Sem crescimento económico o problema da divida portuguesa é
irresolúvel – e não é possível ter crescimento
com esta politica de austeridade
RESUMO DESTE ESTUDO
Apesar da experiência e da ciência económica já terem
provado que é impossível ter crescimento económico com uma
politica de austeridade violentamente recessiva como é a que está
a ser imposta a Portugal, governo PSD/CDS, "troika estrangeira" e
defensores nos media têm procurado criar a ilusão junto da
opinião pública de que isso é possível e que, como
afirma o ministro das Finanças, isso
"será o caminho para um novo ciclo de prosperidade, crescimento e
criação de emprego".
Não há nenhum economista honesto que possa garantir que isso
aconteça, até porque tudo que se está fazer em Portugal
vai contra os ensinamentos da ciência económica. Aqueles que, por
um lado, afirmam que é preciso cumprir o acordo e, por outro lado, dizem
que é necessário crescimento económico, como isso fosse
possível simultaneamente, como se ouve muitas vezes, ou não
percebem nada de economia ou têm a intenção deliberada de
manipular e enganar a opinião pública com o objectivo de a levar
a aceitar passivamente os sacrifícios brutais que lhe estão a ser
impostos que, no fim, se vão revelar inúteis porque o país
ficará ainda pior.
Apesar do espírito de obediência cega que tem caracterizado o
governo PSD/CDS e seus defensores relativamente ao programa de austeridade
imposto pela "troika estrangeira", os próprios
"mercados", tão idolatrados por eles, mostram que não
acreditam que, com esta politica, o problema da divida externa e, nomeadamente,
da divida do Estado sejam resolvidos. O valor do "spread"de
títulos do Estado a 10 anos face à Alemanha, que é um
indicador de risco utilizado pelos chamados "mercados", em Janeiro de
2012, atingiu, em relação a Portugal, mais 15,6 pontos
percentuais tendo aumentado em apenas num mês 4,1 pontos percentuais,
quando no mesmo mês (Janeiro de 2012), o
"spread"
não aumentou para Espanha, e diminuiu para a Grécia,
Itália, França e Irlanda, países que também
estão na linha da frente a sofrer a chantagem dos chamados
"mercados".
Por outro lado, segundo um estudo elaborado pelo próprio FMI, quando a
consolidação orçamental num país é feita
simultaneamente com a de muitos outros países, que é o que se
verifica actualmente na União Europeia, ou seja, citando, "
quando o resto do mundo leva a cabo uma consolidação fiscal ao
mesmo tempo,
a redução da relação entre défice e PIB em 1
ponto percentual, com ajustamento baseado apenas na despesa … o custo
para o Canadá
(que foi o país estudado por ser uma economia pequena e suficientemente
aberta, Portugal também tem uma economia ainda mais pequena e aberta ao
exterior, portanto muito dependente do que acontece em outros países)
em termos de produto duplica e alcança 2%
" (pág.123). E, em Portugal, em dois anos (2010/2012), de acordo
com o Memorando do FMI/BCE/CE, o défice orçamental terá de
ser reduzido de 9,8% do PIB para 4,5% do PIB, ou seja, em 5,3 pontos
percentuais. Tomando como base de cálculo os resultados do estudo
realizado pelo FMI, conclui-se que uma redução do défice
orçamental de 5,3% do PIB, com pretende a "troika estrangeira,
devia determinar, num período de dois anos, uma redução do
PIB em -10%, e um aumento da taxa de desemprego em 6 pontos percentuais. Como
em 2011, a quebra no PIB foi de 1,6%, a estimativa para 2012 de quebra do PIB,
de acordo com o estudo do FMI, deveria rondar os 8% e a taxa de desemprego
deveria aumentar em mais de 4 pontos percentuais, o que faria subir a taxa
oficial de desemprego para cerca de 18%. Mesmo admitindo desvios em
relação a estes valores, é inevitável que, em 2012,
se esta politica de austeridade continuar, e se a "troika
estrangeira" continuar a insistir que o défice em 2012 terá
de ser reduzido para apenas 4,5%, Portugal será certamente atingido por
uma recessão económica profunda, que destruirá uma parte
muito grande da sua economia levando à falência milhares de
empresas, fazendo disparar o desemprego para valores inimagináveis, e
tornando muito mais difícil e prolongada a recuperação
futura.
Toda esta situação é ainda agravada pela falta de
financiamento à economia que a "troika estrangeira" se recusa
a admitir, e de uma forma irresponsável Paul Thomson do FMI. É a
teoria alemã que Portugal está viciado no crédito
(bêbado, como afirmou o ministro das Finanças da Alemanha) e que,
por isso, o financiamento deve ser fortemente restringido ou mesmo cortado
ainda que isso destrua a economia e leve à multiplicação
das falências das empresas e do desemprego, o que significa mais pobreza
e miséria. No entanto, a Alemanha ganha com as dificuldades dos outros
países. Em primeiro lugar, porque tem de pagar "
spread
" muito baixos nos empréstimos que obtém devido a funcionar
como país de "refúgio" face à existência
de países com "elevado risco". Em segundo lugar, porque
obtém no mercado internacional empréstimos a juros baixos que
depois servem para financiar o Fundo Europeu de Estabilização
Financeira cobrando juros mais altos, ficando com uma margem de lucro à
custa dos países em dificuldades. Eis uma outra forma da
"solidariedade alemã" que é, muitas vezes, esquecida.
Para terminar interessa referir, como recorda o prémio Nobel da
economia, Joseph Stiglitz, no seu livro
"Os loucos anos 90 – A década mais próspera do
mundo",
que o objectivo principal do FMI, e agora da "troika
estrangeira", não é defender os interesses do pais ou da
população, mas sim garantir o reembolso dos empréstimos
aos credores.
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Um dos aspectos mais chocantes que caracteriza a actuação do
governo PSD/CDS é a sua total insensibilidade e esquecimento dos
interesses nacionais, traduzido na incapacidade para analisar de uma forma
objectiva as consequências que está a ter a nível da
destruição da economia e da sociedade portuguesa, a politica de
austeridade imposta pela "troika estrangeira" num período de
grave crise, e uma obsessão, quase doentia, em ser considerado um aluno
obediente que muitas vezes, para agradar a quem tem de prestar contas, toma
medidas ainda mais gravosas que as constantes do "Memorando" com o
FMI/BCE/EU, aumentando, dessa forma as desigualdades, as injustiças e a
pobreza, como concluiu um estudo realizado pela própria Comissão
Europeia referido por nós em estudo anterior, e procurando transformar
Portugal num país em que uma parte crescente da população
sobrevive à custa da assistência e da esmola, agora transformados
pelo Ministério da Solidariedade Social, dominado pelo CDS, em quase
desígnios nacionais.
Apesar deste espírito de obediência cega e mesmo servil que se
instalou a nível do governo e dos seus defensores, os
"mercados" tão idolatrados por todos estes
"senhores", mostram claramente que não acreditam nesta
politica, e que ela resolva o problema da divida externa e, nomeadamente, da
divida do Estado. A tabela 1, contém a variação do chamado
"
spread
" que, segundo os mesmos "mercados" é um indicador do
nível de risco de reembolso dos empréstimos, revela que a
confiança no actual governo e na politica imposta pela "troika
estrangeira" continua a cair de uma forma rápida.
Depois da Grécia, e cada vez mais próxima dela, é em
relação à divida portuguesa que o "spread" de
títulos emitidos a 10 anos face à Alemanha, apresenta valores
mais elevados, tendo sido também o país que, no 1º mês
de 2012, o ritmo de subida aumentou mais. Em Janeiro de 2012, portanto muito
depois deste governo ter tomado posse e ter implementado com grande
violência e satisfação, como já afirmou publicamente
Passos Coelho, o programa de austeridade da "troika estrangeira, o
"spread"
para Portugal aumentou significativamente, enquanto que para os
restantes países considerados, que são aqueles que enfrentam
maior pressão dos "mercados", o
"spread"
não aumentou (Espanha) ou mesmo diminuiu (Grécia, Itália,
França e Irlanda).
Os dados da Tabela 1 revelam também outros aspectos muito importantes
que não devem ser esquecidos, que são os seguintes: (1) A divida
soberana de países como a Grécia e Portugal, com valores
elevadíssimos de "spread" relativamente à Alemanha
(+15,6 pontos percentuais para Portugal e +29,1 pontos percentuais para a
Grécia), a que se tem ainda de somar a taxa de juro, são
negócios altamente lucrativos, para não dizer mesmo
especulativos, para os bancos, fundos e grandes companhias de seguros, que
dominam os chamados "mercados", permitindo a estes recuperar num
curto período de tempo a totalidade do capital emprestado, e mesmo que
sofram uma redução no empréstimo, como acontecerá
com a Grécia, já foram anteriormente altamente compensados com o
"spread"
e juros recebidos; (2) A Alemanha está a ser altamente
beneficiada com actual situação não só porque tem
de suportar um
"spread"
extremamente baixo determinado pela existência de países
que são considerados de alto risco (funciona como zona de
"refúgio"), mas também porque sendo o principal
financiador do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF),
obtém no mercado empréstimos a juros muito baixos que depois
empresta ao FEEF a juros mais elevados ficando com a diferença, obtendo
assim elevadas margens de lucro.
SEM CRESCIMENTO ECONÓMICO EM PORTUGAL O PROBLEMA DA DIVIDA NÃO SE
RESOLVE, E É IMPOSSIVEL CRESCER COM ESTA POLITICA DE AUSTERIDADE
É evidente para cada vez para mais gente, mesmo da área politica
do governo que antes ignoravam isso (recorde-se a entrevista de Ferreira Leite
dada à SIC Noticias em 07/02/2012), que sem crescimento económico
o problema do défice, da divida do país e do Estado não
é possível de ser resolvido. E com esta politica de austeridade
imposta pela "troika estrangeira", aplicada com
satisfação, pelo governo PSD/CDS, é impossível
haver crescimento económico. Quando se afirma ou se insinua que isso
é possível, está-se certamente a tentar manipular a
opinião pública, enganando-a. Um estudo recente do próprio
FMI confirma que uma politica de austeridade como a que está a ser
imposta a Portugal determina inevitavelmente uma recessão
económica profunda e também prolongada devido à
destruição do tecido económico e social que provoca.
Segundo o estudo do FMI, divulgado em Outubro de 2010, que se encontra
disponível no seu "site", com o titulo "
Perspectivas da economia mundial – recuperacion, riesgo e
reequilíbrio",
estudo esse que se baseou numa análise de uma amostra que "inclui
medidas fiscais aplicadas para reduzir o défice em 15 economias
avançadas durante 1980-2009", que inclui também Portugal,
quando a consolidação orçamental num país é
feita simultaneamente com a de muitos outros países, que é o que
se verifica actualmente na União Europeia, ou seja, "
quando o resto do mundo leva a cabo uma consolidação fiscal ao
mesmo tempo,
a redução da relação entre défice e PIB em 1
ponto percentual, com ajustamento baseado apenas na despesa … o custo para
o Canadá
(que foi o país estudado por ser uma economia pequena e suficiente
aberta, Portugal também é pequeno e tem uma economia aberta)
em termos de produto duplica e alcança 2%
" (pág. 123). E tenha presente que, em Portugal, a
redução do défice orçamental não se baseia
apenas na despesa (cerca de 1/3 tem como base o aumento de impostos que
é muito mais penalizadora em termos de produto), e que o nosso pais
não tem qualquer poder para alterar a taxa de juro e a taxa de cambio
que normalmente são utilizadas para minorar os efeitos penalizadores, em
termos de quebra do PIB e de aumento de desemprego, que uma
consolidação orçamental feita simultaneamente em muitos
países determina.
E, em Portugal, em dois anos (2010/2012), segundo o Memorando do FMI/BCE/CE, o
défice orçamental terá de ser reduzido de 9,8% do PIB para
4,5% do PIB, ou seja, em 5,3 pontos percentuais (9.000 milhões de
euros). Tomando como base de cálculo os resultados do estudo realizado
pelo FMI, conclui-se que uma redução do défice
orçamental de 5,3% do PIB, como pretende a "troika estrangeira,
devia determinar, num período de dois anos, uma redução do
PIB em -10%, e um aumento da taxa de desemprego em 6 pontos percentuais. Como
em 2011, a quebra no PIB foi de 1,6%, a estimativa para 2012 de quebra do PIB,
de acordo com o estudo do FMI, deveria rondar os 8% e a taxa de desemprego
deveria aumentar em mais de 4 pontos percentuais. O governo prevê
já uma quebra do PIB, em 2012, de -3%; o Banco de Portugal de -3,1%, e o
FMI de -3,2%. Mesmo admitindo os desvios que se verificam entre os estudos e a
realidade, a recessão económica em 2012 será certamente
superior a todas estas previsões até porque, de mês para
mês, todas estas entidades estão a fazer ajustamentos nas suas
previsões para pior, e o mesmo acontecerá em
relação à taxa de desemprego que ultrapassará os
13,6% atingido já, em Dezembro de 2011, segundo o Eurostat. Portanto,
é uma recessão económica certamente com uma
dimensão que Portugal nunca enfrentou depois do 25 de Abril, que
certamente destruirá uma parte muto significativa da economia portuguesa
levando à falência milhares de empresas, e fazendo disparar o
desemprego de uma forma nunca antes vista, tornando muito mais difícil e
demorada a recuperação futura.
A CRISE VAI SER AGRAVADA AINDA MAIS PELA FALTA DE FINANCIAMENTO DA ECONOMIA
Embora a situação da banca a operar em Portugal seja muito
diferente daquela que os banqueiros, o governo e o Banco de Portugal pretendem
fazer crer, e por isso vamos deixar para um estudo especifico futuro, a falta
de financiamento à economia que a "troika estrangeira" se
recusa a admitir, e de uma forma irresponsável Paul Thomson do FMI,
está a agravar a situação das empresas e,
consequentemente, o desemprego em Portugal de uma forma insustentável.
Analisando os últimos dados divulgados pelo Banco de Portugal, que
revelam que o valor do crédito total em Portugal tem diminuído em
todos os últimos meses (entre Maio e Novembro de 2011, o crédito
às empresas não financeiras e às famílias, diminuiu
de 117.251 milhões € para 115.943 milhões €, ou seja,
reduziu-se em 1.308 milhões €), assim como os relatórios dos
resultados dos bancos em 2011 que mostram que o volume do credito às
empresas diminuiu, entre 2010 e 2011 (só o BCP reduziu o crédito
às empresas, em 2011, em 9,4%, ou seja, em 3.801 milhões €),
conclui-se que um dos problemas económicos mais graves actuais é
precisamente a falta de financiamento à economia que se não for
resolvido rapidamente agravará ainda mais a forte recessão
económica já prevista
09/Fevereiro/2012
[*]
Economista,
edr2@netcabo.pt
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