A UE assume o malthusianismo como política central

Aquilo que se designou por malthusanismo económico está a ser posto em prática na UE e formalizado com o Mecanismo Europeu de Estabilidade, que exercerá penalizações aos Estados que ultrapassarem um défice público superior a 0,5% do PIB [2]

Vejamos alguns dados da Eurostat sobre a situação na UE, destacando em particular alguns países mais próximos quer pelas relações quer pela situação em que se encontram, Irlanda, Grécia, Itália e Espanha, em comparação com os de Portugal.

PIB e DESEMPREGO

	PIB		Desemprego
	2008 a 2011 *	2012 (p)	<25 anos **	Jan..2011	Jan. 2012
UE 27	-0,5	0,0	22,4	9,5	10,1
Zona €	-0,6	-0,3	21,6	10,0	10,7
Irlanda	-9,5	+0,5	29,6	14,4	14,8
Grécia	-13,8	-4,4	48,1	14,7	* * * 19,9
Itália	-4,5	-1,3	31,1	8,1	9,2
Espanha	-2,2	-1,0	49,9	20,6	23,3
Portugal	-3,1	-3,3	35,5	12,3	14,8

* Variação acumulada
* * Janeiro 2012
* * * Grécia, Novembro/2011

A UE vive um longo período de estagnação e de recessão sem fim à vista. As projeções, que empurram sempre o fim da crise para mais dois anos, são sistematicamente desmentidas. A FBCF é disso um claro indício: nos três últimos trimestres de 2011 esteve em retrocesso; representando apenas +0,6% no último trimestre de 2011 relativamente a período homólogo de 2010.

Porém o desemprego é o mais dramático indicador da incapacidade de a UE resolver os problemas dos países e das pessoas. Segundo os dados oficiais no início de 2012 estavam sem emprego 24 milhões de pessoas, valor em constante crescimento praticamente desde o início da década. Em janeiro de 2012 o número de desempregados excedia em cerca de 1,5 milhão (1 488 000) o de um ano antes. O facto é que em 2001 o desemprego no seu nível mais baixo da década, atingia 19 milhões de pessoas, correspondendo ao já de si intolerável valor de 8,5% da força de trabalho, o que mostra a total incapacidade de com as atuais políticas se resolver o que quer que seja no campo económico e social em benefício dos povos.

Neste contexto, é porém gravíssimo que o desemprego jovem assuma valores duplos do desemprego geral – ainda por cima numa situação de baixa natalidade e com progressivo envelhecimento da população. Bastaria o indicador do desemprego jovem para nos levar a exigir de imediato mudanças drásticas nas políticas económicas e sociais.

O caminho que se segue não é para o abismo: é aprofundar a rota no abismo a que se chegou, em particular com a adoção da moeda comum e políticas associadas que agora se agravam.

SITUAÇÃO DE POBREZA OU EXCLUSÃO SOCIAL

O Eurostat define o indicador AROPE como a percentagem da população que vive pelo menos numa destas condições: 1) em risco de pobreza, significando abaixo do limiar de pobreza, 2) numa situação de privação material, 3) vivendo numa família com baixa intensidade laboral (trabalho a tempo parcial)

Nestas condições encontravam-se:

2010	Indice Geral	0 – 17 anos
UE 27	23,4	26,9
Irlanda *	-	-
Grécia	27,7	28,7
Itália	24,5	28,9
Espanha	25,5	29,8
Portugal	25,3	28,7

* O Eurostat não disponibilizou estes dados para Irlanda.

• 10% das pessoas com idade inferior a 60 anos viviam em famílias de muito baixa intensidade de trabalho (trabalho a tempo parcial). Valor que complementa os dados oficiais sobre o desemprego.
  
• 8% das pessoas viviam em condições de "severa privação"
  
• 36% não poderiam satisfazer despesas inesperadas
  
• 16,4% viviam em risco de pobreza, porém sem as transferências sociais em vigor em 2010 este valor seria de 25,7%.

Desde então estes dados terão sofrido acentuado agravamento atendendo ao aumento do desemprego e redução dos apoios sociais devido às medidas de austeridade. Note-se que o risco de pobreza antes dos apoios sociais passava então de 16,4% para 25,7% da população.

Olhando para estes dados cabe perguntar como é possível que se tenha assinado um pacto para o défice orçamental que estabelece um limite máximo de 0,5%, com graves penalizações e deliberada ingerência nos países em que for ultrapassado. Este pacto intenta acentuar ainda mais as políticas de austeridade: o aumento dos impostos indiretos e sobre o trabalho, a redução dos apoios sociais, o congelamento do investimento público no seu nível mínimo.

A DESTRUIÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL EM MARCHA

Com todas as medidas de austeridade postas em prática o défice público na UE era no 3º trim. de 2011 de 4,3% do PIB, contra 6,6% no período homólogo de 2010, correspondendo a 10,6%, na Irlanda; 9,4% na Grécia; 6,1% na Espanha; 2,7% na Itália 2,7%; 3,8% em Portugal (valores relativos ao 3º trimestre).

Em que condições será então possível atingir 0,5% do PIB, quando a fiscalidade sobre o capital está a ser nivelada por baixo e a livre circulação de capitais se considera intocável? Que níveis de desemprego, pobreza ou exclusão social serão atingidos?

Não existirão condições de redução do desemprego nem capacidade para apoiar os desempregados. Apenas com um crescimento de 2 a 2,5% seria possível começar a reduzir o desemprego. Crescimentos estes fora de causa com as atuais políticas, pelo menos nos países mais fragilizados Com o investimento em queda ou em estagnação, em concorrência com as taxas de lucro da especulativas, sabendo-se que são cada vez mais elevados os montantes necessários para a criação de postos de trabalho, os apelos à criatividade dos desempregados e MPME são apenas ilusões para iludir a massa de falências devido à redução da procura solvente.

O BCE e a troika continuam a impor medidas pró-cíclicas e mesmo com alguma retoma, que a propaganda aproveitará para iludir a realidade, não será possível colmatar o desastre que se acentuou desde 2008.

O dinheiro do Estado vai para "incentivos", medidas indiretas sem objetivos sociais concretos, mensuráveis e controlados. O emprego possível com a anémica retoma tenderá a pautar-se pelas condições de competitividade que o neoliberalismo impõe. Mesmo os empregos criados serão sempre na sua grande maioria em condições de precariedade e com o mínimo de direitos laborais e sociais.

Perante as situações atrás descritas 25 países da UE assinaram um pacto de destruição económica e social que designaram por Mecanismo Europeu de Estabilidade – e que será tudo menos de estabilidade – comprometendo-se a reduzir os défices orçamentais para 0,5 % do PIB. Não é difícil supor as consequências para o desemprego, a pobreza, a exclusão social. Os propagandistas do sistema sem mais argumentos fazem as promessas habituais de que no futuro haverá crescimento, emprego, etc. É como, para reparar uma peça, destruir a máquina (as forças produtivas) e dizer que depois irá funcionar melhor!

Desde os tempos que precederam a II Guerra Mundial que não se via a política europeia ser dominada por tão nefasto grupo de fanáticos e subservientes apaniguados.

A UE tornou-se uma associação sem soluções. Estas têm de ser procuradas substituindo a maximização do lucro privado pela maximização dos benefícios sociais, isto é, substituir o domínio monopolista e do capital especulativo por uma orientação consequentemente socialista.