Um grande especialista revela segredos
dos centros bancários offshore
por Entrevista de Michael Hudson
a Standard Schaefer
[*]
A indústria petrolífera estabeleceu a prática, há
um século atrás, de os navios arvorarem "bandeiras de
conveniência" como meio de evitar impostos sobre o rendimento.
Desde a década de 1960 o próprio governo norte-americano tem
encorajado bancos americanos a instalar filiais de centros hot-money
[NT]
no Caribe e em ilhas mais distantes a fim de para atrair dinheiro estrangeiro
para o dólar. O objectivo inicial era ajudar a financiar a Guerra do
Vietnam tornando os EUA numa nova Suíça para o hot money do mundo.
Esta política teve êxito em transformar os Estados Unidos num
centro de capital volátil para ditadores do terceiro mundo, presidentes
mexicanos e oligarcas russos. A antiga União Soviética agora
financia uma porção substancial do défice da
balança de pagamentos dos EUA com o capital volátil que os
"reformadores" neoliberais facilitado pelos cleptocratas da
retaguarda. O resultado transformou-se um sistema completo que permite
às corporações transnacionais evadirem impostos por toda a
parte, incluindo os próprios Estados Unidos. Isto permite a
investidores internos globalizarem as suas operações
através da montagem de filiais offshore estilo Enron nas Ilhas Cayman,
nas Índias Ocidentais Holandesas ou em alguma pequena e agora famosa
ilha do Pacífico à sua escolha.
O sistema de regulamentação permissivo relativo a estas
cabeças de ponte offshore da evasão fiscal evoluiu para um ponto
que permite a investidores americanos e europeus livrarem-se de impostos
simplesmente contratando um advogado para montar um escritório num lugar
conveniente e descobrir uma firma de contabilidade apta a efectuar os seus
registos acriticamente o que é suficientemente bom para a
aceitação das autoridades fiscais nestes dias de
operações tributárias reduzidas. O resultante mergulho no
ratio das obrigações fiscais das corporações em
relação ao rendimento nacional tem sido um factor de grande
importância no crescente défice do orçamento federal dos
EUA. Negócios e especialmente o sector financeiro
estabelecem companhias testas-de-ferro e ajustam os seus preços de
transferência (exemplo: sobre vendas de matérias-primas a
refinarias, e de produtos refinados ou semi-manufacturados para os seus
distribuidores finais nos países industriais) de modo a terem todos os
seus lucros nestes enclaves livres de impostos.
O capital volátil não deixaria os países se não
tivesse algum lugar seguro para ir. Um crescente número de ilhas para
evitar impostos aproveitam o facto de que elas são bastante pequenas
para adoptarem quaisquer códigos fiscais que pretendam. Advogados a
actuarem por conta de lobbies financeiros e de negócios na
América do Norte e na Europa redigiram leis que transformam estes
centros bancários naquilo que o Prof. Hudson chama anti-Estados.
SS: Em anteriores entrevistas o sr. explicou como a economia tem sido
"financiarizada" de modo a libertar empresas do fisco. Que papel
desempenham nisto os paraísos fiscais?
MH: As empresas montam companhias de comércio em ilhas sem impostos e
declaram quaisquer rendimentos ou ganhos de capital que obtenham no
imobiliário, acções ou outros investimentos como feitos
nestas "cascas"
(shells)
. Isto levou à ironia de que os impostos tornaram-se puramente
voluntários para os negócios modernos.
SS: Como isto afecta a economia interna dos EUA?
MH: Desonerar de impostos os rendimentos dos negócios e os
rendimentos financeiros em particular faz com que os contribuintes
individuais suportem o fardo fiscal através da retenção
nos salários da Segurança Social, Medicare e
contribuições de fundos de pensão. Os consumidores
também suportam um fardo crescente por meios de impostos sobre as vendas
e outros impostos locais.
SS: As estatísticas confirmam isto?
MH: Os paraísos fiscais offshore permitem às companhias
multinacionais dar a impressão de que não ganham quaisquer
rendimentos com os negócios feitos nos países onde os impostos
são gravados a taxas europeias ou norte-americanas. A realidade
é que as companhias americanas fazem um bocado de dinheiro que
não declaram. Entretanto, os centros bancários offshore
libertam-nas de terem de pagar impostos sobre estes rendimentos, ou sobre
ganhos de capital. É por isso que estamos a incorrer em défices
orçamentais tão elevados hoje em dia.
SS: Sei que tem uma experiência de 40 anos em relação a
estes centros bancários offshore e enclaves livres de impostos.
MH: Aprendi sobre eles no decorrer do meu trabalho como economista
especializado em balança de pagamentos, e posteriormente como
administrador de um fundo mútuo. Minha primeira pista sobre como estes
enclaves eram montados tive ao trabalhar para o Chase Manhattan Bank em 1965-66
e me foi atribuida a tarefa de redigir um relatório sobre os impacto da
indústria petrolífera na balança de pagamentos dos EUA.
Depois de ler os livros habituais sobre como o cartel operava em todo o mundo
ainda tinha dificuldades em perceber as declarações de
rendimentos e despesas da indústria petrolífera e as
estatísticas publicadas pelo Departamento de Comércio.
Meu principal problema era descobrir onde as companhias de petróleo
faziam os seus lucros. Seria na produção final onde o
petróleo bruto era extraído do chão, ou na fase do
processamento onde o petróleo era refinado, ou na
distribuição final onde era vendido aos seus utilizadores finais
para aquecer edifícios, movimentar carros, voar aviões e fabricar
produtos petroquímicos e plásticos?
David Rockefeller conseguiu-me um encontro numa tarde com Jack Bennett, o
tesoureiro da Standard Oil of New Jersey (a velha Esso antes de ter mudado o
seu nome para Exxon). "Os lucros são feitos exactamente aqui, no
gabinete do Tesoureiro", explicou ele, "onde quer que eu
decida". Ele mostrou-me o vasto espaço de manobra
(leeway)
que um conglomerado global organizado verticalmente desfruta por ser capaz de
assinalar "preços de transferência" feitos para declarar
o lucro global em qualquer ponto em que os impostos sejam mais baixos no
estatisticamente labiríntico trajecto do petróleo entre a
cabeça do furo e o postos de abastecimento de gasolina.
Os impostos eram mais baixos (de facto, não existentes) no Panamá
e na Libéria, onde a indústria regista devidamente os petroleiros
sob as suas bandeiras de conveniência. A Standard Oil apreçava
baixo o bruto para estes navios filiados, e vendia-o a preço alto, quase
a preço de retalho a refinarias e tomadores no mercado dos países
industriais consumidores de petróleo.
SS: Como é que alguém poderia utilizar as estatísticas
para detectar o que está a acontecer?
MH: Não é fácil descobrir transações com
estes países de bandeira de conveniência nas estatísticas
da balança de pagamentos dos EUA. Ao invés de serem listados
como países genuínos na África ou na América
Latina, eles aparecem ao invés disso sob um obscuro título de
coluna chamado "internacional". Os que os vêem apressadamente
tendem a passar isto por alto, pois não indica um país ou
região específica. Algumas pessoas podem imaginar mesmo que isto
se refira a veneráveis organizações internacionais como as
Nações Unidas, o FMI ou o Banco Mundial. Mas o que
"internacional" significa é, muito simplesmente, "navios
internacionais" registados sob bandeiras de conveniência. Muito
adequadamente, eles não pertencem realmente à economia de um
país estrangeiro, porque é uma ficção legal de que
as companhias dos EUA utilizam simplesmente para produzir pós de
impostos numa base irrealista "como se".
SS: O sr. está a dizer que as estatísticas são traduzidas
numa linguagem de irrealidade.
MH: Uma não realidade cuidadosamente estruturada e uma
não realidade que tem consequências para o mundo real, pode estar
certo. A essência deste jogo é que a Esso e outros
majors
do petróleo foram capazes de "jogar" os sistemas fiscais
mundiais pela venda do seu petróleo bruto a um preço tão
baixo às suas companhias de navios petroleiros de modo a deixar pouco
rendimento para a Arábia Saudita, Venezuela ou outros países
produtores de petróleo. Isto desencorajou-os a assumirem o controle da
sua riqueza mineral, especialmente porque eles não têm frotas de
petroleiros para movimentar este óleo. As filiais de
navegação das corporações deram meia volta e vendem
o seu petróleo às suas refinarias a jusante. Estas geralmente
foram localizadas seguramente no offshore em diferentes
jurisdições políticas (ex.: Trinidad para o
petróleo venezuelano). O petróleo era transferido a tão
alto preço que apesar do pesado investimento de capital nestas
instalações, os refinadores e os distribuidores relatavam perdas
ano após ano, década após década.
SS: Como puderam as autoridades fiscais na Europa e nos EUA não
entender o que estava a acontecer?
MH: É aqui que o poder de
lobbying
político dos grandes grupos de interesses entram em cena. A sua
capacidade para evitar ter de declarar rendimentos sobre os quais os impostos
seriam devidos reflectiu a passividade dos colectores de impostos na Europa e
na América do Norte onde estavam localizadas a maior parte das
instalações a jusante. Alguém pode pensar que tais
governos teriam imputado um imposto mínimo, com base no princípio
de que qualquer investimento deve esperar ganhar pelo menos uma taxa normal de
retorno, do contrário não seria efectuado ou mantido. Fechando
os olhos a esta lógica, os governos aceitaram as
declarações de lucros e perdas tal como os contabilistas das
companhias as submetiam. Eles permitiram que os lucros da
perfuração de petróleo, refinação e
marketing desaparecessem no buraco negro da navegação
internacional.
As companhias mineiras seguiram uma prática contábil semelhante,
com as suas frotas de navios e refinarias. Estas companhias de petróleo
e de minerais estavam entre as maiores multinacionais.
SS: O sr. está a dizer que os lucros caíram estatisticamente,
mas não realmente. O que significa isto para a teoria de que os
preços de mercado estabelecem
(allocate)
recursos eficientemente ao reflectirem custos de oferta e procura?
MH: O desenvolvimento de abrigos fiscais em países bandeira de
conveniência para registar lucros corporativos dificilmente pode ser
encarado como um fenómeno meramente marginal. Por aproximadamente um
século desempenhou um papel central nas economias americana e europeia.
Mas os preços são fictícios ao invés de resultarem
de custos reais ou da oferta e procura. Somente o imenso poder político
destes sectores extractivos poderia ter induzido os seus governos a
permanecerem tão passivos em face do dreno fiscal que eles implicam
um tratamento fiscal favorável negado aos demais contribuintes.
Entretanto, gradualmente outros sectores aprenderam a emular a
estratégia de evitar impostos pela utilização de centros
bancários offshore.
SS: Além dos preços de transferência eram usados outros
truques contábeis?
MH: Companhias mãe consolidaram os seus campos petrolíferos no
Extremo Oriente, África e América do Sul dentro dos seus
balanços internos americanos por meio da organização das
mesmas não como filiais estrangeiras distintas mas sim como
"ramos". Esta tecnicalidade permitiu-lhes tomar todo o crédito
fiscal americano por esgotamento
(depletion)
em relação ao seu rendimento. O esgotamento de recursos de
outros países era tratado como se eles fizessem parte da economia
americana excepto que os lucros eram tomados na Libéria e no
Panamá.
SS: O sr. teve quaisquer conflitos ao trabalhar para o Chase e as companhias
de petróleo ao produzir este relatório?
MH: Foi-me dada rédea larga. Disseram-se para produzir as melhores
estatísticas possíveis. Eles tornaram claro que se as respostas
não fossem aquelas que eles e a indústria do óleo
esperavam, não publicariam o meu relatório, mas pelo menos queriam
saber qual era a situação estatística. Aceitei a
encomenda nestes termos.
COMO OS GOVERNOS RUSSO E AMERICANO ALIMENTARAM OS CENTROS OFFSHORE DE CAPITAL
VOLÁTIL
SS: Como estes paraísos fiscais evoluíram para centros
financeiros offshore independentes das operações de companhias de
navegação?
MH: O denominador comum é evitar impostos, mas a
proliferação de centros bancários offshore ganhou uma vida
própria, com base no capital volátil e no
hot money
.
SS: Isto também ocorreu em resultado de manobras fiscais corporativas?
MH: Esta não foi a principal motivação. A
Suíça e o Liechtenstein teriam bastando para o nível de
capital volátil e poupanças criminais que caracterizavam a
década de 1950. A fim de os paraísos hot-money de tipo moderno
emergirem, teve de ser criada uma configuração institucional para
possuir dólares ou outras divisas duras fora dos seus países de
origem algo que proporcionasse o mesmo grau de "privacidade",
"confidencialidade" e portanto imunidade em relação
às autoridades que a Suíça proporcionava com as suas
famosas leis do segredo bancário.
As companhias de petróleo e de minérios não infringem as
leis nem fazem qualquer coisa ilegal, e portanto não precisam desta
espécie de privacidade. Elas simplesmente redigem e emendam as leis
fiscais para inserir alçapões
(loopholes)
em favor de si próprias. O dinheiro real era mantido nas suas sedes.
Mas os centros bancários offshore destinavam-se a uma espécie
diferente de depósitos aquele que precisava ser mantido fora do
alcance das autoridades americanas ou europeias.
SS: Então como se desenvolveram estes veículos offshore para
depósitos de dólares?
MH: Na realidade, o grande catalisador foram os soviéticos e os
próprios governos americanos. A história começa com a
criação do mercado do eurodólar durante os anos da Guerra
Fria.
Em fins da década de 1950 a União Soviética tinha um
problema. Precisava de contas bancárias denominadas em dólares
americanos para pagar os seus vários programas de despesas no Ocidente.
Mas a Guerra Fria aquecia, ela temia que o governo americano pudesse confiscar
suas contas bancárias nos EUA (tal como o Chase Manhattan faria com o
Irão após o derrube do xá). A Rússia portanto
abordou um certo número de bancos britânicos e sugeriu que
estabelecessem contas permitindo às agências soviéticas
manterem as suas receitas de dólares em contas denominadas em
dólares (ao invés de converte-los em libras esterlinas) e
utilizar estas contas em dólar para pagar fornecedores no Ocidente. Os
bancos britânicos concordaram e assim nasceu o mercado eurodólar
um mercado para depósitos de dólares possuídos fora
dos Estados Unidos.
SS: Assim, uma grande inovação no capital financeiro foi
estabelecida pelos próprios soviéticos. Percebiam eles o que
estavam a fazer? Ao tentarem evadir-se ao controle americano, acabaram por
ajudar ou prejudicar os interesses globais dos EUA?
MH: Ninguém captou as implicações a princípio.
Como acontece muitas vezes, esta inovação financeira alimentou
uma sucessão de consequências inesperadas. As multinacionais
americanas consideraram útil manter dólares offshore para
facilitar suas próprias transações, especialmente quando
elas começaram a comprar firmas europeias e outras estrangeiras e
estabelecer os seus próprios ramos além mar.
Os bancos americanos montaram agências
(branches)
em Londres e outros centros monetários a fim de servir estas
companhias. Quando a política monetária foi endurecida, durante
o anos da Guerra do Vietnam, estes bancos acharam mais fácil a oferta de
dinheiro vinda das suas agências estrangeiras. As agências
reguladoras bancárias não haviam previsto este desenvolvimento e
não impuseram qualquer exigência de que as matrizes pusessem de
lado reservas contra os depósito que vinham destes ramos estrangeiros.
Assim, os depósitos eurodólar tornaram-se a grande fonte de
depósitos para os grandes bancos internacionais americanos para
emprestar quando o dinheiro estava a ficar apertado devido ao dreno da Guerra
do Vietnam na balança de pagamentos.
COMO O GOVERNO AMERICANO PRESSIONOU O CHASE A MONTAR AGÊNCIAS NOS CENTROS
DE HOT-MONEY
SS: Qual foi a experiência mais notável que teve com estas
instituições?
MH: A Guerra do Vietnam estava a empurrar a balança de pagamentos para
o défice, drenando a oferta de ouro que suportava a divisa. O ouro fora
a alavanca da potência financeira internacional dos EUA desde a
Primeira Guerra Mundial, e agora estava a fluir para fora a fim de pagar a
guerra no sudeste asiático.
As administrações Johnson e Nixon sabia que se travar a guerra
significasse menos consumo interno os eleitores opor-se-iam à guerra.
Assim, eles prosseguiram uma política de canhões e manteiga,
promovendo um consumo interno pesado e gastos deficitários, deixando
pouco para vender para fora. Os Estados Unidos não estavam desejosos de
permitir que sectores económicos chaves fossem vendidos a estrangeiros
para equilibrar os seus pagamentos internacionais, embora aconselhassem outros
países devedores a fazer isso depois de 1980.
Responsáveis americanos procuram atrair divisas estrangeiras de qualquer
forma, mas as suas opções eram limitadas. Uma grande
possibilidade permanecia: atrair capital volátil estrangeiro. Isto
podia ser feito sem ascender as taxas de juros internas, mas proporcionando um
paraíso seguro para o hot money estrangeiro. Portanto, os estrategas
geopolíticos americanos estavam desejosos de aceitar depósitos
bancários estrangeiros, sem importar de onde viessem.
Em termos de balança de pagamentos, o dinheiro estrangeiro ao ser
convertido em dólares e mantido em agências estrangeiras de bancos
americanos faria isto tão bem como dinheiro em bancos americanos, na
medida em que estes depósitos fossem mantidos em dólares e
não em divisas estrangeiras.
SS: Isto foi uma política explícita
MH: Bastante explícita. Isto foi no tempo em que tanto
hot money
estava a ir para a Suíça que o seu franco estava a tornar-se a
mais dura divisa do mundo. Os estrategos financeiros americanos procuraram uma
política que apoiasse o dólar em grande parte da mesma maneira.
O Departamento de Estado e do Tesouro abordaram os principais bancos
internacionais do país com uma proposta para fazer algo que eles teriam
temido fazer sem o incentivo oficial. Eles deviam estabelecer e expandir as
suas próprias agências nos grandes centros de capital
volátil do mundo e talvez ajudar a estabelecer alguns novos.
Isto não só atrairia dinheiro volátil estrangeiro como
manteria internamente as quantias substanciais que estavam a ser enviadas para
o exterior pelos evasores fiscais americanos.
Em 1996 um antigo empregado do Departamento de Estado que se havia tornado
responsável do Chase perguntou a minha opinião acerca de um
memorando que esboçava o interesse comum entre a diplomacia
económica e os bancos internacionais do país em
relação ao estabelecimento de agências offshore destinadas
a atrair algum do
hot money
do mundo afastando-o da Suíça e de outros centros de capital
volátil.
Os EUA são provavelmente o segundo maior centro volátil no mundo,
mas com pouca probabilidade de rivalizar com a Suíça num futuro
previsível. Tal como a Suíça, o dinheiro volátil
flui para os EUA provavelmente de todos os países do mundo. É
manuseado quase exclusivamente pelo grandes brokers de Nova York e Miami,
advogados, e principais bancos comerciais. Responsáveis do
próprio CMB International Department and Trust Department confirmam que
manuseiam uma razoável quantia de dinheiro volátil estrangeiro.
Entretanto, isto é insignificante em relação ao total
potencialmente disponível.
Há um consenso geral entre responsáveis do CMB e peritos tanto
americanos como europeus que entidades com base nos EUA ou controladas pelos
EUA são gravemente penalizadas na competição pelo dinheiro
volátil com os suíços ou outros centros monetários
a longo prazo. Isto se deve aos seguintes factores interrelacionados:
(a) A demonstrada capacidade do Tesouro americano, do Departamento da
Justiça, da CIA e do FBI para obterem registos de clientes, congelarem
contas de clientes, e forçarem o testemunho de responsáveis
americanos em entidades controladas pelos americanos, com apoio adequado nos
tribunais americanos.
(b) O investimento restritivo americano e os regulamentos e políticas
de corretagem, os quais limitam a flexibilidade e o segredo da actividade de
investimento.
(c) O imposto americano sobre património e a retenção
fiscal sobre investimentos estrangeiros.
(d) O papel dos EUA como grande contendor na Guerra Fria, e a resultante
probabilidade de que investimentos através de uma entidade americana
poderiam ser expostos a qualquer hostilidade ou congelamento de activos
ocorridos devido à Guerra Fria.
(e) A visão geralmente mantida (e parcialmente incorrecta) de muitos
estrangeiros refinados de que os administradores de investimentos americanos
são ingénuos e inexperientes na manipulação de
fundos estrangeiros, especialmente em mercados estrangeiros.
Apesar destas limitações, os EUA provocaram o interesse de
possuidores de dinheiro volátil sob outros aspectos. Isto inclui: Os
maiores e mais activos mercados de valores
(securities)
do mundo, assegurando tanto liquidez como diversificação.
Facilidade de transferências e manuseamento mecânico de
investimentos, parcialmente através da rede mundial de bancos
americanos. A principal reserva de divisas do mundo, o dólar americano.
Em anos recentes, inigualada estabilidade financeira e um dos mais altos
níveis de crescimento económico entre os principais países
industriais. Finalmente, probabilidade desprezível de
revolução ou confisco, e baixa probabilidade de
inconvertibilidade.
O memorando citava Beirute, Panamá, Suíça e outros centros
a partir dos quais os governo americano convidava o Chase a atrair capital
volátil internacional através da colocação dos seus
serviços à disposição dos ditadores existentes e em
perspectiva, traficantes de droga, criminosos e mesmo adversários da
Guerra Fria.
O Chase e outros grandes bancos americanos responderam com a montagem de uma
rede de centros offshore para converter os EUA numa Suíça de alto
nível.
SS: Isto realmente aconteceu, e o governo concordou com isto?
MH: O governo e os bancos estavam bem conscientes do facto de que os
delinquentes são as pessoas mais líquidas do mundo, pela simples
razão de que eles temem possuir propriedade à plena vista das
autoridades excepto nos caos em que a sua propriedade real pode ser
lavada através de um labirinto de companhias fachadas e placas com nomes
nas dobras legais dos gabinetes de advogados offshore que ganham a sua vida
administrando tais estratagemas financeiros. As grandes firmas de
contabilidade americanas, firmas legais e conselheiros de investimento logo
entraram no negócio de aconselhar corporações e clientes
ricos a montarem contas bancárias offshore em nome de companhias de
papel.
SS: Parece uma bomba. Alguma vez já publicou isso?
MH: Mostrei ao professor de ciências económicas e jornalistas
canadiano Tom Naylor, o qual reproduziu-o em 1987 no seu livro
Hot Money
, páginas 33-34. O livro foi traduzido em muitas línguas e
reimpresso numerosas vezes. Está para ser reimpresso outra vez este ano
pela McGill-Queens University Press, no Canadá, e de facto estou a
escrever uma introdução para a próxima
edição. Mas realmente não tem havido muita
discussão, porque o assunto do
hot money
continua fora das preocupações da maior parte dos economistas
académicos.
SS: Houve algum debate sobre se isto era a coisa certa a fazer?
MH: Sim, uma série de audiências no Congresso foram efectuadas, e
muitos relatórios excelentes foram incluídos. Mas a moralidade
do certo-ou-errado não desempenhou um grande papel. Uma das principais
questões políticas era simplesmente se o governo deveria impor
uma retenção impositiva de 15 por cento sobre propriedades
(holdings) estrangeiras de títulos do Tesouro, com base em que isso
provavelmente seria o único rendimento fiscal que recuperaria.
Porta-vozes do governo convenceram o Congresso a não impor o imposto,
argumentando que esta desencorajaria o
hot money
estrangeiro e também o
hot money
americano, pois isto importa de possuir títulos do Tesouro. Os
Estados Unidos precisavam de todo mercado que pudessem criar para os seus
títulos naquele tempo, para deter a saída de ouro. Assim, o
imposto de retenção sobre o estrangeiro foi abolido.
SS: Por outras palavras, o Tesouro permitiu evitar impostos internos
americanos a fim de conseguir uma entrada de dólares na balança
de pagamentos, e manter baixas taxas de juros internas.
MH: Sim. O IRS já permitira evitar a ocorrência de impostos sob
pressão das grandes multinacionais tais como as companhias de
petróleo e mineração. A integração vertical
permitia-lhes administrar preços de transferência de uma forma que
minimizava o seu passivo fiscal global. Privando-se de onerar fiscalmente os
juros pagos pelos títulos do Tesouro americano favoreceu o
hot money
americano.
No fim da década de 1960 os Estados Unidos estavam a caminho de
tornar-se o principal paraíso para o capital volátil do mundo. O
Citibank, o Chase e outros estabeleceram ou expandiram operações
para que as suas subsidiárias de "private banking" oferecessem
"confidencialidade" a clientes, que vão desde os principais
políticos do México até os cleptocratas da Rússia
na década de 1990.
SS: Mas o preço foi dar aos infractores da lei internacionais um melhor
tratamento fiscal do que aos cumpridores da lei e cidadãos contribuintes.
MH: Sim, e há uma razão para isto. O mais impressionante disso
é que a maior parte dos detentores de liquidez na sociedade de hoje
são criminosos e evasores fiscais. Eles têm uma boa razão
para evitar o imobiliário ou outras propriedades tangíveis.
É demasiado visível para acusadores e autoridades fiscais.
É por isso que as estatísticas de balança de pagamentos
classificam os movimentos de capital como "invisíveis".
Prestigiosas firmas de contabilidade e parceiros legais ocupam-se em inventar
truques para evitar impostos e criar um "véu de
intermediários"
("veil of tiers")
para proporcionar um manto de invisibilidade para a riqueza acumulada por
desfalcadores, evasores fiscais, uns poucos traficantes de droga, traficantes
de armas e agências de inteligência do governo para
utilização nas suas operações encobertas.
SS: Assim, tudo isto tornou o capital financeiro mais cosmopolita e menos
sujeito à regulamentação nacional e ao controle
governamental.
MH: Sim, e no fim da década de 1980 administradores de dinheiro
americanos estavam a incorporar fundos mútuos offshore para penetrar nos
mercados globais de capitais.
COMO CENTROS HOT-MONEY TRANSFORMARAM O CAPITAL VOLÁTIL NUM MERCADO PARA
DÍVIDAS GOVERNAMENTAIS
SS: Qual foi o efeito destes paraísos fiscais e centros
bancários sobre as economias dos outros países?
MH: Tal como as autoridades americanas esperavam, o hot money do mundo
descobriu ser mais conveniente ir para centros bancários dolarizados
offshore.
SS: Pode dar um exemplo de como isto funcionou?
MH: Em 1989 fui contratado pela firma de gestão de dinheiro Scudder,
Stevens and Clark, de Boston, a fim de passar uns meses a organizar um fundo de
dívida soberana
(sovereign-debt fund)
, isto é, um fundo que investisse em títulos de governos do
terceiro mundo. Foi o primeiro de tais fundos, e começou aquilo que se
tornaria uma torrente de emissões na década de 1990. Mas naquele
estágio primitivo a Scudder foi incapaz de encontrar clientes americanos
desejosos de colocar US$ 75 milhões numa região em que se haviam
queimado gravemente na esteira da insolvência do México em 1982.
Por outro lado, aquele evento traumático pressionou as taxas de
empréstimo para cima para aproximadamente 45 por cento ao ano em
relação a títulos do governo denominados em dólar
da Argentina e do Brasil, e a cerca de 25 por cento para os tesobonos a
médio prazo denominados em dólar do México. Estas taxas
permitiram ao fundo ter mais êxito em encontrar compradores estrangeiros.
Incorporada nas Antilhas Holandesas (Dutch Wet Indies) como Sovereign High
-Yield Investment Co. N.V., suas acções foram listadas no London
Stock Exchange. O subscritor, Merril Lynch, vendeu-os principalmente a
famílias argentinas bem conectadas através do seu
escritório em Buenos Aires, com o restante tomado principalmente por
brasileiros e outros compradores latino-americanos.
O seu dinheiro foi investido em títulos de alto rendimento dos seus
próprios governos. A ironia era que os pagamentos exorbitantes de juros
feito em 1990 eram devidos em grande parte à fuga de capital argentino e
a famílias brasileiras a operarem offshore num "fundo ianque".
O facto de isto ter sido montado offshore significava que a nenhum investidor
americano era permitido comprar as suas acções.
Os maiores investidores foram políticos bem informados que compraram do
fundo sabendo que os seus bancos centrais pagariam as suas dívidas em
dólar apesar dos altos prémios de risco. Enquanto estes
oligarcas legais apareciam nas estatísticas dos seus países como
"credores de dólares" exploradores, demagogos internos
culpavam os ianques, o FMI, o Banco Mundial e banqueiros britânicos por
aplicarem austeridade financeiras aos seus países. Ainda que a
dívida em dólar da Argentina no princípio da década
de 1990 fosse possuída principalmente por argentinos a operarem fora a
partir de centros bancários offshore. Os maiores beneficiários
do serviço da dívida externa foram os seus próprios
capitalistas voláteis, não possuidores de títulos na
América do Norte e na Europa.
Para a Argentina, um "estrangeiro" era provavelmente um oligarca
local a operar de uma conta offshore invisível para o seu governo (o
qual era constituído em grande parte por suas próprias
famílias). Pode-se encontrar o mesmo fenómeno na Rússia
de hoje, onde um "investidor estrangeiro" tende a ser um russo com
uma conta offshore a operar a partir de Chipre, da Suíça ou do
Lichtenstein, talvez em partenariato com um americano ou outro estrangeiro para
camuflagem política.
SS: Como actuou o fundo?
MH: No seu primeiro ano de operação tornou-se o segundo maior em
termos de desempenho mundial (um fundo imobiliário australiano estava em
primeiro lugar). Os investidores globais logo entraram em acção
pois observaram a oligarquia financeira latino-americana a reciclar o seu
próprio capital volátil dolarizado de volta para os seus
países de origem via enclaves offshore.
Entretanto, o fundo com que estive associado estava limitada a uma
duração de apenas cinco anos, porque em 1989 parecia-me que este
era todo o espaço de tempo disponível para manter a
sucção do rendimento do terceiro mundo até que uma nova
crise assomasse. Quando este período de tempo foi ultrapassado, em
1994, os tesobonos do México tornaram-se de tal forma favoritos dos
investidores que a sua taxa de juros caiu abaixo dos 10 por cento. O
país estava a vender o seu sistema telefónico e outras empresas
públicas e os rendimentos das vendas estavam temporariamente a encher as
reservas de divisas externas do banco central foi o último acto
da ditadura do PRI no governo antes de perder a presidência.
Mas o México balouçou-se à beira do default na crise do
peso naquele ano, apenas uma dúzia de anos depois de ter desencadeado a
"debt bomb" da América Latina em 1982 ao anunciar que
não podia cumprir o serviço da sua dívida externa. A
administração Clinton "resgatou" o México, ou
melhor, o secretário do Tesouro Robert Rubin resgatou os seus credores.
SS: Assim, finalmente, especuladores com títulos em dólar do
terceiro mundo perdem.
MH: Eles não foram os únicos. O processo envolveu fuga capital
a ser transformada numa herança da dívida externa oficial. A
Argentina estava mesmo convencida a juntar-se às fileiras do
Panamá e da Libéria dolarizando a sua economia. Ao invés
de criar crédito interno por si própria incorrendo em
défices orçamentais, como os outros países fazem, o seu
governo emitiu um enorme volume de títulos pagáveis em
dólares. As suas taxas de juros caíram abaixo do nível de
10 por cento pois os investidores nos países credores queriam acreditar
que o segredo da solvência monetária fora descoberto.
Dólares estrangeiros foram emprestados para financiar políticas
internas.
Enquanto isso, o declínio nas taxas de juros resultante do aumento na
"confiança" na loucura da Argentina proporcionou ricos ganhos
de capital para investidores que haviam comprado os títulos a um
preço tão baixo que eles rendiam quatro ou cinco vezes mais em
retorno. Mas o que é confiança, depois de tudo, senão uma
oportunidade para jogar o jogo da confiança um jogo em que os
subscritores financeiros afiaram as suas qualificações durante
séculos! O fundo Scudder e outros investidores iniciais venderam os
seus títulos para os novos fundos mútuos e outros compradores
inexperientes em relação ao risco internacional durante a
efervescência dos anos 90, quando todos tentavam superar os retornos dos
outros, pouco importando para onde o longo prazo estava a conduzir.
Isto promoveu um desnecessário endividamento estrangeiro, cujo colapso
hoje ameaça apartar a Argentina para longe dos outros países.
Então, em 2002, a pirâmide da dívida entrou em colapso, e
os títulos agora mergulharam no fundo. Isto limpou uma
porção substancial de "más poupanças"
("bad savings")
que eram as contrapartidas contabilísticas destas dívidas
más.
ALGUMAS ALTERNATIVAS POLÍTICAS
SS: Quanto dinheiro nestes centros é fuga de capital e dinheiro de
evasão fiscal?
MH: A coisa notável é a extensão em que os investidores
tem feito uso destes centros legalmente. Ao patrocinar o eurodólar, por
exemplo, o governo britânico encorajou a criação de
entrepostos para evitar o fisco em algumas das ilhas localizadas no
inóspito English Channel e Mar do Norte. Pelo simples acto de registar
a propriedade do seu imóvel em uma destas ilhas, permite-se aos
proprietários britânicos que evitem pagar impostos sobre ganhos de
capital, pois estes não são cobrados aos investidores
"estrangeiros".
SS: Qual é a diferença entre um esquivador
(avoider)
fiscal e evasor
(evader)
fiscal?
MH: É legal utilizar as leis existentes para minimizar um passivo
fiscal. Um evasor fiscal é alguém que viola a lei fazendo falsas
declarações ou envolve-se em complexas operações
financeiras que não tem nenhuma função económica
excepto evitar pagar impostos.
SS: Assim, a lógica britânica era a mesma dos EUA na
década de 1960: precisava do dinheiro, sem importar de onde viesse.
Isto acabou por tornar mais fácil evitar impostos
MH: A lógica era que a libra esterlina precisa de investimento
estrangeiro para aguentar sua taxa de câmbio. O efeito principal,
entretanto, foi proporcionar favoritismo fiscal para grande investidores
internos em oposição aos proprietários de lares ou
pequenos investidores que não abriam contas no exterior. Um investidor
britânico pode montar uma corporação de fachada nestes
enclaves e evitar pagar impostos sobre ganhos de revenda sobre a sua terra e
edifícios, acções e títulos ou outros activos.
É tudo perfeitamente legal, pois qualquer país tem o direito de
cobrar ou não cobrar impostos sobre a riqueza, ganhos de
capital ou rendimento. Visto que os ganhos de capital tendem a superar o
crescimento do rendimento ganho, o papel económico de tais centros
offshore torna-se central para a acumulação global. Como a
inflação global dos activos ganhou momento durante as
década de 1980 e 90, a atractividade de tais centros aumentou
proporcionalmente. Isto significa que os economistas dificilmente
poderão analisar o crescimento e polarização da riqueza
nacional e global sem levar em conta a teia de obrigações e
passivos financeiros associada a estes centros.
SS: Mas há um crescente revestimento de ilegalidade, não
é?
MH: Certamente, mas foi fundido nos "invisíveis" na media em
que as estatísticas económicas são afectadas, e a teoria
económica também para este assunto. O crime é um dos
sectores chave para os quais não são feitas estimativas. Ainda
que seja talvez o mais líquido, pois ditadores e cleptocratas,
ladrões e traficantes de droga receiam amarrar-se aos seus activos de
forma visível. As mais novas adições à classe
mundial dos rentistas, eles tornaram-se uma fonte de liquidez para as
economias de hoje.
A Rússia sofreu uma fuga de capitais de US$ 25 mil milhões por
ano desde 1990. O seu empréstimo de emergência
(bailout loan)
do FMI de Agosto de 1997 desapareceu num obscuro banco nas Ilhas do Canal
britânicas, de onde foi reenviado para Chipre, Suíça e
Estados Unidos. A maior dos empréstimos do FMI para a África e
América Latina foi plenamente absorvido pelas fugas de capitais,
subsídios estes dados sob o eufemismo de
"estabilização da divisa". O que está a ser
estabilizado é sobretudo a taxa a que esta fuga de capitais e cambiada
por divisas duras (se alguém ainda pode chamar os dólares de
divisas duras).
SS: Como os governos podem conter este truque para taxar este dinheiro?
MH: É o que está a ser debatido na Rússia nestes dias.
Parece que a única espécie de imposto que pode ser colectado das
multinacionais hoje é o imposto sobre o que é visível,
não o que é invisível isto é,
invisível para o estatístico da economia nacional e a
repartição de colecta de impostos. Os russos estão a
discutir uma medida para cobrar impostos do excesso de lucros aos exportadores
de petróleo e minérios.
SS: Se examinarmos as folhas de balanço como elas aparecem, os centros
bancários offshore surgem como credores líquidos e o resto dos
países do mundo com devedores líquidos?
MH: Não exactamente. Os "poupadores" que têm contas
nestes centros bancários offshore têm direitos sobre eles que, por
sua vez, representam os passivos destes enclaves que compensam os seus direitos
sobre o resto do mundo. Mas os direitos financeiros possuídos por estes
paraísos são possuídos por sua vez pelos seus
"poupadores" offshore.
O que está faltando nos dados que deveriam estar ali são os
direitos destes "poupadores" os esquivadores fiscais,
criminosos e assim por diante sobre estes paraísos fiscais,
classificados em termos de seus países de origem. Estas
poupanças sub-reptícias ficam perdidas na linha de "erros e
omissões" do FMI. É por isso que as Índias
Ocidentais Holandeses, por exemplo, podem possuir dinheiro numa empresa
panamenha, a qual possui dinheiro numa empresa da Ilha do Canal, e assim por
diante. Os requerentes
(claimants)
finais do hot-money são difíceis de identificar. Entradas de
depósitos nestes enclaves têm a sua contrapartida na folha de
balanço no seu próprio crescente endividamento para com
esquivadores de impostos e fujões na Europa, América do Norte e
do Sul, Ásia e África. Mas as estatísticas são
silenciosas sobre quem são realmente estes "poupadores"
invisíveis e onde eles realmente residem.
Um exportador argentino ou russo vende a preço facturado ficticiamente
baixo, pedindo ao comprador que deposite a diferença numa conta
bancária offshore. É desnecessário dizer que o argentino
ou russo não declarará este haver, assim ele não aparece
nas contas oficiais. Mas existe na realidade. É por isso que as
dívidas relatadas do mundo excedem as poupanças locais por uma
margem de "erros e omissões".
SS: Como exactamente funciona esta facturação falsa?
MH: De duas maneiras. A mais simples é os importadores dizerem que
pagam mais por importações do que o seu verdadeiro preço
económico. Isto é o que fazem as companhias de petróleo
quando apreçam o petróleo bruto tão alto para as suas
refinarias que estas não têm margem para relatar um lucro,
década após década.
A imagem espelho desta fraude ocorre quando os exportadores afirmar receber
menos do que eles realmente são pagos. A margem é o que eles
são capazes de roubar. O comprador tipicamente pagar a diferença
para uma conta "privada" em um dos centros bancários offshore,
facilitados por um dos bancos americanos, britânicos ou canadianos
montado para este fim. Este é o significado da "privacidade"
bancária. É como se exportadores russos de petróleo,
alumínio e outras matérias-primas ocultassem o seu rendimento
real do governo russo. Isto explica a emergência de tantos
multi-bilionários pós-soviéticos que se beneficiam de
"enriquecimento inexplicado".
SS: Isto não quer dizer que o governo russo ainda colecte a maior parte
dos seus impostos com o petróleo e outras exportações de
matérias-primas?
MH: Sim, mais deixa de aplicar imposto ao rendimento real. Se fizesse isto, o
sr. Khodorkovsky e outros cleptocratas não teriam subitamente ascendido
para se juntarem às fileiras dos indivíduos mais ricos do mundo
em apenas uma única década, e não estaria agora sob
processo por evasão fiscal criminosa. É significativo que a
imprensa financeira no Ocidente escreva editoriais angustiados a acusar isto de
representar nada menos que fascismo com camisas castanhas, nacionalismo e
totalitarismo. Falcões da administração Bush, como o
secretário de Estado Powell, exprimem publicamente a sua
preocupação de que isto ameace os próprios fundamentos da
"empresa privadas". Isto mostra quão pouco eles pensam em
punir a evasão fiscal nos seus próprios países.
SS: Suponho que iremos cobrir estas maquinações com maior
pormenor na nossa próxima entrevista sobre a Rússia após a
sua eleição presidencial de 14 de Março. Retornando ao
tópico dos centros bancários offshore, está o sr. a
descrever uma técnica que foi desenvolvida simplesmente por
indivíduos, ou foi institucionalizada num plano mais elevado, em escala
mundial?
MH: As maiores firmas de contabilidade e de advocacia da América do
Norte e da Europa obtêm uma proporção crescente do seu
rendimento ministrando conselhos a companhias que procuram utilizar estas
tácticas. Os utilizadores primários são gestores de
dinheiro e corporações importantes a fim de esconder os seus
lucros (ou perdas, no caso da Enron e da Parmalat) da vigilância das
autoridades nos seus próprios países. Nos anos 1990, a Enron, a
Parmalat e outros gigantes corporativos criminosos foram capazes de organizar
as maiores fraudes financeiras da história utilizando finanças
estruturadas envolvendo paraísos hot-money.
SS: Não há uma lei americana contra arranjar uma prática
de negócios complexos unicamente para o propósito de evadir o
fisco?
MH: A lei está realmente nos livros, e os IRS queixou-se
especificamente de que a firma KPMG organizou esquemas sistemáticos de
evasão fiscal. Mas os neoliberais colocaram os seus próprios
administradores ideológicos nestes agências, homens que se
vangloriaram para mim do facto de que simplesmente se recusam a regular para
"matar a besta", isto é, o governo, o qual é suposta
ser o cérebro guiador da economia. A sua não-acção
corrompeu o sistema legal e regulamentar nacional, desactivando-o. O poder
está a ser exercido pelos contribuidores da campanha cuja riqueza
convenceu os políticos a darem aos evasores fiscais o direito de votar
contra qualquer agência regulamentar que se mostre demasiado consciente
quanto à aplicação da lei, acima de tudo do código
fiscal.
SS: O que há quanto ao Procurador-Geral de Nova York, Eliot Spitzer?
MH: Ele obviamente reconhece o que está em andamento, e parece ter
ficado espantado ao descobrir quão longe foi o apodrecimento. O que ele
descobriu quando apresentou acusações de crime contra a Arthur
Andersen no caso Enron foi que todas as grandes firmas de contabilidade estavam
empenhadas nas mesmas práticas fraudulentas. Isto criou um problema
prático para ele. Iria ele fechar todas as firmas de contabilidade
aplicando-lhes a lei de cabo a rabo?
Se ele tivesse feito isto, quem teria auditado os livros das companhias dos
EUA? Isto teria esmagado o mercado de acções e toda a economia.
Assim ele contentou-se em penalizar os bancos e as firmas financeiras e de
contabilidade numa muito pequena porção dos seus ganhos, deixando
seus sócios com a sua confortável aposentadoria conquistada e
fazendo-os prometer parar de infringir a lei no futuro.
Por outro lado, penso que mesmo que ele tivesse fechado estas firmas e,
lembro, trabalhei para a Arthur Andersen e descobri que era inteiramente venal
já na década de 1960 o sistema ter-se-ia curado a si
próprio quase da noite para o dia. As firmas existentes como tais
teriam sido varridas e muitos dos seus principais sócios teriam ido para
a cadeia provavelmente não mais do que umas poucas centenas
ou pelo menos teriam perdido as suas aposentadorias com pagamentos de
subornos. Mas a maior parte destes contabilistas remanescentes ter-se-ia
reunido para criar novas firmas, livres das manchas de corrupção
que caracterizaram a Deloitte Touche no caso Parmalat, a KPMG por seus esquema
de evasão fiscal, e outras firmas de contabilidade por aí abaixo,
SS: Quão profundamente os problemas podem ser investigados?
MH: O caminho que conduziu a este estado de coisas foi aberto no fim da
Segunda Guerra Mundial. Os diplomatas americanos pressionaram o Fundo
Monetário Internacional pela livre movimentação de
capitais, num tempo em que era muito claro que a maior parte dos movimentos de
fugas de capital seria em direcção ao dólar, para fora das
economias que estavam regulamentadas. Eufemizado como "reforma
económica" e "liberdade de escolha", o movimento em
direcção ao descontrole financeiro abriu o caminho para o
desenvolvimento de paraísos offshore. Isto fazia parte do viés
fatal construído dentro do DNA do sistema Bretton Woods do
pós-guerra.
O governo dos EUA permaneceu no controle, e como expliquei anteriormente,
quando a Guerra do Vietnam empurrou a balança de pagamentos para o
défice, o governo encorajou os grandes bancos a montarem ramos nestes
enclaves ilhéus a fim de actuarem como receptadores que facilitassem o
roubo global, a fraude global e outras actividades criminosas globais. Tem
sido através das suas operações de
utilização fácil que o mundo não-criminoso o
mundo de homens e mulheres honestos, indústria, comércio e mesmo
governos soberanos se tem tornado cada vez mais endividado para com os
delinquentes, assim como os contribuintes estão cada vez mais
endividados com para com os esquivadores de impostos.
Grande parte da dívida externa líquida dos EUA, assim como aquela
de países como a Argentina, é possuída por estes centros
de capital volátil. Isto já se tornou o significado de
"globalização" na sua dimensão financeira.
Indiquei acima que as entradas de depósitos nestes paraíso
são relevadas nas estatísticas oficiais de outros países
como "erros e omissões". O mais importante fenómeno
económico do mundo que determina as taxas de câmbio hoje foi
relegado para a economia "negra" não observável
não apenas o crime, mas o que está a tornar-se a massa dominante
de riqueza corporativa e pessoal. É mais invisível hoje do que
nunca, a fim de evitar os olhos de acusadores e autoridades fiscais.
É notável que os neoliberais louvem este fenómeno ao
invés de denunciá-lo. O resultado tem sido criar uma
situação em que, se alguém tem de possuir terra, outros
activos tangíveis, ou títulos financeiros, o melhor caminho para
evitar os impostos ou a tomada é registá-los em nome de
procuradores offshore.
O passo seguinte destas entidades offshore é emprestar este dinheiro de
volta para si próprio, cobrando suficientes juros para absorver o
anterior rendimento imponível. Operadores suficientemente grandes para
montarem a sua própria companhia de seguros podem tratar como perdas o
remanescente do seu rendimento como pagamentos de seguros fiscalmente
dedutíveis à sua entidade offshore criada para este fim,
juntamente com os habituais encargos de desnatamento por taxas administrativas
para os proprietários e gestores seniors.
Operadores financeiramente refinados enviam o seu dinheiro offshore e
então tomam-no emprestado de volta, pagando suficientes juros, seguros e
taxas administrativas para si próprios a fim de absorverem os seus
rendimentos e torná-los assim livres de impostos. Estes pagamentos
gastos consigo próprios aparecem no rendimento nacional e nas
estatísticas fiscais como um custo de fazer negócios, ao passo
que as estatísticas de balança de pagamentos mostram-nos como um
fluxo internacional por "serviços" sob a rubrica de
"invisíveis". Assim as estatísticas tornam-se cada vez
mais ficcionais.
SS: O sr. descreveu como o crescimento destes centros tem levado as
estatísticas económicas a perderem o seu valor. Como pode a
economia ser analisada e quantificada sob tais condições?
MH: Os paraísos financeiros ajudam os rendimentos e os ganhos de
capital a desaparecerem das estatísticas das economias nacionais como
fuga de capital, só para reaparecerem como dívidas
possuídas por economias vitimizadas por operadores
"estrangeiros" fora destes enclaves. As suas
transações aparecem na balança de pagamentos como
"erros e omissões". A maior parte dos economistas sabe que
isto é um eufemismo para "movimentos de capital a curto
prazo", expressão que é ela própria um eufemismo para
fugas de capitais e evasão fiscal.
A percepção básica é que aquilo que alguém
pode evitar declarar às autoridades nacionais não será
regulamentado, imponível ou processado. A estratégia de acordo
com estas linhas reflecte décadas de
lobbying
das mais ricas companhias e indivíduos do mundo no sentido de desmontar
a capacidade dos seus governos para aplicar-lhes impostos. Firmas de
contabilidade, gabinetes de juristas e bancos globais ajudam-nos utilizando
"finança estruturada" para esconder seu rendimento e riqueza
bem como suas dívidas e fraudes financeiras. Quanto mais
desonesto o cliente, maior a taxa que pode ser cobrada para que o conselho a
ser orquestrado garanta privacidade. Numa sociedade onde o crime rende mais do
que a maior parte das profissões honestas, a perícia financeira e
bancária é de contratar. Os peritos irão trabalhar
satisfeitos para a Enron e a Parmalat, salvando a sua consciência com a
crença de que tudo isto é parte do mercado livre que promove a
civilização e deixa o comunismo à beira da estrada na luta
da economia mundial pela existência entre sistemas competidores.
A simbiose entre centros bancários offshore e riqueza
oligárquica, cleptocrática e criminosa pode ser detectada nos
processos que têm embelezado as primeiras páginas da imprensa
internacional nos últimos anos. As maiores bancarrotas em anos recentes
envolveram maquinações através de tais centros. No caso
da bancarrota da Parmalat, a defesa legal da parte dos auditores da companhia,
Deloitte and Touche, é que eles não tinha maneira razoável
de saber que os US$ 4 mil milhões em alegados depósitos numa
conta offshore do Bank of America realmente não existiam. Outros
personagens deste universo predatório do capital volátil
são as entidades offshore criadas pela Arthur Andersen e pelo Citibank
para a Enron, os renomados bancos suíços por servirem Idi Amin e
outros senhores da guerra, e o Bank of New York e seus irmãos que
ajudaram os oligarcas da Rússia a roubarem US$ 250 mil milhões na
década de 1990.
Uma vez que estes truques fiscal são explicados em pormenor, os leitores
atentos podem reconhecer que o que está a ser descrito é como as
multinacionais de hoje são tipicamente estruturadas para extrair
rendimentos e minimizar (isto é, evitar) impostos. Economistas desde
John Maynard Keynes tem utilizado a palavras "fuga"
("leakage")
para descrever fundos retirados da correntes de rendimentos internos. O termo
implica que o dinheiro está a ser perdido, e naturalmente é
perdido para o colector dos impostos. Mas ele não desaparece
simplesmente. Colocado nos centros anti-governo do mundo, o capital em fuga
impõe-se como um poder credor que está a endividar a
América do Norte, Europa, Ásia e África, sugando o seu
excedente financeiro de maneiras que permanecem invisíveis para a maior
parte dos estatísticos e economistas, políticos e eleitores.
SS: O sr. pinta um quadro desencorajador. O que aconteceria se se tentasse
cobrar impostos sobre o rendimentos das corporações, das
finanças e tudo o mais, se as transações com estas ilhas
fossem simplesmente encerradas.
MH: Uma opção está na verdade a ser forçadas. Se
estes paraísos da trapaça fiscal não forem fechados, as
únicas pessoas deixadas para os impostos serão a classe
média e os empregados.
As companhias agora preenchem dois conjuntos de contas anuais. Um para os seus
accionistas, e outro para o colector dos impostos. A conta de impostos
não mostra lucro, porque as companhias não os querem pagar. O
relatório para os accionistas mostra um lucro máximo, porque as
companhias querem promover o preço das suas acções. Os
votantes têm eleito políticos cujas campanhas eleitorais
são pagas pelos lobbies que são contratados para mobilizar apoio
a esta política, enquanto as direcções académicas
são estimuladas a contratar loucos bem intencionados ou "idiotas
úteis" para ensinar esta filosofia anti-governo como representativa
de "reforma" positiva ao invés de pintá-la como
rematado parasitismo.
O público está a ser enganado de duas formas. Antes de tudo, aos
governos são dados retornos que mostram lucros a contraírem-se,
através de contabilidade artificial que se torna a base para as
estatísticas oficiais. Enquanto isso, os accionistas estão a ser
ministradas de estórias de altos lucros fictícios, pelo menos nos
casos da Enron e da Parmalat.
Os clientes deste mundo desta ilha flutuante mundial utilizam um sistema que
tem sido posto em prática pelos pilares da integridade nos
negócios representativos do núcleo da economia nuclear,
não meramente um grupo do submundo periférico. Estes enclaves
pertencem ao centro da análise económica, ainda que eles
habitualmente sejam tratados como uma anomalia e não como um
órgão integral da acumulação de riqueza moderna.
SS: Como podem estes centros offshore ser fechados? A lei diz que não
se pode punir ou penalizar pessoas que seguem as leis que vigoram no momento.
Não se pode estabelecer penalidades retroactivamente.
MH: Não é preciso isso. As leis contra fraude, roubo e
evasão fiscal tem estado nos livros desde há muitos anos, embora
muitas destas leis não tenham sido aplicadas seriamente. Uma das leis
mais fáceis de aplicar é o princípio do
"enriquecimento inexplicado". Isto é, deste modo, como as
grandes fortunas do mundo foram criadas é o que Putin está
a aplicar contra o sr. Khodorkovsky.
Os bancos nos Estados Unidos, Canadá, Europa e Ásia concordariam
em não reconhecer transferências de depósitos a partir
destes centros. As companhias e as casas de corretagem recusariam pagar
dividendos endereçados a eles. Os países estabeleceriam regras
para legitimar a propriedades destes depósitos, acções
corporativos ou outros direitos financeiros.
Uma pergunta padrão seria sem dúvida perguntar como alguém
chegou a obter haveres nestes centros. Foi esta riqueza obtida a partir de um
rendimento normal? Se não, como?
Uma solução mais ampla seria simplesmente não reconhecer
direitos de bancos e credores destes centros. Isto seria um começo de
repudio das dívidas más
(bad debts)
mundiais.
SS: Isto teria ser feito subitamente, com certeza. Será melhor deixar
este contexto mais amplo para uma futura entrevista.
_______________
[NT]:
Hot money: Expressão que designa as aplicações de
curtíssimo prazo em títulos ou em divisas atraídas por
taxas de juros elevadas ou diferenças cambiais significativas. Tais
apliações podem deslocar-se rapidamente de um mercado para outro
e provocar grandes turbulências numa economia nacional, tanto por
ocasião da entrada como da saída destas massas de recursos
financeiros.
[*]
O professor Michel Hudson é economista financeiro independente e actua
na Wall
Street. Depois de trabalhar como economista especializado em balança de
pagamentos para o Chase Manhattan Bank e para a Arthur Anderson na
década de 1960, lecionou finanças internacionais na New School em
Nova York. Actualmente é Distinguished Professor of Economics na
Universidade do Missouri (Kansas City). Publicou numerosos trabalhos acerca da
dominância financeira dos EUA. Também foi conselheiro
económico dos governos canadiano, mexicano, russo e americano. Seus
livros incluem
Trade, Development, and Foreign Debt
(Pluto, 1992, 2 vols.). É autor do livro
Super Imperialism — The Origin and Fundamentals of U.S. World Dominance
(Pluto Press, 2003, 425 p., ISBN 0-7453-1989-0). O seu sítio web
está em
http://michael-hudson.com/indexbody.html
. Do mesmo autor resistir.info publicou também
Irá a Europa sofrer da síndroma suíça?
Standard Schaefer é jornalista económico independente,
historiador, crítico literário, poeta e escritor de contos.
Ensina no Otis College of Art and Design. É editor de
não-ficção da
New Review of Literature
. Seu email é
ssschaefer@earthlink.net
.
© 2004 Hudson and Schaefer, from book-in-progress. For fair use only/ pour
usage équitable seulement.
O original encontra-se em
http://www.globalresearch.ca/articles/HUD403A.html
.
Tradução de JF.
Esta entrevista encontra-se em
http://resistir.info
.
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