Preço do gás em Portugal superior em 49% ao preço da UE — no mercado internacional desceu 51%, mas o presidente da ERSE anuncia baixa de preços para os portugueses de apenas 4,1%

por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE ESTUDO

O presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), tem-se multiplicado, na última semana, em declarações aos órgãos de comunicação social, para dizer que os preços do gás pagos pelas famílias em Portugal vão descer em média 4,1% a partir de Junho de 2009, como isso representasse um grande medida e também um grande beneficio para os portugueses. Mas o que ele não fala nem explica é a situação escandalosa que se verifica no mercado de gás em Portugal e também no da electricidade, igualmente da sua responsabilidade, em que as famílias portuguesas continuam a pagar preços muito superiores aos preços da União Europeia

De acordo com dados que a Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia acabou de divulgar, em 2008, os preços do gás natural em Portugal sem impostos, ou seja, aqueles preços que revertem na sua totalidade para as empresas, e que constituem a fonte dos seus lucros, que são pagos também pelas famílias portuguesas, eram muito superiores aos preços médios da União Europeia. E a diferença para mais era a seguinte: +49,2% para as famílias que consomem anualmente até 20 Gigajoule; +53,5% para as famílias que consomem anualmente de 20 a 200 Gigajoule, e +46,2% para as famílias que consomem anualmente 200 ou mais Gigajoule.

Por outro lado, o preço do gás natural no mercado internacional, entre 1 de Janeiro de 2008 e 15 de Abril de 2009, passou de 22,96 euros por megawatt-hora para apenas 11,24 euros por megawatt-hora, ou seja, para cerca de metade.

Estes dados oficiais ocultados pelo presidente da ERSE nas suas declarações aos media, mostram que este ao "anunciar com pompa e circunstância" uma redução média de apenas 4,1% nos preços do gás pagos pelas famílias portuguesas, quando os preços do gás em Portugal, sem impostos, ou seja, à saída das empresas são cerca de 49% superiores aos preços médios praticados na União Europeia, e quando, entre Janeiro de 2008 e Abril de 2009, o preço do gás no mercado internacional desceu 51%, o que está a fazer, objectivamente, é satisfazer os interesses da GALP, dominada por grandes grupos estrangeiros (ENI, Sonangol) e portugueses (Amorim), que tem 90% do mercado de gás em Portugal, defendendo a manutenção dos seus elevados lucros. E isto torna-se mais escandaloso num altura de grave crise económica e quando as famílias portuguesas enfrentam dificuldades crescentes.

Situação semelhante também se verifica no mercado da electricidade em Portugal que é dominado pela EDP. De acordo também com dados divulgados pela Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, os preços de electricidade sem impostos, ou seja, aqueles preços que revertem na sua totalidade para as empresas e que constituem a fonte dos seus lucros, que são pagos também pelas famílias portuguesas, em 2008, eram em Portugal também muito superiores aos preços médios da União Europeia. E a diferença para mais era a seguinte: (a) Famílias que consomem por ano até 1000 kWh: +84,8% (b) Famílias que consomem por ano entre 1000 kWh e 2500 kWh:+ 35%; (c) Famílias que consomem por ano entre 2500 kWh e 5000 kWh: +34,7%; (d) Famílias que consomem por ano entre 5.000 e 15.000 kWh: +32,8%; (e) Famílias que consomem por ano mais de 15.000 kWh: +33,3%

As dificuldades para as famílias portuguesas vão continuar a aumentar com a crise, mas os lucros da GALP e da EDP não vão certamente diminuir, devido à total inércia do governo e da ERSE que nada fazem para por cobro ao escândalo que são os preços leoninos praticados por aquelas empresas dominadas por grandes grupos económicos portugueses e estrangeiros. A solução para o presidente da ERSE é ainda uma maior liberalização do mercado do gás. E isto quando a experiência já mostrou que a liberalização dos preços em Portugal determinou que os preços da electricidade, do gás, dos combustíveis e de outros bens essenciais já são, actualmente, muito superiores aos preços médios da U.E.. Por aqui também se vê que interesses defendem as chamadas entidades de supervisão apresentadas agora pelos governos e pelos seus defensores como solução para evitar futuras crises financeiras.

O mercado do gás em Portugal é dominado pela GALP, cuja cota de mercado é de 90%, seguindo-se a EDP com uma quota de apenas 5%. Na electricidade, sucede o contrário: a empresa dominante é a EDP Ambas as empresas são dominadas por grandes grupos económicos portugueses e estrangeiros. A GALP pelo grupo italiano ENI, pelo grupo Amorim e pela Sonangol; a EDP pelos grupos espanhóis Iberdrola e Caja de Ahorros de Astúrias, pelos grupos portugueses BES, Mellos, e BCP, e por fundos estrangeiros. E o que se passa nestes dois mercados é um autêntico escândalo que nem o governo nem a entidade de supervisão (a ERSE) têm feito alguma coisa para alterar (deixamos para um próximo estudo o dos combustíveis que é semelhante).

A Direcção Geral da Energia do Ministério da Economia e Inovação acabou de divulgar os preços do gás e da electricidade pagos pelas famílias, em 2008, em Portugal e nos países da União Europeia. E essa informação contêm os preços desagregados, ou seja, com impostos, e também os preços sem impostos, ou seja, aqueles que revertem na sua totalidade para as empresas, que constituem a fonte dos seus lucros, e que são pagos também pela famílias. E vamos utilizar precisamente estes dados oficiais para mostrar mais uma vez a situação escandalosa que se verifica no mercado do gás e da electricidade em Portugal.

O PREÇO DO GÁS EM PORTUGAL À SAIDA DAS EMPRESAS, PORTANTO SEM IMPOSTOS, É SUPERIOR ENTRE 46,2 % E 53,5% AO PREÇO MÉDIO DA UNIÃO EUROPEIA

O quadro seguinte, com os dados divulgados pela Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, mostra a situação em Portugal comparando-a com a de outros países da U.E.

Tabela 1.

O preço do gás em Portugal pago pelas famílias, em 2008, portanto incluindo impostos , é superior ao preço médio dos 20 países da União Europeia constantes do quadro anterior, nas seguintes percentagens: (a) Famílias que consomem por ano até 20 Gigajoule: +25,7%; (b) Famílias que consomem por ano entre 20 até 200 Gigajoule: + 26,5%; (c) Famílias que consomem por ano mais de 200 Gigajou : +19,2%. São diferenças de preços muito elevadas que tanto a ERSE como o governo nunca explicaram nem nunca procuraram por cobro.

Mas o escândalo é ainda maior quando se comparam os preços do gás em Portugal e nos países das União Europeia sem impostos , ou seja, à saída das empresas, que são os preços que revertem na sua totalidade para as empresas, e que são pagos também pelas famílias. E os dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia acabados de publicar revelam uma situação que continua a ser um verdadeiro escândalo. Os preços pagos pelas famílias portuguesas são muito superiores aos preços médios dos 20 países das União Europeia que constam do quadro. E a diferença sempre para mais, varia de +49,2% para as famílias que consomem anualmente até 20 Gigajoule; de +53,5% para as famílias que consomem anualmente de 20 a 200 Gigajoule, e de +46,2% para as famílias que consomem anualmente 200 ou mais Gigajoules.

É evidente que uma descida média de 4,1% no preço do gás às famílias, anunciada pela entidade de supervisão (ERSE) não reduz o escândalo que são os preços leoninos, quando os comparamos com os praticados em outros países da União Europeia, que as famílias portuguesas estão a ser obrigadas a pagar por imposição dos grandes grupos económicos, que dominam a GALP.

Este comportamento da ERSE e do governo ( o presidente da entidade de supervisão foi nomeado pelo governo) ainda se tornam mais escandalosos se tiver presente a variação do preço do gás natural no mercado internacional, onde o gás vendido em Portugal é adquirido. Segundo o Expresso de 18.4.2009, o preço do gás natural no mercado internacional era, em 1.1.2008, de 22,96 euros por megawatt-hora de gás e, em 15.4.2009, de 11,24 euros por megawwatt-hora. Portanto, entre Janeiro de 2008 e Abril de 2009, o preço do gás natural baixou 51%. E o presidente da ERSE vem "anunciar com pompa e circunstância", e só a partir de Junho de 2009, um redução média no preço do gás pago pelas famílias portugueses de apenas 4,1%.

OS PREÇOS DA ELECTRICIDADE EM PORTUGAL À SAIDA DAS EMPRESAS É ENTRE 32,8% E 84,8% SUPERIORES AOS PREÇOS MÉDIOS DA UNIÃO EUROPEIA

Uma situação muito semelhante se verifica no mercado nacional da electricidade, também da responsabilidade da ERSE. Os preços da electricidade que as famílias portuguesas continuam a ser obrigadas a pagar são muito superiores aos preços médios dos países da U.E. como provam os dados da mesma Direcção Geral de Energia constantes do quadro seguinte.

Tabela 2.

Os preços da electricidade em Portugal pagos pelas famílias, em 2008, portanto incluindo impostos , eram superiores aos preços médios da União Europeia constantes do quadro anterior, nas seguintes percentagens: (a) Famílias que consomem por ano até 1000 kWh: +57,3%; (b) Famílias que consomem por ano entre 1000 kWh e 2500 kWh:+ 11,3%; (c) Famílias que consomem por ano entre 2500 kWh e 5000 kWh: +7,2%; (d) Famílias que consomem por ano entre 5.000 e 15.000 kWh: +3,7%; (e) Famílias que consomem por ano mais de 15.000 kWh: +3,5%. Aqui é tanto menor a diferença quanto maior é o consumo.

Mas o escândalo é ainda maior quando se comparam os preços em Portugal e nos países das União Europeia sem impostos , ou seja, à saída das empresas, que são os preços que revertem na sua totalidade para as empresas, e que são pagos também pelas famílias. E os dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia revelam um autêntico escândalo. Os preços pagos pelas famílias portuguesas são sempre superiores aos preços médios da União Europeia que constam do quadro. E a diferença para mais variava da seguinte forma: (a) Famílias que consomem por ano até 1000 kWh: +84,8% (b) Famílias que consomem por ano entre 1000 kWh e 2500 kWh:+ 35%; (c) Famílias que consomem por ano entre 2500 kWh e 5000 kWh: +34,7%; (d) Famílias que consomem por ano entre 5.000 e 15.000 kWh: +32,8%; (e) Famílias que consomem por ano mais de 15.000 kWh: +33,3%.

Esta diferença tão grande entre os preços da electricidade em Portugal e nos outros países da União Europeia, assim como a diferença registada nos preços do gás natural analisada anteriormente, que nunca foram explicadas nem pelo governo nem pela ERSE, mostram bem os interesses que defendem as chamadas entidades de supervisão, as quais têm uma atitude que se têm caracterizado, no essencial, por uma completa submissão aos interesses dos grandes grupos económicos ou então por uma incapacidade notória para controlar seja o que for (Vítor Constância, aquando do debate na Assembleia da República do caso BPN, em que participamos, afirmou que, de acordo com estudos feitos, as entidades de supervisão bancária, em Portugal e em outros países do mundo, só conseguiam detectar menos de 20% das ilegalidades praticadas pelos gestores bancários). No entanto, apesar da experiência provar isso, perante a crise financeira actual determinada também por actos de gestão irresponsáveis, danosos e mesmo criminosos, que caracterizam também o sistema capitalista na sua ânsia de alcançar lucros sempre mais elevados, essas mesmas entidades de supervisão são agora apresentadas pelos governos, e pelos seus defensores, como a solução para evitar no futuro crises financeiras e económicas como a actual. Mas como dizia o protagonista do filme Leopardo "é preciso mudar alguma coisa para tudo continuar na mesma", e assim enganar a opinião pública.

19/Abril/2009
[*] Economista, edr@mail.telepac.pt

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
20/Abr/09