Novos aumentos no preço dos combustíveis

Os grupos económicos que dominam o mercado dos combustíveis (GALP, REPSOL, CEPSA e BP) preparam-se para aumentar esta semana novamente os preços agravando ainda mais a situação que é analisada neste artigo. E de tal forma sentem-se impunes que anunciaram antecipadamente, sem que a AdC dissesse uma palavra. A justificação umas vezes é o aumento do preço do petróleo, outras vezes é a desvalorização do euro em relação ao dólar. Tudo serve. E os principais media repetem, sem fazer qualquer investigação e sem contraditório, as justificações das petrolíferas criando, junto da opinião pública, a falsa ideia que elas são verdadeiras e únicas.

Por outro lado, o governo e a "troika" têm procurado fazer passar também junto da opinião pública a ideia que a liberalização dos preços, que agora estão a procurar impor no mercado da electricidade e do gás, traria mais concorrência e redução dos preços para os consumidores. Mas perante este escândalo de aumento semanal e simultâneo por parte de todas as empresas dos preços dos combustíveis – que desmente o que defendem e andam a fazer – mantêm-se coniventemente silenciosos. E a chamada Autoridade da Concorrência (AdC) que devia investigar a situação nada faz, mostrando que está totalmente refém das grandes petrolíferas. E quando o faz algo é para branquear o comportamento destes grupos económicos, pois conclui sempre que tudo está bem, e que não há combinação de preços entre elas. No entanto, recusa-se a investigar o que devia: POR QUE RAZÃO OS PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS SEM IMPOSTOS EM PORTUGAL SÃO SISTEMÁTICAMENTE SUPERIORES AOS PREÇOS MÉDIOS DA UNIÃO EUROPEIA. Assim, a AdC mostra, objectivamente, que dá cobertura a esta política de preços dos grupos económicos deste sector permitindo a obtenção de sobrelucros, ou lucros excessivos. O quadro 1, que contém os últimos dados divulgados pela Direcção de Energia, mostra isso

Quadro 1 – Preços dos combustíveis em Portugal e nos países da União Europeia – em Junho/2012

PAIS	PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS- Junho 2012
	GASÓLEO - Euros/litro		GASOLINA 95 - Euros/litro
	Preço sem impostos	Preço de Venda ao Público (com impostos)	Preço sem impostos	Preço de Venda ao Público (com impostos)
Alemanha	0,714	1,410	0,686	1,596
Áustria	0,690	1,353	0,651	1,412
Bélgica	0,733	1,404	0,718	1,611
Bulgária	0,685	1,209	0,646	1,211
Chipre	0,792	1,325	0,737	1,295
Dinamarca	0,729	1,409	0,734	1,646
Eslovénia	0,707	1,303	0,680	1,421
Espanha	0,737	1,297	0,704	1,371
Estónia	0,686	1,295	0,686	1,331
Finlândia	0,762	1,507	0,713	1,644
França	0,688	1,348	0,671	1,535
Grécia	0,803	1,511	0,703	1,706
Holanda	0,728	1,386	0,706	1,717
Hungria	0,761	1,455	0,719	1,444
Irlanda	0,795	1,591	0,758	1,679
Itália	0,758	1,654	0,734	1,758
Letónia	0,720	1,306	0,692	1,373
Lituânia	0,765	1,292	0,705	1,379
Luxemburgo	0,718	1,205	0,715	1,354
Malta	0,804	1,400	0,802	1,500
Polónia	0,733	1,315	0,705	1,343
Portugal	0,775	1,405	0,727	1,613
Reino Unido	0,714	1,719	0,654	1,647
República Checa	0,735	1,395	0,682	1,420
Rep. Eslovaca	0,771	1,413	0,715	1,543
Roménia	0,740	1,295	0,674	1,264
Suécia	0,747	1,591	0,684	1,650
União Europeia	0,727	1,438	0,692	1,585
Preço em Portugal / Preço na UE	+6,6%	-2,3%	+5,0%	+1,8%

Fonte: Direcção Geral de Energia - Ministério da Economia e Emprego

Em Junho de 2012, que é o último mês cujos dados foram divulgados pela Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, o preço sem impostos , que é aquele que reverte na sua totalidade para as empresas, do gasóleo em Portugal era superior ao preço médio praticado na União Europeia em +6,6%, e o da gasolina era superior em +5%; mas o preço com impostos do gasóleo em Portugal era já inferior em -2,5% ao preço médio praticado na União Europeia, e o da gasolina era superior em apenas 1,8%, ou seja, quase três vezes menos que a diferença do preço sem impostos. Fica assim claro que a diferença de preços médios dos combustíveis entre Portugal e a União Europeia se deve aos preços que revertem na totalidade para as empresas (os preços sem impostos), e não aos impostos como estes grupos económicos e os seus defensores nos media afirmam e pretendem fazer crer . È esta diferença para mais em Portugal que tem permitido às petrolíferas arrecadar elevados sobrelucros. Nos 27 países da UE, em 23 o preço do gasóleo e da gasolina é inferior ao de Portugal. Até na Alemanha, na França e na Suécia, países em que os rendimentos da população e os salários são muito mais elevados do que os dos portugueses, os preços da gasolina e gasóleo sem impostos, são inferiores aos pagos pelos portugueses. Apesar desta situação ser fortemente lesiva para os consumidores portugueses, nem o governo, nem a "troika", que falam com insistência em moderação dos salários e na necessidade de baixar os custos do trabalho, nem a Autoridade da Concorrência dizem qualquer palavra, mantendo um silêncio comprometedor e conivente, mostrando que interesses defendem.

AS PETROLIFERRAS AUMENTAM SEMANALMENTE OS PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS PARA OBTER SOBRE LUCROS. OS LUCROS DA GALP SUBIRAM 56,7% NO 1º SEMESTRE DE 2012

Contrariamente ao que afirmam os principais media, nomeadamente a TV, que veiculam, sem qualquer analise objectiva e sem contraditório, apenas as justificações dos grupos económicos dominantes neste sector, as petrolíferas estão aumentar praticamente todas as semanas os preços dos combustíveis com o objectivo de manter, e se possível aumentar, os lucros extraordinários (sobrelucros) que obtêm por vender os combustíveis em Portugal sistematicamente a um preço superior ao preço médio praticado na União Europeia. É isso que prova os dados divulgados mensalmente pela Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, com base nos quais se obtiveram os do quadro 2.

Quadro 2- Diferença percentual dos preços dos combustíveis entre Portugal e a União Europeia nos primeiros seis meses de 2012 que permitiu às petrolíferas obter sobrelucros

MÊS/ANO	GASOLINA 95			GASÓLEO
	Portugal (PT) / União Europeia	Preço sem imposto	Preço Venda Publico (com impostos)	Portugal (PT) / União Europeia	Preço sem imposto	Preço Venda Publico (com impostos)
Jan-12	PT/UE	+5,0%	2,3%	PT/UE	+6,3%	-1,7%
Fev-12	PT/UE.	+4,7%	2,1%	PT/UE	+4,7%	-2,8%
Mar-12	PT/UE	+5,0%	2,3%	PT/UE	+4,5%	-2,7%
Abr-12	PT/UE	+4,6%	2,1%	PT/UE	+4,2%	-3,1%
Mai-12	PT/UE	+3,7%	1,3%	PT/UE	+5,4%	-2,6%
Jun-12	PT/UE	+5,0%	1,8%	PT/UE	+6,7%	-2,3%

Fonte: Direcção Geral de Energia - Ministério da Economia e Emprego

Em todos os meses de 2012 (Jan/Jun), os preços sem impostos do gasolina e do gasóleo em Portugal foram sempre superiores aos preços médios da União Europeia: da gasolina entre +3,7% e +5%; e o do gasóleo entre +4,2% e + 6,3%. Mas já nos preços com impostos a diferença é menor no caso da gasolina (entre +1,8% e +2,3%), ou então no caso do gasóleo o preço em Portugal tem sido mesmo inferior ao preço médio praticado na UE (entre -1,7% e -3,1%). A diferença para mais dos preços sem impostos em Portugal, que nem as petrolíferas, nem o governo, nem a "troika", nem a Autoridade da Concorrência alguma vez esclareceram e tentaram por cobro (e a desculpa do preço do petróleo não colhe porque a quase a totalidade dos países da União da Europeia têm também, como Portugal, de importar o petróleo que consomem), deu as petrolíferas em Portugal, só no 1º semestre de 2012, um lucro extraordinário injustificado (sobrelucro) que estimamos, pelo menos, em 126,5 milhões € pagos pelos consumidores portugueses. A gravidade desta situação ainda se torna mais clara e chocante, quando analisamos o aumento escandaloso em plena crise dos lucros da GALP, que é o grupo económico dominante neste mercado. Como consta dos " Resultados – 1º semestre de 2012 " divulgados pela GALP, " No primeiro semestre de 2012, o resultado líquido RCA foi de 178 milhões €, mais 64 milhões € do que no primeiro semestre de 2011 ", o que corresponde a um aumento de +56,7% .

Existe ainda um outro aspecto na formação dos preços dos combustíveis, cujos efeitos quer o governo quer a Autoridade da Concorrência também nunca esclareceram. A GALP tem stocks de petróleo suficientes para a produção de três meses, por isso, contrariamente à ideia que os media têm procurado fazer passar junto da opinião, o combustível vendido em cada semana não foi produzido com o petróleo adquirido nessa semana. A GALP participa também na extracção de petróleo em Angola e no Brasil e, para além disso, tem contratos com fornecedores a médio prazo que garante um mínimo de estabilidade nos preços do petróleo que adquire. Tudo isto é sistematicamente esquecido nas justificações apresentadas pela empresa que os media transmitem sem qualquer investigação e sem contraditório contribuindo assim, objectivamente, para o engano e manipulação da opinião pública pelos grupos económicos que dominam este mercado.