Um olhar resoluto sobre uma catástrofe nacional e a possível dissolução da Zona Euro: A crise da dívida grega no seu contexto

A União Europeia (UE) tem a sua origem na sequência da II Guerra Mundial e em grande medida foi constituída mais como uma resposta aos revezes geopolíticos europeus do que como uma expressão concertada de aspirações idealistas para instituir um qualquer tipo de estado pan-europeu que viesse a realizar o sonho de paz perpétua de Immanuel Kant. Os pais fundadores da UE tiveram como objectivo principal "unir a França e a Alemanha" a fim de exorcizar "os demónios do passado". [1] Era uma missão política e acreditava-se que a cooperação económica era a chave para o seu êxito.

O projecto europeu, que já tem 60 anos, é sem dúvida o movimento mais ousado e inovador para uma integração económica na história mundial. Evoluindo da Comunidade do Carvão e do Aço (1952) para uma "União" após a ratificação do Tratado de Maastricht (1993), que estabeleceu as disposições para a criação duma divisa única (o euro) e preparou a cena para a instituição de um banco central europeu, pelo Tratado de Amsterdão (1998), a UE engloba 27 estados membros com uma população total de mais de 500 milhões de pessoas e gera um PIB perto dos 13 milhões de milhões de euros, tornando-a na maior economia do mundo. O euro é a divisa de maior circulação na União Europeia e é utilizado por 17 estados membros, que formam a chamada zona euro.

Mas nem tudo corre bem na Eurolândia. A crise financeira que rebentou nos Estados Unidos em 2007, após o colapso do Lehman Brothers, alastrou rapidamente até à Europa [2] e o continente viu-se, de um momento para o outro, no meio da crise financeira e económica mais grave desde os anos 70. A princípio, houve ameaças de um colapso financeiro e os governos de Londres a Berlim acorreram a salvar os bancos em dificuldades. A situação na Islândia foi particularmente trágica, visto que a economia deste país foi atingida muito fortemente pela restrição ao crédito. Na Irlanda ocorreu uma situação semelhante e o governo teve que intervir para caucionar os principais bancos do país. Em Março de 2010, o governador do banco central da Irlanda, Patrick Honohan, descreveu a crise irlandesa como "uma das crises bancárias mais caras da história mundial". [3]

O pesadelo financeiro na União Europeia não terminou com as crises da banca. Logo depois seguiu-se uma vaga de crises da dívida, com a Grécia à cabeça. Quando se tornou deveras real a possibilidade de a Grécia não poder honrar a sua enorme carga devedora, a UE e o Fundo Monetário Internacional (FMI) envolveram-se num amplo plano de ajuda (foi aprovado em Maio de 2010 um plano de salvamento no valor de 110 mil milhões de euros) que incluía um programa de ajustamento estrutural que continha rigorosas medidas de austeridade. A reestruturação da dívida incontrolável da Grécia foi totalmente ignorada pelos chefes da UE, que preferiram optar por fazer da Grécia uma cobaia para a transformação neoliberal mais radical duma economia nacional desde a época de Margaret Thatcher.

A Grécia, uma economia com problemas estruturais a longo prazo e bem conhecida pela ineficácia do seu sector público e pela corrupção pública, é o elo mais fraco na zona euro; contribui com apenas 2 por cento do PIB total da UE. Mas isso não impediu que a crise da dívida grega se espalhasse como o Ébola por toda a zona euro [4] , afectando especialmente as outras economias periféricas. Com os mercados a considerarem que o plano de salvação UE/FMI só serviria para tornar a dívida do governo grego ainda mais incontrolável, desencadeou-se um efeito de contágio que depressa se materializou numa crise sistémica da zona euro.

A crise da zona euro é uma crise do capitalismo neoliberal global e de tudo o que significam os mercados livres: insegurança económica e risco acrescido, crescente desigualdade e mal-estar social, maior liberdade do capital e menos democracia política. Neste aspecto, o problema grego, reconhecidamente com algumas características especiais e extraordinárias, é também um problema europeu – exactamente da mesma maneira que a crise da Irlanda é um problema europeu. Afinal, como é possível que dois países com economias tão diferentes tenham tido a mesma sina? [5] No universo neoliberal, em que a política cedeu o poder a uma elite oligárquica, as economias nacionais estão à mercê das forças capitalistas predatórias e, assim sendo, os políticos pouco podem fazer para influenciar os resultados. Com efeito, quem pode negar que o capitalismo global mergulhou grande parte do mundo numa crise de proporções sem precedentes e está a provocar a miséria e o sofrimento a milhões de pessoas? A insegurança económica, o desemprego maciço, os salários em declínio, a pobreza, a marginalização social, o crime, o medo e a decomposição social são actualmente características que definem muitas das sociedades capitalistas avançadas. Com o crescimento concentrado sobretudo em actividades financeiras especulativas e na supressão de salários, a riqueza está distribuída de modo tão desigual que as fronteiras sociais e históricas entre nações ricas e pobres se esboroaram totalmente. A riqueza e a pobreza coexistem muito de perto em muitas cidades de sociedades avançadas tal como acontece no mundo menos desenvolvido.

With the belief that markets on their own terms are the best means for the maximization of growth and development and that societal interests are best served when individuals act more like consumers than citizens, the neoliberal dogma has become a scary dystopian nightmare. In its bare essence, neoliberalism represents a counterrevolution to the postwar regime in the area of economic and social rights and connects to the interests of the rich, corporations and the needs of the dominant form of capital in contemporary capitalism, that of finance.

Na crença de que os mercados, de acordo com as suas próprias condições, são a melhor forma para a maximização do crescimento e do desenvolvimento e de que os interesses da sociedade são mais bem servidos quando os indivíduos agem mais como consumidores do que como cidadãos, o dogma neoliberal tornou-se num pesadelo distópico assustador. Na sua essência, o neoliberalismo representa uma contra-revolução ao regime pós-guerra na área dos direitos económicos e sociais e está ligado aos interesses das grandes e ricas corporações e às necessidades da forma dominante do capital no capitalismo contemporâneo, ou seja, o da finança.

O neoliberalismo permitiu a liberalização das normas do trabalho, a privatização do património do estado, os cortes orçamentais em programas sociais, na educação pública e na saúde pública. Protegeu fortes cortes de impostos para os ricos, o imobiliário, a banca e as transacções financeiras. Tratou de reforçar o estado penal. Apoiou a penalização da pobreza e a criminalização de muitos movimentos sociais que resistiam ao colapso da esfera pública.

Muito à semelhança do que aconteceu ao terceiro mundo nos anos 70 e 80, a Europa caiu vítima das políticas económicas neoliberais globais. A crise financeira global que atingiu o pico em Setembro-Outubro de 2008 tornou-se numa crise de emprego global. Esta crise envolveu toda a Europa, e ameaça desmantelar os últimos vestígios da economia de mercado social e completar a destruição de ganhos fundamentais e de direitos sociais conquistados pelas classes trabalhadoras durante os últimos 50 anos.

Desde o Tratado de Maastricht, em que a Europa exprimiu plenamente a sua intenção de abraçar e reforçar o projecto neoliberal global, prosseguiu a erosão das garantias de bem-estar social, e só não atingiu o total desmantelamento da democracia social porque a resistência popular se intrometeu no seu caminho. Agora, à medida que a crise global se vai espalhando pela Europa, trazendo para a linha da frente as fraquezas de o euro ser a única divisa em toda a UE, surgiram como questões mais prementes os problemas fiscais e a dívida soberana. Estão a ser implementadas a disciplina fiscal e severas medidas de austeridade a fim de acalmar os mercados financeiros globais e proporcionar estabilidade ao sistema bancário europeu.

A Grécia está actualmente sob as ordens da UE e do FMI por causa da dimensão incontrolável da sua dívida e ficou assim sujeita a medidas de austeridade draconianas. Portugal, a Espanha, a Itália, a França e a Inglaterra juntaram-se ao clube de austeridade da Europa com profundos cortes orçamentais. A Letónia e a Roménia também estão sob a supervisão UE/FMI e as suas economias foram submetidas a tratamentos de terapia de choque para os empréstimos de salvação que receberam.

No pesadelo neoliberal, desapareceram as distinções ideológicas entre partidos políticos sociais-democratas e conservadores. Assim, na Grécia e em Espanha, os governos "sociais-democratas" estão a pôr de lado o próprio pretexto de serem agentes de reformas progressistas. Estes governos estão a impor cortes e medidas de austeridade sem precedentes, reduzindo significativamente o nível de vida dos trabalhadores através do recuo em programas sociais, benefícios sociais e direitos sociais há muito consagrados.

A Grécia é de longe o exemplo mais flagrante de como um governo "socialista" pode facilmente tornar-se num agente ao serviço do projecto neoliberal global. Na sua campanha eleitoral de 2009, o partido socialista da Grécia, PASOK, liderado por George Papandreu, propôs o modelo de "democracia participativa" como base duma nova política. Porém, a primeira acção que Papandreu tomou enquanto novo primeiro-ministro foi preparar o terreno para entregar a Grécia ao FMI – e escondeu esse facto vergonhoso aos cidadãos gregos até à última hora. [6]

O que se segue é uma tentativa de examinar os antecedentes político-económicos da crise da dívida da Grécia e evidenciar os efeitos catastróficos que as medidas de austeridade estão a ter na população do país e nas perspectivas de recuperação económica. No mínimo, as políticas UE/FMI que estão a ser actualmente implementadas vão garantir a incapacidade do país e forçar a Grécia a sair do euro. As políticas neoliberais extremas da UE, aliadas à ambígua abordagem a uma maior unidade económica e política propostas pela Alemanha e pela França, aumentam substancialmente o risco da possível dissolução da zona euro e até mesmo a dissolução do projecto de integração europeu. À luz disto tudo, o facto de os líderes da UE estarem a ter dificuldades em dominar o problema grego e em arranjar uma solução abrangente para a crise de dívida da zona euro deve-se aos próprios constrangimentos do regime económico neoliberal em que funcionam os políticos, e que ajudaram a criar, e em muito menor grau a uma questão de incompetência política. A arquitectura da governação da zona euro, aliada às assimetrias da integração europeia, limitam fortemente decisões políticas rápidas, de longo alcance, para resolver a crise de dívida, incluindo o sistema bancário da Europa que se mantém amplamente sub-capitalizado. Neste contexto, o recente lamento do antigo Chanceler Helmut Kohl, noticiado em Der Spiegel, de que "a Chanceler Merkel está a destruir a minha Europa" [7] pode ter uma certa verdade, mas também revela uma total falta de apreciação de como a Europa de hoje está afastada do modelo social-democrata que o continente representava ainda há poucas décadas.

SEM CONDIÇÕES PARA O EURO

Quando a Grécia foi aceite na zona euro em 1 de Janeiro de 2001, o sentimento entre a elite política e a comunidade financeira e de negócios em Atenas era, naturalmente, de grande júbilo. O ministro das Finanças grego, Yannos Papandoniou, descreveu-o como "um dia histórico que vai colocar a Grécia firmemente no centro da Europa, enquanto o primeiro-ministro Costas Simitis propagandeava que "todos sabemos que a nossa inclusão na UME (União Monetária Europeia) nos garante maior estabilidade e nos abre novos horizontes". [8] Ambos acabaram por ser considerados como tendo reinado durante o mais longo período ininterrupto de corrupção política da história moderna da Grécia.

A elite política e financeira grega estiveram de acordo com economistas e funcionários públicos europeus em que uma única divisa se traduziria em importantes benefícios. Um relatório da Comissão da Comunidade Europeia intitulado "Um Mercado, uma Moeda", publicado uns 10 anos antes de o euro entrar em vigor, realçava o que considerava serem os principais benefícios duma divisa única, mas também sublinhava alguns dos custos a ela associados. [9] Tipicamente, a elite política grega preferiu ignorar estes últimos, pois isso significaria ter que enfrentar a dura realidade de que a economia grega não estava em posição de entrar numa intensa competição num mercado unificado único com uma divisa única, e concentrou-se na sua campanha de relações públicas em convencer os cidadãos da grande oportunidade histórica proporcionada pela adesão à zona euro. Por exemplo, um dos principais benefícios do euro, de acordo com o relatório, era de que "vai acelerar a integração económica e o crescimento económico através duma competição crescente e duma produtividade mais alta". [10]

O projecto europeu duma união económica e monetária sob a forma duma moeda única não deixava de ter os seus críticos e alguns deles encontravam-se dentro da própria Alemanha. Wilhelm Hankel, Karl Albrecht Schachtschneider, Joachim Starbatty, e Wilhelm Nölling eram quatro professores renegados que se opuseram ao euro desde o início e tentaram impedi-lo com um processo legal no supremo tribunal da Alemanha. Obviamente, perderam o processo. Tentaram de novo, 12 anos depois, contra uma operação alemã de salvação à Grécia. Perderam novamente. A sua alegação básica era que o euro era um erro arquitectural que iria levar ao colapso das economias europeias. Numa entrevista recente que fiz a um dos quatro economistas alemães renegados, Joachim Starbatty mostrou-se vingado e repetiu a sua objecção de há muito em relação ao euro: "Uma união monetária só pode sobreviver se a competitividade económica de todos os estados membros se movimentar na mesma direcção e se os diversos governos implementarem uma política fiscal saudável". [11]

Uma acusação igualmente forte feita contra uma divisa europeia única era que uma convergência sustentável na União Europeia só podia ser conseguida à custa de taxas ainda mais altas de desemprego. De acordo com este argumento, a política económica e fiscal da zona euro tinha que levar a uma convergência do custo laboral unitário real, senão o desemprego atingiria níveis insustentáveis. Contudo, os críticos consideravam que uma convergência real (crescimento, criação de riqueza, custos salariais reais, desemprego, produtividade) num ambiente económico neoliberal, era uma quimera. Na verdade, comprovou-se que os críticos tinham razão, pelo menos neste ponto: o euro levou a uma maior desigualdade económica e social entre as diversas economias nacionais, exacerbou o problema do desemprego nas economias periféricas, e provocou enormes transferências da periferia para o centro. Mas, esperar que a elite política e financeira na Grécia se dedicasse a estas reflexões e ponderasse se seria avisado para o país entrar no euro na altura em que o fez, seria o mesmo que esperar que um tubarão virasse as costas ao cheiro de sangue. O fácil acesso ao crédito internacional com baixos juros não só ajudaria a sustentar o modelo e a estratégia de crescimento dos últimos 30 anos, mas também ampliaria fortemente as oportunidades para subornos, luvas e recompensas para a classe política. Quanto aos economistas académicos neoliberais, que eram sólidos defensores da adesão da Grécia ao euro, o melhor que conseguiram fazer foi colocar as suas apostas na esperança infundada de que a moeda única levaria a uma produtividade acrescida e a acelerar ajustamentos estruturais na economia grega. [12]

Obviamente, ainda se está para ver até que ponto as recentes evoluções na zona euro deram uma legitimidade renovada aos argumentos dos críticos do euro. Mas o que é incontestavelmente claro é que a Grécia não estava em condições de aderir ao euro na altura em que o fez.

Vejamos, quando o século XX estava a chegar ao fim, a economia grega tinha graves fraquezas estruturais, marcadas por uma baixa competitividade, infra-estruturas ineficazes, um mercado de trabalho rígido, capacidade produtiva limitada, várias empresas do sector público financeiramente insustentáveis e uma administração do sector público ineficaz e frequentemente ineficiente. [13] A sua economia baseada no mercado mas orientada pelo estado era controlada por uma estrutura oligárquica em que os grandes conglomerados e indivíduos de negócios, em aliança com a elite política interna, possuíam o grosso da riqueza do país, controlavam os meios de comunicação e estabeleciam o programa político e económico. Assim sendo, uma classe capitalista parasitária vivia à conta do orçamento do estado, em que a pilhagem da riqueza pública assumia a forma de contratos de obras públicas (sempre com uma avultada comissão para os políticos envolvidos) e uma maciça evasão fiscal.

A Grécia conseguiu a entrada na zona euro falsificando (com a ajuda do Goldman Sachs) o verdadeiro estado da situação fiscal do país. Poucos anos depois da sua admissão na zona euro, o Eurostat anunciou que o défice orçamental grego era de 4,1 por cento em 2000, de 3,7 por cento em 2001 e 2002, e de 1,7 por cento em 2003. Os números fornecidos por Atenas para a entrada na zona euro eram de 2,0 por cento para 2000, de 1,4 por cento em 2001 e 2002, e de 1,7 por cento em 2003. [14] Quanto à dívida, sabemos agora que em 2000 se situava em 114 por cento do PIB.

O défice grego não foi uma invenção dos anos 2000. As suas raízes remontam ao governo populista de Andreas Papandreou nos anos 80 e tornou-se numa característica permanente da política económica de todas as administrações durante as duas décadas seguintes. Tanto nos anos 80 como nos anos 90, a despesa governamental anual ultrapassou a receita a uma média de mais de 8 por cento do PIB. Como seria de esperar, a dívida pública também aumentou durante o mesmo período – em grande parte como resposta aos altos défices que se foram acumulando numa base anual. [15]

Um outro indicador de como era fraca a base da economia na altura em que a Grécia estava a dar tudo por tudo para conseguir entrar na zona euro, era que a balança de pagamentos em 2000 registava um défice de 8,3 mil milhões de euros, quase o dobro do ano anterior. [16] Outra importante fonte de preocupação era o enorme défice em cinco fundos públicos de saúde, que em 2000 atingia cerca de 1,5 mil milhões de euros. [17]

Na ausência de um ambiente de negócios aberto, transparente e não discriminatório, assim como de uma economia competitiva e saudável, o desemprego na Grécia era também um problema muito grave na época. Em 1999, o nível nacional real de emprego situava-se apenas em 56,9 por cento, enquanto que na UE era de 63 por cento. A taxa oficial de desemprego para o mesmo ano andava perto dos 12 por cento quando a taxa média de desemprego na UE era de 9,4 por cento. [18] O problema do desemprego manteve-se a níveis muito altos entre 2000 e 2009, e actualmente, em consequência das rigorosas medidas de austeridade impostas pela UE e pelo FMI no quadro do plano de salvação, o desemprego chegou aos 16 por cento, e muitos analistas prevêem que vai atingir ou mesmo ultrapassar a marca dos 20 por cento no final de 2011.

Claramente, a Grécia não devia ter entrado na zona euro quando o fez; na verdade, conseguiu-o através da manipulação das contas fiscais porque a sua elite interna político-económica viu nisso uma janela de oportunidades para um fácil acesso a riqueza adicional e porque os chefes da UE na altura, em grande parte por razões politicas e porventura até ideológicas, optaram por olhar para o lado. A entrada da Grécia para a zona euro, conforme assinalaram alguns analistas, foi "um erro de proporções históricas". [19]

CRESCIMENTO ECONÓMICO COM BOLHAS

O desempenho da economia grega desde a adopção do euro coloca significativos desafios aos economistas e a outros analistas e, assim sendo, exige um nível de análise que está tão afastado quanto possível da tradicional abordagem económica neoclássica. Captar as importantes contradições da economia política grega – até que ponto o crescimento económico se baseou na desregulamentação dos mercados de crédito e de capitais e no empréstimo extensivo, até que ponto a criação de riqueza se formou com base em escândalos financeiros, numa desigual redistribuição de receitas, na exploração da força de trabalho e numa maciça evasão fiscal entre os ricos – exige mais do que uma micro-análise baseada em consumidores e empresas racionais.

Como já vimos, um dos argumentos a favor duma divisa única era que tornaria as economias mais competitivas e que estimularia o crescimento e a produtividade. Mas um estudo recente patrocinado por um dos maiores bancos do país revelou que a competitividade da Grécia diminuiu em 10 por cento entre 2000 e 2009. [20] Esta evolução assume um peso extra quando consideramos o facto de que o maior aumento registado na competitividade grega ocorreu no período antes de a Grécia aderir ao euro. Com efeito, como indicador do impacto que o euro teve na competitividade grega, em 2009 a Grécia situava-se no 71º lugar no Índice de Competitividade Global do Fórum Económico Mundial e caiu para o 83º lugar em 2010.

Mesmo assim, a Grécia teve um crescimento médio de 4 por cento do PIB entre 1997 e 2007. Como foi isso possível? E até que ponto seria rigoroso este número como reflexo da força da economia real, quando a economia em questão é pouquíssimo competitiva, as condições fiscais se deterioram exponencialmente com o tempo, e a percentagem da população pobre e em situação de subemprego aumenta regularmente duma década para a outra? Os mistérios da economia grega são de facto tão profundos que espantaram até os especialistas económicos da UE e do FMI que estão agora a tentar deitar a mão aos assuntos fiscais da nação! Um ponto a ter em atenção: quantas economias podemos referir em que os salários estejam a encolher, o exército de reserva da força de trabalho está a aumentar rapidamente, a procura desce até aos caboucos, e no entanto os preços dos produtos essenciais continuam a subir em espiral? A inflação média na Grécia em 2011, num período de profundas medidas de austeridade, de desemprego maciço e de quase colapso do sector da pequena indústria e comércio, mantém-se em 3,86 por cento – quando no resto da área do euro se situa nos 2,5 por cento. [21]

De qualquer modo, a resposta mais simples à questão acima levantada é que o "desempenho de crescimento" da economia grega durante a última década assentou em dois pilares gémeos, o do forte endividamento do estado e o das transferências da UE. Melhor dizendo, a divida do governo grego duplicou entre 2001 e 2009 enquanto que as transferências da UE para o período de 2000-2006 totalizaram aproximadamente 20 mil milhões de euros, que, segundo as estimativas da CIA, equivalem a cerca de 3,3 por cento do PIB anual. [22]

Claro que o sobre-endividamento e as transferências da UE para a Grécia representam apenas uma face da moeda. O outro lado da moeda é a enorme fatia de fundos pagos aos credores. [23] Segundo o Banco da Grécia, para o período de sete anos até 2004, a Grécia pagou 208 mil milhões de euros aos seus credores, e contudo a sua dívida não diminuiu, pelo contrário aumentou, de 105 mil milhões para 185,3 mil milhões de euros. [24] É o mesmo ciclo vicioso, terrível e horrendo, de dívida em que muitos países latino-americanos e outros países do terceiro mundo se encontraram no auge da exploração financeira ocidental nos anos 60 e 70. Neste caso, há que ter em conta também a enorme quantidade de dinheiro que a Grécia gastou anualmente em armamento militar, desde os anos 80 até aos finais dos anos 2000. As despesas militares da Grécia, expressas em percentagem do PIB, foram, na última década, quase o dobro das da NATO e da União Europeia. Enquanto que a taxa média anual para esta última foi de 2,4 por cento, para a Grécia foi de 4,8 por cento. A Grécia tem sido o melhor cliente da Alemanha e da França. A Alemanha e a França ofereceram empréstimos generosos à Grécia para esta poder comprar armas para se proteger de outro membro da NATO (ou seja, a Turquia). Subsequentemente, em 2006, a Grécia já tinha atingido a segunda maior dívida pública entre os 27 estados membros da UE. [25]

Durante o início dos anos 2000, mas também durante os anos 90, foram batidos todos os níveis históricos de consumo na Grécia (o consumo chegou perto dos 90 por cento do PIB) e o investimento desceu (representou pouco mais de 20 por cento do PIB). Em termos simples económicos, conforme assinalam Meghir, Vayanos e Vettas, "Isto significa que os cidadãos gregos andaram a consumir mais, enquanto se gastava menos em investimento produtivo, como fábricas e auto-estradas". [26]

Nestas condições, a dimensão da dívida só podia aumentar; na verdade, explodiu à medida que a taxa de empréstimo aumentava para 10,2 por cento do PIB ao ano durante os anos 2000. [27] Além disso, a dívida da Grécia é sobretudo externa. Em 2009, a dívida pública externa da Grécia era de 89 por cento do PIB. [28]

Os males fiscais da Grécia intensificaram-se com a enorme discrepância entre a despesa e as receitas. O governo grego realiza 7,9 por cento do PIB em impostos directos quando a média dos governos da UE realiza 13,7 por cento. [29] A entrada da Grécia na zona euro esteve mergulhada num mar de outros interesses e de profundas contradições. A acumulação de capitais, por exemplo, conforme assinala o economista político grego Costas Vergopoulos, avança, durante os primeiros cinco anos da entrada do país na zona euro "a um ritmo que é equivalente ao do crescimento do défice e da dívida públicos em vez do ritmo do consumo interno". [30] Especificamente, a formação de capital cresceu em 89 por cento quando o consumo interno registou um crescimento de 39 por cento. [31] Assim, como sublinhou Vergopoulos, "esta evolução deformou a economia real, quando a formação de capital se desenvolveu não em relação ao mercado interno e global, mas com base na procura de capital financeiro". [32] De modo semelhante, enquanto a produtividade da força de trabalho aumentou no mesmo período de cinco anos a uma taxa média anual de 3 por cento, a média dos salários reais aumentou apenas em 0,8 por cento. [33]

Em resumo, o crescimento económico grego entre 1997 e 2007 foi principalmente, ou mesmo exclusivamente, baseado no sobre-consumo, em níveis de dívida cada vez mais elevados, e num processo de acumulação de capitais que estava profundamente divorciado da economia real. Foi um período de crescimento económico no meio de bolhas. Também se gerou uma quantidade imensa de riqueza para uns poucos através de escândalos financeiros, subornos e luvas, e através de transferências via diversos esquemas financeiros. Na verdade, os processos de arrebanhamento de riqueza e de "pilhagem da República Helénica" [34] atingiram novos picos no início dos anos 2000. A crise da dívida, que fez com que este país se encontre essencialmente falido, não só vai levar a resultados económicos e sociais catastróficos a longo prazo como vai também assegurar à Grécia um lugar como uma das maiores democracias fictícias do mundo e possivelmente a posição ímpar de ser a única república das bananas na Europa.

ESCÂNDALOS FINANCEIROS, SUBORNOS E LUVAS

Os escândalos financeiros e a corrupção constituem importantes fontes de criação de riqueza na Grécia. [35] Enquanto praticavam políticas populistas para satisfazerem os seus eleitores e prosseguiam estratégias destinadas a tranquilizar os interesses económicos consagrados do país, os governos gregos, sem excepção, desde o restabelecimento da democracia, têm estado envolvidos em diversos escândalos de natureza financeira e política, explorando recursos do estado para transferir riqueza do público para o privado e para redistribuir a riqueza de baixo para cima. Do mesmo modo, os subornos e as comissões representam uma componente integral do modo como o país conduz os seus negócios e a única forma possível, em muitos aspectos, com que os cidadãos conseguem acelerar serviços no sector público. "Fakelaki" (dinheiro dentro de um envelope) é usado até à exaustão em praticamente todas as transacções, incluindo o acesso a hospitais e médicos, para manter à distância as autoridades fiscais e para violações ambientais e de construção.

No início do novo milénio, e quando estava a preparar-se politicamente para entrar na zona euro, a Grécia ainda estava a lamber as feridas do maior escândalo político-financeiro da sua história pós-guerra: o colapso da bolsa de Atenas. A especulação selvagem do mercado de acções fora alimentada por declarações muitas vezes repetidas de diversos funcionários governamentais (com o ministro das Finanças Yiannos Papantoniou a liderar o coro) de que a tendência ascendente era um reflexo rigoroso da situação robusta da economia real. Milhões de gregos, sem experiência anterior de investimento no mercado de acções, precipitaram-se para aproveitar a oportunidade, aparentemente dourada, de ficarem ricos de um dia para o outro. O resultado foi uma perda calculada em aproximadamente cem mil milhões de euros, na sua maioria de pequenos investidores, e a maior redistribuição de riqueza privada jamais verificada na história do país. Foi uma fraude de proporções gigantescas, igual na sua concepção ao frenético esquema Ponzi da Albânia em 1996-97, embora este último tenha tido consequências económicas, políticas e sociais muito maiores.

O governo socialista do então primeiro-ministro Costas Simitis foi de facto directamente responsável pela terrível subida e colapso da bolsa de Atenas mas esta situação não foi uma aberração: durante o reinado de Costas Simitis, o primeiro-ministro da Grécia de 1996 a 2004, o partido socialista (PASOK) tinha-se transformado radicalmente de uma organização política populista mas cleptocrática num partido neoliberal de meliantes políticos que praticavam a corrupção política sistemática enquanto pregavam as virtudes de mercados sem entraves.

O caso Siemens é mais um exemplo da flagrante corrupção política, com raízes que remontam ao início e meados dos anos 2000, mas que só há poucos anos despertou a atenção pública na Grécia e apenas por causa das revelações feitas pelos meios de comunicação estrangeiros sobre escândalos de subornos envolvendo uma das corporações industriais mais poderosas e mais ricas da Alemanha.

A empresa alemã tinha por costume entregar comissões a figuras políticas a fim de conseguir tratamento preferencial em acordos de negócios (ou seja, ganhar contratos estatais). Era uma prática global da Siemens e calcula-se que os subornos a quadros gregos dos dois principais partidos políticos possam ter chegado aos 100 milhões de euros num período de 10 anos. Foram apresentadas queixas em 2008 por lavagem de dinheiro e suborno, mas uma comissão de investigação parlamentar que se constituiu para examinar o escândalo Siemens meteu convenientemente o processo na gaveta. De qualquer modo, a lei existente na Grécia (graças ao actual ministro das Finanças no governo de Papandreou) torna impossível processar ministros por crimes praticados durante o exercício do seu cargo.

Um outro escândalo ainda, envolvendo enormes transferências, ocorreu nos Jogos Olímpicos de Verão de 2004. Sob muitos aspectos, a organização dos Jogos Olímpicos de Verão de 2004 foi apenas o prelúdio para a crise de insolvência que rebentou uns anos depois e que já forçou até agora a UE a alargar dois pacotes de salvação de dimensão sem precedentes a fim de impedir o efeito de contágio no resto da zona euro. De acordo com a forma como as corruptas entidades estatais gregas gerem os negócios públicos, o custo real dos Jogos Olímpicos ainda está por vir a público; mas os custos estimados situam-se algures entre 15 a mil milhões de euros, tendo o seu custo disparado poucos meses antes do início dos Jogos. Além disso, os benefícios de retorno foram insignificantes, a maior parte dos locais desportivos mantêm-se inactivos e quase todas as instalações em volta da Aldeia Olímpica foram abandonadas.

Gastos monetários em investimentos de valor duvidoso no sector público, uma ausência total de prestação de contas, e total incompetência administrativa, tudo isto são exemplos da forma como funciona o estado grego. Enquanto o opado sector público concentra a fúria dos meios de comunicação por causa dos males fiscais do estado grego, continua a pilhagem da riqueza pública em benefício da elite económica interna sobretudo sob a forma de gigantescos contratos de obras públicas (sempre com pesadas comissões para os políticos envolvidos) e duma maciça evasão fiscal. A protecção do estado também abrange a classe doméstica dos negócios, da indústria e da finança no que se refere às violações das leis laborais, à poluição ambiental, à construção ilegal, etc. Na verdade, o termo "país fora de lei" é um termo sucinto para perceber a natureza da cultura política grega. [36] Indicador também de como a corrupção endémica e aceite tem vigorado no sistema político grego, é o facto de que o termo "corrupção", conforme o professor criminologista grego Effi Lambropoulou assinala, nem sequer fazia parte da legislação do país ainda há bem pouco tempo. [37]

Os males e as anomalias da cultura política grega são realmente espantosos quando pensamos que a Grécia é um estado membro da União Europeia. A economia subterrânea da Grécia gera mais de 40 por cento do produto interno bruto oficial; a evasão fiscal está tão generalizada que cobre praticamente todos os aspectos da sociedade, e a percentagem de pessoas com pensões de invalidez ou de reforma antecipada por velhice excede em muito a de qualquer outro país da UE. Os escândalos políticos e os crimes financeiros – muitos deles de proporções gigantescas e com implicações legais e políticas tão graves que, em qualquer outro país, levariam à queda de governos inteiros e a pesadas condenações a cadeia para os culpados – passam rotineiramente sem qualquer punição.

O sistema político grego tem sido um insulto para a democracia e para os princípios básicos da decência e da justiça. Em grande medida, o sistema falhou desta maneira porque os dois principais partidos políticos (socialistas e conservadores) têm governado através de práticas clientelistas e princípios absolutamente imorais. Os dirigentes políticos têm-se revezado a comprometer os eleitores em relações de longo prazo baseadas não na realização de bens públicos nem numa ordem social justa, mas nas promessas de uma redistribuição de recursos aos seus partidários fiéis. Os dirigentes políticos têm tratado o estado não como um instrumento para concretizar políticas sociais e económicas eficazes, mas como um instrumento para realizar objectivos traçados pelo partido, para relações de clientelismo, e puros interesses pessoais. Neste contexto, a crise grega não é apenas uma crise económica mas também uma crise política e moral. Assim, embora a saída da actual crise económica seja uma prioridade nacional, a reforma do sistema político e a instilação do sentido de ética pública na cultura política da nação são empreendimentos vitais para as perspectivas futuras de sustentabilidade e governação democrática.

CRISE DA DÍVIDA, MEDIDAS DE "AUSTERIDADE" E INCUMPRIMENTO

Quando rebentou a crise global, a economia grega já tinha entrado numa fase difícil, em que a expansão do PIB começou a abrandar em 2008. Com efeito, o sector industrial tinha entrado numa fase de recessão já em 2005. Em 2008, o indicador da produção industrial tinha caído 4,2 por cento e atingira um declínio de 10 por cento em 2009. [38]

Contudo, quando a crise chegou à Grécia, toda a gente se encontrava num aparente e inexplicável estado de negação, incluindo importantes responsáveis da UE. Assim, em Outubro de 2008, Kostas Karamanlis, na altura primeiro-ministro da Grécia e líder do partido conservador Nova Democracia, declarou num discurso aos seus quadros que a economia grega estava suficientemente "escudada" contra os efeitos da crise económica graças aos ajustamentos estruturais que o seu governo tinha iniciado. E o seu principal opositor político, o líder do PASOK, George Papandreou (actual primeiro-ministro), garantiu aos seus concidadãos que "havia muito dinheiro disponível" e que, se fosse eleito, o seu governo iria exibir "a vontade política" de arranjar o dinheiro para a população trabalhadora, tal como tinha sido arranjado para a salvação dos bancos. Mas o exemplo mais problemático da falta de vontade por parte dos responsáveis públicos dirigentes em reconhecer o problema que a Grécia iria enfrentar veio dos próprios chefes da UE: assim, o Comissário da UE, Joaquim Almunia, anunciou ainda em finais de Fevereiro de 2009 que "a economia grega está em melhores condições em comparação com as condições médias na zona euro, que se encontra actualmente em recessão". [39]

Porque é que as elites políticas gregas e da UE foram incapazes e não quiseram enfrentar a gravidade da situação grega antes de as coisas ficarem fora de controlo? Esta questão torna-se ainda mais premente à medida que a crise grega se aprofunda, ameaçando de colapso toda a zona euro, e as elites da UE se contentam em dar pontapés à lata da crise da dívida da zona euro pela estrada afora.

Mas a crise da dívida soberana da Grécia não surgiu do nada. Embora possa ter sido precipitada pela crise financeira global de Setembro-Outubro de 2008 (o défice tinha saltado para 15,4 por cento do PIB), já há muito estava na forja. Era, com efeito, uma bomba relógio prestes a explodir. Tal como veio a indicar a análise do contexto histórico da economia política da Grécia que se seguiu, o modelo grego de crescimento económico estava profundamente defeituoso e continha inúmeras contradições graves que estavam prontas a explodir. Conforme já afirmámos, na Grécia, as taxas de impostos sobre rendimentos estiveram sempre muito baixas e a evasão fiscal era maciça, e o governo geria um défice contínuo – produzindo uma enorme provisão de dívida nacional sempre bem acima de 100 por cento do PIB.

O nível da dívida da Grécia em breve ultrapassará os 170 por cento do PIB. É nitidamente incontrolável, apesar de os funcionários da UE continuarem a tratar o problema grego como se fosse de liquidez em vez de insolvência.

O plano de salvação que entrou em vigor no verão de 2010 tem sido uma catástrofe social e económica para a Grécia. Acelerou a espiral descendente da economia e tem submetido a população grega (em especial aqueles que são menos responsáveis pela crise) a medidas económicas extremas que reduzem o poder de compra e aumentam a insegurança do emprego. A lógica da economia dos ajustamentos estruturais neoliberais (liberalização do mercado de trabalho, fortes cortes orçamentais, fortes reduções em pensões e salários, fortes aumento nas taxas do imposto de valor acrescentado, privatização de património estatal) que fizeram parte do maciço pacote financeiro (que, já agora, comportava inicialmente uma taxa de juro usurária de 5 por cento – muito mais alta do que a que a Grécia podia ter obtido em empréstimos a mercados de crédito internacionais antes de lhos terem sido fechados) está a conduzir a um colapso devastador da base produtiva do país, a um desemprego desenfreado, a uma pauperização acrescida e ao mal estar social, ao descontentamento politico e ao crime.

O fracasso desmoralizante do plano de salvação e o acordo que o acompanhou para reformas neoliberais extremas da economia grega provavelmente reflecte-se melhor no facto de que, desde que entrou em vigor, a dimensão da dívida tem aumentado substancialmente – e todas as projecções indicam que vai continuar a aumentar nos próximos anos. Conforme informou o Gabinete Grego de Contas Gerais, no final de 2010 a dívida pública da Grécia aumentou em 42,8 mil milhões de euros, ou 10 unidades de percentagem do PIB. [40] O desemprego sofreu a mesma sorte, aumentando 4,4 por cento num ano (de Maio de 2010 a Maio de 2011) segundo os dados publicados pela organização grega de estatísticas. O sector do pequeno comércio também tem sido duramente atingido, porque a procura afundou-se num recorde jamais visto. No centro de Atenas, conforme noticiou recentemente o diário grego Eleftherotypia, uma em cada quatro casas comerciais está a fechar a porta. [41]

As medidas de austeridade, assim chamadas eufemisticamente (o termo "austeridade" comporta uma conotação moral, como uma coisa boa para o espírito e para a alma) não conseguiram cumprir nenhuma das suas alegadas metas e objectivos. Segundo as projecções iniciais UE/FMI, os ajustamentos estruturais ajudariam uma recuperação imediata da economia grega, reduziriam os défices e o endividamento, e permitiriam que a Grécia regressasse aos mercados internacionais de crédito em meados de 2011. Todas estas três projecções caíram completamente fora do alvo. Em vez de recuperação, há uma recessão em aprofundamento (o PIB está a diminuir a uma taxa média anual de cerca de 4,5 por cento), os níveis de dívida estão a aumentar, e a Grécia está agora excluída dos mercados internacionais de crédito indefinidamente. Num mundo racional e justo, todos os funcionários da UE, do FMI e do governo grego responsáveis por terem imposto um programa económico fraudulento seriam dispensados imediatamente dos seus cargos e forçados a reformar-se. Claro que em eras históricas diferentes, líderes destes, irresponsáveis e cruéis, acabavam muitas vezes com a cabeça cortada!

Dito isto, não podemos subvalorizar o grau de cólera pública que germina actualmente por toda a Grécia contra o actual governo (que pode facilmente ficar registado na história como o governo mais incompetente que jamais governou na Grécia moderna) e contra as entidades da UE/FMI. A tendência por parte dos principais funcionários da administração (incluindo Theodoros Pagalos, vice-primeiro-ministro, e Andreas Loverdos, ministro da Saúde) em culpar directamente os cidadãos, em especial os funcionários públicos, pelo caos económico da nação, corresponde a mais uma exibição inegável do grau de falência política e moral da instituição política do país, e atira lenha para a fogueira. Política e socialmente, a situação pode tornar-se altamente explosiva, passando para além das manifestações em frente do Parlamento grego e dos acampamentos sentados de membros do Movimento de Cidadãos Indignados. Como Costas Douzinas e Petros Papaconstantinou procuraram realçar num artigo recente do jornal britânico The Guardian, os gregos estão "a confrontar-se com o neo-colonialismo da UE". [42]

Não é preciso aceitar esta interpretação bastante intelectualizada dos dois analistas acima sobre a actual situação política da Grécia para perceber que as políticas da UE são contraproducentes e portanto impopulares (na minha opinião, a análise subestima profundamente o grau de conservadorismo e de passividade que a sociedade grega mantém nas suas raízes, ou a falta programática do projecto de esquerda actual de modo a proporcionar a base para uma mudança social e política a grande escala). Até mesmo os banqueiros centrais, incluindo o Banco Central Europeu, estão a ficar fartos da forma como os principais líderes da UE estão a lidar com a crise da dívida grega e da zona euro. [43]

A UE está de facto numa encruzilhada. Ou reestrutura a forma como gere os seus assuntos económicos, provavelmente aproximando-se mais do modelo dos EUA, ou enfrenta a dissolução da Eurolândia. A crise é mesmo difícil e a escolha é bastante clara. Mas a UE levará um tempo considerável a iniciar mudanças arquitecturais a grande escala, o que equivale a dizer que a turbulência do mercado e política vai provavelmente manter-se durante muito mais tempo do que as pessoas gostariam. Isto também significa que a crise grega tem poucas hipóteses de ser resolvida brevemente, aumentando assim substancialmente as probabilidades duma falência e da saída da Grécia da zona euro. Com efeito, isso é muito possivelmente um cenário para um futuro próximo, visto que os chefes da UE estão a analisar o tipo de mudanças estruturais que precisam de implementar para uma maior coordenação económica e uma união política mais forte. A Grécia é o elo mais fraco da UE e é pouco provável que os cidadãos do norte da Europa tolerem mais planos de salvação para Atenas.

Na verdade, o segundo plano de salvação acordado no final de Julho deste ano já está posto em dúvida, com países como a Finlândia a exigir cauções da Grécia em troca da sua parte de fundos adicionais de salvação, e diversos governos da UE a duvidar se os seus parlamentos aprovarão outro plano de salvação. As autoridades da UE e do FMI também parecem estar a perder a paciência com o governo de Atenas com aquilo que acham serem tácticas de adiamento contra as políticas de ajustamento estrutural; no entanto, isso poderá ser apenas uma tentativa de diversão para encobrir os seus próprios falhanços, tais como o projectado impacto que as medidas de austeridade iriam ter na economia grega.

Portanto, a falência da Grécia é o cenário mais provável. A única questão é se será um tipo de falência suave ou duro. Um tipo suave de falência manterá a Grécia na zona euro mas sujeitará o país a uma recessão económica que durará décadas e ao declínio do nível de vida. Um tipo duro de falência forçará a Grécia a sair definitivamente da zona euro, provocando assim um caos inegável de grande escala, mas será de curta duração e poderá na verdade obrigar os gregos a assumir o seu próprio destino e ajudá-los a ultrapassar os seus problemas económicos particulares e os seus defeitos nacionais. Para um país com uma necessidade vital de mudança, poderá ser este afinal o melhor cenário possível de todos.