O desemprego corrigido continua a aumentar com o governo do PS
RESUMO DESTE ESTUDO
Contrariamente àquilo que o governo e mesmo a maioria dos
órgãos de comunicação social têm afirmado, o
desemprego não está a diminuir em Portugal. É certo que
os dados oficiais sobre o desemprego revelam uma redução, embora
pequena (menos 12,9 mil desempregados entre 3º Trimestre de 2005 e o
3º Trimestre de 2006), mas estes dados não dão uma ideia
completa da dimensão do desemprego no nosso País, já que
não incluem, pelo menos, dois grupos de desempregados de facto –
"Inactivos Disponíveis" e "Subemprego
Visível" – que têm um peso com cada vez maior no nosso
País. Se calcularmos aquilo que chamamos o desemprego corrigido, com
base em dados também publicados pelo INE, e que está muito mais
próximo do desemprego real, concluímos que o desemprego continua
a aumentar em Portugal. O desemprego corrigido passou de 548,9 mil no 1º
Trimestre de 2005 (fim do governo de Santana de Lopes), para 566,6 mil no
3º Trimestre de 2005, e para 571,5 mil no 3º Trimestre de 2006.
Assim, entre o 1º Trimestre de 2005 (fim dos governos PSD/CDS) e o 3º
Trimestre de 2006 (pleno governo de Sócrates), o desemprego corrigido
aumentou em 22,6 mil, tendo crescido no último trimestre em 4,9 mil.
Se analisarmos a variação da taxa de desemprego oficial e da taxa
de desemprego corrigido observamos a mesma evolução. Assim, a
taxa de desemprego oficial diminuiu de 7,7% para 7,4% entre o 3º Trimestre
de 2005 e o 3º Trimestre de 2006, mas a taxa de desemprego corrigido
manteve-se constante no mesmo período – 10,2% – apesar da
população activa, que é base de cálculo da taxa
desemprego, ter aumentado em 44,8 mil.
Os dados referentes ao desemprego oficial e ao desemprego corrigido revelam um
fenómeno preocupante em Portugal, que é o seguinte :- um
número crescente de portugueses está a deixar de procurar emprego
(90,2 mil no 3º Trimestre de 2006), entrando muitos deles na categoria de
"desencorajados" (pensam que já não vale a pena emprego
porque o não conseguem arranjar), caminhando desta forma rapidamente
para a exclusão social total, e que, pelo facto de não procurarem
emprego nas 3 semanas anteriores ao inquérito do INE, não
são considerados no cálculo do desemprego oficial. O mesmo sucede
com o "subemprego visível", que são portugueses que
querem trabalhar, que fazem biscates para sobreviver, mas que não
conseguem arranjar um emprego, e que também não são
considerados no cálculo do desemprego oficial (64,3 mil no 3º
Trimestre de 2006).
Outro fenómeno que se está a observar em Portugal é que,
contrariamente ao que sucedeu no período anterior, está-se a
verificar actualmente uma destruição de postos de trabalho no
grupo de "Trabalhadores de escolaridade mais elevada" e uma
criação de postos de trabalho no grupo de "Trabalhadores de
baixa escolaridade e de qualificação profissional de banda
estreita". Assim, entre o 3º Trimestre de 2002 e o 3º Trimestre
de 2004 verificou-se um crescimento de 239,9 mil postos de trabalho no 1º
grupo e uma destruição de 266,3 mil postos de trabalho no 2º
grupo, enquanto no período 3ºTrimestre 2004 / 3º Trimestre de
2006 registou-se precisamente o contrario, pois no 1º grupo, o mais
qualificado, verificou-se uma destruição de 23,9 mil, enquanto
no 2º grupo, o menos qualificado, observou-se um crescimento de 50,8
postos de trabalho. A destruição de postos de trabalho no grupo
de "Trabalhadores com maior escolaridade e de qualificação
mais elevada" que se está a verificar neste momento em Portugal
poderá dificultar a mudança de perfil da nossa economia que
é urgente, e levar à manutenção do modelo de
crescimento baseado em baixas qualificações e baixos
salários. Esta evolução é confirmada também
pelo facto de que entre o 3ºTrimestre de 2005 e o 3º Trimestre de
2005, segundo o INE, a percentagem de desempregados com o ensino básico
ou menos ter diminuído de 71,1% do total para 70,1% (passou de 305 mil
para 292,8 mil ), enquanto a percentagem de desempregados com o ensino
secundário e superior ter aumentado de 28,9% do total do desemprego
oficial para 29,9% (em número passou de 124,1 mil para 124,6 mil).
Interessa ainda referir que o reduzido crescimento do emprego em Portugal
está-se a fazer fundamentalmente à custa de mais trabalho
precário já que, entre o 3º Trimestre de 2004 e o 3º
Trimestre de 2006, os contratos sem termos aumentaram em 52,5 mil, enquanto os
contratos a prazo cresceram em 105,9 mil, portanto o dobro dos primeiros. Como
consequência a taxa de precariedade, aumentou de 29,4% para 30,2%.
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O Instituto Nacional de Estatística (INE) acabou de publicar os dados do
desemprego
referentes ao 3º Trimestre de 2006. E o que se rapidamente se conclui
é que, contrariamente àquilo que o governo e os media têm
afirmado, embora o desemprego oficial tenha diminuído, no entanto o
desemprego corrigido, que está muito mais próximo do desemprego
real, continuou a aumentar em Portugal como mostram os dados do INE constantes
do quadro seguinte
Para se poder compreender os dados do quadro anterior, interessa ter presentes
as seguintes definições de "Inactivos
Disponíveis" e "Subemprego visível" do Instituto
Nacional de Estatística.
Assim, segundo o INE, os
"Inactivos Disponíveis",
que constam do quadro anterior, são pessoas desempregadas, que
não tinham trabalho remunerado nem qualquer outro, que pretendiam
trabalhar, que estavam disponíveis para trabalhar, mas que pelo facto de
não terem feito diligências para arranjar emprego nas
últimas 3 semanas anteriores ao inquérito do INE, não
são consideradas nem no número oficial de desempregados nem no
cálculo da taxa oficial de desemprego, embora estejam desempregados;
portanto, são desempregados de facto, embora não sejam
considerados nos números oficiais de desemprego.
O
"Subemprego visível",
constante também do quadro, que também não
é considerado nem no número nem na taxa oficial de desemprego,
inclui todos aqueles que trabalham menos de 15 horas por semana
("biscates" para sobreviver), apenas pelo facto de não
encontrarem um emprego com horário completo, apesar de terem declarado
que desejam trabalhar mais horas; portanto, também são
desempregados de facto, embora também não sejam considerados nos
números oficiais de desemprego.
Se somarmos ao número oficial de desempregados, os "Inactivos
Disponíveis " e o "Subemprego visível" obtemos
aquilo a que chamamos
desemprego corrigido,
que é um número que está muito mais próximo do
desemprego real do que os números do desemprego oficial divulgado pelos
órgãos de comunicação social, e utilizados pelo
governo na sua campanha visando criar uma imagem sua favorável na
opinião pública.
Fazendo os cálculos necessários obtém-se os resultados
constantes do quadro anterior, que mostram o seguinte: (1)
O desemprego oficial
tem variado da seguinte forma: (a) 3º Trimestre de 2002 (inicio do
governo do PSD/CDS): 276,1 mil; (b) 3º Trimestre de 2004 : 375,9 mil; (c)
1º Trimestre de 2005 (fim do governo de Santana Lopes e inicio do governo
de Sócrates): 412,6 mil; 3º Trimestre de 2005: 429,6 mil; (d)
3º Trimestre de 2006: 417 mil; portanto, o desemprego oficial cresceu
durante os governos do PSD, e diminuiu no 3º Trimestre de 2006; (2)
Desemprego corrigido
, que é um valor de desemprego que está muito mais próximo
do desemprego real teve a seguinte variação: (a) 3º
Trimestre de 2002: 401,6 mil; (b) 3º Trimestre de 2004: 516,6 mil; (c)
1º Trimestre de 2005: 548,9 mil; (d) 3º Trimestre de 2005: 566,6 mil;
(e) 3º Trimestre de 2006: 571,5 mil.
Analisando-se a evolução do desemprego oficial, cujos valores
são utilizados pelo governo na sua campanha mediática, e do
desemprego corrigido, cujos valores estão muito mais próximos do
real, conclui-se que, enquanto o desemprego oficial diminuiu no 3º
Trimestre de 2006, o mesmo não sucedeu com o desemprego corrigido que
cresceu, e de uma forma acentuada se considerarmos todo o período de
governo Sócrates.
Entre o 3º Trimestre de 2002 e o 1º Trimestre de 2005, ou seja,
durante os governos do PSD/PP, o desemprego oficial cresceu em 136,5 mil e o
desemprego corrigido aumentou em 147,3 mil. Entre o 1º Trimestre de 2005 e
o 3º Trimestre de 2006, já de governo Sócrates, o desemprego
oficial aumentou em 4,4 mil (entre o 3º Trimestre de 2005 e o 3º
Trimestre de 2006 diminuiu em 12,9 mil), mas o desemprego corrigido cresceu em
22,6 mil (entre o 3ºTrim.2005 e o 3ºTrim.2006 aumentou em 4,9 mil).
Os dados revelam que a redução do desemprego oficial em Portugal
em 2006 tem sido mais do que compensada pelo aumento dos que, embora sendo
desempregados de facto (Inactivos Disponíveis; Suemprego
invisível), não são considerados nos números
oficiais de desemprego.
O EMPREGO NAS PROFISSÕES DE QUALIFICAÇÃO MAIS ELEVADA
ESTÁ A DIMINUIR, ENQUANTO O EMPREGO DE MENOR
QUALIFICAÇÃO AUMENTA
A análise do emprego por profissões em Portugal, no
período 3T2002/3T2006, revela duas tendências opostas bem claras
nos dados do INE constantes do quadro seguinte.
No período 3º Trimestre 2002 / 3º Trimestre 204, portanto de
governo PSD/CDS, registou-se uma criação significativa emprego no
grupo que denominamos "Trabalhadores de escolaridade elevada", que
inclui os quadros superiores da Administração Pública e
das empresas, especialistas das profissões intelectuais e cientificas,
e técnicos e profissionais de nível intermédio (+ 239,6
mil de postos de trabalho), e uma destruição muito elevada no
grupo que denominamos "Trabalhadores de baixa escolaridade e de
qualificação de banda estreita" (sabem fazer muito bem o que
sempre fizeram, mas como têm, na sua maioria baixa escolaridade,
têm grande dificuldade em se converterem para outras profissões),
que incluem "agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e
pescas, Operários, artífices e trabalhadores similares,
Operadores de instalações e maquinas, e trabalhadores de
montagem, Trabalhadores não qualificados " (-266,3 mil postos de
trabalho). No grupo que denominamos "Trabalhadores de escolaridade e
qualificação média, que inclui "Pessoal
administrativo, e pessoal dos serviços e vendedores" verificou-se
também um crescimento de emprego, embora muito mais reduzido (+13,7 mil
postos de trabalho)
No período 3ºTrimestre 2004/3º Trimestre 2006 verificou-se uma
tendência precisamente contrária, ou seja, uma
destruição de postos de trabalho no grupo de "Trabalhadores
de escolaridade e qualificação mais elevada" (- 23,3 mil
postos de trabalho) e um aumento do emprego no grupo de "Trabalhadores de
baixa escolaridade e de qualificação de banda estreita"
(+50,8 mil postos de trabalho). No grupo de "Trabalhadores de escolaridade
e qualificação média" registou-se também neste
período um crescimento que é superior ao verificado no
período anterior (+42 mil postos de trabalho)
A quebra verificada no emprego mais qualificado que se está a verificar
em Portugal poderá afectar a mudança de perfil e a
recuperação da economia e levar à manutenção
do modelo de crescimento baseado em qualificações e
salários baixos, que é urgente abandonar como as perdas de
quotas de mercado externo dos produtos portugueses evidenciam.
AUMENTO RÁPIDO DO TRABALHO PRECÁRIO EM PORTUGAL
O aumento, embora reduzido, do emprego em Portugal, tem-se feito
fundamentalmente à custa do crescimento do emprego precário como
revelam os dados do INE constantes do quadro seguinte.
Entre o 3º Trimestre de 2004 e o 3º Trimestre de 2006, o emprego
aumentou em Portugal em 120,4 mil postos de trabalho, mas os contratos a prazo
cresceram em 105,9 mil , cabendo aos contratos sem termo apenas mais 52,5 mil
postos de trabalho, ou seja, metade do verificado nos contratos a termo. Como
consequência, a taxa de precariedade em Portugal, medida em percentagem
de "Trabalhadores por conta própria – Isolados (a maioria
constituída pelos falsos recibos verdes, já que são
trabalhadores de facto por conta de outrem)
mais
(+)Trabalhadores a prazo, em relação à
População Empregada Total, aumentou de 29,4% para 30,2%
25/11/2006
[*]
Economista,
edr@mail.telepac.pt
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