Portugal a saque e a saldo
– Cada vez mais riqueza produzida em Portugal é apropriada por
grupos estrangeiros, ficando menos para os portugueses
RESUMO DESTE ESTUDO
Em Portugal, como consequência quer do investimento realizado no exterior
quer do investimento estrangeiro em Portugal, está-se a verificar uma
profunda descapitalização do país. E contrariamente
à ideia que o governo PSD/CDS e os defensores do pensamento
económico neoliberal dominante nos media pretendem fazer crer à
opinião pública, o investimento tanto no exterior de portugueses
como no pais de estrangeiros não é, na sua esmagadora maioria,
investimento directo produtivo, que cria riqueza e emprego, mas sim visando
obter juros, mais-valias, etc., ou seja, lucros fáceis e rápidos.
O investimento total no estrangeiro de portugueses ou de entidades com
residência em Portugal atingiu, em 31/12/2011, 291.629,3 milhões
€. Apenas uma parcela pequena destes activos no exterior (entre 15,4% e
18% do total) são investimento directo, ou seja, foram aplicados
directamente em empresas, para criar capacidade produtiva e emprego. Uma parte
muito importante (39,6%) são os chamados "investimentos de
carteira", ou seja, realizado em acções e
obrigações de curta e média duração visando
a obtenção de ganhos financeiros rápidos. O mesmo sucede
com os "Outros investimentos no exterior", que representavam 42,3%
dos activos no exterior em 2011.
Situação semelhante verifica-se com o investimento estrangeiro em
Portugal. Segundo o Banco de Portugal, em 31/12/2011, a divida total bruta do
país ao estrangeiro, resultante destes investimentos, atingia 468.826,8
milhões €. Deste total, apenas 18% era investimento directo em
Portugal (aquele que é referido na propaganda oficial sobre investimento
estrangeiro), ou seja tendo como objectivo directo aumentar a capacidade
produtiva e o emprego. Tudo o resto, na sua esmagadora maioria, eram
aplicações financeiras que visavam obtenção de
juros, mais-valias, etc, ou seja, aplicações que visavam
arrecadar lucros rápidos e elevados. Como consequência, em apenas
seis anos (2006/2011), foram transferidos para o estrangeiro 111.461
milhões € de rendimentos gerados em Portugal, sendo 20,3%, ou seja,
22.681 milhões de euros, referentes a dividendos e lucros
distribuídos, na sua maioria de investimentos directos. Os restantes
79,3%, ou seja, 88.780 milhões de euros de rendimentos resultaram, na
sua maioria, de aplicações financeiras, para não dizer
mesmo especulativas. Aqueles 111.461 milhões € de rendimentos,
embora gerados em Portugal, não foram investidos internamente para criar
riqueza e emprego, mas sim transferidos directamente para o estrangeiro, a
maioria não pagando quaisquer impostos em Portugal. Isto significa a
descapitalização do país em larga escala que se
agravará no futuro com a política de privatizações
a saldo levada a cabo pelo governo PSD/CDS com o apoio da "troika
estrangeira".
O caso do BPN, vendido ao grupo bancário BIC, dominado por angolanos,
por 40 milhões € tendo o Estado Português capitalizado antes
com mais de 500 milhões € e dado um crédito sem juros de 300
milhões €, o que levou a Comissão Europeia a intervir, e o
caso da EDP vendida a um grupo chinês que agora, pelo que veio a
público, pensa-se que o governo se comprometeu a manter as "rendas
excessivas", que contribuíram para que a EDP tivesse, em 2011, 1125
milhões € de lucros líquidos (os maiores de sempre), pagas
pelos consumidores, mostra bem a politica de privatizações a
saldo que um governo sem sentido nacional, sem competência técnica
e sem experiencia, e cego pelo ideologia neoliberal está a fazer sob o
comando da "troika estrangeira", entregando a grupos
económicos estrangeiros – até porque os
"nacionais" estão sem liquidez para comprar –
instrumentos importantes do Estado para promover o desenvolvimento e fonte de
receitas para OE que será depois substituída por mais impostos.
O PIB (Produto Interno Bruto) corresponde ao valor da riqueza criada anualmente
no país. O RNB (Rendimento Nacional Bruto) corresponde à riqueza
que, em cada ano, fica no país, e que é repartida, embora de uma
forma cada vez mais desigual, em Portugal. Em 1995, o PIB era superior ao RNB
em 175,9 milhões €, portanto Portugal recebia mais do estrangeiro
do que transferia para o exterior. Em 1996, com a entrada na União
Europeia, a situação inverteu-se e Portugal começou a
transferir para o exterior mais do que recebe do exterior,
situação que se agravou com a entrada para a Zona do Euro, o que
determinou que, em 2011, Portugal tenha transferido para o exterior mais
6.083,5 milhões € do que recebeu do estrangeiro, o que provocou que
o valor do PIB (o que se produziu nesse ano) tenha atingido 171.112
milhões €, mas o valor do RNB (o que ficou em Portugal) tenha sido
apenas de 165.028,5 milhões €. Em 2011, da riqueza criada por cada
português com emprego, 1.251 € foram transferidos para o estrangeiro
apenas para cobrir este saldo negativo. Eis uma outra consequência da
politica que tem sido seguida em Portugal, agravada ainda mais pela terapia de
choque imposta pela "troika estrangeira" e pelo governo PSD/CDS, que
tem sido escondida quer por estes "senhores" quer ainda pelos
defensores do pensamento económico neoliberal dominante nos media em
Portugal.
|
No
estudo anterior
que publicamos, dissemos que Robert Reich,
ex-secretário de Estado do presidente Clinton, em "AFTERSHOC
– A economia que se segue e o futuro da América", escreveu que
"Quando o rendimento está concentrado em relativamente poucas
mãos
… as poupanças deles (ricos e muito ricos) são acumuladas,
para circularem numa fúria de especulação ou, sobretudo
nos nossos tempos, para serem investidos no estrangeiro".
Interessa, por isso, conhecer o que está a acontecer em Portugal
nesse campo. Para isso, vamos utilizar dados divulgados recentemente quer pelo
Banco de Portugal quer pelo Instituto Nacional de Estatística. Se
analisarmos o "activo" e o "passivo" da chamada
"Posição de Investimento Internacional" do país,
cujos dados são trimestralmente divulgados pelo Banco de Portugal no seu
Boletim Estatístico, concluímos que a maior parte dos
investimentos no estrangeiro (Activo), assim como a maioria do investimento em
Portugal (Passivo) são de natureza especulativa, pois não visam
nem capacidade produtiva nem emprego, mas sim arrecadar juros elevados,
mais-valias, etc. Os quadros seguintes, construídos com dados constantes
do Boletim Estatístico de Fevereiro de 2012 do Banco de Portugal,
mostram com clareza isso.
Quadro 1 – Valor e repartição dos activos (investimentos) de
Portugal no estrangeiro
|
ANOS
|
Investimentos directos de Portugal no exterior
Milhões euros
|
Investimentos de carteira no exterior
Milhões euros
|
Outros investimentos no exterior
Milhões euros
|
Total dos activos no exterior
Milhões euros
|
% dos Investimentos directos em relação ao total
|
|
2006
|
40.989,9
|
121.744,4
|
114.289,6
|
277.023,9
|
14,8%
|
|
2007
|
45.994,0
|
129.469,5
|
123.487,6
|
298.951,1
|
15,4%
|
|
2008
|
45.272,7
|
126.713,3
|
112.236,4
|
284.222,4
|
15,9%
|
|
2009
|
47.529,8
|
146.247,4
|
114.262,5
|
308.039,7
|
15,4%
|
|
2010
|
49.941,7
|
145.796,6
|
125.434,3
|
321.172,6
|
15,5%
|
|
2011
|
52.593,9
|
115.630,0
|
123.405,4
|
291.629,3
|
18,0%
|
Fonte: Banco de Portugal, Boletim Estatístico. Fevereiro/2006 –
Fevereiro/2012
A primeira conclusão importante que se tira dos dados do Banco de
Portugal é que o investimento total de residentes ou de entidades com
residência em Portugal no exterior atingia, em 31/12/2011, 291.629,3
milhões euros, ou seja, era cerca de 1,7 vezes superior ao valor total
do PIB de 2011 (riqueza criada no país durante o ano passado). Portanto,
riqueza que foi criada em Portugal mas que não foi investida em Portugal
para produzir riqueza e criar emprego. Outra conclusão importante que se
tira dos dados do quadro1, é que apenas uma parcela muito pequena desses
activos no exterior (entre 15,4% e 18% do total) são investimento
directo, ou seja, foram aplicados directamente em empresas, para criar
capacidade produtiva. Um parte muito importante (39,6%) são os chamados
"investimentos de carteira", ou seja, em acções e
obrigações de curta e média aplicação
visando a obtenção de ganhos financeiros rápidos, o mesmo
sucedendo com os "Outros investimentos no exterior", que
representavam 42,3% dos activos no exterior em 2011. Uma situação
muito parecida se verifica em relação ao "Passivo" da
"Posição de Investimento Internacional", ou seja, aos
investimentos de estrangeiros em Portugal. O quadro 2, mostra com clareza a
situação neste campo.
Quadro 2 – Valor e repartição da divida (Passivo) de
Portugal ao estrangeiro (investimentos em Portugal)
|
ANOS
|
Investimentos directos do exterior em Portugal
Milhões euros
|
Investimentos de carteira em Portugal
Milhões euros
|
Outros investimentos do exterior em Portugal (*)
Milhões euros
|
Total do PASSIVO do País
Milhões €
|
% dos Investimentos directos em relação ao total
|
|
2008
|
71.832,8
|
180.145,5
|
178.568,9
|
449.503,5
|
16,0%
|
|
2009
|
79.626,3
|
216.297,1
|
174.991,6
|
494.355,1
|
16,1%
|
|
2010
|
83.584,8
|
197.107,6
|
165.658,9
|
506.322,1
|
16,5%
|
|
2011
|
84.267,9
|
145.244,4
|
178.362,0
|
468.826,8
|
18,0%
|
(*) Na rubrica "Outros investimentos do exterior" retiramos os
empréstimos do BCE
Fonte: Banco de Portugal, Boletim Estatístico, Fevereiro de
2012
Em 31/12/2011, a divida total bruta do país ao estrangeiro atingia
468.826,8 milhões de euros, ou seja, correspondia 2,7 vezes o valor do
PIB de 2011. Deste total, apenas 18% era investimento directo do exterior em
Portugal (aquele que é referido na propaganda oficial sobre investimento
estrangeiro), ou seja, investimento tendo como objectivo directo aumentar a
capacidade produtiva de empresas. Tudo o resto, na sua esmagadora maioria, eram
aplicações financeiras que visavam obtenção de
juros, mais-valias, etc., os quais, na sua maioria, não pagavam impostos
em Portugal. O quadro seguinte, com dados do Banco de Portugal, mostra os
rendimentos gerados em Portugal transferidos para o estrangeiro nos
últimos anos.
Quadro 3 – Rendimentos transferidos para o estrangeiro – 2006/2011
|
ANOS
|
Rendimentos transferidos para o exterior TOTAL
Milhões €
|
Rendimentos transferidos para o exterior - Dividendos e lucros
distribuídos
Milhões €
|
% dos dividendos e lucros distribuídos no Total de rendimentos
transferidos para o estrangeiro
|
Rendimentos transferidos para o exterior que não tiveram como origem
investimento directo
Milhões €
|
|
2006
|
17.105
|
2.594
|
15,20%
|
14.512
|
|
2007
|
19.414
|
3.489
|
18,00%
|
15.925
|
|
2008
|
20.270
|
2.422
|
11,90%
|
17.848
|
|
2009
|
17.015
|
4.401
|
25,90%
|
12.614
|
|
2010
|
19.551
|
5.393
|
27,60%
|
14.158
|
|
2011
|
18.106
|
4.383
|
24,20%
|
13.723
|
|
SOMA
|
111.461
|
22.681
|
20,30%
|
88.780
|
Fonte: Banco de Portugal, Boletim Estatístico, 2006-2012
Em apenas 6 anos (2006/2011), foram transferidos para o estrangeiro 111.461
milhões €, rendimentos gerados em Portugal, sendo 20,3%, ou seja,
22.681 milhões €, referentes a dividendos e lucros
distribuídos, na sua maioria de investimentos directos. O restante, ou
seja, 79,3%, isto é, 88.780 milhões €, são
rendimentos resultantes, na sua maioria, de aplicações
financeiras, para não dizer mesmo especulativas. Um aspecto importante
que interessa destacar, é o facto daqueles 111.461 milhões €
terem, na sua esmagadora maioria, como origem lucros, dividendos, juros,
mais-valias, etc., gerados em Portugal, que não são investidos
internamente para criar riqueza e emprego, mas sim transferidos directamente
para o estrangeiro, e a maioria não paga quaisquer impostos em Portugal.
É uma autêntica descapitalização do pais que tem
lugar todos os anos, mesmo com a crise (18.106 milhões de euros em
2011), o que agrava ainda mais a situação do país. Esta
situação, como é fácil de concluir, será
ainda agravada pela politica de privatizações a saldo em
beneficio de estrangeiros levada a cabo pelo governo PSD/CDS com apoio da
"troika estrangeira". O quadro seguinte completa a análise
feita, pois mostra que uma parte crescente da riqueza produzida anualmente no
país (PIB) é transferida para o estrangeiro.
Quadro 4 – PIB e do RNB de Portugal a preços correntes no
período 1996-2011
|
Anos
|
PIB
Milhões €
|
Rendimento Nacional Bruto (RNB)
Milhões €
|
% RNB em relação ao PIB
|
Diferença RNB-PIB
Milhões euros
|
Total de emprego
Milhares
|
PIB por empregado
Euros
|
RNB por empregado
Euros
|
RNB/empregado (-) PIB/empregado
€
|
|
1995
|
87.840,9
|
88.016,8
|
100,2%
|
175,9
|
4.530,9
|
19.387 €
|
19.426 €
|
39 €
|
|
1996
|
93.216,5
|
93.213,1
|
100,0%
|
-3,4
|
4.606,8
|
20.235 €
|
20.234 €
|
-1 €
|
|
1997
|
101.145,9
|
100.522,9
|
99,4%
|
-623,0
|
4.727,5
|
21.395 €
|
21.263 €
|
-132 €
|
|
1998
|
110.376,5
|
109.538,7
|
99,2%
|
-837,8
|
4.860,2
|
22.710 €
|
22.538 €
|
-172 €
|
|
1999
|
118.661,4
|
117.489,4
|
99,0%
|
-1.172,0
|
4.927,0
|
24.084 €
|
23.846 €
|
-238 €
|
|
2000
|
127.316,9
|
124.681,7
|
97,9%
|
-2.635,2
|
5.030,0
|
25.312 €
|
24.788 €
|
-524 €
|
|
2001
|
134.471,1
|
131.036,7
|
97,4%
|
-3.434,4
|
5.121,3
|
26.257 €
|
25.587 €
|
-671 €
|
|
2002
|
140.566,8
|
138.320,6
|
98,4%
|
-2.246,2
|
5.151,2
|
27.288 €
|
26.852 €
|
-436 €
|
|
2003
|
143.471,7
|
142.089,0
|
99,0%
|
-1.382,7
|
5.120,7
|
28.018 €
|
27.748 €
|
-270 €
|
|
2004
|
149.312,5
|
147.723,3
|
98,9%
|
-1.589,2
|
5.116,7
|
29.181 €
|
28.871 €
|
-311 €
|
|
2005
|
154.268,7
|
151.980,5
|
98,5%
|
-2.288,2
|
5.099,9
|
30.249 €
|
29.801 €
|
-449 €
|
|
2006
|
160.855,4
|
155.999,2
|
97,0%
|
-4.856,2
|
5.126,1
|
31.380 €
|
30.432 €
|
-947 €
|
|
2007
|
169.319,2
|
163.945,4
|
96,8%
|
-5.373,8
|
5.123,8
|
33.046 €
|
31.997 €
|
-1.049 €
|
|
2008
|
171.983,1
|
165.835,7
|
96,4%
|
-6.147,4
|
5.147,2
|
33.413 €
|
32.219 €
|
-1.194 €
|
|
2009
|
168.503,6
|
161.639,2
|
95,9%
|
-6.864,4
|
5.014,3
|
33.605 €
|
32.236 €
|
-1.369 €
|
|
2010
|
172.669,7
|
167.047,4
|
96,7%
|
-5.622,3
|
4.937,0
|
34.975 €
|
33.836 €
|
-1.139 €
|
|
2011
|
171.112,0
|
165.028,5
|
96,4%
|
-6.083,5
|
4.861,2
|
35.200 €
|
33.948 €
|
-1.251 €
|
Fonte: INE, Contas Nacionais Anuais Provisórias, 4º Trim. 2011
O PIB (Produto Interno Bruto) corresponde ao valor da riqueza criada anualmente
no país. O RNB (Rendimento Nacional Bruto) corresponde à riqueza
que, em cada ano, fica no país, e que é repartida, embora de uma
forma cada vez mais desigual, em Portugal. E como revelam os dados do quadro 4,
o valor do RNB é cada vez mais reduzido do que o do PIB. Em 1995, o PIB
era superior ao RNB em 175,9 milhões €, portanto Portugal recebia
mais do estrangeiro do que transferia para o exterior. Em 1996, com a entrada
na União Europeia, a situação inverteu-se e Portugal
começou a transferir para o exterior mais do que recebia do exterior,
situação que se agravou com a entrada para a Zona do Euro. Em
2011, segundo o Banco de Portugal, Portugal transferiu para o exterior mais
6.083,5 milhões € do que recebeu do estrangeiro, o que provocou que
o valor do PIB (o que se produziu nesse ano no país) tenha atingido
171.112 milhões €, mas o valor do RNB (o que ficou em Portugal)
tenha sido apenas de 165.028,5 milhões €. Em 2011, da riqueza
criada por cada por cada português empregado em Portugal, 1.251 €
foram transferidos para o estrangeiro apenas para cobrir este saldo negativo.
Produz-se cada vez menos em Portugal, porque cada vez mais trabalhadores
são despedidos e lançados no desemprego, e do pouco que se
produz, uma parte crescente é ainda transferida para o estrangeiro. Eis
uma outra consequência da politica que tem sido seguida em Portugal,
agravada ainda mais pela terapia de choque de austeridade que está a ser
imposta pela "troika estrangeira" e pelo governo PSD/CDS, que tem
sido escondida quer por estes "senhores" quer ainda pelos defensores
do pensamento económico neoliberal dominante nos media em Portugal. A
criação de um imposto extraordinário sobre os lucros,
mais-valias e juros obtidos em Portugal, mas não investidos no
país, é urgente para combater e reduzir o escândalo desta
delapidação de recursos nacionais e
descapitalização do País.
22/Março/2012
[*]
Economista,
edr2@netcabo.pt
,
www.eugeniorosa.com
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
.
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