Preços sem controlo fazem disparar inflação e lucros em Portugal

por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE ESTUDO

Duas perguntas que certamente muitos portugueses já fizeram foram as seguintes: Porque razão a inflação em Portugal aumentou tanto em 2006? Porque razão empresas como a EDP, a Galp Energia, que detém a Petrogal e a Gás de Portugal, a PT, etc obtêm tantos lucros ?
Em 2006, os preços no consumidor aumentaram em Portugal 3,1%, quando a subida média na U.E. foi apenas de 1,9%., o que significa que o aumento em Portugal foi 63% superior à media comunitária.
Não foram os custos do trabalho a causa do aumento tão elevado em Portugal pois, segundo o Eurostat, na UE estes aumentaram entre 2% e 2,6%, enquanto em Portugal subiram apenas 0,1%, o que significa que o aumento em Portugal foi inferior à media da UE entre 20 e 26 vezes.
Em 2006, o preço da electricidade doméstica sem impostos, em Portugal, era superior em 24,3% ao preço médio comunitário, e o preço médio do gás doméstico, também sem impostos, era em Portugal superior em 34% ao preço médio comunitário.
Entre 2005 e 2006, o preço médio dos combustíveis, sem incluir impostos, aumentou em Portugal 27,1%, enquanto o aumento médio na U.E. foi de 20,4% e, com impostos, em Portugal 19,1% e na U.E. 10,4%. Em consequência, em 2006, o preço médio dos combustíveis em Portugal, sem impostos, era já igual ao preço médio da União Europeia (0,54€). O preço com impostos era superior ao preço médio comunitário (Portugal: 1,20€ ; UE:1,19€).
O preço sem impostos é o que reverte para as empresas (é a fonte dos seus lucros). E isto acontece apesar de os custos mensais da mão-de-obra em Portugal serem menos de metade dos da UE (em 2005, segundo o Eurostat, o custo mensal médio -12 meses- na UE25 era de 3140 euros, enquanto em Portugal era apenas de 1.557 euros).
Os preços da electricidade e do gás do Eurostat e os dos combustíveis da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia mostram que 2006 foi um ano de ouro para as grandes empresas, e um ano de sacrifício para os portugueses. Eles tiveram de pagar preços mais elevados para financiar não só o aumento dos impostos como também os lucros escandalosos das empresas. Isto também prova a total ineficácia das chamadas entidades reguladoras, nomeadas pelo governo, para impedir o aumento abusivo dos preços.

Em 2006, os preços no consumidor aumentaram em Portugal 3,1%, enquanto na União Europeia subiram 1,9%, o que significa que o aumento verificado em Portugal foi 63% mais elevado do que a média comunitária. Este aumento tão elevado dos preços em Portugal, quando o comparamos com a média comunitária, para além de contribuir fortemente para o agravamento das condições de vida da maioria dos portugueses, já que os salários e as pensões tiveram aumentos inferiores, reduz a competitividade da economia portuguesa pois acaba por tornar os produtos portugueses mais caros quer no mercado interno quer no mercado externo onde enfrentam uma concorrência cada vez mais intensa e global. Face a esta disparidade, normalmente os defensores do pensamento económico único respondem que a causa são as subidas salariais (é exemplo o artigo de Daniel Amaral no Expresso de 11/01/2007). No entanto, este argumento é desmentido mesmo pelo serviço oficial de Estatística da União Europeia como mostra o gráfico seguinte.

Gráfico 1.

De acordo com os dados do gráfico o custo horário do trabalho aumentou, em 2006 relativamente a 2005, na União Europeia entre 2% (UE12) e 2,6% (UE25), quando em Portugal cresceu apenas 0,1%, ou seja, o aumento percentual na União Europeia foi entre 20 vezes e 26 vezes superior ao verificado em Portugal.

PREÇOS DA ELECTRICIDADE, DO GÁS E DOS TELEFONES EM PORTUGAL SÃO SUPERIORES AOS PREÇOS MÉDIOS COMUNITÁRIOS

Entre as rubricas que mais contribuíram para o aumento dos preços em Portugal estão as que incluem a electricidade, o gás e os transportes.

De acordo com o serviço oficial de Estatística da União Europeia – o Eurostat – os preços da electricidade e do gás em Portugal sem incluir impostos, ou seja, os preços que alimentam os lucros das empresas são bastante superiores aos preços médios europeus, apesar dos salários médios em Portugal corresponderem a menos de metade dos salários médios europeus. O quadro seguinte, construído com dados publicados pelo Eurostat, mostra a disparidade dos preços praticados em Portugal quando comparamos com os preços médios praticados na União Europeia.

QUADRO I – Preços da electricidade e do gás doméstico sem impostos em Portugal e na UE
(Preços sem impostos que revertem para as empresas)
PRODUTOS 2006
ELECTRICIDADE DOMÉSTICA- Euro / kWh
Portugal 0,134
União Europeia-25 0,1078
Preço da electricidade em Portugal é mais elevado do que na UE + 24,3%
GÁS DOMÉSTICO - Euro / GJ
Portugal 13,83
União Europeia 10,02
Preço do gás em Portugal é mais elevado do que na UE + 38,0%
Fonte : Eurostat

Em 2006, o preço sem incluir impostos, ou seja, o preço que reverte para as empresas e que é a fonte dos seus lucros, da electricidade era, em Portugal, 24,3% superior ao preço médio praticado na União Europeia (inclui 25 países), e o do gás doméstico era, em Portugal, 38% superior ao preço médio europeu.

No entanto, apesar de o preço da electricidade pago pelo consumidor domestico e recebido pelas empresas ser já em Portugal muito mais elevado do que o preço médio da União Europeia, em 2007 este aumentou mais 6%. E como se isso já não fosse suficiente a EDP acabou de anunciar a sua pretensão em aumentá-lo ainda mais agora com a justificação de que isso é necessário para pagar as reformas antecipadas e as indemnizações de centenas de trabalhadores que pretende que abandonem a empresa (reformas antecipadas ou despedimentos). E tudo isto, que desmente a propaganda governamental de envelhecimento activo, com o objectivo de manter ou mesmo aumentar os lucros já prometidos aos accionistas. É surpreendente a reacção da chamada Entidade Reguladora, cujo presidente acabou de ser nomeado pelo actual governo, que, face à exigência de mais aumentos de preços por parte da EDP, declarou aos media que estava a estudar a proposta da empresa e que se ela fosse favorável aos cinco milhões de clientes a iria aprovar. Como se o aumento de preços pudesse ser favorável às famílias e não à EDP.

Segundo o Eurostat, em 2005, o preço das chamadas telefónicas locais, com IVA, era em Portugal (0,37 euros por 11 minutos) superior ao preço médio praticado na UE25 (0,35€) em 5,7%.

PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS AUMENTARAM EM 2006 MAIS EM PORTUGAL DO QUE NA UE

A variação dos preços dos combustíveis em Portugal é paradigmático das consequências, por um lado, da privatização das empresas públicas como a Galp e, por outro lado, da liberalização dos preços tão defendida pelo pensamento económico dominante de cariz neoliberal que, segundo ele, devia determinar a baixa de preços e grandes benefícios para os consumidores, mas o que tem causado de facto são subidas de preços muito superiores aos preços médios da União Europeia. Os quadros seguintes, construídos com dados divulgados pela Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, que se encontram disponíveis no seu "site", mostram bem o que se tem verificado em Portugal a nível dos preços dos combustíveis, que tem provocado o aumento significativo dos preços dos transportes utilizados pela população e dos preços no consumidor.

QUADRO II – Variação dos preços médios dos combustíveis em Portugal e nos países da União Europeia entre 2005 e 2006
PAÍSES
Preços sem impostos
Preços com impostos
2006
2005
2005-06
2006
2005
2005-06
Alemanha 0,50 0,43 17,4% 1,23 1,15 7,5%
Áustria 0,53 0,45 16,5% 1,09 0,99 10,7%
Bélgica 0,53 0,45 17,0% 1,20 1,13 6,2%
Dinamarca 0,54 0,45 20,1% 1,24 1,13 9,9%
Espanha 0,54 0,45 20,1% 1,03 0,93 11,8%
Finlândia 0,55 0,45 23,3% 1,22 1,10 11,5%
França 0,50 0,41 21,1% 1,20 1,09 9,5%
Grécia 0,57 0,47 21,0% 1,00 0,89 13,2%
Holanda 0,57 0,49 16,6% 1,30 1,20 8,0%
Irlanda 0,54 0,43 26,3% 1,15 1,01 13,5%
Itália 0,57 0,48 19,1% 1,27 1,16 9,4%
Luxemburgo 0,55 0,46 20,0% 1,05 0,93 12,1%
Portugal 0,54 0,43 27,1% 1,20 1,01 19,1%
Reino Unido 0,51 0,41 25,6% 1,41 1,30 7,8%
Suécia 0,52 0,45 17,0% 1,24 1,14 8,8%
MÉDIA UE 0,54 0,45 20,4% 1,19 1,08 10,4%
Fonte: Direcção Geral de Geologia e Energia – Ministério da Economia e Inovação

Entre 2005 e 2006, os preços médios dos combustíveis, quer inclua ou não os impostos, aumentaram mais em Portugal do que na União Europeia, sendo já iguais ou mesmo superiores aos preços médios europeus.

Efectivamente, entre 2005 e 2006, o preço médio dos combustíveis, sem incluir impostos, aumentou, em Portugal, 27,1% enquanto o aumento médio na UE foi de 20,4%; e em relação ao preço incluindo impostos, o aumento em Portugal atingiu 19,1% quando a subida média na UE foi de 10,4%, ou seja, praticamente metade da verificada em Portugal. Como consequência destes aumentos desiguais, em 2006, o preço médio sem impostos era em Portugal igual ao preço médio da UE (Portugal e UE: 0,54 euros) quando, em 2005, o praticado em Portugal era inferior ao preço médio da UE (Portugal: 0,43 euros; UE: 0,45 euros); e em relação ao preço médio dos combustíveis com impostos, em 2006, ele era em Portugal já superior ao preço médio da UE (Portugal : 1,20 euros; UE: 1,19 euros) quando em 2005 se verificava o contrário (Portugal 1,01; UE: 1,08).

EM 2006 O PREÇO MÉDIO DA GASOLINA 95 AUMENTOU EM PORTUGAL MAIS DO QUE NA UE

Se no lugar de se analisar a variação do preço de todos os combustíveis em conjunto, analisar-se apenas um deles de amplo consumo, como é a gasolina, as conclusões não são diferentes. O quadro seguinte, construído com dados que estão também disponíveis no "site" da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, mostra a variação do preço da gasolina 95 em Portugal e na União Europeia entre 2005 e 2006

QUADRO III – Preço da gasolina 95, sem impostos e com impostos, em Portugal e na União Europeia em Junho de 2005 e de 2006 (em euros)
PAÍSES
Preços sem impostos
Preços com impostos
2006
2005
2005-06
2006
2005
2005-06
Alemanha 0,50 0,40 25,4% 1,34 1,22 9,6%
Áustria 0,53 0,43 21,7% 1,14 1,03 11,1%
Bélgica 0,53 0,43 23,5% 1,35 1,23 9,8%
Dinamarca 0,55 0,43 26,3% 1,36 1,22 11,6%
Espanha 0,53 0,42 26,0% 1,09 0,96 13,9%
Finlândia 0,54 0,40 35,7% 1,38 1,20 14,5%
França 0,49 0,38 30,5% 1,29 1,15 11,9%
Grécia 0,56 0,44 26,0% 1,03 0,89 15,8%
Holanda 0,58 0,48 22,2% 1,48 1,36 9,2%
Irlanda 0,52 0,40 31,5% 1,17 1,01 14,9%
Itália 0,55 0,45 22,5% 1,34 1,22 10,0%
Luxemburgo 0,55 0,45 23,9% 1,14 1,02 12,0%
Portugal 0,55 0,41 34,4% 1,34 1,11 20,2%
Reino Unido 0,50 0,38 30,1% 1,39 1,28 9,0%
Suécia 0,50 0,41 21,8% 1,31 1,19 10,0%
Média UE 0,53 0,42 26,6% 1,28 1,14 12,0%
  Fonte: Direcção Geral de Geologia e Energia - Ministério da Economia e Inovação

Entre 2005 e 2006, o preço da gasolina 95, sem impostos, portanto o que reverte para as empresas, aumentou em Portugal 34,4% quando a subida média na União Europeia foi de 26,6%, o que determinou que o preço médio em Portugal em 2006 (0,55 euros) fosse superior ao preço médio praticado na União Europeia (0,53 euros). Em 2005, a situação era inversa (Portugal: 0,41 euros; UE: 0,42 euros). Se se incluir os impostos, o preço médio da gasolina 95 aumentou, entre 2005 e 2006, 20,2% em Portugal e 12% na União Europeia. Fica assim claro a incapacidade das chamadas entidades reguladoras para impedir o aumento abusivo dos preços.

O gráfico seguinte permite ficar com uma percepção clara do ritmo do aumento dos preços dos combustíveis em Portugal e nos países da União Europeia entre 2005 e 2006 quer sem impostos (linhas referidas com o digito "1") quer com impostos (linhas referidas com o digito "2").

Gráfico 2.

Como mostram as linhas do gráfico relativas a Portugal, foi precisamente nosso País que se verificaram os maiores aumentos, medidos em cêntimos, entre 2005 e 2006. E isto considere-se quer o preço médio de todos os combustíveis quer o preço médio do gasóleo e da gasolina.

Os dados oficiais do Eurostat e do Ministério da Economia revelam que 2006 foi certamente mais um ano de ouro em Portugal para as grandes empresas que obtiveram elevados lucros, e um ano de sacrifícios para os portugueses que tiveram de pagar preços mais elevados do que os preços médios comunitários para alimentar os lucros daquelas empresas e as receitas do Estado. O verificado em 2006 também mostra de uma forma clara a ineficácia das chamadas entidades reguladoras, cujos membros são nomeados pelo governo, para impedir o aumento abusivo dos preços, já que elas têm uma atitude passiva chegando mesmo a dar cobertura e a justificar a acção destas empresas em maximizar os lucros à custa dos consumidores (recorde-se o Banco de Portugal com os arredondamentos abusivos, a entidade reguladora da electricidade com a proposta de aumento do preço em 16%, e a da concorrência que até este momento se tem mantido passiva perante os escandalosos aumentos de preços dos combustíveis que os dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia revelam).

28-29/Janeiro/2007


Economista, edr@mail.telepac.pt

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31/Jan/07