-se no do primeiro livro de Franck Biancheri (inédito) redigido em 1992 e no qual o autor mostrava que os princípios fundadores do projecto europeu concebido no fim da Segunda Guerra Mundial (ou seja, uma comunidade de países que se proporcionavam os meios de construir em conjunto uma paz durável e um continente próspero) podiam, se não se tomasse cuidado, ver-se marginalizado e os reflexos bem conhecidos da Europa-império (colonização europeia, Napoleão, Hitler, ...) retomarem a dianteira. No caso, Franck Biancheri considerava que o que devia permitir ao projecto de construção europeia permanecer na via a comunidade era a sua democratização.

Alguns anos depois, com o Tratado de Maastricht que rebaptizava a Comunidade Europeia como "União Europeia", Franck Biancheri, com a sua desconfiança das "uniões" de todas as espécies, havia considerado que esta escolha não era de bom augúrio. Vinte e três anos mais tarde, nada avançou na frente da democratização da Europa e a crise fornece o contexto propício ao descarrilamento completo do projecto de comunidade. Vamos mostrar alguns indicadores que permitem dizer que esta tendência (que sempre esteve lá, naturalmente, mas estava enquadrada num mecanismo de resguardo relativamente eficaz) está em vias de ressurgir. Mas nós ainda nos recusaremos a fazer uma verdadeira antecipação, preferindo por igualmente a tónica sobre os outros indicadores, aqueles que ainda permitem esperar uma reversão de tendência. [1]

Se falamos em "reversão de tendência" é porque, depois de ter passado cerca de um ano a ver uma Europa na "encruzilhada" [2] , consideramos que este retorno marca o seu empenhamento no mau caminho, aquele que conduz ao "cenário trágico" descrito por Franck Biancheri na sua obra visionária " Crise mondiale: En route vers le monde d'après " publicada em 2010 [3] , na qual destacava os trunfos consideráveis da Europa face à crise e seu potencial de participação para a emergência de um desejável "mundo do depois"; mas também o grande risco que pesava sobre a Europa e os europeus cujas elites, não democráticas (em Bruxelas) ou não europeias (nas capitais), se mostram incapazes de ser apoiarem sobre a crise para completar este projecto positivo de construção europeia, sempre inacabado [4] .

Como os nossos leitores fieis o sabem, analisámos a crise ucraniana como uma operação dirigida pelos Estados Unidos e posta em marcha por um punhado de colaboradores servis bem colocados nos circuitos decisionais europeus, com o objectivo, para resumir, de selar o destino da Europa ao de um campo ocidental conduzido pelos americanos. Esta operação foi conduzida como uma blitzkrieg numa ausência total de capacidade de reacção por parte do campo europeu que de repente se encontrou virtualmente em guerra sem ter compreendido porque. Quando os europeus acordaram deste primeiro choque, uma outra batalha, bastante difícil de acompanhar, teve lugar entre as classes dirigentes, entre os Estados europeus e no seio das opiniões públicas, entre os "anti-russos" e os "pró-russos", ou antes, entre "os pró-americanos" e os "anti-americanos", mas de facto sobretudo entre os ideólogos do Ocidente e os defensores da independência do continente europeu.

Nos últimos dois números do GEAB enfatizámos o facto de que as "condições para um sobressalto" estavam reunidas, ressaltando os indicadores de uma recuperação do controle europeu dos negócios. Mas o Verão passou, com a perda de vigilância que caracteriza este período do ano. E o retorno fez-nos descobrir uma paisagem à partida bastante desoladora, nomeadamente quanto a três pontos: o novo remanejamento governamental francês, o projecto da Comissão Juncker e a grande missa da NATO em Newport. Tentaremos uma leitura destes três acontecimentos. Depois passaremos em revista outros temas importantes (Iraque, eleições gerais no Brasil, remanejamento governamental no Japão) que leremos à luz da grande reconfiguração geopolítica global, sabendo que nos dedicaremos doravante a detectar os indicadores de precipitação de uma bipolarização do mundo – ou os de progresso na emergência do mundo multipolar. Veremos assim que não é apenas a Europa que se arrisca a deslizar rumo à tentação do império.

A Europa desempenha o seu papel neste parto penoso do mundo de amanhã, mas é certo que o aumento do risco de bipolarização global alimenta e é alimentado pelo ressurgimento de uma ideologia de potência (Europa-império) no seio das suas elites [5] .

A hipótese que adoptamos é que a explosão da UE [6] pode dar lugar a dois tipos de reacção:

- rejubilar-se e retomar o projecto de construção europeia onde ele estava quando descarrilou (aquando da queda do Muro), partindo outra vez de um núcleo reduzido e ultra integrado de Estados membros (a Eurolândia) para construir a etapa da união política e democrática que foi bloqueada na época (Europa-comunidade);

- ou então amedrontar-se e bloquear o processo de explosão em curso reforçando todas as molas fundadores do segundo período de construção (1989-2014): ultra-liberalismo, endividamento, alargamento, ocidentalismo (Europa-império).

Em ambos os casos, consideramos que o político está em vias de retornar na Europa. Mas conforme se trate do primeiro ou do segundo cenário que se efective, esta política naturalmente não terá realmente as mesmas características.

Estes dois campos confrontam-se actualmente nos corredores decisionais da UE, tanto ao nível nacional como ao nível europeu. Consideramos que a pista da Europa-império está em vias de prevalecer mas ainda não desesperámos de ver a Europa-comunidade acabar por ganhar.

Explosão da UE: referendo escocês, integração falhada dos países da Europa do Leste

Sim, a UE explode. Já descrevemos abundantemente como são postas em causa numerosas políticas pelos Estados membros, em particular a livre circulação dos bens e das pessoas do espaço Schengen [7] ; ou ainda o projecto de saída do Reino Unido, potência estruturante da UE desde o seu nascimento em 1992.

Referendo escocês: É preciso agora acrescentar a esta lista a provável explosão do Reino Unido provocada pelo referendo escocês. Já havíamos assumido o risco há vários meses de antecipar uma vitória do sim. Hoje, fazemos uma antecipação complementar: quer o sim ganhe ou não, de qualquer modo este referendo transforma o Reino Unido. Londres esperava que uma vitória inequívoca do não reforçaria a coesão da União do Reino. Mas, com uma certeza de resultado extremamente apertado, Cameron já teve de fazer tais concessões aos escoceses [8] que os outros membros da União (País de Gales, Irlanda do Norte) estão prontos a arrancar para obter os mesmos avanços em matéria de autonomia [9] .

Dito isto, em coerência com o princípio da antecipação política segundo o qual as grandes tendências não devem ser bloqueadas mas exploradas, consideramos que o Reino Unido teria tudo a ganhar com uma evolução rumo a uma estrutura federal. Temos frequentemente repetido que os países centralizados não estão mais adaptados aos desafios do mundo no século XXI.

Sem contar que os ingleses são oportunos e sabem recuperar-se. Como prova, o retorno da sua praça financeira para os sukuks e o yuan [10] , que salva a City. Uma federalização do Reino Unido daria às suas elites uma bela ocasião para mostrar como são capazes de tirar partido de tal viragem do destino.

Seja qual for, uma federalização do Reino Unido muda consideravelmente os dados para a UE.

Integração falhada dos países do Leste: A UE está ameaçada de desagregação também na sua frente oriental.

Hoje a UE em crise aparece com efeito cada vez menos atraente para os países do Leste e alguns, sem por em causa sua pertença europeia, começam a olhar com interesse o que se passa do lado do anterior invasor, a Rússia. A Hungria de Victor Orban é a mais avançada neste caminho e seria bom olhar mais em pormenor as ideias deste político que não tem nada de ditador, ainda que seja um homem forte, desejoso da independência do seu país... Mas, na Europa destes últimos ano, olhar para o Leste é passível de alta traição.

Outros, face à evidente fraqueza política europeia, nomeadamente em matéria de política de segurança e de defesa, decidiram por exemplo reflectir entre si um sistema de defesa que lhes seja próprio. É assim que o grupo de Visegrad (composto entre outros pela Hungria, mas também pela Eslováquia que recentemente declarou não querer tropas estrangeiras sobre o seu solo [11] ), trabalha há vários anos para instalar um sistema de defesa e de segurança que, de certo modo, os autonomiza [12] . Estamos aqui claramente diante de uma consequência directa da incapacidade da UE a ter podido propor o menor projecto de Europa da Defesa susceptível de tranquilizar os países dos confins da Europa.

A Bulgária por sua vez exprime doravante seu desejo de poder cooperar com a Rússia no quadro da construção do gasoduto que contorna a Ucrânia e que é a linha South-Stream. Mas desde a crise ucraniana, Bruxelas proibiu-lhe construir seu troço [13] . No entanto, a Bulgária tem um duplo interesse nesta construção: por um lado, ela garante-lhe seu abastecimento de energia e, pelo outro, acrescenta-lhe uma fonte não desprezível de financiamento graças à arrecadação de um direito de portagem sobre o gás russo.

As taxas de participação dos países do Leste da Europa nas últimas eleições europeias são um indicador claro do grau de fracasso da integração destes países. A integração fez-se demasiado rapidamente por considerações puramente mercantis e não políticas, estes países muitas vezes misturaram o objectivo da integração na UE com o da integração na NATO; quanto à união económica, eles viveram-na frequentemente como uma invasão de empresas ocidentais destrutiva da sua economia local.

Se a crise ucraniana talvez proporcione a oportunidade de por em prática uma Europa da Defesa da qual caberia esperar que se fizesse em concertação e não em oposição à Rússia, todo fracasso acerca deste ponto nos lançar numa perspectiva de deserção de alguns destes países no horizonte 2020, o que seria mais um belo fracasso desta UE que não cessou de ampliar a Europa rejeitando todo projecto de aprofundamento da integração, nomeadamente a política e democrática.