Na era do terror

Na semana passada uma conferência das Nações Unidas assistida pelos 180 países signatários começou a examinar o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), considerado como a base de qualquer esperança séria para evitar a catástrofe que está virtualmente garantida pela lógica das armas nucleares.

"O tratado nunca pareceu mais débil, ou o futuro menos seguro", assinalou Thomas Graham, ex-representante especial dos Estados Unidos nas negociações sobre controle de armas e autor do livro Senso comum em matéria de armas de destruição maciça (2004). Se o tratado fracassar nas próximas semanas, advertiu Graham, tornar-se-á realidade "um mundo de pesadelo nuclear". Tal como outros analistas, Graham admite que a principal ameaça ao tratado é a política do governo dos EUA, ainda que outros Estados que possuam armas atómicas também tenham responsabilidade. No texto do tratado, no crucial artigo 6, as potências nucleares prometiam realizar esforços "de boa fé" para eliminar as armas nucleares. Contudo, nenhum país o fez até agora, e o governo Bush foi mais além ao declarar que deixou de aceitar a estipulação principal do tratado e tenta agora desenvolver novas armas atómicas.

O Tratado de Não Proliferação baseia-se num compromisso com outros convénios internacionais: o Tratado de Proibição de Provas Nucleares, recusado pelo Senado republicano em 1999; o Tratado de Mísseis Anti-balísticos, que Bush rescindiu, e, provavelmente ainda mais importante, o Tratado para a Redução de Materiais de Cisão que, segundo escreve Graham, permitiria bloquear a ameaça de acrescentar "mais material de fabricação de bombas nucleares à vasta quantidade já existente". Em Novembro último, o Comité de Desarmamento da ONU votou a favor do tratado por 147 contra 1. O voto unilateral contra, dos EUA, é, com efeito, um veto. Neste caso, uma prenda que sem dúvida foi bem recebida por Osama bin Laden.

A administração Bush enviou previamente o seu homem de confiança, John Bolton, à Europa para informar que se haviam acabado as prolongadas negociações destinadas a fazer cumprir a proibição de usar armas biológicas porque não satisfaziam "os interesses dos EUA", aumentando assim a ameaça do bioterrorismo. Isso é coerente com as declarações de Bolton: "Quando os EUA marcam o rumo, a ONU deve segui-lo. Quando for adequado aos nossos interesses fazer algo, fa-lo-emos. Quando não for adequado aos nossos interesses, não o faremos". Torna-se natural que seja designado embaixador dos EUA perante a ONU, num insulto calculado à Europa e ao mundo.

Com a política actual, "um enfrentamento nuclear é um última instância inevitável", adverte Michael McGwire, ex-planificador da NATO. "Em comparação com o aquecimento global, o custo de eliminar as armas nucleares seria pequeno", assinalou McGwire. "Mas os resultados catastróficos de uma guerra nuclear global excederiam em grande medida aqueles de uma mudança climática progressiva, pois o efeito seria instantâneo e não poderia ser amenizado. A ironia desta situação é que estamos em condições de eliminar a ameaça de uma guerra nuclear global, ao passo que a mudança de clima não pode ser evitada", acrescenta.

Deste lado do Atlântico as advertências de McGwire reflectem-se em Sam Nunn, ex-senador democrata e um dos principais líderes políticos em matéria de controle de armas e quanto aos esforços para reduzir a ameaça de uma guerra nuclear. "As possibilidade de um ataque nuclear acidental, por erro, ou não autorizado, podem estar a aumentar", escreveu Nunn no Financial Times em Dezembro último.

Nunn aludia a uma forte expansão dos programas militares dos EUA, que alteram o equilíbrio estratégico de uma maneira que torna a Rússia "mais propensa a lançar um ataque perante uma ameaça, sem esperar para ver se esta é verdadeira". A ameaça está agravada, acrescenta, pelo facto de que "o sistema de alerta da Rússia está em más condições e é muito possível que apresente avisos falsos sobre a chegada de mísseis".

Outra preocupação adicional é que as armas nucleares possam cair, cedo ou tarde, em mãos de grupos terroristas. E essa possibilidade é mais plausível pelo facto de que, como dissuasão contra as armas norte-americanas, a Rússia se vê obrigada a manter o seu próprio arsenal nuclear, disseminado pelo seu vasto território, com materiais muitas vezes em transito.

"Este movimento perpétuo cria uma vulnerabilidade muito grave, pois o transporte é o calcanhar de Aquiles em matéria de segurança de armas atómicas", assinala Bruce Blair, presidente do Centro de Informação da Defesa, o qual foi anteriormente funcionário do lançamento dos mísseis Minuteman. O risco estende-se para além da Rússia, acrescenta. "Os problemas dos sistemas de alerta e controle que afectam o Paquistão, a Índia e outros países nucleares são ainda mais graves. À medida que esses países avançam rumo a situações de confrontação, a ameaça terrorista para eles aumentará", afirma Blair.

O terrorismo de Estado e outras ameaças de utilização da força levaram o mundo à beira da aniquilação nuclear. A conferência da ONU faria bem em atender ao apelo formulado por Bertrand Russel e Albert Einstein há meio século: "Eis aqui o problema que lhes apresentamos, duro, temível e do qual é impossível escapar: devemos por fim à raça humana ou deve a humanidade renunciar à guerra?".