Como se calcula a pensão de reforma da Segurança Social e a
reforma antecipada no caso de desemprego de longa duração
(Sector Privado)
De acordo com o Decreto-Lei nº 187/2007, o Decreto-Lei 220/2006 e o
Decreto-Lei 85-A/2012
Os trabalhadores atingidos pelo desemprego de longa duração
continuam a poder pedir a reforma antecipada (ver Parte III)
Actualizado em Abril de 2012
Eugénio Rosa
Economista
edr2@netcabo.pt
www.eugeniorosa.com
INDICE
I – JUSTIFICAÇÃO E OBJECTIVOS DESTE TRABALHO
II- COMO SE CALCULA A PENSÃO DE REFORMA DA SEGURANÇA SOCIAL DE
ACORDO COM O DECRETO-LEI 187/2007
1º PASSO : Como se revalorizam os salários com base nos quais o
trabalhador fez descontos para a Segurança Social e como se calculam as
"remunerações de referência"?
2º PASSO: Como se calculam as duas "remunerações de
referência" que são utilizadas para calcular os valores de
pensão?
3º PASSO : Como se calculam os valores da pensão a utilizar no
calculo da pensão final do trabalhador?
1- Trabalhadores que descontaram 20 ou menos anos para a
Segurança Social
(artº 30 do Decreto-Lei 187/2007)
2-Trabalhadores com 21 ou mais anos de descontos para a
Segurança Social
inscritos até 31 de Dezembro de 2001, e que se reformem até 31 de
Dezembro de 2016 (nº 1 do artº 33º do Decreto-Lei 187/2007)
3- Trabalhadores com mais 20 anos de descontos para a
Segurança Social
inscritos até 31 de Dezembro de 2001, e que se reformem depois 1 de
Janeiro de 2017 (nº 2 do artº 33º do Decreto-Lei 187/2007
4- Trabalhadores que se inscreveram na Segurança
Social depois de 1 de
Janeiro de 2001
4º PASSO : Qual a pensão que se escolhe antes de se aplicar o
"factor de sustentabilidade"?
5º PASSO: O que é o factor de sustentabilidade, como é
calculado e como se aplica?
6º PASSO: O calculo da pensão final a que o trabalhador tem direito?
III- QUANDO É QUE SE PODE PEDIR A REFORMA ANTECIPADA E QUAIS SÃO
AS PENALIZAÇÕES (apesar do DL 85-A/2012 suspender as
pensões antecipadas, os desempregados de longa duração
podem pedir a reforma antecipada)?
1-Quem pode pedir a reforma antecipada?
2-Que penalizações sofre o trabalhador no caso de reforma
antecipada?
IV- COMO É FEITA A ACTUALIZAÇÃO ANUAL DAS PENSÕES
DE REFORMA?
V – QUAL O AUMENTO DA PENSÃO POR CADA MÊS QUE O TRABALHADOR
CONTINUE A TRABALHAR PARA ALÉM DA IDADE LEGAL DE REFORMA
VI- QUAL É O AUMENTO DE PENSÃO QUE TEM O REFORMADO SE CONTINUAR A
TRABALHAR E DESCONTAR PARA A SEGURANÇA SOCIAL
VII – AS PENSÕES DE REFORMA SÃO MUITO BAIXAS EM PORTUGAL E
AS "REFORMAS" DO GOVERNO DE SÓCRATES E DO GOVERNO PSD/CDS
VÃO DETERMINAR UMA REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DA TAXA DE
SUBSTITUIÇÃO, MAS O CAMINHO PODIA SER OUTRO AFIRMA A
PRÓPRIA COMISSÃO EUROPEIA
ANEXO: dois exemplos de cálculo da pensão de reforma baseados em
casos reais de trabalhadores
Para descarregar clique em
calculo_pensao_2012.pdf
com o botão direito do rato e faça Save As... (409 kB, 31 pgs.)
Este documento encontra-se em
http://resistir.info/
.
|