Desemprego já atinge 1,3 milhão de portugueses,
mas para o 1º ministro isso não é um problema importante
Os portugueses ficaram a saber pela boca do 1º ministro Passo Coelho, no
discurso que fez na festa do PSD no Pontal, que o desemprego em Portugal
não é um problema importante porque "
o que era importante não falhamos
". Nas próprias palavras do 1º ministro; o desemprego é
uma mera "
nota negativa
". E isto no dia em que o INE divulgou os dados sobre o desemprego do
2º Trimestre de 2012, que revelavam que 1,3 milhões de portugueses
estavam desempregados ou subempregados por falta de trabalho, e
estatísticas recentes da Segurança Social informavam que o
número de desempregados a receber subsidio de desemprego tinha
diminuído no 2º Trimestre deste ano, apesar do desemprego continuar
a aumentar. Mas analisemos os dados divulgados pelo INE e pela Segurança
Social para se poder avaliar a dimensão da insensibilidade social e da
falta de respeito pelos desempregados do 1ºministro.
DESEMPREGO E SUBEMPREGO POR FALTA DE TRABALHO JÁ ATINGE 1,305
MILHÕES DE PORTUGUESES E APENAS 356,5 MIL DESEMPREGADOS ESTÃO A
RECEBER SUBSIDIO DE DESEMPREGO
Com os dados divulgados pelo INE construiu-se o quadro seguinte.
Quadro 1- Desemprego e subemprego em Portugal por falta de trabalho, e
desempregados a receber subsidio de desemprego
RUBRICAS
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2ºT-2011
|
3ºT-2011
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4ºT-2011
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1ºT-2012
|
2ºT-2012
|
População Activa - Mil
|
5 568,0
|
5 543,4
|
5 506,5
|
5 481,7
|
5 515,2
|
DESEMPREGO OFICIAL - Mil
|
675,0
|
689,6
|
771,0
|
819,3
|
826,9
|
TAXA DE DESEMPREGO OFICIAL
|
12,1%
|
12,4%
|
14,0%
|
14,9%
|
15,0%
|
Inativos disponíveis mas que não procuram emprego - Mil
|
147,7
|
193,4
|
203,1
|
202,1
|
217,4
|
Subemprego de trabalhadores a tempo parcial - Mil
|
211,4
|
210,2
|
238,0
|
255,8
|
261,0
|
DESEMPREGO REAL - Mil
|
1034,1
|
1093,2
|
1212,1
|
1277,2
|
1305,3
|
TAXA DE DESEMPREGO REAL
|
18,1%
|
19,1%
|
21,2%
|
22,5%
|
22,8%
|
Desempregados a receber subsidio de desemprego - Mil
|
285,7
|
296,3
|
316,1
|
360,7
|
356,5
|
TAXA DE COBERTURA DO SUBSIDIO DE DESEMPREGO
|
Percentagem do desemprego oficial
|
42,3%
|
43,0%
|
41,0%
|
44,0%
|
43,1%
|
Percentagem do desemprego real
|
27,6%
|
27,1%
|
26,1%
|
28,2%
|
27,3%
|
Fonte : Estatísticas do Emprego - 2º Trim. 2012; Subsidio de
Desemprego - Estatísticas da Segurança
Social
O INE na informação referente ao 2º Trimestre de 2012
utilizou dois conceitos novos que é importante ter presente para
compreender os dados do quadro 1. O primeiro, é o
"Subemprego de trabalhadores a tempo parcial"
que, segundo o INE, corresponde ao "
conjunto de indivíduos empregados dos 15 aos 74 anos que, no
período de referência em que foi realizado o inquérito,
tinham um trabalho a tempo parcial (inclui os "biscates" para
sobreviver) e declararam pretender trabalhar mais horas do que as que
habitualmente trabalham e estavam disponíveis para isso";
portanto, são pessoas que desejam trabalhar mais para obter uma melhor
remuneração e que só o não fazem porque não
encontram trabalho.
Este conceito substitui o "subemprego visível" que o INE
utilizava anteriormente.
O segundo conceito novo é o de
"Inativo disponível mas que não procura emprego"
que é, segundo o INE;
o "inativo com idade dos 15 aos 74 anos que, no período de
referência, estava disponível para trabalhar, mas não tinha
procurado um emprego ao longo do período de referência ou nas
três semanas anteriores ao inquérito do INE".
Este conceito substitui o anterior que era o de "Inactivo disponível
", que incluía também os "inactivos disponíveis
desencorajados" que eram aqueles que tinham deixado de procurar emprego
porque já não acreditavam que o conseguem arranjar. Portanto,
estes dois grupos abrangidos pelos novos conceitos utilizados pelo INE, que os
adoptou por serem usados pelo Eurostat, são constituídos (ambos)
por portugueses que estão aptos e disponíveis para trabalhar mas
ou que o não fazem ou fazem apenas um número reduzido de horas
porque não encontram trabalho para o poderem fazer. Na prática,
ou estão totalmente sem trabalho ou apenas conseguem trabalhar poucas
horas.
Assim, o desemprego oficial que no 2º Trimestre de 2012 atingiu a taxa 15%
(15,4% segundo o Eurostat), o que corresponde a 829,6 mil desempregados (849
mil segundo o Eusrostat), se somarmos aqueles dois grupos, um de desempregados
e o outro de subempregados, obtém-se 1.305.300, o que corresponde a uma
taxa de desemprego real de 22,8%. E no fim do 2º Trim.- 2012, apenas 356,5
mil desempregados (43,1% do desemprego oficial; 27,3% do desemprego real)
recebiam subsidio de desemprego, segundo a Segurança Social. E o
número de desempregados a receber subsidio que tinha aumentado
até ao 1º Trim.2012 para 360,7 mil, no 2º Trim.-2012 diminuiu
para 356,5 mil, apesar do desemprego continuar a crescer. Mas isto não
é um problema importante para o 1º ministro"; nas suas
palavras é apenas uma "nota negativa".
A EXCLUSÃO SOCIAL DOS DESEMPREGADOS ESTÁ A AUMENTAR DEVIDO
À SUBIDA RÁPIDA DO DESEMPREGO DE LONGA DURAÇÃO
O desemprego de longa duração está a aumentar muito como
revelam os dados do INE.
Quadro 2 Duração do desemprego 2001/2012
DURAÇÃO DO DESEMPREGO
|
2ºT-2011
|
3ºT-2011
|
4ºT-2011
|
1ºT-2012
|
2ºT-2012
|
Menos de 1 mês - % do Total
|
3,6%
|
5,4%
|
4,2%
|
3,5%
|
2,8%
|
1 a 6 meses - % do Total
|
28,3%
|
28,5%
|
32,8%
|
33,6%
|
29,1%
|
7 a 11 meses - % do Total
|
13,0%
|
14,5%
|
10,5%
|
12,1%
|
14,5%
|
12 a 24 meses - % do Total
|
21,8%
|
21,0%
|
20,3%
|
23,0%
|
19,4%
|
25 e mais meses - % do Total
|
33,3%
|
30,7%
|
32,3%
|
27,8%
|
34,2%
|
DESEMPREGO OFICIAL Mil
|
675,0
|
689,6
|
771,0
|
819,3
|
826,9
|
LONGA DURAÇÃO Mil
|
372,3
|
356,4
|
405,5
|
416,2
|
443,3
|
Fonte: Estatísticas do Emprego 2º Trimestre de 2012
INE
Entre o 2º Trim.-2011 e o 2º Trim.-2012, o desemprego de longa
duração, ou seja, com mais de um ano, passou de 372,3 mil para
443,3 mil, representado, no fim do 2º Trim.-2012,já 53,6% do
desemprego oficial total. Para a maioria destes desempregados de longa
duração, significa a crescente exclusão do mercado de
trabalho, pois devido à sua baixa escolaridade (63,1% tinham o ensino
básico) será cada vez mais difícil encontrar emprego. Mas
para o 1º ministro, isso também não é um problema
importante., o que é importante é obter uma
avaliação positiva da troika.
A "REGRA DE OURO" DE PASSOS COELHO SIGNIFICA QUE SEJAM SÓ AS
GERAÇÕES ACTUAIS A PAGAR OS INVESTIMENTOS QUE AS
GERAÇÕES FUTURAS IRÃO TAMBÉM BENEFICIAR
No discurso que fez no Pontal, Passos Coelho não falou uma única
vez de qualquer medida para impulsionar o crescimento económico, nem
para criar emprego. Certamente porque isso também não é um
problema importante para o 1º ministro, ou então porque acredita,
cego pela ideologia neoliberal, que as "avaliações positivas
da troika" trarão, como por milagre, o crescimento
económico. No entanto, o 1º ministro foi ao baú das
velharias salazaristas, e retirou dele aquilo que chamou a "regra de
ouro" de qualquer governo a qual, segundo ele, devia ser inscrita na
Constituição para obrigar todos os governos a respeitá-la.
E essa "regra de ouro" é que o governo nunca devia fazer
qualquer despesa que aumentasse a divida. E isto com a
justificação de não sobrecarregar as
gerações futuras que teriam de pagar essa divida.
A ignorância sobre a economia e tacanhez desta "regra de ouro"
salazarenta tornam-se claras quando a confrontamos com a realidade. E para isso
basta imaginar algumas situações reais. Suponha-se um
investimento na construção de um hospital, ou de uma escola, ou
de uma universidade, ou ainda de uma estrada ou então medidas para
impulsionar o crescimento económico e o desenvolvimento do país.
É evidente, pela duração da sua vida útil, que esse
hospital, essa escola, essa estrada vão ser utilizadas também
pelas gerações futuras, assim como o crescimento económico
e o desenvolvimento do país vão também beneficiar as
futuras gerações. Se o Estado nunca se pudesse endividar para
fazer esse tipo de investimentos, tal significaria que as
gerações actuais teriam de pagar integralmente esses
investimentos, embora eles fossem também utilizados pelas
gerações futuras, ou então esses investimentos não
se realizariam e o país não se desenvolvia.
A "regra de ouro" salazarista, agora também adoptada por
Passos Coelho, a vingar só poderia conduzir o país ao atraso e
à anemia económica, tal como sucedeu no salazarismo. A defesa do
investimento público com base no endividamento não significa que
todos os investimentos públicos sejam bons investimentos e por isso
devam ser realizados. A situação que o país actualmente
enfrenta também resultou de maus investimentos públicos.
São exemplos a compra dos submarinos; a construção de
estádios de futebol que não são utilizados; as rendas
excessivas pagas pelo Estado a grandes empresas como a EDP e Mota-Engil, que
ninguém tem coragem para as reduzir, embora não se canse de
prometer; benefícios fiscais enormes concedidos às grandes
empresas como à GALP e à banca, a construção de
centenas de quilómetros de auto-estradas quando era suficiente uma boa
estrada; e múltiplas despesas onde se continua a desbaratar impunemente
fundos públicos (leia-se o livro recente de Bárbara Rosa e Rui
Oliveira, a
Má despesa pública
, que é esclarecedor).
Há boa despesa pública e má despesa pública, e
é necessário e urgente boa despesa pública para tirar
Portugal da recessão económica e para criar emprego. Mas a
cegueira neoliberal e o espírito de classe impedem Passos Coelho e
Vítor Gaspar de compreenderem este ensinamento elementar da
ciência económica. Nenhuma empresa funcionaria nem se
desenvolveria com gente à frente dela com esta miopia e tacanhez.
15/Agosto/2012
[*]
edr2@netcabo.pt
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
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