Preços dos combustíveis em Portugal são superiores aos da UE

Nos últimos meses e mesmo nas últimas semanas tem-se verificado em Portugal de novo uma escalada nos preços dos combustíveis. As petrolíferas dão como justificação, como é já habitual, o aumento do preço do barril de petróleo que se tem verificado no mercado internacional. No entanto, se compararmos o aumento dos preços em Portugal com o verificado, durante o mesmo período, nos outros países da UE e, em particular, como o preço médio da UE concluímos que a subida tem sido muito maior em Portugal, tendo o preço médio no nosso País, que já era superior ao da UE, aumentado ainda mais.

A DIFERENÇA DE PREÇOS ENTRE PORTUGAL E A UE AUMENTOU AINDA MAIS EM 2009

Os dois quadros que a seguir se apresentam relativos à gasolina 95 e ao gasóleo, construídos com dados publicados pela Direcção Geral de Energia, provam precisamente isso.

Se analisarmos os preços sem impostos, que são os que revertem para as empresas, em Dezembro de 2008 e em Abril de 2009, a conclusão que imediatamente se tira é que o preço em Portugal era superior ao de 20 países dos 27 que constituem a UE em Dezembro de 2008, mas em Abril de 2009, esse numero já tinha aumentado para 21 países, existindo apenas 5 com preços superiores aos de Portugal. Mas o mais grave e esclarecedor da ausência total de qualquer controlo das actividades das petrolíferas no nosso País, é o facto de que em apenas 4 meses elas conseguiram aumentar em 88%, em seu proveito, a diferença percentual que separava o preço sem impostos da gasolina 95 em Portugal do preço médio da UE. Efectivamente, em Dezembro 2008, o preço sem impostos da gasolina em Portugal era superior ao preço médio da UE em 3,4% mas, em Abril de 2009, essa diferença já tinha aumentado para 6,4%. Tem interesse observar, que durante o mesmo período, a diferença percentual dos preços com impostos até baixou. Em Dezembro de 2008, o preço de venda ao publico da gasolina 95 em Portugal era superior ao preço médio da UE em 15,8% e, em Abril de 2009, em 15,4%. Portanto, quem tem lucrado com o aumento de preços são fundamentalmente as petrolíferas.

O gráfico seguinte construído com dados constantes das Estatísticas Rápidas de Março de 2009 da Direcção Geral da Energia, dá bem uma ideia da diferença de preços que está a penalizar os consumidores portugueses perante a passividade da chamada autoridade de supervisão e do próprio governo, em particular do Ministério da Economia.

Situação semelhante se verificou em relação ao preço do gasóleo como revelam também os dados da Direcção Geral da Energia constantes do quadro seguinte.

Portanto, também em relação ao gasóleo em apenas quatro meses as petrolíferas conseguiram aumentar a diferença de preço entre Portugal e a UE em mais 28%, em seu proveito. Em Dezembro de 2008, o preço do gasóleo sem impostos em Portugal era superior ao preço médio da UE em 5,7% mas, em Abril de 2009, essa diferença já tinha aumentado para 7,3%. Durante o mesmo período a diferença percentual dos preços com impostos até baixou. Em Dezembro de 2008, o preço de venda ao publico do gasóleo em Portugal era superior ao preço médio da UE em 5,1%, e, em Abril de 2009, era já de 4,3%. É evidente que as petrolíferas estão a conseguir reverter fundamentalmente em seu benefício a subida que estão a impor nos preços dos combustíveis em Portugal.

AS PETROLÍFERAS EM PORTUGAL VÃO TER UM LUCRO ANUAL EXTRA DE 210,7 MILHÕES EUROS ESTE ANO QUE RESULTARÁ DE VENDEREM OS COMBUSTIVEIS A PREÇOS SUPERIORES À UE

Para se poder ficar com uma ideia da dimensão do lucro extra que continuam a ter as petrolíferas em Portugal pelo facto de conseguirem vender os combustíveis a um preço superior ao preço médio da U.E., e de terem conseguido aumentar essa margem extra nos primeiros quatro meses de 2009, é necessário multiplicar essa diferença em euros pelo consumo de combustíveis em Portugal. O quadro seguinte contém os resultados desses cálculos.

Como revelam os dados do quadro, só pelo facto dos preços praticados em Portugal pelas petrolíferas serem superiores aos preços médios da União Europeia, e de terem aumentado essa diferença em 2009 na dimensão que referimos, isso deverá custar, este ano, aos consumidores portugueses mais 210,7 milhões de euros, o que significará um lucro extraordinário para as empresas de igual dimensão. Isto só é possível em Portugal pelo facto de não existir qualquer controlo de preços no nosso País devido à total passividade da chamada Autoridade da Concorrência (o seu último relatório sobre o mercado dos combustíveis comprova isso) e do próprio governo que nada fazem para defender os consumidores. E a situação ainda deverá ser mais grave no momento actual do que a revelada pelos dados da Direcção Geral da Energia que utilizamos, pois a escalada dos preços a nível do consumidor continuou depois do mês de Abril de 2009 (durante Abril e Junho de 2009, o preço de venda ao público da gasolina 95 aumentou 12,7% e o do gasóleo em 9,2%).