A organização e mobilização social é a base do poder político da FMLN

Tudo isso será possível se El Salvador retomar o caminho que nos foi apontado naquele 16 de Janeiro de 1992.”

2- ESTÁ EM CURSO A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA EM EL SALVADOR?

Desde há mais de cinco anos, quando assumiu como presidente da república o sr. Francisco Flores Pérez, do partido ARENA, o governo começou a ignorar as observações e sugestões das Nações Unidas relativamente aos aspectos pendentes dos Acordos de Paz. Além disso, consolidou-se um governo autoritário, que destruiu o método elaborado no processo de diálogo e negociação, de procurar aproximações entre os diferentes sectores da população e das forças sociais, políticas e empresariais, para chegar a acordos nos diferentes aspectos da vida nacional. O executivo tornou-se também mais evidente como extensão política da cúpula empresarial representada na ARENA, já não como oligarquia agro-exportadora, mas como oligarquia financeira, vinculada às empresas transnacionais, e o governo de El Salvador como um anexo da política da administração Bush filho.

Na última Convenção nacional, realizada em Dezembro de 2004, analisa-se a conjuntura nacional e internacional e as perspectivas e desafios na luta salvadorenha: [5]

“O CONTEXTO INTERNACIONAL E A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA REVOLUCIONÁRIA IMPULSIONADA PELA FMLN

O contexto internacional caracteriza-se pela agressiva política da administração Bush e pela imposição da globalização neoliberal, que enfrentam dificuldades e resistências a nivel mundial. O neoliberalismo é a causa da prolongada estagnação económica e das suas consequências negativas, como o desemprego, as crises sociais, a pobreza, a delinquência, a má assistência sanitária e educacional, etc. A crise social, por sua vez, reflecte-se na crise política e no geral nas crises do sistema de partidos, pondo em risco os processos de democratização em curso na maioria dos países da América Latina. Desde a queda das ditaduras militares, que a crise económica tende a prolongar-se e a agravar-se, pela desvalorização progressiva do dólar face a outras moedas e aos preços do petróleo.

A guerra de agressão impulsionada pelo governo Bush com alguns “aliados”, tem como um dos seus objectivos o controlo das maiores reservas mundiais de petróleo e constitui uma gravíssima ameaça à paz e à estabilidade mundiais. A guerra contra o Afeganistão e o Iraque e a ameaça sobre as regiões petrolíferas, encontrou pela frente uma heróica resistência dos povos, colocando os Estados Unidos numa situação militar sem saída. Levantam-se no mundo fortes movimentos pacifistas contra essa guerra de agressão. Isto não impediu que os governos “areneros”, com a sua política entreguista, enviassem tropas salvadorenhas para o Iraque e para o Haiti, violando a Constituição da República.

Na América Latina, tanto no sul como na América Central, alcançam-se sucessivas vitórias políticas, sobre o neoliberalismo e a política intervencionista de Bush: o Brasil, a Venezuela, o Uruguai, o Panamá, a Argentina, a FSLN na Nicarágua, constroem propostas alternativas ao neoliberalismo. Os movimentos políticos, em conjunto com os sectores populares, de indígenas, comunais, camadas médias, trabalhadores, etc, constroem novas alianças e surgem novas correlações de forças anti-neoliberais.

No Caribe, Cuba, confrontada com o bloqueio e a política agressiva imposta pelos Estados Unidos, continua sendo um exemplo para os nossos países. Em pleno bloqueio, milhares de estudantes de todo o mundo preparam-se nas universidades cubanas, mais de 500 estudantes salvadorenhos estudam em Cuba.

Os países socialistas da República Popular da China, Vietname e Cuba, renovam e fortalecem os seus processos revolucionários de construção socialista e constituem-se numa esperança para os países do Terceiro Mundo, demonstrando que os problemas que o capitalismo gera para a humanidade, se podem resolver através doutro modelo de sociedade, que tem como centro a pessoa humana.

Neste contexto, aprofundamos durante estes três anos a nossa acção política e social, enfrentando politicamente as forças neoliberais que impuseram e se agarram à transição neoliberal de facto esgotada. Esta resistência e luta, permitiu-nos incorporarmo-nos no bloco de forças políticas latino-americanas e mundiais que lutam pela paz, contra a guerra e o neoliberalismo.

GOVERNOS “ARENEROS” APROFUNDAM A POBREZA E O AUTORITARISMO.

Caracterizamos o período histórico salvadorenho de transição democrática revolucionária, em luta e enfrentado a transição neoliberal já esgotada historicamente. É o período de luta pelas transformações e mudanças revolucionárias, no social, político e económico, de combate contra a pobreza, pela justiça social e por uma justa distribuição da riqueza, pela conquista do poder para os pobres e os excluídos. Partimos do princípio que os acordos de paz estabeleceram as bases da nova sociedade salvadorenha, continuamos levando por diante esta justa causa democrática. Por isso, a nossa aposta é derrotar a transição neoliberal e abrir o processo de desenvolvimento da transição democrática e revolucionária. O objectivo deste período histórico é derrotar o neoliberalismo e instaurar um governo de salvação nacional, com amplo apoio social, que facilite as transformações económicas, sociais, políticas, em benefício das maiorias salvadorenhas e que assegure a nossa soberania e independência nacionais.

Por isso, o programa que apresentamos ao país confronta ideologicamente o neoliberalismo, pondo no centro da nossa actividade política a pessoa humana, pelo seu desenvolvimento integral, pela melhoria da sua qualidade de vida e pelo combate aos valores egoístas e individualistas que lhe inculca o neoliberalismo.

A nossa actividade política sofreu uma reviravolta, o seu propósito fundamental é a aproximação ao povo, para o organizar e lutar pelas suas mais sentidas reivindicações; o sentido da nossa luta política consiste em a dotar de um elevado conteúdo social.

A nossa acção eleitoral visa ganhar base social e política de apoio e suporte aos nossos governos locais, assim como também ao trabalho parlamentar do nosso partido, com o objectivo de conquistar o governo democrático de salvação nacional. Durante a gestão do Conselho Nacional, que hoje termina as suas funções, apresentamos aos diferentes sectores, às famílias e ao povo salvadorenho em geral, o nosso Programa Social e Democrático para El Salvador, que levou a que mais de 812 mil salvadorenhos com direito a voto se pronunciassem a favor da FMLN nas eleições recentemente realizadas. Esse programa é também a base de entendimento com o Bloco Popular Social para a Democracia Real e com a Aliança Social pela Mudança.

Esta nova viragem na luta política e social mantem o nosso partido, a FMLN, como a única força política de oposição real com uma tendência ascendente. Nas eleições de deputados e alcaides de 2003, obtivemos uma votação de 475 mil votos, ganhamos 31 deputados e 74 municípios. Nas eleições presidenciais de 2004 obtivemos 812 mil votos, obtendo um importante aumento de votação relativamente às eleições presidenciais de 1999.

As ideias neoliberais estão sofrendo derrotas políticas, mostraram a sua incapacidade para fazer sair o país da permanente e insustentável crise económica. Mesmo reformuladas, a sua tendência é para a decadência. Vão cobrando mais força as ideias de mudança e de transformação. Apesar de a direita ter tido a capacidade mediática de enganar uma parte do povo e de se apropriar das aspirações legítimas das pessoas, temos conseguido avanços importantes no terreno organizativo e programático, na nossa ligação com as aspirações populares, pusemos em marcha uma nova dinâmica política e social, gerando um maior dinamismo do partido.

O bloco de forças direitistas neoliberais que detêm o poder político e económico, fazem funcionar o governo em função dos seus interesses, utilizam os meios de comunicação num trabalho ideológico sistemático, que procura desprestigiar e isolar a FMLN e as ideias de mudança para a sociedade salvadorenha. Mantêm o seu estilo e práticas autoritárias, impõem através da compra de vontades, os seus projectos, estão a desenvolver a organização das suas bases e aproximando-se das igrejas, para as converter em suas aliadas, com o objectivo de se perpetuarem por longos anos no governo. São esses os propósitos da direita, que usa em função disso todo o seu poder político e económico.

Mas isto contrasta com a realidade: enquanto o grupo económico hegemónico acumula riqueza, a maioria do povo continua mergulhado na pobreza e na falta de esperança. O governo de Saca, aprofundou a crise económica, social e política, não tem margem de manobra, nem a suficiente correlação nos grupos de poder económico, para realizar as modificações de estratégia que lhe permitam superar a estagnação económica e reactivar a economia. Tão pouco possui a suficiente capacidade e audácia política para empreender através do diálogo e da concertação, a construção de soluções para os grandes problemas nacionais, já que, a fazê-lo, afectaria os interesses do poder económico hegemónico.

No plano económico, a economia mantem-se estagnada, em 2004 baixou a sua actividade, como resultado do fracasso da política arenera que, com a dolarização, desincentivou a poupança interna e afectou as exportações.

Os preços do petróleo afectaram o poder de compra do povo, elevando os preços dos produtos do cabaz de compras básico. A isto junta-se a queda do investimento, o crescimento do défice comercial, do endividamento e da dívida previsível, assim como a fuga de capitais e a baixa na produção das maquilas. Tudo isto confirma a estagnação económica que se mantem desde 1995, à beira duma recessão, com as suas sequelas sociais negativas.

Em 2004 os preços aumentaram cerca de 5.3%, como não acontecia nos últimos anos e manteve-se o congelamento dos salários. Em conjunto com a dolarização, estes factos aumentaram o custo de vida da população, repercutindo-se nas famílias, que sofreram uma real deterioração na sua capacidade de compra.

Também aumentou o desemprego, piorando as condições de vida das e dos salvadorenhos, especialmente nas áreas rurais: 45% da população não tem acesso à energia eléctrica e mais de 80% não dispõe de esgotos; agudiza-se o problema da falta de segurança; as salvadorenhas e salvadorenhos são vulneráveis às enfermidades preveníveis, ultimamente é alarmante a quantidade de doentes de Sida e de vítimas de violência intra-familiar.

O presidente Saca foi incapaz, desde o início do seu governo, de apresentar soluções para a grave crise económica e social que o país atravessa. Pelo contrário, tratou de a ocultar através de uma política demagógica e de falta de diálogo, investindo recursos do Estado numa sistemática propaganda enganadora, aproveitando-se politicamente das propostas apresentadas pela FMLN. A verdadeira e real política do governo arenero de Saca continua a ser a imposição autoritária das suas medidas a favor dos interesses do grupo económico-financeiro hegemónico e das transnacionais que controlam o país; não está disposto a fazer nenhuma concessão ao povo, que possa debilitar o seu poder. Saca converte-se assim num fiel servidor do grupo financeiro do país e das transnacionais.

As suas políticas de “mesa governamental e sectorial”, têm como objectivo ganhar tempo eleitoral, tratar de isolar a FMLN, e conseguir entendimentos debaixo da mesa com outros partidos, especialmente com o PCN. Esta conduta do presidente Saca expressa a sua vontade exclusiva e autoritária, que se empenha em ignorar a maior força política, em vez de concertar soluções para os graves problemas existentes. A FMLN não obteve resposta às propostas de reforma fiscal, eleitoral, da saúde, dos transportes, que apresentou ao governo e à Assembleia Legislativa.

O partido ARENA pretende usar eleitoralmente a figura de Saca, com vista ao mandato 2006-2009, impulsionando uma estratégia mediática e fazendo uso demagógico do diálogo para enganar e manter uma falsa imagem dialogante perante a população. Esta imagem começa a debilitar-se em resultado das promessas não cumpridas aos diferentes sectores, a necessitar de respostas que requerem recursos de que o governo não dispõe. Os níveis de endividamento estão a chegar ao seu limite e a reforma fiscal, que seria a solução, não é apoiada pelos grandes grupos económicos, defendidos e representados pela ARENA.

Para a ARENA, é crucial o ano 2005 para recuperar, nas eleições de 2006, as municipalidades perdidas e a maioria de deputados na Assembleia Legislativa. Nesta disputa eleitoral virão de novo à superfície os graves problemas e contradições com que a ARENA se debate, que geram a prolongada crise da economia, pela não resolução das exigências colocadas pelos sectores, e que se verá agudizada com as disputas dos líderes locais na luta pelo poder municipal, o que em conjunto, gerará um maior desgaste desse partido.

A FMLN, UM PARTIDO QUE AVANÇA PARA A CONQUISTA DO PODER POLÍTICO.

Este Conselho Nacional definiu como tarefa histórica do período completar a transformação democrática que ponha em marcha as mudanças e transformações económicas, que lancem as bases de um novo projecto alternativo ao neoliberalismo; definiu como objectivo estratégico a derrota do projecto neoliberal e a instauração de um governo de salvação nacional com amplo apoio social, que facilite as transformações económico-sociais e políticas, em benefício das maiorias.

Em correspondência com estes propósitos, este Conselho Nacional pôs em marcha um processo de acumulação de vitórias eleitorais, políticas e ideológicas sobre a essência do neoliberalismo, demonstrando a incapacidade do modelo neoliberal para resolver a crise económica e social do país e para proporcionar o bem-estar à maioria da população. Existe hoje em dia uma verdade que já ninguém põe em causa: este modelo demonstrou que funciona a favor de uns poucos que concentram a riqueza, gerando maiores desigualdades.

A FMLN deu uma volta estratégica para enfrentar ideologicamente o neoliberalismo, impulsionou uma maior aproximação ao povo, participando na luta pelas suas exigências políticas e reivindicativas, ampliando as suas alianças com sectores atingidos pelo modelo neoliberal, contribuindo para a organização do Bloco Social pela Democracia. Também é importante o surgimento das organizações de veteranos de guerra, as quais são protagonistas de reivindicações justas no interior do partido e da sociedade.

As modalidades das campanhas eleitorais serviram para consciencializar, educar, organizar e chegar através do contacto directo dos nossos militantes a mais largas camadas da população. É importante também a abertura do partido aos profissionais da comunicação, o que nos permitiu maior visibilidade e elevar o nosso caudal de votos nas eleições de 2003 (de alcaides e deputados) e nas de 2004, (eleições presidenciais).

O estrondoso fracasso político e diplomático de Saca, ao pretender colocar um personagem corrupto e conflituoso como Francisco Flores à frente da OEA, não fará senão acelerar o debilitamento da sua imagem.

A FMLN fortaleceu-se política e socialmente, a luta pela unidade é um esforço permanente que se impulsionou através do debate realizado nas consultas departamentais e sectoriais sobre a estratégia eleitoral, a estratégia e táctica do período histórico e na elaboração do programa. Introduzimos uma dinâmica de direcção não burocrática, que debate os problemas com as pessoas, que mantem mecanismos de controlo e acompanhamento através dos seus membros no território, que acciona com os seus comités de base no terreno e desenvolve através deles a organização dos seus militantes.

A FMLN relançou-se a nível internacional, estabelecendo relações permanentes com os países socialistas, com a União Europeia, com o povo dos Estados Unidos e com os salvadorenhos e salvadorenhas que vivem nesse país e no resto do mundo, com a COPPPAL, a social-democracia, os países da América Latina e os partidos centro-americanos. Estamos educando o partido no internacionalismo e na solidariedade, ao criar a rede dos Comités de Solidariedade com Cuba, com a Venezuela e com a Palestina.

O Conselho de Alcaides implementou uma estratégia para assimilar e por em prática a nossa política municipalista, dando prioridade à temática do desenvolvimento local, a partir de uma visão participativa contrária à visão da direita.

A nossa Fracção Legislativa levou à Assembleia a luta pela implementação do nosso programa no que respeita a legislação e controlo do Executivo, criando conexões com a população organizada e não organizada. Também lançou as bases para uma metodologia de prestação de contas à população, a partir das Tribunas Abertas.

Os nossos deputados no Parlamento Centro-americano impulsionaram uma visão da integração regional que põe a tónica nos direitos dos cidadãos e que deve avançar para uma real integração dos povos, em oposição ao conceito mercantilista e vertical que a direita promove.

O período que hoje encerramos foi cenário de importantes reajustamentos internos no partido. Financeiramente, foi implementada uma política de recolha de fundos independente, através do pagamento da quota, de donativos, de dádivas dos comités e amigos no exterior, de venda de bónus e contracção de empréstimos junto da Banca privada, que permitiram cumprir as metas financeiras de campanha e manter o funcionamento do partido. Incrementamos por outro lado, o inventário de bens, adquirindo duas casas: uma para o funcionamento da Direcção Eleitoral e outra para o funcionamento da escola política. Investiu-se na aquisição de uma gráfica, e a prioridade de investimento nos últimos meses tem sido na área da propaganda.

Pusemos em marcha novas modalidades para eleger os nossos candidatos e dirigentes partidários, que expressam a nossa vontade de democratizar o partido. As deficiências e problemas que se nos apresentam não devem minimizar nem anular esta experiência. As eleições de 2001 deixaram-nos experiências positivas e negativas, tomamos medidas urgentes de reforma dos Estatutos, no propósito de melhorar a qualidade e a eficiência, estabelecemos o mecanismo de certificação e conferiu-se à Comissão Política e ao Conselho Nacional a faculdade de apresentar propostas de candidaturas. Nas eleições internas de 2003 e nas realizadas em 7 de Novembro de 2004, aperfeiçoamos procedimentos, conseguindo que um maior número de filiados e filiadas participassem na votação. Mas também se tornaram evidentes profundas debilidades que afectam a qualidade do partido, que devem ser rectificadas, o que requer levar por diante reformas dos nossos estatutos no que respeita à concepção da democracia partidária e aos procedimentos; não duvidamos que a direcção que hoje assume, saberá conduzir o seu debate e aprovação.

Reafirmamos que a FMLN iniciou a partir de 2001 uma viragem estratégica no nosso partido, que assentou as bases para a construção de um partido forte, coeso, vinculado ao povo, com maior clareza estratégica, com maior influência na população. Mas esta viragem é insuficiente para atingir o objectivo estratégico de conquista do poder político. Existem erros que deverão ser superados no curto e médio prazo e avançar para uma condução científica e eficiente, para o que devemos dotar-nos de instrumentos de investigação da realidade nacional e do estado da opinião pública, construir um sistema de debate permanente, melhorar o estilo de direcção, de planificação e de controlo.

É prioritário aperfeiçoar a nossa estratégia comunicacional, modificar a imagem negativa da FMLN em alguns sectores e conseguir que toda a população nos identifique como lutadores, que defendemos soluções para os seus principais problemas. Fazer um estudo profundo das nossas eleições directas e secretas, pondo termo imediato aos processos de recrutamento para o partido que debilitam a nossa qualidade, assim como à disputa eleitoral interna que nos rouba precioso tempo político e recursos, afastando-nos das reivindicações das pessoas, assim como conseguir tornar mais ligeiro, simples e prático o processo de votação.

Há que trabalhar para melhorar a disciplina partidária, assim como para melhorar a qualidade e a eficiência das nossas funcionárias e funcionários públicos, estabelecer os procedimentos e mecanismos de controlo que nos permitam superar e corrigir condutas contrárias à ética, que atentam contra o partido e a população. Todas estas são metas importantes a alcançar.

Lançamos as bases para a construção do bloco de forças democráticas, mas é importante avançar com maior celeridade na sua ampliação, construir novas alianças e gerar o suficiente entusiasmo revolucionário, que propicie a alteração da correlação de forças a nosso favor, que nos permita alcançar o poder político.

O cenário mundial é de crise permanente do neoliberalismo, que tende a complicar-se ainda mais, e de avanços importantes da esquerda latino-americana. Fortalece-se e cresce no mundo a resistência contra as políticas imperiais e agressivas da actual administração Bush.

O actual governo arenero e o seu Presidente Saca, conhecedores desta realidade, desenvolvem uma política demagógica e de enganos. Para eles é a FMLN a principal ameaça aos seus interesses egoístas. O cenário pré-eleitoral e eleitoral, é de um maior confronto político e social entre estes dois caminhos que a população salvadorenha tem diante de si.

A nossa perspectiva é de novas vitórias político-sociais. Para tanto, devemos aprofundar esta viragem da FMLN no fortalecimento da sua ligação com o povo, conseguir ampliar as alianças, fortalecer a unidade, educar politicamente o partido, e organizar todos os nossos militantes sem excepção, desde a base, e fortalecer a sua consciência política. Projectar a perspectiva de vitória e pôr em marcha o projecto político da FMLN são as linhas de acção que nos permitirão entusiasmar o povo, chamá-lo a organizar-se e a lutar.

Saudamos nesta ocasião todos os nossos heróis e heroínas tombados na etapa da guerra e na actual etapa de luta política. O seu exemplo e sacrifício comprometem-nos, motivam-nos e estimulam-nos para a luta para derrotar o partido Arena, conquistar o governo e iniciar uma nova era de desenvolvimento em favor dos mais necessitados e excluídos do nosso país.”

Entre as conclusões a que chegaram muitos sectores sociais, empresariais e políticos, à semelhança da FMLN, é que já não existe Transição Democrática em El Salvador, porque se deu um retrocesso no espírito e na letra dos Acordos de Paz. Consolidou-se um governo civil autoritário, que com as suas políticas neoliberais deteriorou o Estado salvadorenho e promoveu a confrontação; a sua estratégia é a publicidade mediática, a demagogia e autoritarismo, tolerância da corrupção e impunidade.

3- DAS COMUNIDADES AO PODER POPULAR NACIONAL

Para avançar e consolidar a construção do Poder Popular Nacional, devemos levar à prática o que construímos colectivamente, o que discutimos em todos os níveis e que fizemos aprovar pelas Convenções Nacionais, que são o organismo máximo do Partido, como sejam: a Carta de Princípios, os Estatutos, o Programa e Estratégia.

A Carta de Princípios define-nos como um Partido democrático, revolucionário e socialista, o que requer o fortalecimento ideológico de acordo com tais princípios e uma luta política, social, diplomática e parlamentar constante e permanente, ligada ao povo, às comunidades, às organizações sociais e sectores empresariais afectados pelo modelo neoliberal e pelo capitalismo selvagem. Estamos dentro do sistema; o desafio é como derrotar o modelo vigente e como destruir e mudar esse mesmo sistema, para o transformar num sistema que tenha no centro a pessoa humana.

A FMLN é a maior organização social do país registada como partido político, que assumiu, a partir de Fevereiro de 2002, os seguintes desafios estratégicos: