Recuperação: Uma questão de classe

A maior parte de nós nunca experimentou uma crise económica com a dimensão e a profundidade da actual contracção capitalista. Ao escrever em Abril de 2007 acerca da previsão de um período de baixa económica semelhante a uma depressão, disse a brincar que "as seitas de esquerda acenam com esta previsão mais frequentemente do que Elvis via prenúncios de um Armagedão iminente". Procuro dissociar o que acredito ser uma avaliação marxista cuidadosa do marxismo pueril que vê a ruína capitalista em qualquer contratempo ou desequilíbrio da vida económica. Tais previsões têm embaraçado a tradição marxista desde o princípio. Tendo isto em mente, a minha projecção, embora cautelosa, não foi feita de ânimo leve.

Se eu estivesse extremamente confiante – o que não estava – de que o capitalismo experimentaria uma crise das dimensões que estamos agora a sofrer, também poderia ter advertido os leitores para não considerarem esta crise, ou qualquer crise, como as convulsões da morte do capitalismo. Se bem que alguém possa argumentar convincentemente que a acumulação privada numa economia de mercado levará inevitavelmente à crise, não se segue daí que a crise leve inevitavelmente ao colapso de um sistema capitalista. Na verdade, o colapso é extremamente improvável. Muitos académicos marxistas com uma tendência mecânica promoveram esta visão apocalíptica, mas o capitalismo não é um sistema mecânico. Ele é, ao contrário, um sistema complexo de relações sociais que exige a intervenção humana para assegurar uma mudança fundamental e revolucionária. A noção de uma "ruptura" ("breakdown") – do modo como desgastamos o nosso relógio – é tanto errada como enganosa.

Tendo isto em mente, precisamos entender a direcção da vida económica neste momento. Alguns vêem "brotos" de crescimento, outros estão cépticos, à espera de uma reviravolta posterior, ao passo que outros ainda vêm a estabilização a vir sem uma recuperação sustentada. Apesar de todos os laureados com o prémio Nobel de teoria económica, é espantosamente difícil encontrar qualquer economista profissional disposto a apresentar uma projecção baseada em pouco mais do que uma metáfora ou uma intuição: chega de teoria económica matemática, teoria da escolha racional e modelação computacional. Tal como os que prevêem a meteorologia, os economistas são excepcionais quando as condições são estáveis, mas quase inúteis em tempos de turbulência.

Assim, o que vejo em meados do ano?

Primeiro: qualquer discussão acerca de "recuperação" deve ser virada para os sinais que medem uma retomada sócio-económica saudável. Será que uma reviravolta no mercado de acções constitui uma recuperação? Será que consideramos um PIB positivo como uma marca de recuperação? Será que a recuperação vem como uma melhoria no quadro do emprego? Ou de um aumento na produção industrial?

Claramente, tudo está em como se olha para a economia. Aqueles que investiram pesadamente no mercado de acções sem dúvida declararão uma recuperação quando o mercado avança com rapidez – pouco se importando com o destino de qualquer outro indicador. Analogamente, aqueles que dependem da venda de bens de consumo estão ansioso por um aumento – uma recuperação – dos gastos do consumidor. Poderíamos continuar a discutir interminavelmente os variados interesses que celebram uma recuperação quando o seu status económico prospera. Mas um tal exercício pode ser abreviado a questão candente: Recuperação para quem?

Para o marxista que vê a vida económica através de um prisma de classe, a resposta é bastante simples: A recuperação económica vem quando os padrões de vida – empregos, salários, benefícios, segurança e bem-estar geral – da vasta maioria, da classe trabalhadora, melhoram. Para o marxista, a única recuperação significativa pode ser medida pelo avanço das suas condições materiais – as condições mais favoráveis a uma vida melhor. Na medida em que os marxistas defendem os interesses da maioria, eles são profundamente democráticos. Promessas de "bi-partidarismo" e "consenso" transformam-se em evasões espertas quando confrontadas com esta medida de êxito. Haverá algo de profundamente democrático num programa de recuperação que resgata os ricos e poderosos enquanto impõe ainda maior sofrimento e sacrifício àqueles que trabalham para viver?

Mas conversa, evasão e promessas são tudo o que nos proporcionaram os responsáveis do governo encarregados de consertar uma economia avariada. Quando são detectados "brotos", eles têm pouco ou nada a ver com o restabelecimento ou avanço das vidas da vasta maioria dos nossos cidadãos. Os índices de negócios decisivos que de tempos em tempos dão esperanças aos sabichões são baseados quase inteiramente sobre a extracção de mais esforço e a imposição de condições mais duras à classe trabalhadora.

Sejamos claros acerca deste ponto:
A recuperação capitalista é a recuperação da lucratividade. Como argumentei alhures, a análise crítica marxista é baseada fundamentalmente numa queda na taxa de lucro. A contracção económica, afinal das contas, decorre de a classe capitalista experimentar declínio da lucratividade. Inversamente, a recuperação, para os capitalistas, brota de uma melhoria ou uma restauração de lucros. A partir da perspectiva da classe proprietária, a marcha renovada da acumulação é o objectivo único e a medida do reacender de uma economia letárgica, estagnante ou em contracção.

Ao reconhecerem dificuldades económicas, os decisores políticos e líderes corporativos dirigiram todos os seus esforços, empenharam todos os recursos, a fim de atingir este objectivo. O relatório recente do inspector geral, Neil Borofsky, demonstra vivamente este ponto. Ele testemunhou perante um comité do Parlamento que a potencial exposição pública das medidas tomadas para ressuscitar o sector financeiro poderia atingir US$23,7 milhões de milhões (trillion). Compare-se isso com o compromisso do governo para com o estado previdência do povo! Ele objectou incansavelmente à "falta de transparência" nos salvamentos (bail-outs) – um modo polido de apontar o seu desrespeito pela democracia.

O capitalismo não só saqueia o público para resgatar o seu sector financeiro criminosamente irresponsável como também intensifica a exploração dos trabalhadores para recuperar o nível dos lucros. Face ao excesso de capacidade produtiva e com poucas tecnologias poupadoras de mão-de-obra a emergirem, o antídoto à contracção do lucro é extrair cada vez mais produção de cada vez menos trabalhadores a um salário mais baixo e com taxa de lucro – um aumento forçado na produtividade do trabalho. Os despedimentos maciços, os pedidos de bancarrota, a reestruturação, a violação de contratos de trabalho e as acelerações do ano passado são todos elementos dos esforços furiosos para restaurar lucratividade. O desemprego e o empobrecimento não são consequências inesperadas deste declínio económico, mas a receita para curar a "pena" da diminuição do lucro capitalista.

No passado e em alguns países que enfrentam o actual declínio económico, a militância do trabalho, a iniciativa política e restrições legais limitaram a classe capitalista de impor rápida e cruelmente este remédio brutal sobre o povo trabalhador. Em França e na Alemanha, por exemplo, o apoio financeiro do governo às corporações em dificuldades foi condicionado à manutenção do emprego. Mas a luta de classe nos EUA é decididamente mais unilateral. Anos de erosão da regulação, declínio na unidade e militância do trabalho, e servilismo político abriram uma vasta porta para a agressão crua contra o povo trabalhador.

Muitos economistas exprimiram surpresa com dados do Departamento do Trabalho (Bureau of Labor Statistics, BLS) sobre a produtividade dos negócios não agrícolas no primeiro trimestre, os quais registaram um aumento anualizado de 1,6%, um relatório que duplicava estimativas iniciais. Apesar de desafiar tendências históricas, este aumento seria expectável de imediato dada a terapia de choque infligida à classe trabalhadora por líderes corporativos e acelerada pelos decisores políticos. Muitos parecem ignorar o facto de que despedimentos, acelerações e o evitar de obrigações contratuais são as acções conscientes dos poderosos para promover os seus interesses.

Pode-se ver isto claramente nos números do Departamento do Trabalho, que mostram um declínio profundo na produção do primeiro trimestre, mas um declínio ainda mais agudo nas horas de emprego – um aumento indiscutível na taxa de exploração. Menos trabalhadores estão a produzir mais por menos apesar do arrefecimento na produção. Claramente, o fardo da recuperação está directamente e totalmente sobre as costas dos trabalhadores.

Ainda que o objectivo de restaurar a lucratividade permaneça em grande medida não expresso, muitos, tanto à direita como à esquerda, accionaram o alarme quanto aos enormes recursos – na forma de dívida governamental – dedicados a escorar o mundo corporativo, especialmente o sector financeiro. Quantidades de fundos dificilmente imagináveis – diferidos no essencial, mas a serem realizados em dólares – foram despejados em empresas capitalistas fracassadas que foram designadas como "demasiado grandes para falirem". Esta designação constitui uma reestruturação consciente da estrutura do Estado Monopolista que deixará os mais pequenos, as empresas menos dominantes, competitivamente mais fracas. No período a seguir, elas ou desaparecerão ou serão absorvidas pelas firmas gigantes ordenadas pela ditadura do estado corporativo. É preciso pouca imaginação para reconhecer esta reestruturação – o encorajamento de mais monopolização – como um passo ulterior rumo à restauração da lucratividade.

O alarme quanto à ascensão da dívida governamental é real, embora confundido e mal direccionando na imprensa popular. Certamente a dívida – uma nota promissória contra valor futuro a ser criado – levanta a questão do lugar onde aquele valor será produzido e como será transferido para o governo. A ofensiva da direita – as revoltas fiscais – propala a noção de que "nós" estaremos pendurados a enormes impostos no futuro a fim de reembolsar a enorme dívida governamental. Eles convenientemente e demagogicamente obscurecem o facto de que grande parte da dívida emana dos gastos com "defesa", as guerras imperialistas e as políticas fiscais que favoreceram a riqueza e que apoiaram entusiasticamente. Eles simplesmente ignoram o facto de que as políticas actuais que aumentaram a oferta monetária em 16% ao longo dos últimos dois anos é exactamente a receita política advogada pelo seu reverenciado guru económico, Milton Friedman, para tratar de uma contracção aguda. Na medida em que pretendem reduzir a dívida através da destruição de programas sociais e o bloqueamento de iniciativas progressistas como os cuidados nacionais de saúde, o reforços da segurança social, o emprego público e impostos justos, eles objectivamente levam a água para o seu moinho: o lucro egoísta da classe dominante.

Os liberais, por outro lado, estão em grande medida constrangidos pela lógica corrompida e desacreditada de "uma subida da maré levanta todos os barcos" e a falácia de que a riqueza "goteja" do topo. O dogma, a falta de perspectiva histórica e o auto-interesse confina a oposição oficial a confrontar a ofensiva da extrema-direita a uma defesa indecorosa dos salvamentos corporativos e dos estímulos favoráveis ao lucro.

Na verdade, os salvamentos e os estímulos apresentam um problema sério. No passado, grande parte da dívida do governo foi prontamente repassada aos outros na forma da emissão de títulos do Tesouro. Durante a década passada, parceiros comerciais compraram dívida estado-unidense como parte de um acordo não explícito para sustentar os EUA como o principal consumidor global. A China, o Japão, Hong Kong e Formosa possuem mais de US$1,65 milhão de milhões em títulos do Tesouro. A sua determinação em poupar alimentou a propensão dos EUA para gastar. Mas os ânimos mudaram drasticamente com o colapso do comércio mundial. No seu pico de 2006, investidores estrangeiros compravam um valor líquido mensal de US$96 mil milhões em títulos dos EUA. Desde então, estas compras decaíram, tornando-se negativas em duas ocasiões em 2007 e no fim de 2008. Em Maio de 2008, as compras estrangeiras de títulos estado-unidenses foram apenas de US$7,9 mil milhões, 1/12 avos da sua média de 2006. Isto é um colapso espantoso, embora pouco notado.

Os decisores políticos Poliana estão a apostar (e a rezar!) para que este apetite pela dívida dos EUA retorne com a recuperação capitalista. Mas há todas as razões para acreditar que os parceiros do comércio global podem não cooperar. A República Popular da China desfrutou de um êxito único em resistir à retracção global, com a economia bem encaminhada para atingir a taxa de crescimento projectada para 2009. Se bem que as exportações estejam baixas, a economia Wal-Mart dos EUA permanece um forte pilar do comércio RPC-EUA. Ainda mais importante: a RPC decretou um enorme e efectivo programa de estímulo que rapidamente canalizou capital para o emprego público e programas sociais, expandindo a economia interna e protegendo os cidadãos dos piores efeitos dos desvios económicos. O êxito desta abordagem equilibrada para o crescimento sugere que a RPC pode muito bem confiar menos no motor da exportação para o seu desenvolvimento futuro. Consequentemente, constitui uma boa aposta que os seus decisores políticos venham a estimular despesas a expensas das compras de títulos dos EUA. Basta dizer: o caminho tomado pela RPC estava aberto para os EUA – propriedade pública de bancos, emprego público directo e maciço na infraestrutura, saúde pública, segurança social – mas foi fracamente advogado e rejeitado pelos dominadores do estado monopolista.

A questão da inflação levanta-se frequentemente, especialmente com os cidadãos que falam na rádio, os porta-vozes da ignorância da extrema-direita. Se não forem enterrados em activos reais os fundos maciços comprometidos com o salvamento do capitalismo (arrecadações fiscais, títulos do governo, etc), a circulação dos fundos do salvamento ameaça levar os preços aos céus, depreciando o valor do dinheiro gerado pela economia produtiva. A solução simples e óbvia – extrair maior receita dos beneficiários do salvamento – está excluída pelo domínio do capital monopolista e dos seus dóceis servidores políticos. Além disso, o capital monopolista provavelmente saudaria um período de inflação substancial a fim de embaratecer as obrigações de dívida incorridas no salvamento federal, obrigações que já foram oferecidas em termos vergonhosamente favoráveis. Portanto, os temores da extrema direita são justificados, embora calculadamente mal direccionados para o "governo opressor" ("big government"), como se as acções do governo fossem independentes dos interesses e vontades da elite corporativa. Eles re-canalizam estes temores para um ataque geral aos gastos sociais que possam promover os interesses dos trabalhadores. E encontram uma audiência muitíssimo receptiva junto a muitos na liderança do Partido Democrata.

Na era do Capitalismo Monopolista de Estado não deveria ser surpresa que:

• Os esforços políticos tenham sido dirigidos rumo a uma recuperação do capitalismo, fundamentalmente da sua lucratividade.
  
  

• Pouca atenção tenha sido dada à recuperação do povo. Todos os sinais vitais das condições da classe trabalhadora continuam a deteriorar-se: elevação do desemprego, rendimentos a afundar, cortes de benefícios, números crescentes de não segurados, elevação do número de incumprimentos de hipotecas e de arrestos – mais 73% no primeiro trimestre, incumprimentos crescentes em cartões de crédito, pedidos de apoio crescentes à Previdência, etc.
  
  

• As empresas monopolistas estão a fortalecer-se com o apoio e o encorajamento do governo, absorvendo as firmas mais fracas. Como declarava recentemente uma manchete de The Wall Street Journal: A Goldman cresce a expensas dos rivais. Uma corporação ungida como a Goldman Sachs, com o seu estatuto mais favorecido e conexões de iniciados, aposta em lucros recorde e dominação. Igualmente, a fusão do Bank of America com a Merrill Ynch, do Morgan Stanley com o Smith Barney e outros – uma nova onda de corporações financeiras com nomes ainda mais compridos – sinais de uma maior concentração no sector financeiro.
  
  

• Espera-se que os custos de restaurar a lucratividade sejam suportados pela classe trabalhadora. Procura-se em vão por documentos de devolução da dívida (I owe you, IOUs) dos interesses corporativos ou dos ricos para o desemprego e a pauperização que aflige a vasta maioria devido à acumulação.

Todas estas verdades confirmam a fusão contínua e em avanço capital monopolista e do estado. Por trás da fachada de democracia estão actores e instituições dedicados em primeiro lugar e acima de tudo a preservar e expandir a dominação do capitalismo monopolista a todos os aspectos da nossa vida. Aqueles actores políticos que já não se identificam com os objectivos do capital monopolista são corrompidos ou, frequentemente, politicamente marginalizados.

A clareza sobre a natureza e o trajecto do Capitalismo Monopolista de Estado é um primeiro passo necessário para combater as forças dispostas contra os interesses da maioria. É importante recordar que estas forças são relativamente diminutas e nós somos muitos. A recuperação do desemprego a partir da última retracção no princípio da década não viu virtualmente qualquer melhoria no rendimento das famílias e assistiu a mais pessoas sem cuidados de saúde e pobreza crescente. Um estudo engenhoso de investigadores de The Wall Street Journal revela quão fracamente a base dos 94% de empregados conseguiram ultrapassar o período anterior na baixa actual. Utilizando dados da Social Security Administration (SSA), o estudo revelava que os 6% com pagamentos mais elevados – "executivos e outros empregados altamente compensados" – receberam mais de um terço dos US$6,4 milhões de milhões em todos os salários dos EUA, mais 28% do que nos cinco anos anteriores. Os investigadores advertiam que isto subestimava amplamente os rendimentos reais deste grupo uma vez que os dados da SSA não incluem compensações adicionais tais como opções de acções. O artigo do WSJ (Top Earners' Pay Is Seen Eroding Social Security) também destaca que a remoção do tecto de rendimentos sobre a Segurança Social facilmente tornaria o sistema viável durante pelo menos 75 anos.

Esta "recuperação" promete um destino ainda mais devastador para os trabalhadores. Até Março deste ano, as remunerações estavam cerca de um terço mais baixas do que nos 12 meses anteriores segundo o Departamento do Trabalho. Analistas citados por The Wall Street Journal notam que estas remunerações são "as mais baixas em décadas".

As pessoas começam a questionar cada vez mais tanto este sistema económico que tritura o povo como esta democracia "anti-democrática". Se bem que questões não sejam desafios, há um clima de severidade que não aceitará meras promessas, "fé", ou "esperança" como respostas para a miséria crescente. Testemunho disso é a militância organizada pelo Employee Free Choice e por cuidados de saúde universais . Apesar de ambos os movimentos muitas vezes se prestarem a enganos, falsificação e traição, eles representam grandes lições para milhares de activistas que agora têm alguma clareza acerca da natureza do sistema de dois partidos, a teoria económica do lucro e a necessidade da organização e militância.

Inequivocamente, as forças que se postam contra uma verdadeira agenda popular são poderosas e obstinadas. Elas estão determinadas a retornar ao predatório Capitalismo Cowboy das últimas duas décadas – uma abordagem que só pode gerar novas crises – e contam com o estado para que continue a auxiliar neste objectivo. Mas há "brotos" de luta consciente que deverão e serão cultivados nos próximos anos.