Cheney, Rice e Colin Powell aprovaram técnicas de tortura

O vice-presidente Dick Cheney, a então assessora de Segurança Nacional Condoleezza Rice, o ex-secretário de Estado Colin Powell e outros altos funcionários do governo de George W. Bush avaliaram e autorizaram pessoalmente o uso de técnicas de tortura entre 2002 y 2003.

Estes funcionários, acompanhados pelo então procurador general John Ashcroft, pelo director da Agencia Central de Investigaciones (CIA) George Tenet e pelo secretário da Defesa Donald Rumsfeld, avaliaram as diferentes técnicas em pormenor – até lhes faziam apresentações sobre como se empregavam – durante reuniões presididas por Rice na Sala de Situações da Casa Branca.

Entre si discutiam vários dos "métodos severos de interrogatório" que quase universalmente são considerados tortura, incluindo o simulacro de afogamento ou waterboarding, assim como a utilização de golpes, bofetadas, privação de sono e outros mais, revelou esta semana a ABC News e confirmou dia 11 a agencia AP.

Segundo estes media, houve ocasiões em que oficiais da CIA demonstravam algumas das tácticas perante os reunidos para assegurar que "entendiam plenamente" a que seriam submetidos os suspeitos de pertencer a Al Qaeda.

Ali solicitaram que o Departamento da Justiça endossasse a legalidade destas técnicas para escudar todos os que autorizassem e aplicassem estas medidas. Os famosos memorandos que legalizavam a tortura, cujos conteúdos foram divulgados recentemente, foram formulados para este propósito.

Pelo menos um dos participantes, relatou a ABC News, preocupou-se não só com a autorização e legalidade destas tácticas, como também com os que se reuniam para discuti-las. O procurador general Ashcroft disse após uma destas reuniões, segundo um alto funcionário: "Por que estamos a falar disto na Casa Branca? A história não julgará isto gentilmente".

Como costuma ser habitual em assuntos tão politicamente delicados e potencialmente explosivos, os altos funcionários asseguraram conceder o que se chama "negação plausível" ao seu chefe, isolando o presidente destas reuniões.

"Quem poderia ter imaginado que nos Estados Unidos no século XXI os altos funcionários do ramo executivo se reuniam de maneira rotineira na Casa Branca para aprovar a tortura?", perguntou o senador Edward Kennedy num comunicado quando se revelaram estes pormenores. "Muito depois de o presidente Bush ter deixado o seu posto, nosso país continuará a pagar o preço pelo repúdio irresponsável do império da lei e dos direitos humanos fundamentais por parte do seu governo".

O Centro de Direitos Constitucionais (CCR), em Nova York, uma das principais organizações do país a enfrentar ante tribunais nacionais (incluindo o Supremo Tribunal) e internacionais os abusos legais do governo de Bush em coordenação com centenas de advogados, declarou hoje que "é arrepiante" que estes altos funcionários se envolvessem nos pormenores mais repugnantes de interrogatórios ilegais.

Afirmou que para as centenas "cuja tortura foi explicitamente aprovada nestas reuniões secretas do mais alto nível, a condenação futura dos arquitectos do programa de tortura não é suficiente… merecem justiça. Os funcionários do governo Bush têm que ser fiscalizados pelos seus actos criminosos. Enquanto no nosso país não se puder processar nos nossos tribunais, o CCR continuará a perseguir os arquitectos do programa de tortura estado-unidense nos tribunais de todo o mundo".

Por sua vez, a principal organização nacional de liberdades civis solicitou dia 10 ao Congresso que nomeasse um investigador especial para levantar acusações contra estes funcionários.

A directora do gabinete de assuntos legislativos da União Americana de Liberdades Civis, Carolina Fredrickson, disse hoje que "se os funcionários actuais e anteriores do governo violaram a lei, devem ser fiscalizados por actos criminais. Ninguém está acima da lei. A cada nova revelação, começa a ver-se como a operação de tortura foi manejada e dirigida a partir da Casa Branca. Era o que suspeitávamos desde o principio. O Congresso tem de chegar ao fundo destes relatórios".