Combustíveis novos, biopirataria velha

Nos últimos meses, à grande quantidade de vozes da sociedade civil que alertam sobre os impactos sociais, económicos e ambientais da nova onda de biocombustíveis, somaram-se os relatórios críticos de instituições internacionais que foram cruciais para o desenvolvimento do neoliberalismo, como o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Uma das explicações da súbita "tomada de consciência" desse tipo de instituições é que, abrigados nessas críticas, promovem como uma das soluções novas tecnologias de alto risco para o ambiente e a sociedade, mas com grandes lucros para aqueles que as controlam. Da parte dessas instituições não existe questionamento quanto aos problemas de fundo, como a matriz de produção energética e a enorme desigualdade do consumo e de impactos. Em troca, tentam fazer-nos crer que a "solução" será tecnológica, mediante por exemplo uma "segunda geração" de biocombustíveis. Para isso, promovem e justificam (sem nenhuma prova real da sua utilidade e sem mencionar seus impactos) cultivos e árvores transgénicos, juntamente com o desenvolvimento de tecnologias ainda piores, como a biotecnologia sintética ou "engenharia genética externa", como a denominámos no Grupo ETC.

A biologia sintética, que é a criação sintética de ADN, propõe-se construir micro-organismos artificiais de ADN para que possam processar celulose mais eficientemente ou produzir novos combustíveis. Com a desculpa de salvar o planeta do aquecimento global e com a motivação real de aproveitar os desastres globais para obter mais lucros, não têm nenhum prurido em tentar criar seres vivos nunca antes vistos, com impactos imprevisíveis. Um exemplo deste tipo é o contrato anunciado no passado 22 de Abril entre a empresa Amyris Biotechnologies e o grupo brasileiro do açúcar e etanol Crystalsev, que se propõe processar cana de açúcar com micro-organismos alterados para produzir biodiesel.

Outro exemplo, relacionado mais directamente com o México, é a empresa Synthetic Genomics, criada em 2005 pelo controverso geneticista Craig Venter, com Alfonso Romo, capitalista de Monterrey, e a participação de outro mexicano, o biotecnólogo Juan Enríquez Cabot. Em Junho de 2007 aliou-se à petroleira BP para o desenvolvimento de biologia sintética e vida artificial aplicada a biocombustíveis.

A contribuição mais significativa do México para o lucro privado de Venter foi feita pela investigadora do Instituto de Ecologia da UNAM, Valeria Souza. Com efeito, o acervo de recursos microbianos a que tem acesso a empresa de Venter para suas experiências de biologia sintética e o lucro milionário que anunciam provem da travessia global feita por Venter no seu barco-laboratório Sorcerer II, percorrendo os mais diversos mares do planeta a tomar amostras da vida microbiana. Venter afirmava que a sua expedição era "sem fins de lucro". Desconfiadas (com razão) as autoridades de outros países que percorreu, incluindo Equador, Polinésia e Austrália, exigiram-lhe que firmasse extensos contratos para prevenir a privatização e a utilização comercial dos recursos obtidos.

Não foram muito efectivos para impedir os objectivos comerciais de Venter, mas no México ele nem sequer teve de ter esse trabalho. Bastou-lhe estabelecer "colaboração" com Souza – nem sequer com a instituição que a aloja – que aparentemente, em troca de ter o seu nome nalgumas publicações, brindou-lhe sua permissão de colecta científica para que levasse amostras da vida microbiana única em Yucatán, sem mais tramitações nem controle além de uma "declaração de entendimento" por parte da instituição de Venter, agora extinta.

Valeria Sousa já tinha um antecedente semelhante, quando facilitou à NASA estado-unidense os estudos e a extracção de recursos da vida microbiana única de Cuatro Ciénegas, em Cohauila. Paradoxalmente, a NASA buscava, entre outras coisas, micro-organismos extremófilos, tal como a empresa Diversa Corporation. A Diversa sim, firmou um contrato oficial com a UNAM [1] – para extrair muito menos do que Souza permitiu à Venter que levasse –, mas este foi cancelado porque a Procuradoria Federal de Protecção do Ambiente determinou que a UNAM não podia decidir acerca dos recursos genéticos da federação.

No caso Souza-Venter, muito mais escuro e amplo tanto nos recursos extraídos como na forma de proceder e nas vastas repercussões que pode ter sua utilização futura, nem a UNAM nem as autoridades tomaram qualquer medida a respeito. Não é tarde para isso.