Energia em Portugal custa mais que na média da UE27
-
Gasolina: +5%
-
Gasóleo: +7%
-
Electricidade: +13,6%
-
Gás natural: entre +21% e + 38%
RESUMO DESTE ESTUDO
O preço da energia pago pelas famílias em Portugal é muito
superior ao preço médio dos países da União
Europeia. E não se pense que são apenas os combustíveis,
que têm merecido a atenção dos media. A
situação é ainda mais grave em relação
à electricidade e ao gás natural. Para provar isso, vamos
utilizar dados divulgados pela própria Direcção Geral de
Energia do Ministério da Economia. E para que depois as empresas e seus
defensores não possam vir com a desculpa esfarrapada que a culpa
é da elevada carga fiscal que existe em Portugal, como habitualmente
fazem com o propósito de enganar a opinião pública, vamos
utilizar, para a comparação, preços sem impostos (sem IVA
e sem ISP), ou seja, preços que revertem totalmente para as empresas, e
que constituem a fonte dos seus lucros.
Em Portugal, nos primeiros sete meses de 2010, o preço da gasolina95 sem
impostos foi, em todos os meses, sempre superior ao preço médio
da UE27 entre 3% e 7%, e o do gasóleo entre 6% e 7%. Isto determinou que
só nos primeiros sete meses de 2010 os portugueses tenham sido obrigados
a pagar a mais às empresas 29,7 milhões € pela gasolina95
que consumiram e mais 143,8 milhões € pelo gasóleo. Em
relação aos preços espanhóis também sem
impostos, os cobrados em Portugal pelas empresas, só nos primeiros sete
meses de 2010, determinaram que os portugueses tenham sido obrigados a pagar
mais 2,5 milhões € pela gasolina95 e mais 56,7 milhões
€ pelo gasóleo que consumiram. Repetindo, tudo isto sem impostos
para que as empresas e os seus defensores nos media não possam utilizar
a justificação, como habitualmente fazem, que a culpa é da
carga fiscal ser mais elevada em Portugal.
Mas a situação é mais grave em relação
à electricidade. Em Portugal, a maioria das famílias têm
consumos anuais entre 2500 e 5000 kWh e os preços, também sem
impostos, cobrados pelas empresas a essas famílias, no 2º semestre
de 2009, foram superiores em 13,6% aos preços médios da
União Europeia, como revelam os dados da Direcção Geral de
Energia do Ministério da Economia. Neste escalão de consumo, em
apenas três países (Chipre, Holanda e Irlanda) os preços
são superiores aos praticados pelas empresas em Portugal. E como tudo
isto já não fosse suficiente, em Agosto deste ano, o governo
criou mais um fundo para subsidiar as empresas de electricidade, que vai custar
mais 60 milhões € por ano aos consumidores portugueses, ou seja, um
aumento no preço da electricidade entre 1% e 2% (apoio ao mercado
liberalizado, o que prova que a liberalização no lugar de reduzir
preços aumenta-os). E tanto a ERSE, a entidade reguladora, como o
próprio governo nada fazem para pôr cobro a esta
situação
Mas é em relação ao gás natural consumido pelas
famílias que a situação é ainda mais grave. Em
Portugal, os preços sem impostos cobrados pelas empresas por consumos
anuais inferiores a 20 GJ são superiores aos preços médios
da União Europeia em 21,3%; e para consumos iguais ou superiores a 20GJ
e até 200GJ os preços sem impostos em Portugal são
superiores aos preços médios da UE27 em 37,6%. E estes dois
escalões abrangem a totalidade das famílias em Portugal que
consomem gás natural. Tudo isto de acordo com dados da
Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia. E
ainda por cima a ERSE e o governo aprovaram um novo aumento de 3,2% que entrou
em vigor em 1Jul2010.
Segundos dados das próprias empresas o lucro líquido da GALP, no
1º semestre de 2010, foi de 260 milhões € quando, em
idêntico período de 2009, havia sido de 137 milhões €,
ou seja, mais 89,8%; e o da EDP, no 1º semestre de 2010, atingiu 639
milhões € quando, em idêntico período de 2009, fora de
540 milhões €, ou seja mais 18,3%. Em conjunto, os lucros
líquidos só destas duas empresas, no 1º semestre-2010,
atingiram 899 milhões €, ou seja, mais 32,8% do que em
idêntico período de 2009. É de perguntar: Qual foi o
português que viu os seus rendimentos aumentarem, em 2010, em 32,8%?
Perante as dificuldades crescentes das famílias, e do próprio
País, este aumento tão elevado dos lucros é um
autêntico escândalo que as autoridades reguladoras (Autoridade da
Concorrência e ERSE), e o próprio governo nada fazem para conter,
o que prova que estão reféns dos grandes grupos económicos
que operam em Portugal.
|
O Automóvel Clube de Portugal apresentou na 1ª semana de Setembro
de 2010 uma
queixa à Comissão Europeia devido ao escândalo dos preços dos combustíveis em Portugal
, que são
sistematicamente superiores aos preços médios da UE27. Apesar dos
media referirem periodicamente só os combustíveis, o
escândalo não se limita apenas à gasolina e gasóleo,
sendo ainda mais grave em relação à electricidade e ao
gás natural consumido pelas famílias que estão a ser
obrigadas a pagar preços muito superiores aos cobrados pelas empresas
nos outros países da União Europa como vamos provar utilizando
dados oficiais da própria
Direcção Geral da Energia
do Ministério da Economia que estão disponíveis no seu
"site".
NO 1º SEMESTRE DE 2010, O PREÇOS DA GASOLINA95 EM PORTUGAL FOI, EM
MÉDIA, SUPERIOR AO PREÇO MÉDIO DA UE27 EM +5%, E DO
GASÓLEO EM +7%
Os quadro1 e 2, mostram mês a mês a diferença entre os
preços sem impostos em Portugal, os médios da União
Europeia, e os de Espanha assim como os lucros especulativos obtidos pelas
petrolíferas só devido à diferença de preços
Quadro 1 – Preços da gasolina95 sem impostos em Portugal,
médios da UE27 e em Espanha e os lucros especulativos obtidos pelas
petrolíferas em Portugal
|
MÊS/ANO
|
PREÇOS SEM IMPOSTOS Euros/Litro
|
Consumo mensal gasolina
Litros
1t =1333 litros (Portaria 290/90)
|
Lucro especulativo mensal devido diferença preços
Euros
|
Preço sem impostos
€/Litro
ESPANHA
|
Portugueses pagam às empresas a mais relativamente a Espanha
Euros
|
|
GASOLINA95
|
Diferença preços
|
|
Portugal
|
UE27
|
|
Jan-10
|
0,517
|
0,483
|
0,034
|
161.181.917
|
5.454.799
|
0,512
|
780.523
|
|
Fev-10
|
0,511
|
0,488
|
0,023
|
160.737.583
|
3.696.964
|
0,513
|
-321.475
|
|
Mar-10
|
0,552
|
0,521
|
0,031
|
160.293.250
|
4.969.091
|
0,553
|
-160.293
|
|
Abr-10
|
0,585
|
0,554
|
0,031
|
159.737.833
|
4.951.873
|
0,58
|
798.689
|
|
Mai-10
|
0,581
|
0,554
|
0,027
|
159.737.833
|
4.312.921
|
0,576
|
798.689
|
|
Jun-10
|
0,572
|
0,549
|
0,023
|
159.737.833
|
3.673.970
|
0,571
|
159.738
|
|
Jul-10
|
0,557
|
0,54
|
0,017
|
159.737.833
|
2.715.543
|
0,554
|
479.214
|
|
SOMA
|
|
|
|
1.121.164.083
|
29.775.162
|
|
2.535.085
|
Fonte : Direcção Geral de Energia - Ministério da
Economia
Os preços da gasolina95 sem impostos em Portugal foram, em todos os
meses, superiores aos preços médios da União Europeia, e
também aos cobrados pelas empresas em Espanha. Em Portugal, nos
primeiros sete meses de 2010, o preço da gasolina sem impostos foi
superior ao preço médio da UE27 entre 3% e 7%, dando um lucro
especulativo às petrolíferas estimado em 29,7 milhões
€. Em relação ao preço espanhol sem impostos os
portugueses pagaram mais 2,5 milhões €.. Vejamos agora em
relação ao gasóleo.
Quadro 2 – Preços do gasóleo sem impostos em Portugal,
médios da UE27 e em Espanha e os lucros especulativos obtidos pelas
petrolíferas em Portugal
|
MÊS/ANO
|
PREÇOS SEM IMPOSTOS
Euros/Litro
|
Consumo mensal gasóleo
Litros
1t = 1197 litros (Portaria 290/90)
|
Lucro especulativo mensal devido diferença preços
Euros
|
Preço sem impostos
€/Litro
ESPANHA
|
Portugueses pagaram às empresas a mais relativamente a Espanha
Euros
|
|
GASOLEO
|
Diferença preços
|
|
Portugal
|
UE27
|
|
Jan-10
|
0,535
|
0,494
|
0,041
|
527.079.000
|
21.610.239
|
0,52
|
7.906.185
|
|
Fev-10
|
0,53
|
0,497
|
0,033
|
528.675.000
|
17.446.275
|
0,516
|
7.401.450
|
|
Mar-10
|
0,566
|
0,525
|
0,041
|
528.874.500
|
21.683.855
|
0,551
|
7.933.117
|
|
Abr-10
|
0,609
|
0,565
|
0,044
|
530.470.500
|
23.340.702
|
0,593
|
8.487.528
|
|
Mai-10
|
0,609
|
0,571
|
0,038
|
533.363.250
|
20.267.804
|
0,597
|
6.400.359
|
|
Jun-10
|
0,611
|
0,573
|
0,038
|
533.363.250
|
20.267.804
|
0,6
|
5.866.996
|
|
Jul-10
|
0,6
|
0,564
|
0,036
|
533.363.250
|
19.201.077
|
0,576
|
12.800.718
|
|
SOMA
|
|
|
|
3.715.188.750
|
143.817.755
|
|
56.796.353
|
Fonte : Direcção Geral de Energia - Ministério da
Economia
O preço do gasóleo sem impostos em Portugal, em todos os meses,
foi superior entre 6% e 7% aos da UE27. Isto determinou que os portugueses
tenham sido obrigados a pagar em 7 meses a mais às empresas 143,8
milhões € pelo gasóleo. Em relação aos
preços espanhóis, também sem impostos, os cobrados em
Portugal pelas empresas foram superiores e determinaram que os portugueses
pagassem, só nos primeiros sete meses de 2010, mais 56,7 milhões
€ pelo gasóleo que consumiram. E nem a Autoridade da
Concorrência (AdC) nem o governo fazem qualquer coisa para porem cobro a
este escândalo revelando, em actos, que estão coniventes.
Perante todos estes dados, que são da Direcção Geral de
Energia do Ministério da Economia, portanto oficiais (qualquer leitor
tem acesso a eles no "site" desta direcção) fica claro
que o Automóvel Clube de Portugal tem razão para protestar.
É uma situação de autêntico escândalo que
temos vindo a denunciar há muito tempo perante a passividade e
indiferença oficial.
AS FAMILIAS PORTUGUESAS PAGAM ÀS EMPRESAS PELA ELECTRICIDADE QUE
CONSOMEM UM PREÇO QUE É SUPERIOR EM 13,6% AO PREÇO MEDIO
DA UE27
O quadro 3 foi construído também com dados divulgados pela
Direcção Geral da Energia do Ministério da Economia e
referem-se a preços de electricidade também sem impostos, ou
seja, aqueles que revertem totalmente pelas empresas, e que constituem a fonte
dos seus lucros.
Quadro 3 – Preços da electricidade sem impostos pagos pelas
famílias em Portugal e nos países da UE no
2ºSem.2009
Euros/kWh
|
PAÍS
|
DA –Escalão de consumo anual inferior a 1000 kWh
|
DB –Escalão de consumo anual de 1000 a 2500 kWh
|
DC –Escalão de consumo anual de 2500 a 5000 kWh
|
DD – Escalão de consumo anual de 5000 a 15.000 kWh
|
Escalão de consumo anual igual ou superior a 15000 kWh
|
|
Sem impostos
|
Sem impostos
|
Sem impostos
|
Sem impostos
|
Sem impostos
|
|
Alemanha
|
0,241
|
0,156
|
0,136
|
0,123
|
0,120
|
|
Áustria
|
0,187
|
0,149
|
0,138
|
0,127
|
0,116
|
|
Bulgária
|
0,069
|
0,068
|
0,069
|
0,069
|
0,068
|
|
Chipre
|
0,137
|
0,130
|
0,141
|
0,142
|
0,144
|
|
Dinamarca
|
0,136
|
0,136
|
0,112
|
0,095
|
0,095
|
|
Eslováquia
|
0,196
|
0,143
|
0,131
|
0,131
|
0,111
|
|
Eslovénia
|
0,204
|
0,122
|
0,105
|
0,098
|
0,096
|
|
Espanha
|
0,261
|
0,157
|
0,138
|
0,127
|
0,115
|
|
Estónia
|
0,072
|
0,071
|
0,070
|
0,068
|
0,060
|
|
Finlândia
|
0,193
|
0,126
|
0,097
|
0,085
|
0,069
|
|
França
|
0,114
|
0,107
|
0,092
|
0,081
|
0,080
|
|
Grécia
|
0,100
|
0,084
|
0,094
|
0,110
|
0,132
|
|
Holanda
|
0,247
|
0,094
|
0,139
|
0,129
|
0,115
|
|
Hungria
|
0,144
|
0,138
|
0,132
|
0,124
|
0,128
|
|
Irlanda
|
0,367
|
0,189
|
0,164
|
0,149
|
0,129
|
|
Letónia
|
0,096
|
0,096
|
0,096
|
0,096
|
0,095
|
|
Lituânia
|
0,081
|
0,079
|
0,077
|
0,073
|
0,068
|
|
Luxemburgo
|
0,241
|
0,181
|
0,165
|
0,148
|
0,119
|
|
Malta
|
0,217
|
0,163
|
0,144
|
0,151
|
0,203
|
|
Polónia
|
0,126
|
0,102
|
0,101
|
0,091
|
0,091
|
|
Portugal
|
0,287
|
0,158
|
0,138
|
0,123
|
0,114
|
|
Reino Unido
|
0,166
|
0,146
|
0,134
|
0,119
|
0,114
|
|
Rep. Checa
|
0,237
|
0,179
|
0,116
|
0,096
|
0,084
|
|
Roménia
|
0,080
|
0,081
|
0,082
|
0,079
|
0,076
|
|
Suécia
|
0,194
|
0,119
|
0,106
|
0,089
|
0,079
|
|
Europa 27
|
0,185
|
0,135
|
0,122
|
0,115
|
0,113
|
|
% Portugal /UE27
|
+54,9%
|
+16,7%
|
+13,6%
|
+7,7%
|
+1,4%
|
Fonte: Direcção Geral de Energia - Ministério da
Economia
Em Portugal, a maioria das famílias têm consumos anuais entre 2500
e 5000 kWh, e os preços sem impostos cobrados a estas famílias
pelas empresas, no 2º semestre de 2009, foram superiores em 13,6% aos
preços médios cobrados pelas empresas nos outros países da
União Europeia, como revelam os dados da Direcção Geral de
Energia do Ministério da Economia. Neste escalão de consumo, em
apenas três países (Chipre, Holanda e Irlanda) os preços
são superiores aos praticados pelas empresas em Portugal. E como tudo
isto já não fosse suficiente, em Agosto deste ano o governo criou
mais um fundo para subsidiar as empresas de electricidade, que vai custar mais
60 milhões € por ano aos consumidores, ou seja, um aumento no
preço da electricidade entre 1% e 2% (apoio ao mercado liberalizado, o
que prova que a liberalização no lugar de reduzir preços
aumenta-os). E tanto a ERSE, a entidade reguladora, como o próprio
governo nada fazem para pôr cobro a esta situação
AS FAMILIAS PORTUGUESAS PAGAM ÀS EMPRESAS PELO GÁS NATURAL QUE
CONSOMEM UM PREÇO QUE É SUPERIOR ENTRE +21,3% E 37,6% AO
PREÇO MEDIO DA UE27
O quadro 4, igualmente construído com dados divulgados pela
Direcção Geral da Energia do Ministério da Economia,
estão os preços do gás natural também sem impostos,
ou seja, aqueles que revertem totalmente pelas empresas, cobrados às
famílias em Portugal e nos outros países da União Europeia
(dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da
Economia).
Quadro 4 – Preços do gás natural sem impostos pagos pelas
famílias em Portugal e nos países da UE no 2º sem. 2009
Unidade: Euros / GJ
|
País
|
D1-Consumo anual inferior a 20 GJ
|
D2-Consumo anual de 20 GJ a 200 GJ
|
D2-Consumo anual superior a 200 GJ
|
|
Sem impostos
|
Sem impostos
|
Sem impostos
|
|
Alemanha
|
19,700
|
12,090
|
10,590
|
|
Austria
|
15,400
|
12,470
|
10,920
|
|
Bélgica
|
17,720
|
11,450
|
10,380
|
|
Bulgária
|
7,823
|
8,058
|
8,288
|
|
Dinamarca
|
13,278
|
13,278
|
13,278
|
|
Eslováquia
|
23,191
|
11,103
|
11,134
|
|
Eslovénia
|
16,940
|
11,680
|
11,030
|
|
Espanha
|
16,418
|
12,824
|
10,873
|
|
Estónia
|
8,309
|
8,026
|
7,979
|
|
França
|
28,330
|
13,850
|
11,700
|
|
Holanda
|
17,822
|
10,707
|
9,968
|
|
Hungria
|
11,435
|
10,585
|
10,646
|
|
Irlanda
|
15,480
|
13,470
|
12,440
|
|
Itália
|
13,344
|
9,693
|
9,719
|
|
Letónia
|
16,521
|
9,572
|
9,502
|
|
Lituânia
|
14,292
|
9,378
|
7,989
|
|
Luxemburgo
|
18,380
|
10,940
|
9,350
|
|
Polónia
|
12,587
|
10,475
|
9,305
|
|
Portugal
|
20,539
|
15,731
|
14,080
|
|
Reino Unido
|
12,558
|
11,281
|
9,790
|
|
Rep. Checa
|
16,487
|
11,020
|
10,786
|
|
Roménia
|
4,083
|
4,052
|
4,007
|
|
Suécia
|
27,052
|
15,403
|
13,767
|
|
Europa 27
|
16,931
|
11,434
|
10,250
|
|
% Portugal / UE27
|
21,3%
|
37,6%
|
37,4%
|
Fonte: Direcção Geral de Energia do Ministério da
Economia
Em Portugal, o consumo médio de gás natural por família
é inferior a 200GJ/ano. E como mostram os dados da
Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia
(quadro 4) os preços sem impostos dos consumos inferiores a 20GJ/ano
são superiores aos preços médios da UE27 em 21,3%; e para
consumos superiores o preço é superior em 37,6% ao preço
médio da União Europeia. E ainda por cima a ERSE e o governo
aprovaram em 2010 um novo aumento de 3,2% nos para vigorar de 1Jul2010 a
30Jun2011. Quem põe cobro a este escândalo?
OS LUCROS DA GALP E DA EDP AUMENTARAM 32,8% NO 1º SEMESTRE DE 2010
A GALP e a EDP são os fornecedores, através de empresas regionais
que controlam, de gás natural às famílias. E já
apresentaram os resultados referentes ao 1º semestre-2010 (quadro 5).
Quadro 5 – Lucros da GALP e da EDP no 1º semestre de 2009 e de 2010
|
EMPRESAS
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1º semestre - 2009
Milhões €
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1º semestre -2010
Milhões €
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Aumento
em %
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GALP
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137
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260
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89,8%
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EDP
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540
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639
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18,3%
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SOMA
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677
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899
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32,8%
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Fonte: Resultados 1º semestre 2010-GALP e EDP
Segundo os dados das próprias empresas, o lucro líquido da GALP
no 1º semestre de 2010 foi de 260 milhões € quando, em
idêntico período de 2009, tinha sido de 137 milhões €,
ou seja, mais 89,8%; e os da EDP, no 1º semestre de 2010, atingiram 639
milhões € quando, em idêntico período de 2009, tinham
sido 540 milhões €, ou seja mais 18,3%. Em conjunto, os lucros
líquidos destas duas empresas atingiram, no 1º semestre de 2010,
899 milhões €, ou seja, mais 32,8% do que no 1º semestre de
2009. Os comentários são desnecessários. Que os leitores
respondam à pergunta: Que interesses defendem a ERSE, a AdC e o
próprio governo?
14/Setembro/2010
[*]
Economista,
edr2@netcabo.pt
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
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