Introdução

As questões ecológicas têm ganho uma amplitude mediática nunca antes vista na contemporaneidade. Da Conferência do Rio de 1992, ao polémico imbróglio em torno do Protocolo de Quioto, muitos têm sido os eventos e acontecimentos que têm catapultado a reflexão ecológica para um plano de destaque. Na própria esfera política, não há governante ou estadista que não tome o ambiente em consideração nos seus discursos. Ao mesmo tempo, assiste-se a uma crescente produção nas Ciências Sociais relativa a questões ambientais e ecológicas.

Face a esta torrente de preocupações e discussões poder-se-ia esperar, por um lado, uma muito maior consciencialização dos problemas ambientais junto das populações e, por outro lado, uma maior efectivação de políticas e práticas tendentes a resolver os problemas ambientais [1] mais prementes: a destruição de múltiplas florestas tropicais, a extinção maciça de inúmeras espécies animais e vegetais, a poluição atmosférica que campeia por quase todas as grandes cidades do mundo, etc. De facto, nada disso tem acontecido. Na verdade, a maior projecção mediática, política e social da questão ecológica não tem correspondido a propósitos reais de superação dos problemas ambientais que afectam a humanidade.

Com efeito, como se tentará demonstrar neste ensaio, os problemas ambientais não são fruto de forças externas ao Homem nem uma inevitabilidade. Pelo contrário, a crise ecológica está indissociavelmente ligada a uma forma de organização social específica: o modo de produção capitalista. Assim, o objectivo central deste trabalho consistirá, muito sucintamente, em perspectivar a relação de apropriação e mercadorização da natureza pelo capitalismo como o eixo fundante da actual destruição do meio ambiente. Este é, aliás, um aspecto que tem sido omitido ou esquecido por grande parte dos investigadores sociais que se debruçam sobre temáticas ecológicas. No nosso modo de ver, parece-nos que estudar temas ecológicos sem levar em linha de conta o "metabolismo" existente entre sociedade (capitalista) e natureza, se afigura como profundamente redutor, parcial e heuristicamente pobre.

A distinção material entre sociedade e natureza e sua unidade dialéctica
Para se entender adequadamente a relação que se estabelece entre natureza e sociedade é essencial abordar o nó que interliga essas duas macro-esferas.

Nesse sentido, Karl Marx define como "a primeira premissa de toda a história humana (...), a organização física dos indivíduos e a relação que por isso existe com o resto da natureza" (Marx e Engels, 1983, p.8). Por conseguinte, "o modo como os homens produzem os seus meios de vida depende, em primeiro lugar, da natureza dos próprios meios de vida encontrados e a reproduzir " (idem, p.9) [itálicos nossos]. Daqui releva a ideia que o ponto de partida para a actividade humana organizada em sociedade se inicia, em primeiro lugar, pelo contacto directo com os recursos provenientes da natureza. Ou seja, a base da produção [2] humana – onde o trabalho surge como a actividade estruturante de organização das sociedades humanas – repousa, num primeiro momento, no meio natural tal como ele se apresenta aos seres humanos. Marx é, nesta questão, muito explícito ao chamar a atenção para o facto de o "trabalho apenas poder produzir riqueza através do intercâmbio efectivo entre o Homem e a Natureza; portanto, o trabalhador não pode criar nada sem a natureza. Vemos assim que o trabalho não é a única fonte de riqueza material, de valores de uso. Como William Petty afirmou, o trabalho é o seu pai e a Terra a sua mãe" (Marx citado por Burkett, 1999, p.26).

A dedução que se pode retirar do parágrafo anterior é a de que natureza e sociedade estão mutuamente interligados e que esta última repousa na primeira. Todavia, concluir que a sociedade corresponderia a uma extensão da natureza – com tudo o que isto comporta mesmo ao nível dos paradigmas teóricos nas Ciências Sociais [3] – seria uma distorção da relação que realmente existe entre ambas. Como vem explicitado na epígrafe deste trabalho, é fundamental interpretar a relação sociedade/natureza como um todo coerente e articulado entre duas instâncias com características e propriedades específicas.

Conforme defende Sérgio Lessa, "o facto de a natureza ser a base indispensável da vida social pode falsamente sugerir que entre natureza e sociedade existiriam apenas diferenças de grau, como se ambas constituíssem uma mera continuidade, como se tudo fosse natureza". Na verdade, "há uma constelação de complexos (linguagem, trabalho, relações sociais, arte, religião, etc) que consubstanciam a sociedade como um outro tipo de ser, que não só é extremamente mais complexo que o ser natural (orgânico e inorgânico) mas que não pode ser derivado da natureza" (Lessa, 2005, p.3). Com efeito, sociedade e natureza interpenetram-se sem, todavia, se esvaziarem uma na outra. Assim, importa perceber o duplo sentido entre ambos. Daí que se possam enunciar princípios que balizam, em traços gerais, o circuito metabólico sociedade/natureza:

"a) o princípio da dependência ecológica mostra que os humanos estão dependentes da natureza para a sua sobrevivência (…) e que as características da natureza com que se confrontam, causam um impacto significativo no curso das suas vidas.
b) o princípio do impacto ecológico demonstra que as acções humanas, acções sociais têm importantes efeitos (planeados e não planeados) na natureza" (Hughes, 2000, p.88).

Depreende-se, portanto, que a natureza é a base da sociedade, onde esta assenta e se suporta. A natureza corresponde às condições prévias e primárias para a produção de uma qualquer forma societal (feudal, tributária, capitalista ou outra).

Se a interpenetração entre sociedade e natureza é uma realidade, por outro lado, torna-se essencial descer de um nível tão elevado de abstracção para um outro que comporte algum grau de historicidade. Isto é, a existência de uma relação sociedade/natureza é uma constante desde que o ser humano se começou a diferenciar dos restantes animais através da produção dos seus meios de produção e de subsistência. Contudo, a forma como os seres humanos interagiram (e interagem) com o meio natural não foi idêntica para todas as épocas e lugares. Aliás, de um ponto de vista dialéctico, é a forma histórica de relação da sociedade com o meio natural – ou seja, o tipo de extracção e apropriação do excedente económico que é próprio de um determinado modo de produção – que vai determinar o conteúdo, por um lado, da configuração estrutural de uma sociedade e, por outro, do modo de "domínio" da natureza às necessidades humanas produzidas socialmente.

Portanto, consideramos a sociedade como a "oleira" da natureza, moldando-a e trabalhando-a de acordo com os desígnios de classe que a travejam. Em poucas palavras, se a sociedade tem a natureza como substrato matricial, esta tende a ser crescentemente configurada e subordinada pelos princípios estruturais do capitalismo e sua classe dominante.

O modo de produção capitalista: a centralidade do trabalho abstracto e a dominância do valor de troca

Tal como se afirmou na secção anterior, a transformação da natureza pela mão humana atravessa todas as formas societais existentes. O perene intercâmbio sociedade/natureza é levado a cabo pela actividade-trabalho, expressa no conceito marxiano de trabalho concreto: "como formador de valores de uso, como trabalho útil, o trabalho é, assim, uma condição de existência do homem, condição independente de todas as formas de sociedade, uma eterna necessidade natural para mediar a troca material entre o homem e a natureza e, portanto, a vida humana" (Marx, 1990, p.54). Todavia, não existe universal sem particular. Quer dizer, a transformação da natureza não se desenvolve indistintamente ao longo da história, mas depende directamente da modalidade estrutural de organização da produção (e apropriação) do excedente económico. Assim, no capitalismo, com o desapossamento dos meios de produção e de trabalho e com a condensação crescente dos saberes e destrezas operárias na maquinaria, opera-se uma cisão entre duas grandes classes: [4] a burguesia e a classe trabalhadora.

Esta situa-se no pólo subordinado das relações de produção capitalistas, desempenhando práticas colectivas de classe relativas à produção e circulação de mercadorias dentro do circuito económico capitalista. Nesse sentido, o proletariado para além de desapossado dos meios de produção e do poder de coordenação e direcção do processo produtivo, vive apenas da venda da sua força de trabalho – a sua capacidade, socialmente adquirida, para desempenhar determinadas tarefas laborais – a troco de um salário. Ou seja, o trabalhador, num ambiente de trabalho específico (laboratório, fábrica, exploração agrícola) e num determinado período de tempo, transforma, através da sua interacção com os instrumentos de trabalho, um qualquer tipo de matéria numa mercadoria portadora de valor económico. Porém, o valor incorporado na mercadoria – a mais-valia, que tem um valor sempre superior ao que o trabalhador recebe sob a forma de salário – é proveniente, não da maquinaria (mecânica, digital ou outra) empregue no processo de produção, mas do trabalho operário. Ao mesmo tempo, a mais-valia é apropriada pela burguesia, sendo posteriormente "distribuída" pelas várias fracções capitalistas, tendo sempre em conta a composição orgânica dos capitais respectivos (financeiro, comercial, industrial) e a capacidade extractiva do excedente económico de cada uma dessas fracções de classe.

Portanto, o tipo de trabalho realizado no capitalismo expressa-se sob a forma de "dispêndio de força de trabalho humana no sentido fisiológico, e nesta qualidade de trabalho humano igual ou trabalho humano em abstracto ele forma o valor das mercadorias" (Marx, 1990, p.58). Ora, o trabalho abstracto aqui descrito, submete o trabalho concreto – ou seja, a produção de valores de uso, o intercâmbio com a natureza – aos intentos de ampliação da mais-valia gerada. Isto significa que a forma como o homem transforma a natureza no capitalismo é subsumida às necessidades da acumulação de capital. Aliás, o trabalho abstracto não só subalterniza o valor de uso em detrimento do valor de troca, como também permite que o capitalismo progrida no sentido de criar uma dinâmica interna própria: o movimento D-M-D'. Embora não funcionando de modo estritamente independente do metabolismo com a natureza, ocorre uma relativa autonomização da esfera social relativamente ao meio ambiente. Ou seja, a sociedade capitalista constrói uma série de eixos relacionais e processuais internos – diferenciados e articulados entre si – tendentes a incrementar, enquadrar e rotinizar a exploração do trabalho operário sem depender directamente dos ritmos da natureza circundante. Basicamente, "o capitalismo é muito menos dependente de ecossistemas particulares e outras condições naturais localizadas (ex., depósitos minerais). A acumulação de capital é menos constrangida por formas de vida extra-humanas precisamente porque a separação social dos produtores destas condições naturais permite um maior e mais profundo desenvolvimento dos poderes produtivos combinados da natureza e do trabalho. O capitalismo, mais do que qualquer outra sociedade de classes, tem uma capacidade para destruir e degradar a natureza, ao mesmo tempo que se reproduz e expande social e materialmente" (Burkett, 1999, p.68). A maior capacidade de auto-reprodução das instituições e estruturas sociais do capitalismo também encontrou ressonância ao nível técnico-organizacional. A indústria, enquanto princípio tecnológico do capitalismo – na exacta medida em que a mola motriz da actividade laboral passa dos desejos subjectivos do trabalhador (como ocorria na manufactura) para a máquina – permitiu ajudar a ultrapassar muitas das limitações biológicas e fisiológicas que o organismo humano colocava à produtividade do trabalho.

Consequentemente, o capitalismo apresenta-se como uma organização societal dotada de relações de produção com uma lógica específica e que funcionam em paralelo ao meio natural, se bem que, como já se constatou anteriormente, os vasos comunicantes com este último não podem nunca ser esquecidos e desprezados. A estrutura social capitalista funciona de forma paralela mas nunca absolutamente independente.

O processo de incorporação da natureza na esfera da acumulação capitalista: o tripé expropriação – apropriação – mercadorização [5]
Com a Revolução Industrial de finais do século XVIII, deu-se a consagração do capitalismo como modo de produção fundamental e dominante da contemporaneidade.

Desde então, todo o tecido social passou a ser alvo de um redimensionamento tendo em vista a prossecução do sistema de extracção de mais-valia dum modo mais ou menos estável, mais ou menos institucionalmente consolidado e enquadrado. Nesse sentido, por exemplo, o Estado moderno, liberto da ganga feudal das ordens e estamentos, em sintonia com a criação da figura jurídica do cidadão – indivíduo racional e portador de direitos formalmente iguais aos demais concidadãos – rasgaram novos sulcos no envolvimento da máquina capitalista a toda a vida social, neste caso, política. Paralelamente, uma grande parte das actividades humanas foram e têm vindo a ser transformadas em práticas sociais capitalistas, isto é, produtoras de valor.

Ora, a natureza não fugiu a este mecanismo de incorporação por parte do capitalismo. Bem pelo contrário, o processo de expropriação–apropriação– mercadorização do meio natural foi uma grande vantagem para o modo de produção capitalista, na medida em que "as forças naturais que não custaram nada podem ser incorporadas efectivamente como agentes no processo de produção. O seu grau de eficácia depende portanto dos métodos e avanços científicos que não custaram nada ao capitalista" (Marx, 1992, p.431-432). Aliás, a própria lógica concorrencial capitalista interactua com a natureza de modo a cumprir o desígnio da obtenção do lucro fácil e imediato: "quando uma empresa se apropria dos recursos naturais colectivos, que não são propriedade privada, imediatamente reduz os custos de produção, concorrendo vantajosamente com aqueles que pagaram pelas matérias-primas similares" (Foladori, 2001, p.114). Consequentemente, a natureza, apesar de ser ponto de apoio e suporte das sociedades humanas, é reduzida a um patamar de subordinação no capitalismo.

De facto, essa posição e papel da esfera natural defronte do modo de produção capitalista não é obra do acaso ou de um acto único e original. Na realidade, há que ter em conta o processo através do qual o capitalismo "engole" e fagocita a natureza: o tripé expropriação – apropriação – mercadorização.

Em primeiro lugar, a expropriação é pilar essencial do sistema de produção burguês, sem a qual é impossível criar as bases mínimas para a exploração capitalista. "A primeira e a mais fundamental base social para o capitalismo é a produção histórica de trabalhadores "livres", a qual, simultânea e contraditoriamente, assegura a concentração da propriedade das condições de produção" (Fontes, 2005, p.168). Isto significa que a expropriação tem uma dupla vertente ao actuar: a) como motor do desapossamento dos meios de produção (e seus saberes anexos) em prol da produção e realização de valor; b) como factor de resgate da terra, [6] logo, da natureza, anteriormente pertencente aos camponeses. Daqui assoma a ideia que a expropriação dos instrumentos de trabalho (dos artesãos) e da terra (dos camponeses) no período pré-industrial constituiria uma singularidade histórica e apenas presente numa fase de génese e ascensão do capitalismo. Ora, do nosso ponto de vista, tal não faz sentido. A expropriação, vista como fenómeno de resgate da natureza e meios de produção, [7] não se cingiu a um determinado período histórico mais ou menos longo – a acumulação primitiva.

Como afirma Virgínia Fontes, "a expropriação (...) base das relações sociais capitalistas, incide portanto desde as pré-condições para a realização de qualquer produção sob o capitalismo até os elementos de criatividade gerados no acto do trabalho e não se limita a um momento primitivo (...)" (Fontes, 2005, p.172), mas antes deve ser entendida como um continuum permanente. Ainda hoje, as "ondas sucessivas de expropriação dos camponeses em proveito de formas concentradas de exploração da terra (desflorestamento, plantações, pecuária extensiva, etc.) para a exportação aos países capitalistas centrais" contribuem decisivamente para a ofensiva do capitalismo sobre o (imenso) campesinato da periferia do sistema capitalista internacional e sobre a pilhagem dos recursos naturais. Daí que não possamos dissociar a questão social (de classe) da questão ecológica, já que se está perante "um processo em que as destruições ambientais e ecológicas cada vez mais irreversíveis estão acompanhadas por agressões constantes desferidas contra as condições de vida dos produtores e de suas famílias" (Chesnais, 2003, p.52).

Uma advertência. A expropriação não se resume nunca ao uso da violência per si, embora tenha sido esse o sinal mais visível da retirada forçada da terra dos camponeses na Inglaterra pré-industrial. A violência é apenas uma possível manifestação, um método entre outros, que está ao serviço de algo bem mais substantivo: a retirada de uma actividade ou fenómeno natural – as condições de produção mencionadas na primeira secção do trabalho – do seu estado de existência anterior para o quadro do capitalismo.

A questão da delimitação das ZEE's – a colonização capitalista dos oceanos – ou a crescente e recente privatização dos serviços municipalizados das águas são duas exemplificações de como a expropriação opera como base da transformação da natureza em mercadoria.

Todavia, a expropriação não é sinónimo de produção do meio ambiente em valor de troca. É antes o primeiro de três momentos que procedem à incorporação da natureza na esfera da acumulação de capital. Assim, a apropriação surge como o movimento de constituição da propriedade privada. Quer dizer, se a expropriação separa os trabalhadores (e outras classes não exploradoras de força de trabalho alheia) das condições de produção, a apropriação constitui a acção de transformar – por via legal e por via da constituição de novas práticas económicas, produtivas ou não – o que foi retirado da esfera não-mercantil em propriedade de um capitalista ou grupo económico.

O carácter inerente da apropriação ao capitalismo é por demais evidente. É sabido o papel fundamental da expropriação de agricultores (camponeses) ingleses do século XVI ao século XVIII, seguido de um movimento de apropriação privada dos terrenos comunais em enclosures [8] na transição do feudalismo para o capitalismo.

O elo final da cadeia de incorporação capitalista da natureza é a mercadorização. Basicamente, corresponde ao processo final de articulação entre a natureza e o processo de trabalho, em que este introduz o trabalho assalariado como agente transformador da natureza numa matéria qualitativa diferente, portadora de uma utilidade social e, sobretudo, de valor de troca. Ou seja, transforma-se numa mercadoria. E isto tanto no que diz respeito à passagem directa da natureza a uma mercadoria – a sardinha pescada, armazenada e conservada até chegar ao mercado – como no que concerne ao embutimento da natureza na produção de outras mercadorias – as frutas que serão adicionadas e transformadas com outros ingredientes químicos na produção de sumos, por exemplo.

Porém, o processo de mercadorização vai ainda mais longe. A própria valorização da mercadoria-natureza na parte final (D') do ciclo de rotação do capital é uma novidade histórica do capitalismo. Com a hegemonia da burguesia financeira monopolista no sistema capitalista internacional, toda e qualquer mercadoria é cotada em bolsa, transformando-se num título. Desse modo, a natureza não vale pelo que pode proporcionar ao desenvolvimento colectivo das capacidades e necessidades humanas, mas pelo que é passível de rentabilizar nos mercados financeiros. Segundo Chesnais, "as políticas neoliberais enfatizaram a criação de mercados financeiros especializados cujo objectivo é a imposição de direitos de propriedade sobre elementos vitais como o ar, mas também a biosfera enquanto tal, que devem deixar de ser "bens livres" e tornar-se "esferas de valorização" fundadas pela instauração de direitos de propriedade de um tipo novo (os "direitos de poluir") e de mercados ad hoc " (Chesnais, 2003, p.57). Estamos em crer que este aprofundamento da mercadorização dos recursos naturais induz um efeito de desmaterialização da natureza, no sentido em que cria a ilusão que esta é apenas um recurso contábil e numérico que deambula pelos ecrãs dos correctores de Wall Street. Este fenómeno, portanto, iguala o ar, a água, os solos, a uma junk bond, a um fundo de pensão ou a uma taxa de câmbio. É o fetichismo da mercadoria levado ao extremo, onde a raiz social e material da incorporação da natureza no esquema de reprodução alargada do capitalismo não só é esquecida, como a lógica de intercâmbio Homem/natureza é posta de pernas para o ar.

Rematando esta secção, é de todo pertinente apontar que o tripé expropriacedil;ão – apropriação – mercadorização não existe separadamente na realidade social. Só de um ponto de vista de inteligibilidade expositiva se justifica a abordagem separada dos três momentos. Na verdade, nenhum deles existe isoladamente. Isso pode parecer bastante óbvio para a mercadorização. O postulado básico do capitalismo para converter uma qualquer quantidade de matéria (bruta ou transformada por mediações produtivas sucessivas) em capital-mercadoria, através do trabalho humano aí condensado, obriga necessariamente à prévia separação dos trabalhadores das condições de produção – a expropriação – e a constituição da propriedade privada legalmente instituída – a apropriação.

Contudo, a expropriação não existe sem mercadorização, pois esta é o alfa e ómega daquela. Quer dizer, a expropriação não ocorre por si mesma e para si mesma. Ao inverso, a expropriação é sempre levada a cabo porque existe um objectivo muito preciso a alcançar: a produção de mais-valia.

Por conseguinte, o movimento expropriacedil;ão – apropriação – mercadorização é recorrente no capitalismo e é a sua lógica nuclear de transformação do espaço externo à mecânica produtiva e, posteriormente, em valor de troca. "Todos os aspectos humanos ou naturais que interfiram com a acumulação de capital são considerados como barreiras a ultrapassar" (Foster, 2002, p.96). Nesse domínio, para o modo de produção capitalista, tudo é passível de ser mercadorizado. Mas será que a dinâmica de desenvolvimento do capitalismo assente no (máximo) lucro é eternamente compatível com os recursos naturais disponíveis e seu ritmo próprio de reprodução (química, biológica ou fóssil)?

Expressões contemporâneas da natureza mercadorizada
A identificação científica dos nexos que edificam o complexo metabólico natureza/capitalismo implica um ponto de partida que "no que respeita ao meio ambiente, o capitalismo considera-o não como algo para ser fruído mas como um meio para a produção de lucro e para uma cada vez maior acumulação de capital" (Sweezy, 2004, p.92). Nesse domínio, na linha do que se tem argumentado neste trabalho, Paul Sweezy chama a atenção para o posicionamento de subalternização da natureza face ao modo de produção capitalista. Acerca disto parece-nos oportuno acrescentar que "o ambiente natural – tal como todas as condições necessárias de produção – é dotado de um certo carácter social na medida em que serve como condição do trabalho combinado da comunidade. Este carácter social é capitalista já que a natureza é apropriada, redesenhada e espoliada pelo capital em linha com os imperativos da acumulação monetária" (Burkett, 1999, p.178). Ou seja, para além da percepção da conexão capitalismo/natureza – baseada na mercadorização desta – importa compreender como o circuito económico capitalista actua, no concreto, sobre o meio ambiente. Entretanto, o investigador social que se dedica ao estudo das questões ambientais também deve ter em mente que "ao reduzir a relação humana com a natureza puramente a termos de posse individual, o capitalismo, a prazo, representa não tanto um desenvolvimento frutífero das necessidades humanas e poderes no domínio da natureza, mas cada vez mais a alienação da natureza relativamente à sociedade em ordem a fomentar uma relação unilateral com o mundo" (Foster, 2002, p.31). Por outras palavras, a natureza do capitalismo é capitalizar a natureza. Capitalizar no sentido de a adequar aos intentos da produção de lucro.

De facto, esta situação não se configura meramente num plano discursivo, mas ocorre na realidade concreta. Aliás, aqui se pode encontrar uma das diferenças mais significativas entre o materialismo dialéctico – enquanto método de investigação – e as restantes correntes teóricas do mainstream académico. Para o marxismo, o quadro teórico nunca se reduz a si mesmo. Quer dizer, o arsenal conceptual nunca vale por si mesmo e deve procurar adequar-se e derivar ao máximo da realidade empírica. O objectivo da teoria marxista é, portanto, construir um corpo teórico o mas aproximado possível do real, extraindo-lhe as suas propriedades estruturais mais características e a riqueza das complexas contradições que animam a profusão de dinâmicas que determinam tendências propensas à mudança social. Por conseguinte, no marxismo, a produção teórica não é um momento da investigação redigido a priori ao qual a realidade terá de encaixar. Inversamente, a teoria deve partir do real – sem se confundir com este – de modo a construir uma nova e renovada caixa de ferramentas categoriais e operativas, isto é, para se chegar a uma teoria o mais apurada possível no sentido da interpretação e transformação da sociedade.

Este breve parêntesis epistemológico tem toda a pertinência face à necessidade que existe em interligar os problemas ambientais mais concretos com a arquitectura geral do modo de produção capitalista. Por exemplo, a configuração económica e social das formações sociais do sistema capitalista internacional concorre directamente para a degradação do meio ambiente. Nesse domínio, "a dívida constitui um tributo perpétuo que só podem continuar a servir pagando o preço da destruição das populações e da pilhagem dos recursos naturais. A transferência das actividades industriais dos grupos multinacionais só diz respeito a uma minoria de países, aqueles que combinam baixos custos salariais e uma mão-de-obra frequentemente qualificada e, se possível, uma procura interna de dimensão importante. Noutros países, a exploração dos recursos naturais permanece como o maior objectivo do capital acompanhado, hoje em dia, da apropriação dos processos do vivente pelos grupos financeiros da química e da farmácia" (Chesnais, 2003, p.69). Por conseguinte, o imperialismo total – "o imperialismo total organiza a dominação externa a partir de dentro e em todos os níveis da ordem social, desde o controlo da natalidade, a comunicação social, o consumo de massas, até a educação, a transplantação de tecnologia ou de instituições sociais, a modernização da infra e da superestrutura, os expedientes financeiros, etc." (Fernandes, 1975, p.78) – consubstanciado na actual fase de desenvolvimento do capitalismo à escala mundial, conduz ao enfraquecimento da capacidade política de soberania por parte das nações, com evidentes consequências no seu meio ambiente. Assim, não é de todo crível que não se reconheçam os efeitos negativos do capitalismo sobre os povos da periferia, no que ao nível ecológico mais diz respeito. Com efeito, um dos problemas ambientais que mais tem afectado a periferia nas últimas três décadas é a recepção de lixos e refugos provenientes do centro, dos países capitalistas mais avançados. Os próprios promotores e defensores e defensores das políticas neoliberais neste campo são, sobre esta questão, muito claros. Um economista do Banco Mundial, L. Summers, afirmava que "a medida do custo necessário para enfrentar as consequências da poluição sobre a saúde depende da amplitude da redução dos custos induzidos por uma mortalidade e uma morbidade aumentadas. Desse ponto de vista, a poluição danosa para a saúde deveria estar nos países onde esses custos são os menos elevados, que são os países com os custos salariais mais baixos" (Summers, 1992), ou seja, os países da periferia da economia-mundo capitalista. A própria OCDE perspectivava que a "preservação dos recursos da biodiversidade estaria mais bem assegurada se fosse privatizada, em vez de ser submetida a um regime de livre acesso, no qual os utilizadores praticariam uma exploração de curto prazo segundo o princípio "primeiro a chegar, primeiro a ser servido"" (citado em Chesnais, 2003, p.71).

Contudo, a poluição e a destruição do ambiente não se restringem ao imenso Terceiro Mundo. Um paralelismo interessante de analisar é o fenómeno ocorrido dentre os países que maciçamente receberam vultuosas deslocalizações industriais e com isso um crescimento desmesurado da degradação ambiental. Esse é o caso da Coreia da Sul – o principal "Tigre Asiático" dos anos 60 e 70 – e da China. A feroz industrialização destes países resultou em enormes prejuízos ecológicos, pondo a nu o carácter intrinsecamente destruidor do capitalismo. "Um estudo nos anos 80 concluiu que 67 por cento das chuvas em Seul continham níveis elevados de perigosos ácidos para os humanos (...)" e em 1989, "o governo descobriu que a água nas estações de tratamento continha metais pesados como cádmio, ferro, ou magnésio com mais do dobro dos valores máximos aceitáveis. O uso de pesticidas cresceu 26 vezes entre 1967 e 1985, fazendo da agricultura sul-coreana uma das mais sobrecarregadas de pesticidas por hectare do mundo. Os pesticidas, como se sabe, são uma das fontes principais de poluição dos lençóis de água subterrânea". Destruição ecológica que inevitavelmente se estende à saúde pública das populações: "a Coreia do Sul tem uma das mais elevadas taxas de doenças profissionais do mundo, a grande maioria delas derivadas de ambientes de trabalho insalubres, e onde 2,66 pessoas por 11 indivíduos sofrem deste tipo de doenças" (Foster, 2002, p.81-82). No que toca à China [9] , percebe-se que a introdução e desenvolvimento de dinâmicas capitalistas na sua formação social induziu fortes padrões de degradação ecológica. Ou seja, "tem havido um aumento dramático pela procura de recursos naturais de todos os géneros, incluindo água, terra e recursos energéticos. Ao mesmo tempo, os níveis de poluição da água e do ar dispararam. Mais de 75% das águas dos rios que percorrem as zonas urbanas da China são impróprias para consumo ou para pescar. Cerca de 60 milhões de pessoas têm dificuldade no acesso a água potável, e quase três vezes esse número bebem água contaminada. A desertificação, que afecta um quarto da superfície da China, está a forçar dezenas de milhares de pessoas a migrar todos os anos" (Elizabeth Economy citada em Magdoff, 2004, p.6). No fundo, apresenta-se a tese de que a super-concentração de indústria capitalista em determinadas zonas do globo comporta fortes desfigurações do meio ambiente e da saúde pública.

No centro do sistema capitalista internacional, é constantemente veiculada a virtualidade do modelo neoliberal inspirado na proporcionalidade directa entre aumento dos níveis de competitividade e correlativa elevação dos padrões de desenvolvimento sustentável (social e ambiental). O paradigma neoliberal considera igualmente que a sociedade caminha no sentido da desmaterialização da produção económica, coexistente com uma descolagem do crescimento económico relativamente ao uso de energia e materiais poluentes para o meio ambiente. Nesta visão, nada deve ser levado a cabo para diminuir os efeitos da expansão económica sobre a natureza, na medida em que se argumenta que a constante inovação tecnológica capitalista e o mercado livre resolvem este problema por si mesmos. Assim, "numa economia desmaterializada, o crescimento económico tem sido "desconectado" [delinked] da poluição, pois práticas ambientais não-agressoras do ambiente são incorporadas no stock do capital" (Charles Leadbeater citado por Foster, 2002, p.22). Na verdade, a consideração das externalidades – o ambiente – como um mero custo monetário pelo mercado não resolve em nada os graves problemas ecológicos que ferem o planeta de morte. A euforia patenteada na década de 90 de que a "Nova Economia" [10] constituiria um momento histórico do capitalismo liberto de contradições, de desigualdades sociais e de desastres ecológicos revelou-se uma noção falaciosa.

Quadro 1 - Emissões de dióxido de carbono na década de 90 (1990=100, valor inicial de referência)

Anos	Japão	Estados Unidos	União Europeia
1990	100,0	100,0	100,0
1991	103,8	98,5	99,6
1992	105,3	101,6	96,8
1993	105,0	102,5	95,7
1994	111,5	103,7	94,9
1995	111,2	105,0	97,8
1996	112,0	109,3	99,4
1997	114,7	110,1	100,1
1998	111,4	110,2	101,7
1999	113,6	112,7	100,8

Fonte: US Department of Energy, Energy Information Administration, International Energy Annual. In (Foster, 2002, p.17).

De facto, como se pode ver pela leitura do quadro 1, a oscilação das emissões de gases de estufa é mais ou menos coincidente com os ciclos económicos dos pólos da Tríade. Mesmo na União Europeia, não deixa de ser interessante constatar que a quebra na emissão de gases de estufa (neste caso, o CO2) no exacto período de estagnação económica que atravessou no início da década (1991-1993). Com efeito, o crescimento económico mesmo no capitalismo avançado não se encontra, afinal, vinculado a uma expansão de tecnologias não poluentes, mas, tendencialmente, concorre para o agravamento da poluição ambiental.

Portanto, o capitalismo – mesmo na sua forma económica e tecnologicamente mais desenvolvida – não produz nem selecciona as tecnologias ou recursos energéticos com uma menor carga poluente. Recorrendo ao petróleo como exemplificação, a sua dominância quase hegemónica no panorama energético não se deve a qualquer tipo de preocupação ambiental por parte dos grandes grupos económicos, mas porque essas mesmas multinacionais oligopolísticas são hegemónicas na instância económica. Isto significa que são as indústrias petrolífera e automóvel [11] que mais beneficiam com a persistência do uso deste recurso natural, ocultando até o facto de se tratar de um recurso com uma existência finita.

Por conseguinte, a utilização de recursos energéticos de cariz alternativo e não-poluentes (energia solar, eólica, marés, etc.) está longe de ser uma questão estritamente técnica, na medida em que "no capitalismo, são os recursos energéticos que geram lucros para o capital que são promovidos e não os que comportam maiores benefícios para a humanidade e para a Terra" (Foster, 2002, p.100).

A temática da tecnologia no modo de produção capitalista acalenta uma vasta discussão, nunca ficando circunscrita à temática dos recursos energéticos. Aliás, o capitalismo demonstrou ter uma dupla face contraditória na relação que o homem foi estabelecendo com a natureza. Ou seja, por um lado, é inegável que o desenvolvimento da tecnologia no capitalismo teve um alcance civilizacional espantoso no plano do domínio das forças da natureza e mesmo do seu conhecimento. A explosão das Ciências Naturais na modernidade – tomando o lugar da filosofia e da metafísica como o principal campo legítimo do saber – é fruto do desenvolvimento extraordinário das forças produtivas no capitalismo. Porém, por outro lado, o desenvolvimento científico e tecnológico no capitalismo está adstrito e estruturalmente dependente da mecânica evolutiva do processo de produção de valor. Quer dizer, com a dominância societal da produção de mais-valia, a ciência é fomentada, apoiada e estimulada quando permite elevar o volume de extracção de valor proveniente do trabalho humano. Noutros termos, a ciência é desenvolvida fundamentalmente nas áreas onde pode, de múltiplas formas – umas mais directas, outras mais indirectas – elevar a produtividade do trabalho e, consequentemente, a taxa de exploração. Contudo, a ciência – instrumento essencial no conhecimento e na mediação sociedade/natureza – é separada dos produtores directos. Isto implica que a autonomização (do controlo do exercício) da ciência relativamente aos trabalhadores provoca a desvinculação do trabalhador das funções de coordenação, direcção e gestão do processo de trabalho e de concepção dos bens a produzir.

Daí que "a sujeição da ciência ao capital tenha um carácter anti-ecológico enraizado no tratamento do capital à natureza como veículo para a produção de valores vendáveis. Com a produção capitalista, a natureza transforma-se num mero objecto, numa mera utilidade; deixa de ser reconhecida como um poder em si mesmo; e a descoberta teórica das suas leis autónomas aparecem então como uma prática para subjugar a natureza ao capital, seja como objecto de consumo, seja como meio de produção. Este processamento instrumental da natureza, conduzido pelo quantitativamente ilimitado e qualitativamente homogéneo objectivo da acumulação monetária, prossegue sem qualquer preocupação pelas diversidades, interconexões e capacidades que governam a reprodução dos humanos com a natureza não-humana. Como resultado, as denominadas "vitórias humanas sobre a natureza" conquistadas pelo capitalismo acabam por se tornar ilusórias" (Burkett, 1999, p.161). No fundo, a ciência – nomeadamente as Ciências Naturais – como um código social de leitura do natural, encontra-se submetida à lógica capitalista. O resultado acaba por ser a sua tecnologização, exactamente o oposto do princípio socialista da cientifização da tecnologia. Esta implicaria, em primeira instância, o controlo dos meios e das condições de produção sob a alçada da classe trabalhadora. Consequentemente, a ciência não seria mais dominada por uma força exterior aos produtores – o capital – logo, encontrar-se-ia livre dos constrangimentos da produção de valor de troca. Ora, com o fim da cisão produção de bens/conhecimento científico, novas modalidades tecnológicas derivarão desta nova relação social de produção. Assim, a tecnologia num modo de produção que não assente mais na propriedade privada, será tendente a corresponder a necessidades humanas desligadas do lucro e a um crescimento do saber humano que permita um efectivo intercâmbio saudável, equilibrado e não destruidor com a natureza. Por seu turno, a tecnologização da ciência corresponde, em traços gerais, à transformação da ciência em saber utilitário para posterior aplicação directa ou indirecta nas esferas da produção e circulação de capital e não centrada no desenvolvimento das potencialidades intelectuais de todos os seres humanos. Por exemplo, na agro-biotecnologia, o conhecimento tem sido adquirido e aplicado no sentido de manter, quando não aprofundar, a monocultura em vários países da periferia. As sementes terminator [12] são um produto da ciência no capitalismo, pois apenas visam aumentar o controlo das grandes corporações do agrobusiness sobre as terras dos camponeses do Terceiro Mundo e, simultaneamente, reproduzir uma configuração económica mundial assente na dependência económica e no subdesenvolvimento de amplas faixas territoriais da periferia.

De facto, na análise de todas estas questões uma interrogação se levanta: que limites se impõem a este modo de intercâmbio com a natureza nas suas múltiplas vertentes acima abordadas? A partir deste ponto ganha importância a necessidade de se repensar a articulação entre o estado actual dos biossistemas terrestres e as balizas possíveis para o desenvolvimento do capitalismo enquanto forma de organização social.

Crise ecológica e crise estrutural do capitalismo
De que modo é que a crise estrutural do capitalismo (sobreprodução e dificuldades de realização da mais-valia produzida; crescimento acentuado da capacidade produtiva inutilizada; queda das taxas de crescimento económico; hipertrofia financeira) se relaciona com a actual crise ecológica? Ou seja, até onde é que a crise ecológica delimita as possibilidades materiais de desenvolvimento do capitalismo?

Partindo desta perspectiva, importa indagar a raiz da crise ecológica que perpassa o nosso planeta. De facto, "as crises ecológicas são geradas pelo desencontro temporal e espacial que existe entre a diferenciação social e a expansão da produção humana, e os limites quantitativos e as capacidades de absorção presentes na natureza. Mesmo neste nível geral, é claro que as relações sociais de produção, através da moldagem das formas e planos de apropriação humana da natureza, são um determinante primordial do grau e do padrão de desequilíbrios humano-ecológicos" (Burkett, 1999, p.21-22). Desta perspectiva ressalta a existência de uma descoincidência entre os ritmos de desenvolvimento da valorização do capital, por um lado, e dos processos de reprodução orgânica e inorgânica do mundo natural, por outro. Ora, as fricções e hiatos daí resultantes, derivam do facto de o metabolismo natural se processar numa escala extraordinariamente extensa, claramente incompatível com o horizonte curto e restrito que a busca do máximo lucro imprime às sociedades contemporâneas e às relações que estabelecem com a esfera natural. Geralmente, a natureza actua na produção de determinados recursos ao longo de dezenas (como o crescimento de árvores) ou milhares de anos (como a transformação de matéria orgânica em carvão e petróleo). O apetite voraz do capitalismo pela mercadorização de todo o social e natural existentes conduz ao desbaratar frenético do que a natureza "oferece" à humanidade. Ao mesmo tempo, os resíduos também são reabsorvidos pela natureza – quando isso é possível – muito lentamente, isto é, a um ritmo muitíssimo inferior à capacidade de exogénese da produção capitalista.

Desta forma, a ausência de um planeamento societal global [13] que regule a produção de bens de acordo com critérios de efectivo controlo económico e político por parte de quem, de facto, produz a riqueza social – os trabalhadores – e, concomitantemente, tenha em conta e respeite a especificidade da reprodução metabólica natural, é endémico ao capitalismo. Daí que, recorrendo a uma terminologia muito em voga nas instâncias política e mediática da burguesia, o desenvolvimento (realmente) sustentável seja uma impossibilidade no modo de produção capitalista.

As diferentes velocidades a que se desenrolam os processos metabólicos social e natural, e seu entrecruzamento, apontam, dando uma breve exemplificação, para a exponencial criação de lixo nas sociedades capitalistas. Para além do "predomínio crescente da produção de descartáveis" (Teixeira, 2000, p.88), a questão que se coloca é o que fazer com os milhões de toneladas de resíduos, tomando em linha de conta a forma como a natureza absorve o lixo. Pensa-se que "metade a três quartos dos inputs físicos anuais das economias industriais retornam ao ambiente sob a forma de lixo e desperdícios todos os anos" (Foster, 2002, p.23), demonstrativo do "entulhamento" que a natureza tem sido alvo.

Se o capitalismo coloca em causa a reprodução do meio natural, em última análise podendo levar à sua completa aniquilação, que limites naturais se levantam ao prosseguimento da lógica capitalista de mercadorização incessante da vida social e natural?

"O capitalismo tem um efeito duplo nos limites naturais da produção humana. Por um lado, através da apropriação de valores de uso produzidos pelo trabalho e pela natureza e da expansão da sua variedade e escopo da produção material, o capitalismo enfraquece os constrangimentos colocados à produção em condições naturais particulares. Por outro lado, com desenvolvimento explorador das forças produtivas, a sua tendência para se reproduzir numa escala constante e crescente, o capitalismo é a primeira sociedade capaz de uma verdadeira catástrofe ambiental planetária, tal que pode mesmo colocar em risco os requisitos materiais para a sua existência" (Burkett, 1999, p.68). Este é o ponto de vista de Paul Burkett que se baseia no reconhecimento da degradação da natureza como um obstáculo palpável à reprodução do modo de produção capitalista. Em resumo, esta seria a contradição magna para o desenvolvimento histórico do capitalismo enquanto sistema social dominante e hegemónico.

Num sentido moderadamente divergente, encontramos François Chesnais, que rejeita a ideia de que "pelo viés da destruição ou de danos graves ao ambiente natural, o capitalismo poria em perigo, e até destruiria, suas próprias condições de reprodução e de funcionamento enquanto capitalismo". Para este autor "é no âmago dos mecanismos de criação e de apropriação da mais-valia que jazem as contradições que fazem com que "a verdadeira barreira da produção capitalista seja o próprio capital". Na esfera do ambiente natural, o capital representa uma barreira, ou, mais exactamente, uma ameaça premente para a humanidade – e, no imediato, para certas parcelas específicas dela – mas não para o capital em si" (Chesnais, 2003, p.42). O significado desta asserção reflecte-se na constatação de que a crise ecológica é sobretudo um efeito do capitalismo e que eventuais retroactivos sobre a máquina de sucção de trabalho operário não a emperraria, na medida em que esta parece depender de si mesma para continuar a operar.

A nossa posição procura articular as perspectivas de ambos os economistas. Assim, consideraremos, a partir de duas ordens de razões, a natureza como um limite externo ao desenvolvimento do capitalismo. Em primeiro lugar, porque como aponta Burkett "o capitalismo é a primeira sociedade capaz de uma verdadeira catástrofe ambiental planetária, tal que pode mesmo colocar em risco os requisitos materiais para a sua existência" (vd. Supra ). Quer dizer, o capitalismo apesar de subalternizar a natureza, não se desvincula completamente desta, logo, num caso absolutamente extremo, o desaparecimento das condições naturais de produção promoveriam o fim do capitalismo e a extinção da espécie humana. Em segundo lugar, no sentido em que a natureza é a última fronteira para o processo de apropriacedil;ão – apropriação – mercadorização. Por outras palavras, a subjectividade humana, o genoma, a biotecnologia, as nanotecnologias ou as neurociências surgem como elementos que só recentemente foram alvo de uma completa mercadorização e, simultaneamente, constituem-se como das últimas áreas possíveis de exploração por parte do capitalismo. Quando o ciclo de apropriacedil;ão – apropriação – mercadorização destes elementos de base biológica, química e/ou física tiver atingido toda a sua extensão, todos os seus limites, o modo de produção capitalista, muito provavelmente, ficará com uma margem de manobra muito reduzida para a reprodução alargada dos mecanismos de produção de mais-valia.

Todavia, a natureza não é mais do que um limite externo para o capitalismo. Isso não é mais do que atender ao facto de que a dinâmica D-M-D' – o núcleo central da economia capitalista – pode, na melhor das hipóteses, ser afectado mas nunca absolutamente alterado ou superado pela crise ecológica. Com efeito, as relações de produção capitalistas têm limites internos e em última instância determinantes ao seu funcionamento: a produção de mais-valia a partir da exploração de força de trabalho desapossada dos meios e das condições de produção, obriga a um crescimento constante da produtividade do trabalho de modo a elevar o volume de valor apropriado por toda a classe capitalista. Logo, e tendo em atenção a fortíssima concorrência entre capitais do mesmo e de diferentes ramos económicos, o incremento da massa total de capital constante investido no processo de produção capitalista é uma necessidade de modo a elevar a taxa de mais-valia. Numa primeira fase, este é um poderoso balão de oxigénio para o sistema capitalista: eleva o volume de mais-valia produzida e vai retirando os capitais tecnologicamente menos competitivos do mercado. O obstáculo real e material surge a partir de determinada altura, o volume de maquinaria aplicado e investido no processo produtivo global torna-se muito superior à própria taxa de (extracção de) mais-valia. Daqui resulta a tendência para a queda da taxa de lucro, funcionando como o mais pujante entrave material interno às relações de produção capitalistas. Daí que Marx tenha referido que "a verdadeira barreira da produção capitalista é o próprio capital" (Marx, 1991, p.358), ou seja, o vector estrutural que actua simultânea e contraditoriamente como alavanca e entrave [14] ao desenvolvimento do capitalismo é a própria produção capitalista, sendo este o eixo nuclear onde se decide a evolução deste modo de produção do viver social.

Em resumo, não é a crise ecológica que dita a orientação fundamental das relações de produção capitalistas, apesar de ter um importante papel na definição das balizas exteriores ao prosseguimento da acumulação de capital.

Conclusão
O apagamento da questão da propriedade privada pela grande maioria dos ambientalistas, para além de reflectir a natureza de classe das organizações políticas ou movimentos em que actuam – classe média –, demonstra o efeito da penetração da ideologia dominante sobre o pensamento e a acção dos ecologistas e dos cientistas sociais que estudam a evolução do estado ambiental do planeta.

Com efeito, as apostas sucessivas:
a) na defesa acrítica, isto é, esquecendo as profundas limitações do Protocolo de Quioto;
b) em meras campanhas de consciencialização esparsas e muitas das vezes meramente simbólicas, como sessões públicas de esclarecimento a crianças e jovens, como se a raiz da crise ecológica estivesse nos comportamentos individuais de cada agente social e não em instâncias materiais duradouras, estáveis e estruturantes da vida social;
c) em apelos ingénuos dirigidos a instituições nacionais e internacionais como o Fórum de Davos, a OMC ou o FMI – directamente ligados à criação e consolidação de políticas económicas reprodutoras da actual crise ecológica;
fazem com que a luta ecológica seja facilmente desarmada na prática, por muito impacto mediático que possam ter certas acções e iniciativas de algumas organizações ambientalistas internacionais.

Ora, como se procurou demonstrar neste ensaio, a actual crise ecológica tem uma causalidade assente na complexa e intricada rede de mediações que compõem a estrutura económica do modo de produção capitalista. O tripé apropriacedil;ão – apropriação – mercadorização ocupa neste processo o lugar central do estado de completa degradação dos ecossistemas terrestres. Daí que seja de todo inviável imaginar o fim da crise ecológica global sem uma superação do modo de produção capitalista. Por conseguinte, a luta de classe proletária é sempre uma luta ecológica, mas uma luta ecológica não é necessariamente uma luta de classe. Assim, uma luta ecológica que pretenda pôr em xeque a abissal destruição da natureza e dos recursos dela derivados terá de partir de um eixo simultaneamente de interpretação/explicação e transformação social vincadamente anti-capitalista, onde a classe trabalhadora actua como motor do movimento social mais geral. Só a luta das classes exploradas (classe trabalhadora, campesinato da periferia e outras camadas intermédias) e a instauração de relações de produção libertas de qualquer tipo de exploração, poderão alterar profunda e radicalmente – isto é, até à raiz – o modo como as sociedades humanas dominam a natureza e, desse modo, estabelecer um relacionamento harmonioso e realmente sustentável do Homem com a Natureza.