Austeridade ou crescimento,
a alternativa que não resolve os problemas da Europa

As políticas de austeridade impostas pelos grandes poderes financeiros por intermédio dos governos da França e Alemanha e do Banco Central Europeu são um fracasso rematado: levaram quase toda a Europa a outra recessão, agravaram o peso da dívida, as assimetrias e a paralisação, estão a destruir a coesão social da Europa e direitos sociais cuja conquista custou décadas de conflitos e lutas, destroem milhares de empresas, criam pobreza e exclusão, produzem um afastamento, quem sabe se definitivo, entre a população e as autoridades públicas, e estão dando asas à extrema direita fascista e neonazi que os banqueiros e grandes industriais sempre açularam em época de crise.

Não há nenhuma experiência histórica nem evidência empírica que permita afirmar que se possa sair de uma crise como a que estamos (de racionamento financeiro e falta de procura efectiva) com menos gasto, de modo que insistir em reduzi-lo sem ao mesmo tempo tomar medidas que garantam novamente o financiamento e que proporcionem rendimentos adicionais à população consumidora é uma via que só leva à depressão e ao desastre.

A cegueira ideológica das autoridades políticas e dos economistas que assinalam o caminho impede-lhes de reconhecer esta realidade. E sua submissão aos poderes financeiros (agora só interessados em aproveitar a crise para aumentar seus privilégios) leva-os a insistir em novos cortes, que só servem para que os bancos, especuladores e grandes empresas aumentem seus lucros e um poder já absoluto que está a liquidar as já em si débeis democracias a que se permite o capitalismo da nossa época.

Os cortes em educação, investigação, inovação, em infraestruturas vitais e em prestações sociais só vão trazer anos de atraso e uma instabilidade sociais de terríveis antecedentes na Europa.

Tão clara é a evidência de tudo sito que, desde há semanas, começaram a abrir-se gretas nos blocos políticos dominantes e a filtrar-se a ideia de que é imprescindível por fim a esta barbaridade política e económica. A pressão de movimentos sociais, de economistas críticos ou inclusive das personalidades mais sensatas do próprio establishment contribuiu decisivamente para isso e a vitória do socialista Hollande nas eleições francesas possivelmente será o que obrigue definitivamente a por em causa as políticas de austeridade.

Mas a alternativa que se está a difundir frente a elas é insuficiente e inadequada: a do crescimento. Uma estratégia que já demonstrou poder ser muito perversa e pouco útil se não se explicitar claramente o que implica e aonde queremos que nos conduza.

CRESCIMENTO NÃO BASTA

Travar os cortes de despesas públicas e em geral todas as políticas de austeridade que estão a impedir que se regenere o privado e se recupere o pulso económico é uma pré-condição indispensável para que na Europa se volte a criar emprego e para garantir padrões mínimos de bem-estar e protecção a toda a população. Mas trata-se só de uma pré-condição para evitar o desastre. Para conseguir que não se volte a produzir outra crise maior e com piores perturbações e danos do que aqueles que agora estamos a sofrer são precisas mais coisas.

Não basta fazer com que cresça o Produto Interno Bruto de qualquer forma nem injectar mais dinheiro ainda de qualquer modo.

Ainda que a crise se tenha desencadeado, visto à superfície, pela desregulamentação financeira e pelos roubos continuados que centenas de bancos efectuaram com a anuência das autoridades, suas causas profundas (aquelas que a tornaram sistémica) e as que tornarão a provocá-la novamente se não forem resolvidas, são outras: a grande desigualdade que deriva rendas incessantes para a especulação financeira, a utilização intensiva e perdulária de recursos naturais e energia que rompe a harmonia básica e os equilíbrios imprescindíveis entre a sociedade e a natureza, e uma degeneração progressiva do trabalho que empobrece a população e o tecido empresarial e que trava a inovação e o incremento da produtividade.

Sem enfrentar tudo isso, promover novamente o crescimento do produto interno "à bruta", a base de despesa pública e injectando recursos para a criação de mais infraestruturas e para o fornecimento de mais serviços públicos, pode travar a deriva para a depressão na qual nos encontramos, como já ocorreu com os planos de estímulo, mas sem dúvida será insuficiente e terminaria por provocar problemas ainda mais graves do que os que temos.

O crescimento entendido como um objectivo em si mesmo, sem mais explicitações, medido através de um indicador tão perverso como o PIB e sem ter em conta os custos sociais, ambientais e antropológicos que traz consigo, favorecer a acumulação e voltará a dar bons lucros a certos ramos do capital, além de gerar algo mais de emprego em bem-estar. Mas, nessas condições, estes últimos não serão os suficientes para alcançar níveis mínimos de estabilidade e satisfação social, como demonstra a experiência vivida nos últimos trinta anos, nem com isso se poderá evitar reincidir no vício mais cedo do que tarde.

O que a Europa precisa não são planos de crescimento do PIB e sim uma estratégia global para a igualdade, o bem-estar e a responsabilidade ambiental baseada na promoção de novos tipos de actividade, de propriedade e de gestão empresarial, na generalização do emprego decente, na utilização sustentável das fontes de energia e dos recursos naturais que modifique radicalmente o actual modelo de metabolismo sócio económico, e na promoção de uma cidadania democrática, plural, participativa e cosmopolita. Em também, passe o paradoxo, baseada na austeridade mas no que esta tem de respeito para com o equilíbrio natural e pessoal e com a boa utilização dos recursos, de recusa do desperdício; mas não de renúncia aos direitos sociais e à igualdade, como entendem os neoliberais.

E além disso são imprescindíveis reformas políticas institucionais que travem o poder dos grandes grupos oligárquicos e que permitam que as autoridades representativas sejam aquelas que realmente adoptem as decisões em função dos mandatos da maioria social no âmbito de uma autêntica democracia. Sem criar um autêntico poder público na Europa, sem submeter a actuação do Banco Central Europeu às exigências dos interesses sociais e sem acabar com a sua cumplicidade com os interesses bancários privados, sem sanear o sistema financeiro europeu declarando o financiamento da vida económica como um serviço de interesse público essencial, nacionalizando os bancos que não se submeterem e fomentando novos tipos de finanças descentralizadas e de proximidade, sem dispor de um autêntico tesouro europeu e sem recolocar a concepção da união monetária, para não mencionar senão as questões mais urgentes, a Europa continuará a balouçar-se irresponsavelmente à beira do precipício e os apelos ao crescimento só servirão, se me permitem a expressão, pouco mais do que para embebedar o peru e enganar mais uma vez os povos.

A questão a colocar sobre a mesa na Europa não é se cortamos um pouco menos as despesas e injectamos algo mais de recursos para as mesmas actividades e infraestruturas de sempre (outra vez auto-estradas, habitações, mais comboios de alta velocidade...) e sim se rompemos ou não com o poder das finanças privadas e das grandes corporações empresariais e oligárquicas que nos dominam e que nos levaram à situação em que estamos.