A crise financeira na Grécia e na União Europeia
Os ricos não pagarão os seus impostos, de modo que o
trabalho terá de fazê-lo
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Primeiro atacaram os países bálticos, mas não me importei
porque não sou lituano, nem letão nem estoniano. Depois
atacaram a Islândia, mas não me importei porque não sou
islandês. A seguir atacaram a Grécia, também
não me importei porque não sou grego. Por fim atacaram
Portugal, mas
então já era tarde demais para reagir.
29 de Maio, Grande Manifestação Nacional da CGTP-IN
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Riddle: Os desordeiros gregos seriam como o movimento Tea Party
[NR]
da América?
Resposta: Ambos rejeitam a captura do governo pela oligarquia financeira a fim
de transferir o fardo fiscal para o trabalho. A diferença é que
os Tea Partiers perderam a fé no governo. Isto, naturalmente, é
exactamente o que quer a oligarquia financeira. Ao abandonar a esperança
de ganhar controle eleitoral a fim de obter uma agenda fiscal justa, os Tea
Partiers abandonaram um combate secular pela reforma para melhorar os
governos e lhes dar poder para restringir a finança e a riqueza
predatória. Ao deslizar para a extrema-direita do espectro
político e ao actuarem principalmente com base em
frustrações, eles sucumbiram a um desejo utópico de
simplesmente "encolherem" o governo, que vêem a actuar contra
os seus interesses.
Os lobistas financeiros estão a utilizar a crise grega como um objecto
de lição para advertir acerca da necessidade de cortar gastos
públicos com a Segurança Social e o Medicare. Isto é o
oposto do que os manifestantes gregos estão a exigir: reverter a
fiscalidade global afastando-a da propriedade e das finanças e em
direcção ao trabalho, e dar prioridade às
reivindicações financeiras do trabalho por pensões de
reforma em relação às reivindicações dos
pagos de obterem o pleno pagamento de centenas de milhares de milhões de
dólares de precipitados maus empréstimos que recentemente foram
reduzidos ao estatuto de lixo.
Os lobistas dos bancos sabem que o jogo financeiro está acabado. Eles
estão a actuar para o curto prazo. O objectivo do sector financeiro
é sacar tanto dinheiro de salvamentos quanto possa e fugir, com
bónus anuais suficientemente grandes para actuarem como amos sobre o
resto da sociedade depois de chegar o finalmente o Ajuste de Contas
(Clean State).
Menos gastos públicos com programas sociais deixarão mais
dinheiro de salvamento para pagar os bancos pelas suas dívidas podres em
ascensão exponencial que acabarão por não poderem ser
pagas. É inevitável que empréstimos e títulos
serão incumpridos na habitual convulsão da bancarrota.
Os trabalhadores gregos ainda não estão tão pessimistas
para desistirem do combate. O que eles reconhecem e que os seus colegas
americanos não o fazem é que alguém controlará o
governo. Se o trabalho os manifestantes perderem o ânimo, o
poder será entregue aos credores estrangeiros para que ditem a
política pública. E quanto mais os interesses dos banqueiros
forem atendidos, pior e mais sobrecarregada de dívida se tornará
a economia. Os seus ganhos são comprados ao preço da austeridade
interna. Os desembolsos escalonados do fundos de pensão gregos e os
programas de gastos sociais do governo devem ser para reforçar o capital
da banca alemã e de outros países europeus.
Esta visão geral já foi apresentada na periferia mais a Norte da
Europa, onde desencadeou um masoquismo fiscal que os bancos esperam ver
também na Grécia. Ao caírem sobre as suas espadas, os
governos bálticos ficariam ciumentos e mesmo ressentidos por verem a
Grécia resgatar a sua economia quando eles próprios fracassaram
ao deixarem de repudiar as exigências arrogantes dos credores.
"Visto da margem Leste da União Europeia, a austeridade que paira
sobre a Grécia afligida pela crise é lida como notícia
velha", escreve Nina Kolyako.
[1]
"Durante quase dois anos, os Estados bálticos da Lituânia,
Letónia e Estónia executaram repetidas medidas draconianas,
cortando despesas públicas e aumentando impostos para tentar sair de um
buraco. "Aprendemos as lições muito penosamente, arduamente
e efectivamente, que é preciso cuidar da situação fiscal
muito atentamente", disse o primeiro-ministro lituano Andrius Kubilius
à AFP numa entrevista recente. "Entendemos muito claramente que a
consolidação fiscal era o único meio para
sobrevivermos".
Ao capitular na clássica síndrome de Estocolmo (literalmente
neste caso, pois os bancos eram suecos), o governo da Lituânia
zelosamente apertou tanto os parafusos que o PIB afundou mais de 17 por cento.
Um afundamento semelhante ocorreu na Letónia. Os bálticos
cortaram empregos e salários no sector público, impondo a pobreza
ao invés dos níveis de prosperidade dos europeus ocidentais que
haviam sido prometidos em 1991 depois de se tornarem independentes da
Rússia.
Guerra de classe à escala global
Depois de o parlamento de Letónia ter imposto a austeridade em Dezembro
de 2008, o protesto popular em Janeiro derrubou o governo (tal como o fez um
protesto semelhante na Islândia). Mas o resultado foi meramente um outro
"regime de ocupação" neoliberal dirigido em favor dos
interesses da banca estrangeira. Assim, o que está a desdobrar-se
é uma Guerra Social à escala global não a guerra de
classe imaginada no século XIX, mas uma guerra das finanças
contra economias inteiras, contra a indústria, o imobiliário e os
governos, assim como contra o trabalho. Isto está a acontecer do modo
habitualmente lento em que ocorrem as grandes transições
históricas. Mas, tal como em conflitos militares, cada batalha parece
frenética e dispara zig-zags selvagens no mundo das bolsas de
acções e títulos e nos mercados de câmbios.
Tudo isto são grandes notícias para os comerciantes de programas
de computador. O compromisso dos fundos perdura apenas uns poucos segundos
nestes dias quando os mercados financeiros são batidos acima e abaixo
por vastas ondas de crédito desencadeadas por violentas tempestades no
planeta financeiramente super-aquecido de hoje.
A distopia económica que se aproxima
A crise grega mostra quão longe o "ideal europeu" se afastou
de 1957 quando os seis membros da Comunidade Económica Europeia (CEE) a
constituíram. Por incitação dos EUA, a Grã-Bretanha
e Escandinávia criaram a Associação Europeia de Livre
Comércio (EFTA) rival, com sete membros. Ainda assim, a promessa da
Eurolândia pelo menos antes de Maastricht e Lisboa era
elevar o trabalho à prosperidade da classe média, não de
impor programas de austeridade tipo FMI da espécie que devastou
países do Terceiro Mundo. A mensagem às economias endividadas
é negra: "Caia morto". E eles obedientemente estão a
cometer o suicídio económica (emulando o Japão nos Acordos
Plaza de 1985) para endossar o Consenso de Washington a guerra de classe
das finanças contra o trabalho e a indústria.
O poder político, social, fiscal e económico está a ser
transferido para a burocracia da UE e para os seus controladores financeiros do
Banco Central Europeu (BCE) e do FMI, cujos planos de austeridade e programas
anti-trabalho relacionados orientam governos para a liquidação do
domínio público, da terra e riqueza do subsolo, das empresas
públicas e para o comprometimento de receitas fiscais futuras para pagar
países credores. Esta política já foi imposta à
"Nova Europa" (as economias pós-soviéticas e a
Islândia) desde o Outono de 2008. Está agora a ser imposta aos
PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha). Não
é de admirar que haja tumultos!
Para observadores que não notaram a Islândia e a Letónia no
ano passado, a Grécia é o mais novo e até agora o maior
campo de batalha. Pelo menos a Islândia e os bálticos têm a
opção de redenominar os empréstimos nas suas
próprias divisas, reduzindo à vontade o valor
(writing down)
das suas dívidas externas e tributando a propriedade a fim de
recapturar para o governo a receita que foi hipotecada a banqueiros
estrangeiros. Mas a Grécia está trancada dentro da divisa da
União Europeia, dirigida por responsáveis financeiros não
eleitos que inverteram o significado histórico de democracia. Ao
invés de o mais importante sector da economia as finanças
serem sujeitas à política eleitoral, os bancos centrais
(os lobistas designados dos banqueiros comerciais e de investimento) foram
tornados independentes de limitações políticas.
De um modo verdadeiramente orwelliano, extremistas de direita na Europa e nos
Estados Unidos (tais como o presidente do Fed, Ben Bernanke) chamam a isto a
"marca da democracia". Isto é realmente o carimbo da
oligarquia, retirando o controle sobre a distribuição de
crédito da economia e portanto, do planeamento enquanto
dá à alta finança um domínio total sobre programas
de despesas públicas.
A Islândia, a Lituânia e agora a Grécia são os tiros
de abertura na campanha global para reverter o grande programa de reforma
democrática do século XIX e da Era Progressiva:
tributação da terra e do "incremento imerecido" de
ganhos em preços de imóveis, acções e
títulos, e subordinação do sector financeiros às
necessidades de crescimento económico sob direcção
democrática. Esta doutrina ainda estava a ser seguida na era da
tributação progressiva pós 1945 que assistiu à
maior ascensão em padrões de vida e crescimento económico
do século XX. Mas a maior parte dos países reverteu esta
tendência fiscal a partir de 1980. Os cobradores de impostos
"libertaram" receitas de obrigações públicas
só para vê-las comprometidas a bancos por empréstimos mais
altos a fim de aumentar os preços da propriedade.
Casas, edifícios de escritórios e companhias inteiras são
valores independentemente do que os bancos emprestem. De modo que
populações (e atacantes corporativos) responderam à
comutação fiscal em favor das finanças contraindo
empréstimos para comprar casas (e companhias) antes que preços
fiquem ainda mais fora de alcance. E os impostos sobre o trabalho agora
estão prestes a serem elevados para liquidar dívidas
públicas resultantes da inflação de preços de
activos e da ruína financeira que os cortes fiscais sobre a propriedade
ajudaram a provocar. Esta é a causa das dívidas nacionais. Os
governos têm incorrido em dívida em consequência de uma
desoneração fiscal da riqueza em geral, não apenas do
imobiliário.
Transferir o fardo fiscal para o trabalho
Seguindo os governos ocidentais na política de comutar o fardo fiscal da
propriedade e das finanças para o trabalho, ao longo das últimas
décadas, o governo grego é politicamente incapaz ou relutante em
tributar a riqueza, ou até mesmo os profissionais com recursos. Mas os
neoliberais culpam-no, assim como a outros governos devedores, por não
vender bastantes terras e empresas públicas para colmatar o fosso. A
dedução fiscal de encargos de juros tornou as
privatizações a crédito isentas de impostos, de modo que
os governos perderão os pagamentos dos utilizadores que antes recebiam
enquanto as populações pagam encargos de
"portagem" mais elevados por serviços que até
então eram públicos.
Tal como fez o governo dos EUA, ele emitiu títulos para financiar o
défice resultante destes cortes fiscais. Os compradores destes
títulos (principalmente bancos alemães) estão a exigir que
os trabalhadores gregos (e agora também os contribuintes alemães)
arquem com o fardo da perda de receitas fiscais. Os bancos alemães e
outros bancos e possuidores de títulos europeus estão a ser
reembolsados ao custo social de cortes drásticos em pensões e
gastos sociais e se possível, por mais
privatizações liquidadas a preços de saldo.
Os tumultos na Grécia irromperam porque o trabalho entende que a maior
parte da reportagem jornalística foge à
confrontação. O crescimento nos salários reais diminuiu (e
nos Estados Unidos congelou desde 1979). A propriedade de casas foi
alcançada ao custo de os novos compradores assumirem uma dívida
hipotecária para toda a v ida. E as economias pós
soviéticas ganharam a sua liberdade política da Rússia
só para ser tornarem insolventes, dependentes da direcção
do FMI e da UE nas suas economias para obterem os empréstimos a fim de
pagarem os seus banqueiros estrangeiros que sobrecarregaram de dívida o
seu património habitacional, as suas empresas públicas, a sua
indústria e a suas famílias.
Especuladores financeiros e possuidores de títulos têm conspirado
para pedir apoio à UE, ao FMI e aos EUA a fim de receberem os seus
ganhos antes dos crashes do jogo financeiro. A apropriação pode
ser tornada mais rápida através do encolhimento das economias sob
planos de austeridade estilo FMI. O desemprego está a elevar-se enquanto
as economias entram ainda mais em dívida não só
dívida pública quando mercados em contracção levam
a receitas fiscais cadentes, como também a dívida externa quando
aumenta a dependência de importações.
Os credores estão a ser pagos deixando-os apropriarem-se do excedente
económico, na forma de serviço de dívida a expensas de
novo investimento de capital, de gastos em infraestrutura, de gastos
públicos sociais e da elevação de padrões de vida.
Economicamente, a insurreição grega é uma revolta contra a
política de sacrificar a prosperidade para dessa forma pagar credores
estrangeiros.
Ao nível político o combate é para salvar a Grécia
de ser transformada num anti-Estado. A definição clássica
de um "Estado" ou governo é a capacidade para cobrar impostos
e emitir dinheiro. Mas a Grécia abdicou da sua autoridade fiscal em
favor da UE e do FMI, os quais estão a dizer-lhe para violar o que
teóricos políticos consideram como o Primeiro Dever de qualquer
governo: actuar em favor do interesse nacional a longo prazo. O governo grego
está a ser direccionado para actuar por conta do capital bancário
e, na verdade, daqueles países estrangeiros empenhados em
despojá-lo de activos, não para promover o crescimento a longo
prazo.
Dirigir os países a favor dos seus credores
Está em causa se países serão dirigidos em favor de
credores ou de objectivos populares na colheita dos benefícios do
crescimento económico. Uma pressão oligárquica por
empréstimos do FMI-UE para salvamento de bancos estrangeiros e
especuladores de títulos a expensas do trabalho grego (os contribuintes
do futuro) destina-se a fazer com que o trabalho ao invés do capital
financeiro assuma a perda de débitos atrasados do governo resultantes de
riqueza não tributada. O objectivo é permitir aos bancos
estrangeiros evitarem ter de pagar o preço por actuarem como
possibilitadores na drenagem do mercado interno. A política do governo
é para ser retirada das mãos dos eleitores e subordinada ao FMI e
à UE a actuarem como instrumentos da finança internacional.
Isto cria um estado de coisas no qual nem a Grécia nem a CE são
"estados" ou "governos" no sentido político
tradicional. A burocracia da UE e do FMI não é eleita. E na
medida em que o seu plano financeiro ditado do estrangeiro tiver êxito, o
capital da economia será despojado e a social-democracia entrará
em colapso.
No domingo, 9 de Maio, eleitores alemães exprimiram a sua ira quanto ao
papel do governo no salvamento de banqueiros alemães (eufemisticamente
chamado salvamento "da Grécia") a expensas de contribuintes
alemães. O Banco Central Europeu (BCE) não está a criar a
criar dinheiro do nada e sim a onerar governos nacionais). Os social-democratas
alcançaram o partido da União Democrata Cristã (CDU) da
chanceler Angela Merkel no Reno Norte-Westphalia. Obtendo apenas pouco mais de
um terço dos votos um bocado menos do que os social-democratas (e
mais de 10 pontos percentuais abaixo da última eleição, da
qual 4 pontos foram perdidos exactamente na última semana quando o
pacote de salvamento foi promovido pela sra. Merkel) a CDU perdeu a sua
maioria na casa superior do parlamento alemão.
Muitos eleitores alemães podem ter-se perguntado se tributar os pobres
para pagar os ricos envolvidos em usura foi realmente tão
"cristão" quanto o partido pretende ser. Ou talvez estivessem
preocupados em que da cobrança de impostos da Alemanha uma fatia de
aproximadamente US$30 mil milhões sejam para pagar como salvamento de
banqueiros dos quais nem todos são amados na Alemanha, mesmo
quando são alemães. E alguns sem dúvida vêem o jogo
como um engano financeiro por parte de políticos cúmplices do
sector bancário.
O engano
Os lobistas financeiros da Europa utilizaram a crise como uma oportunidade para
promover uma vasta série de salvamentos. Para bancos da Suécia e
da Áustria, a UE aprovou uma extensão de 60 mil
milhões da facilidade de balança de pagamentos já posta em
vigor para ajudar a Hungria, Roménia e Lituânia a manterem em dia
as suas dívidas aos bancos, respectivamente, austríacos e suecos.
Para contornar o princípio do não-salvamento na Eurozona, esta
lei de salvamento especial baseia-se no Artigo 122.2 do Tratado da UE que
permite empréstimos a governos em "circunstâncias
excepcionais".
[2]
Se dermos à sra. Merkel crédito quanto ao seu entendimento da
teoria económica em acção, então devemos
acusá-la de mentir com todos os seus dentes. O problema da dívida
báltica é crónico e estrutural, não
"excepcional". A sra. Merkel também deve saber que ela
está a ser enganosa ao pretender ajudar a Letónia com a oferta de
empréstimos que a UE limita explicitamente ao apoio da taxa de
câmbio do lat, não para desenvolvimento interno. A divisa externa
é para cobrir o custo dos pagamentos hipotecários em euros dos
lituanos aos bancos suecos e à compra de alimentos e manufacturas para
os consumidores lituanos que os governos da UE subsidiam enquanto deixam os
bálticos num estado de dependência económica e financeira.
A Letónia está a ser vitimizada, não ajudada. O objectivo
é dar a bancos suecos um pouco mais de tempo para se manterem a
arrecadar pagamentos sobre empréstimos que virão a apodrecer na
devida altura. Divisas externas gastas para facilitar serviços de
dívida privada a bancos estrangeiros tornam-se uma dívida
nacional, a ser pagar pelos contribuintes lituanos. Este empréstimo da
UE é portanto um exercício de neo-colonialismo nu.
Será que a mudança tardia dos eleitores alemães em apoio
da coligação vermelho-verde (sociais-democratas com verdes e
partidos de esquerda) impedirá alguma coisa? Provavelmente não. O
presidente grego Papandreou submeteu-se ao desmoronamento apesar de ser o
cabeça da Internacional Socialista. Assim a questão é se a
Grécia está realmente derrotada, destinada a ver as suas despesas
públicas, pensões, cuidados de saúde, padrões
escolares e de vida retrocederem do mesmo modo que nos países
bálticos. Eles têm sido um experimento em planeamento central
neoliberal. Se eles forem um exemplo do que o futuro vai trazer, o mundo em
breve verá uma onda de emigração grega, estilo
báltico.
O salvamento foi do princípio da pilhagem
Isso evidentemente é o que os mercados de acções por todo
o mundo previram quando levantaram voo na manhã de segunda-feira
com a notícia do salvamento de um milhão de milhões de
dólares por parte da Europa. O que realmente foi salvo foi o
princípio de que as economias deveriam ser pilhadas de modo a que o
capital financeiro possa dominar. Mas o combate certamente ainda não
está acabado. Ele escalará no resto de 2010, porque é nada
menos do que uma tentativa para repelir a luta histórica do
século XIX e XX para substituir o poder da propriedade e dos interesses
financeiros pelos princípios da tributação progressiva e
da empresa pública.
Será realmente a isto que a civilização ocidental é
suposta estar a levar? Confrontados por parlamento controlados por
aristocracias, os reformadores do século XIX procuravam tomá-los
em prol da democracia. A economia política clássica era um
programa de reforma para tributar o "almoço gratuito" das
rendas da terra, das rendas de monopólio e da extracção
financeira de juros. John Maynard Keynes celebrou este programa com a
expressão gentil de "a eutanásia dos rentistas".
Mas os interesses estabelecidos
(vested interests)
retaliaram. Ao chamarem a social-democracia e a regulação
pública de "estrada para a servidão", eles estão
a tentar lançar as economias da Europa na estrada da servidão
pela dívida
(debt peonage).
Ao contornarem governos eleitos nacionais para impor o Consenso de Washington,
o FMI e instituições da UE ganharam controle fiscal e
económico sobre governos e suas políticas fiscais para cortarem
impostos sobre a riqueza e tomarem empréstimos para financiar os
resultantes défices fiscais.
Os Tea Partiers da América e os rebeldes anti-impostos abandonaram o
combate para reformar governos. Esmagados pela dívida da qual não
vêem nenhuma escapatória, eles pedem impostos mais baixos e
estão desejosos de ver os escalões mais elevados tornarem-se os
beneficiários principais numa mudança fiscal ainda mais
regressiva. Confrontados com a corrupção do Congresso por parte
de lobistas a actuarem em favor dos interesses estabelecidos, rejeitam o
próprio governo e procuram segurança em comunidades locais
fechadas. Vêem o Congresso e parlamentos por todo o mundo a perderem
autonomia para o FMI, a UE e outras organizações do Consenso de
Washington a procurarem impor austeridade e mudança do fardo fiscal para
cima do trabalho e a indústria, e para fora da propriedade e das
finanças predatórias.
O único meio de impedir uma mudança fiscal regressiva e o
esmagamento pela dívida é ganhar controle de governos em nome do
espírito das reformas económicas clássicas e da Era
Progressiva. Pelo menos é por isto que os trabalhadores gregos
estão a rebelar-se. Alguém deve controlar o governo e se as
forças democráticas abandonarem o combate o sector financeiro
apertará as suas tenazes.
A semana passada foi apenas o princípio deste drama. A resposta por
parte das economias
pós-soviéticas, as quais retiveram as suas próprias
divisas, está para vir no próximo Verão ou Outono.
11/Maio/2010
[*]
Autor de
America's Protectionist Takeoff 1815-1914
Notas
[1] "Austerity drives are old news for Baltic States",
Baltic Course,
May 10, 2010.
http://www.baltic-course.com/eng/analytics/?doc=26683
)
[2] Ben Hall, "Governments to control loan guarantee scheme",
Financial Times,
May 10, 2010,
http://www.ft.com/cms/s/0/dd695f76-5c19-11df-95f9-00144feab49a.html
.
[NR] Tea Party: movimento político de direita nos EUA iniciado em 2009,
constituído sobretudo por sectores da pequena e média burguesia
afectados pela crise. As suas manifestações incidem sobretudo em
questões fiscais. O nome do movimento inspira-se no incidente de 16 de
Dezembro de 1773, em que cidadãos americanos abordaram três navios
da
East Indian Company atracados no porto de Boston e lançaram ao mar as
suas cargas de chá. O acontecimento ficou conhecido como o
"Boston Tea Party". Foi uma reacção ao Tea Act de 1773,
aprovado pelo Parlamento a fim de salvar a British East India Company da
bancarrota. Este diploma eliminava quase todos os impostos sobre o chá,
permitindo que chegasse a um baixo preço aos consumidores americanos e
assim afastando do negócio os contrabandistas da colónia.
O original encontra-se em
http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=19107
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
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