Sair do Euro, para sair do capitalismo

A zona em que o Euro foi imposto como moeda única hoje está claramente em dificuldade profunda, ameaçadora, provocando entre as populações inquietações gravosas. Generaliza-se a exigência de nos desembaraçarmos do fardo de pressões associados ao Euro.

Chegou o momento de olhar de frente as causas desta situação. Estas ultrapassam amplamente as origens que são geralmente admitidas, tais como a dominação dos mercados financeiros e suas crises, a ambição alemã de dominação europeia, às quais acrescentam-se as críticas, muitas vezes dirigidas aos eurocépticos, de fuga egoísta ou de utopismo.

AS CAUSAS DESTA SITUAÇÃO

Uma primeira causa, fundamental mas muito frequentemente mascarada, é procurar na prática generalizada da troca mercantil, cujos desequilíbrios seculares provocam hoje as diversas distorções económicas, sociais e políticas que se verificam. Esta troca mercantil foi objecto de consagrações institucionais sem precedente ao longo das últimas décadas, particularmente a partir do Tratado de Roma assinado em 1957 pelos promotores da Europa mercantil. Ele legitimou a concorrência livre descarada em toda a actividade social, a qual foi retomada e agravada desde então pelos outros tratados europeus, descrevendo como benéfica a pressão em baixa dos preços que dela resulta, com desprezo para com o reconhecimento social, humanamente fundamental, do trabalho das pessoas activas, e reduzindo a transacção da troca a uma relação entre o decisor poderoso e o destituído subordinado constrangido à aceitação do desequilíbrio.

Este desequilíbrio resultou, em cada país, ao longo dos anos, no agravamento das distorções sociais. O mesmo desequilíbrio resultou, nas relações entre países com características económicas e sociais diferentes, no aprofundamento das distorções económicas, afundando os países desfavorecidos na dependência, em benefício de oligarquias mundiais reforçadas.

Na mesma lógica, uma causa suplementar agravou a situação. Na Europa, após décadas de reforço destas tendências, o abandono das moedas nacionais e a passagem ao Euro pôs em concorrência directa, brutal, as pessoas de países com níveis de actividade visivelmente já diferentes, com a concorrência acentuada conduzindo os mais fracos, nomeadamente no Sul da Europa, a uma deterioração agravada da sua situação.

A concorrência mercantil não limita seus efeitos ao acentuar das distorções entre actores sociais. Ela também tem como efeito, ao desvalorizar amplamente as produções ditas competitivas, promover a guerra de todos contra todos, reduzir os rendimentos de actividades, sufocar produções, levar a reduções de salários, às eliminações de actividades e de empregos, ao enfraquecimento das remunerações e, assim, à deficiência dos mercados solváveis e ao seu próprio agravamento, ao esmagamento dos recursos necessários aos indispensáveis serviços públicos, em seguida ao recurso paliativo aos financiamentos especulativos considerados arriscados, às monopolizações (accaparements) oligárquicas de mercados e de posições dominantes por parte dos grupos poderosos. Recordemos desde já: longe da ideia por vezes afirmada de uma "destruição criadora", a ligeira vantagem momentânea de uma baixa de preço paga-se com pesados danos em perdas de salário, de emprego, de rendimento, de solvabilidade; cada ganho em partes de mercado, depois em tarifas de posição dominante, tem como pesada contrapartida os numerosos perdedores da competição mercantil capitalista.

Assim, a acentuação brutal pelo Euro da concorrência na Europa mercantil aumentou fortemente em cada país os desequilíbrios sociais. Ela também, de modo cada vez mais visível, cavou os fossos entre os diferentes países.

Ainda na mesma lógica, uma causa suplementar foi acrescentada às anteriores. A unificação da moeda foi acompanhada de uma monopolização do controle da estratégia monetária exclusivamente pelo Banco Central Europeu. Este, conforme um princípio defendido há séculos pelos meios mercantis, escapa a todo controle político e conforma a sua acção apenas às expectativas do mundo comercial e financeiro. Devido a esta aceitação, por parte das instituições europeias, desta subtracção da moeda à vontade democrática, os povos são assim privados de uma ferramenta essencial, que deveria ser a adaptação da emissão monetária às evoluções da actividade real que permite aos povos viverem. Assim foi instituído o absolutismo mercantil, impondo automaticamente aos Estados que conformassem sua acção às exigências do mercado dos negócios.

Destas mesmas causas resultam as pressões que, ao comprimirem os salários e as despesas públicas, pressionam à intensificação da exploração dos trabalhadores, ao seu despojamento e à sua dependência e, dessa forma à acentuação em circuito fechado da própria concorrência, inclusive entre trabalhadores, à escala nacional e mundial. Já se vê, com a frequência e a amplitude acrescidas dos protestos em diversos países, que esta evolução não pode conduzir, sob formas diversas, senão a movimentos sociais importantes, obscurecendo danosamente suas perspectivas.

Na mesma linha, uma quarta causa acrescenta-se às anteriores. Abandonando o terreno europeu minado pela sua dominação, os capitais europeus são investidos amplamente no exterior, tanto para os países tornados "emergentes" e, para alguns, excedentários por força (provisória) dos baixos preços e baixos salários, como para a economia americana mantida por uma bolha financeira em dólares alimentada por excedentes chineses da mesma proveniência. Esta exportação de capitais europeus multiplicou assim a concorrência mundial e dessa forma, entre outras, sufoca a própria economia europeia.

Eis porque a saída do Euro deveria ter como objectivo não a atracção de capitais vindos daqui e de outros lados em busca de oportunidades de extorsão, mas sim a mobilização dos trabalhadores de todos os domínios, com a perspectiva de dotá-los dos meios necessários para realizar o aumento necessário das actividades socialmente úteis.

Parece portanto necessário prever um escape aos desequilíbrios, distorções e danos que hoje se agravam.

COMO ENFRENTAR?

Vamos mostrar que é necessário, como preconizam actores cada vez mais numerosos, sair do Euro. Tentaremos também mostrar que isso estaria longe de ser suficiente; que as apostas de hoje são mais importantes e devem conduzir ao esboço a partir de agora das vias para uma saída do capitalismo.

O objectivo de uma saída do Euro deveria ser permitir aos povos reencontrarem aquilo que construíram na sua longa história e de que foram privados pela sua imersão na guerra económica mundial: sua capacidade social de assegurar duradouramente e solidariamente a sua vida. Esta seria a verdadeira condição para um acesso do mundo às cooperações necessárias, bem mais que "governações" oligárquicas, para o futuro da humanidade e do planeta.

Convém para isso que surjam as práticas que assegurem um equilíbrio coerente entre os povos ou, disto de outra forma, uma equidade entre povos. Evocaremos as exigências para tal.

A SAÍDA DO EURO O PERMITIRIA?

Esta saída, para o Franco ou para uma nova moeda, acompanhada da sua desvalorização, por vezes proposta, não faria senão recolocar o país na concorrência mundial, na mesma posição que experimentam países em "desenvolvimento" como a China e outros, onde os dominantes ganham mercados e fazem lucros vendendo sob moeda fraca, e portanto a baixo preço para os compradores, os produtos de assalariados fortemente sub-remunerados, que trabalham arduamente para a exportação desvalorizada, em detrimento das actividades úteis aos seus concidadãos. O custo acrescido das importações evitaria, é verdade, importações inúteis, injustamente invasivas, mas encareceria também importações úteis e assim impulsionaria as empresas capitalistas importadoras a procurar mercados externos vantajosos, ao preço de uma compressão dos salários nacionais.

As experiências passadas mostram que se as desvalorizações competitivas puderam, nos tempos da concorrência ainda limitada, permitir alguns períodos de ascensão capitalista em certos países (Estados Unidos, Japão, Coreia, ...), elas relançaram a concorrência no campo nacional, tendo por consequência desequilíbrios sociais acrescidos. A estratégia de uma desvalorização competitiva no contexto actual da concorrência mundial intensificada não poderia senão conduzir, sob formas modificadas, aos mesmos danos económicos e sociais já sofridos.

Sublinhemos a propósito que as isenções de impostos e encargos reclamados pelo patronato, não podendo nunca comparar-se aos efeitos dos ganhos de produtividade dos rebaixamentos salariais, não permitem senão vantagens concorrenciais marginais e momentâneas, contribuindo para acelerar a corrida guerreira para uma competitividade destruidora de rendimentos, em detrimento dos assalariados e das populações, que arcam com o peso.

A dominação do Euro pelas actuais autoridades europeias serve de base às estratégias europeias. Observam-se suas profundas contradições internas.

Por um lado, são tomadas todas as disposições para impor cada vez mais fortemente o dogma da concorrência, como se vê por exemplo na obrigação estabelecida ao governo francês de impor à EDF, por uma lei aplicada em 1 de Janeiro de 2011, a revenda a baixo preço aos seus concorrentes, pretensamente desfavorecidos, de uma parte da sua produção supostamente para restabelecer sua capacidade concorrencial. As consequências, brutalmente destrutivas de rendimentos, empregos, serviços público e por isso de riqueza social, as quais muitas vezes são negadas, estão na origem dos danos económicos e sociais constatados. Ao mesmo tempo, as autoridades europeias, em nome do pretenso equilíbrio dos orçamentos públicos nacionais de cujo controle se arrogam, recusam os meios para reparar os desgastes assim provocados, nomeadamente aos membros mais fracos.

O autoritarismo europeu, de que o Euro é um meio essencial, cava o fosso onde se afunda a Europa, impedindo qualquer saída do impasse. Um federalismo europeu, acentuando o autoritarismo oligárquico, não poderia senão endurecer.

Sublinhemos a respeito que o remédio por vezes preconizado – a alimentação por um orçamento federal de grandes obras europeias que supostamente estimulariam um crescimento pós keynesiano – não poderia resultar, no ambiente concorrencial, senão num desperdício suplementar faraónico não procurando, sob o pretexto do "desencravamento", senão novos apoios aos fluxos mercantis dominantes, bem distante das necessidades sociais.

A necessidade de sair do Euro está portanto bem presente, pelas razões que se seguem. Diz-se: um efeito do Euro foi por em concorrência directa e brutal os países europeus, num quadro que faz deste estado de coisas um constrangimento incondicional para os Estados participantes. A isto acrescentam-se os outros constrangimentos associados, ligados aos tratados e às instituições da Europa mercantil oficial. Uma conclusão a tirar de tudo isto é que uma evolução eficaz para o equilíbrio viável entre os povos deveria visar a saída das práticas mercantis concorrenciais, para por no seu lugar modos de cooperação internacional que visem a equidade.

DEIXAR O EURO, UMA RETIRADA NACIONAL ESTÉRIL?

Qual seria a situação de um país tendo deixado o Euro a fim de equilibrar seus intercâmbios? O que deveria ele fazer para isso e o que teria de enfrentar?

Ninguém hoje pode esperar – quando os grandes fluxos internacionais de riqueza são controlados pelos grandes grupos capitalistas mercantis mundiais – uma evolução mundial geral para a equidade internacional num prazo visível.

Um novo actor que, por opção democrática, se orientasse para a equidade deveria portanto, para enfrentar os problemas actuais, avançar para as seguintes acções:

• Aceitar encarar frontalmente o facto de que os eventuais parceiros dos intercâmbios internacionais podem reagir com duas lógicas muito diferentes. Certos parceiros, inteiramente acantonados na lógica mercantil concorrencial e oligopolista, recusarão toda parceria, afastando-se, e estarão prontos a aplicar aos seus adversários procedimentos hostis: normas constrangedoras fortemente desequilibrantes, recusa de parceira... Outros parceiros aceitarão acordos fundamentados no equilíbrio de todos, definidos com reciprocidade, propondo modalidades de intercâmbio específicas.
  
  
• Tomar as disposições necessárias para que as medidas hostis, mal intencionadas, fundamentadas no agravar do afrontamento comercial e oligopolístico, sejam contrapostas por medidas em relação a estes interlocutores. Estas disposições poderiam consistir nomeadamente em direitos alfandegários modulados, se necessário elevados, mesmo dissuasivos, em quotas por domínios, em controles estritos dos fluxos financeiros de saída e de entrada com o parceiro em causa.
  
  
• Estabelecer com os parceiros favoráveis relações de reciprocidade, de equidade, tendo como fim explícito o equilíbrio dos intercâmbios e a possibilidade para cada parceiro de escolher livremente, neste quadro, os intercâmbios que lhe forem úteis. Uma tal opção poderia comportar, por acordo comum:
  
  – Um acordo monetário estabelecendo uma taxa de câmbio entre parceiros, fundada na relação entre produtividades médias dos conjuntos afectados, assegurando as condições médias da equidade entre parceiros.
  
  – Em caso de défice com o parceiro, direitos alfandegários adaptados a cada produto tendo em conta a importância e a utilidade reconhecida do produto nos intercâmbios, e o peso do défice, estimulando os actores a aproximarem-se da situação de equilíbrio.
  
  – Um controle dos fluxos monetários entre parceiros, emitindo para os actores, para um período definido, autorizações de compra junto ao parceiro, tendo em conta vendas observadas ou previstas.

Ao contrário das alegações muito frequentemente repetidas, tais disposições não conduziriam a um "recuo egoísta" dos seus promotores, mas facilitariam – ao mesmo tempo que a renovação de actividades locais, nomeadamente industriais, mas também outras – a reequilibragem de todos os participantes, em benefício de todas as populações locais que poderiam ser melhor remuneradas e beneficiar de actividades que correspondessem às suas necessidades. Assim seria reencontrado o caminho real para o que constrói as nações: não primeiro a "identidade" hoje reciclada, mas primeiro a solidariedade entre cidadãos, de que os Estados nacionais se assumem como responsáveis; devendo este ser apoiado na equidade entre parceiros sociais, assim como entre povos. Poderiam assim dissipar-se as cegueiras que hoje alimentam as opiniões de extrema-direita na Europa.

MAS SERIA ISTO SUFICIENTE?

Uma moeda nacional permitiria financiar as capacidades nacionais hoje sufocadas para responder de modo equitativo às necessidades nacionais. Isto seria indispensável, mas bastante insuficiente.

a) As lutas necessárias e as mudanças possíveis

É manifesto que os grupos dominantes mercantis capitalistas não aceitarão nunca as regulações aqui encaradas e que, enquanto mantiverem sua dominação, manterão igualmente as pressões ideológicas inculcando nas populações a ideia de que não há nenhuma alternativa.

Evocam-se certas esperanças por vezes exprimidas de um domínio da moeda nacional que, por si só, permitiria um desenvolvimento dos serviços públicos e, por isso, criaria empregos e assim reanimaria um sector capitalista que se tornaria capaz de relançar o crescimento e o emprego. Isto deixa de lado, como é o caso frequente, a pressão concorrencial que alimenta os capitais e os seus efeitos comerciais, sociais, orçamentais, financeiros na actual economia capitalista mundializada.

Sublinhemos que, ao contrário de certos pontos de vista, muitas vezes inspirados em Keynes, um domínio soberano da moeda é certamente muito necessário ao acompanhamento das actividades, mas também muito insuficiente para assegurar o equilíbrio dos intercâmbios, a ausência de inflação ou de deflação. A moeda, mesmo nacional, torna os bens em oferta aparentemente comparáveis entre si, mas não assegura por si mesma a equidade das transacções e portanto não sana as práticas mercantis concorrenciais, fontes reais da violência dos negócios.

A este respeito, formulamos aqui algumas precisões breves sobre questões de fundo. A vida humana pereniza-se permitindo a cada um viver do trabalho dos outros na sua diversidade. Isto necessita de um equilíbrio dos intercâmbios sociais, difíceis de encontrar e de construir, procurado ao longo dos séculos e dos milénios. A transacção mercantil é uma das ferramentas surgidas nesta função. Ela é marcada por forte defeito, pois dissocia o trabalho feito da sua avaliação, acantonada na estimativa monetária aparente, sob a influência da potência dos parceiros, dessolidarizando assim as pessoas e as sociedades. Apesar disso ela pôde, nas sociedades antigas que viviam próximas umas das outras, contribuir para manter, muitas vezes de modo caótico, vidas sociais ainda fortemente convencionais. Contudo, no decorrer do tempo, e à medida da complexificação da vida social, as práticas mercantis provocaram ao longo da história crescentes distorções económicas, sociais, políticas e as crises associadas. No nosso tempo, quando a prática mercantil invadiu o mundo inteiro, suprimindo as escapatórias de antigamente, e quando as tecnologias aceleraram a ritmos sem precedente tanto as mudanças técnicas como os intercâmbios sociais, as taras do afrontamento concorrencial de todos contra todos tornam-se insuportáveis para as sociedades humanas. Uma nova necessidade profunda é a de avaliações dos bens e serviços, não mais privados, subordinados às relações de poder dos parceiros mas sim avaliações fundamentalmente equitativas, respeitando o trabalho de cada um, admitidas em comum, para vantagem de todos.

Eis porque a colocação em prática de actividades económicas novas, instalando a equidade nos intercâmbios e o domínio dos seus meios pelos trabalhadores, é um elemento essencial de uma transformação.

Eis porque se propõe aqui que – sem esperar um consenso internacional hoje visivelmente inacessível, e igualmente sem esperar que triunfem, ao nível nacional, as ideias da possibilidade de uma mudança profunda, e sem esperar tão pouco que seja adoptado o conjunto, inevitavelmente complexo, das leis e regulamentos para isso necessários, inclusive os novos "direitos" muitas vezes reclamados – sejam tomadas iniciativas, em proximidade com a população, pelos actores motivados da vida económica essencialmente da economia social, da vida associativa e mutualista, e da vida política, nomeadamente local, que desemboquem, com os inevitáveis limites iniciais, em realizações concretas, visíveis, colectivas.

b) intervir não só nos intercâmbios mundiais mas também nos intercâmbios interno ao conjunto nacional

Eis porque propomos que, desde já, sejam tomadas iniciativas populares de estabelecimento de redes de vida económica e social solidária, equitativa, democrática, concretizando para as populações a possibilidade de uma outra vida social, desembaraçada das devastações do afrontamento mercantil e da exploração capitalista, reavivando a aspiração humana multi-milenar à reciprocidade, a convivialidade, à viabilidade social.

Sabemos pois que para alcançar o êxito não bastará alimentar estas iniciativas em meios financeiros, ainda que saídos do negocismo e modulados de acordo com boas intenções, mas que para isso o estabelecimento de novos modos de intercâmbio é indispensável. Isso implica que os intercâmbios internacionais não sejam os únicos que devem se transformar, mas também os intercâmbios internos, locais e nacionais, que deverão também eles escapar à guerra concorrencial e aceder, sob formas a elaborar em comum, à equidade respeitadora do trabalho feito.

Esta é igualmente a condição para que reapareça uma moeda nacional emitida à medida das necessidade sociais democraticamente definidas e geridas, não submetidas às flutuações e inchaços especulativos, à inflação dos preços, aos inchaços das bolhas financeiras e aos mergulhos dos crashs financeiros, às distribuições tecnocráticas, estatistas autoritárias, e que permita uma reavaliação profunda das dívidas externas, incluindo a anulação de todas as dívidas financeiras ligadas ao círculo vicioso do endividamento financeiro tendo pretendido salvar o Estado, e também as empresas públicas, dos défices induzidos pelo negocismo mercantil e financeiro. Isto implica a utilização da economia de critérios e objectivos sociais democraticamente definidos.

Estes novos intercâmbios são necessários para assegurar o acesso a uma nova via das actividades económicas, e igualmente para permitir, por uma justa valorização dos recursos criados pelo trabalho, o avanço cada vez mais necessário de serviços públicos democratizados, à medida das necessidades sociais.

É para aceder a esta nova via que é desde hoje necessário sair do Euro, não só da ordem liberal mas, ainda mais, da lei de ferro da concorrência mercantil agonística, do confisco capitalista dos meios de actividade e da dominação exploradora dos homens, da monopolização oligárquica dos poderes, do sufocamento dos serviços públicos, da desumanização da cultura, da subjugação negocista das comunicações e dos lazeres, a fim de devolver ao povo da França e de alhures a soberania que garante, através da equidade, a solidariedade, a democracia, sua capacidade fundamental para construir sua vida social, em benefício de toda a humanidade.