"As possibilidades de renegociar planos de austeridade são nulas"

— "Se a Grécia ou Portugal recusarem um plano, os pagamentos europeus cessarão imediatamente.  Se nesses países, os dirigentes políticos compreendessem que mais valia sair do Euro do que aceitar esta morte lenta, e se eles dissessem à Troika:  'Encantados!   Suspendam os pagamentos e nós saímos do Euro e não pagamos a dívida!', talvez, nesse caso, esses países tivessem qualquer hipótese de renegociar os planos de austeridade.   Enquanto não estiverem preparados para o fazer, não têm a mínima hipótese."

por Jacques Sapir [*]

- Como comenta o facto de os dirigentes europeus propagarem uma imagem de estabilização da zona Euro? Quais são as implicações possíveis (por exemplo no caso de um "tapering" [NT] americano)?

A imagem de uma "estabilização" na zona Euro provém de a instabilidade se ter deslocado provisoriamente da esfera financeira para a esfera real. A partir do Outono de 2012 o Banco Central Europeu, sob a presidência de Mario Draghi, decidiu sustentar as dívidas soberanas recomprando no mercado secundário as dívidas dos países em maior dificuldade e, portanto, mais expostos à especulação. Isso permitiu que as taxas de juro voltassem a níveis um pouco mais baixos e deu a ilusão de uma estabilização. Mas, simultaneamente, a crise real, que se traduz numa explosão do desemprego e na queda da produção, prossegue nos países do Sul da Europa. Esta crise, na realidade, é cada vez mais forte, porque os seus efeitos são cumulativos. Em todos os países do Sul da Europa assistimos à estabilização provisória da degradação da situação. Mas esta estabilização não significa uma retomada da actividade. Assim, a balança comercial desses países melhorou, essencialmente, por causa de uma contracção muito forte das importações e não por um crescimento importante das exportações. Hoje em dia, provavelmente estamos em vias de sair dessa estabilização na degradação, e vai recomeçar a descida. Para isso há várias razões. Por um lado, o investimento nos países do Sul da Europa baixou a partir de 2010 (e nalguns casos a partir 2008). Com algum atraso, isso vai traduzir-se numa degradação do aparelho produtivo e, portanto, de desempenhos como a produtividade do trabalho, um dos determinantes da competitividade. Esta degradação é, na realidade, acelerada pela contracção muito forte do crédito que se verifica nessas economias (na Grécia, na Itália e em Espanha, mas também em França). Esta contracção penaliza prioritariamente as pequenas e médias empresas que são as que – em teoria – estavam mais bem colocadas para lucrar com as baixas de custos nessas economias. A austeridade como estratégia para a saída da crise baseia-se na ideia de que uma baixa de custos vai provocar uma forte subida da oferta com o regresso à competitividade. Mas, para isso, é necessário que as empresas também possam investir para lançar novas produções ou, pura e simplesmente, financiar a continuação da actividade. Em termos económicos, é necessário financiar o capital circulante assim como o crescimento e renovação do capital fixo. Ora bem, elas não têm esses meios por causa da contracção da produção que se traduziu num forte esmagamento das margens, e não podem contrair empréstimos nos bancos. É o que explica a ausência de um relançamento provocado pela oferta.

Por outro lado, as famílias conseguiram até aqui suportar, melhor ou pior, a compressão das receitas e a subida dos impostos recorrendo às suas poupanças acumuladas. Mas isso equivale a querer colmatar a falta de um fluxo recorrendo a um stock. Ao fim de um certo tempo, o stock (poupanças acumuladas) esgota-se e o consumo vai baixar brutalmente, arrastando com ele a produção. Os mecanismos sociais, em especial as transferências entre gerações, esgotam-se também. Percebe-se bem que as populações estão esgotadas, economicamente, mas também, e isso é importante, politicamente.

Acrescentemos que, fora da Alemanha, a produção industrial está em baixa ou está estagnada no seio da zona Euro (na Alemanha, ela está estagnada também). Além disso, embora assistamos a uma ligeira diminuição das taxas de juros nominais, dado que a inflação também baixou, as taxas de juros reais estão em alta. A capacidade dos países do Sul da Europa para encontrar um equilíbrio orçamental e para garantir o financiamento das suas dívidas fica pois comprometida pelo conjunto destes factores. Com efeito, esta dívida continua a aumentar e, por vezes muito rapidamente, como em Espanha. O crescimento desta dívida, multiplicada pelas taxas de juros, pesa cada vez mais nos orçamentos dos países considerados. Chegará a altura em que os mercados financeiros perceberão que o BCE não tem meios para recomprar a totalidade das dívidas dos países expostos, a não ser que mude radicalmente de política e provoque um conflito grave com a Alemanha. Nessa altura começará uma nova vaga de especulação.

Assim, infelizmente, os factores de estabilização na degradação não durarão muito. A partir do início de 2014 devemos ver a situação a piorar novamente. O facto de a produção industrial espanhola estar de novo a baixar no mês de Outubro é provavelmente um prenúncio.

Neste contexto, é evidente que o menor choque exterior, mesmo relativamente fraco, pode fazer cair novamente a zona Euro numa crise aguda. É o caso de uma mudança na política da reserva federal americana. Mas um abrandamento da actividade na China também poderá desempenhar um papel nefasto. De facto, a zona Euro está numa situação extremamente frágil, que pode descambar no pior de um dia para o outro.

- Qual é o futuro das relações franco-alemãs depois do acordo de coligação CDU-SPD? Espera uma espécie de compromisso, especialmente no que se refere à união bancária?

Por detrás do simulacro dos abraços diplomáticos e dos comunicados comuns, escondem-se tensões crescentes entre a França e a Alemanha. O governo francês, é preciso ter a honestidade de dizê-lo, esperava a derrota da sra. Merkel e a chegada ao poder do SPD, ou pelo menos, uma coligação dominada pelo SPD, o que levaria a um relançamento salarial na Alemanha. Na realidade, aconteceu o que era previsível, e sublinho aqui as ilusões profundas do governo francês. A sra. Merkel limitou as suas perdas em lugares. É pois uma coligação dominada pela CDU-CSU que estará no poder. Não haverá relançamento salarial na Alemanha. Se a sra. Merkel teve que consentir num salário mínimo (equivalente ao SMIC francês), a data de aplicação desta reforma foi adiada para… 2017. Na União Bancária está a passar-se o mesmo cenário. A França também tinha muitas esperanças nisso. Ora, desde Outubro de 2012 até hoje, temos visto o perímetro desta União Bancária reduzir-se cada vez mais, e a Alemanha, não satisfeita com essa redução, está constantemente a adiar a sua aplicação. O último "truque" inventado em Berlim é invocar a necessidade de proceder a uma modificação dos tratados. Isso vai adiar a União Bancária pelo menos até 2016, ou mesmo mais.

Na realidade, vemos bem que a Alemanha diz "sim" publicamente, porque não quer assumir a responsabilidade política de esfrangalhar a zona Euro, mas aplica uma política do "Nein!" logo que assinado o acordo, apoiando-se em várias astúcias, tanto políticas como económicas. A Alemanha oscila, como no tempo de Stresemann, mas desta vez fá-lo em posição de força. Com efeito, a França abandonou toda a vontade e, por conseguinte, todos os meios de negociar a sério com a Alemanha a partir do dia em que os seus dirigentes declararam que o seu objectivo supremo era a construção europeia. Só é possível negociarmos se conseguirmos convencer o parceiro que temos outras soluções possíveis. Ora, desde 1983, desde aquilo a que se chama a "viragem europeia" de François Mitterrand, a França pôs a cabeça no cepo e pede apenas à Alemanha "cinco minutos, senhor carrasco". Os dirigentes alemães compreenderam depressa e fazem sacrifícios de forma a permitir ao governo francês salvar a face. Lá ao fundo, passámos a ser espectadores da política alemã, uma política que só diz respeito aos interesses da Alemanha, mas que esta disfarça sob a falácia da construção europeia. É uma das razões do aumento de um sentimento antieuropeu muito poderoso em França mas também em Itália, em Espanha e na Grã-Bretanha.

- Na sua opinião, qual é o factor determinante dos números decepcionantes do crescimento, do emprego e da deflação em França? A política restritiva das finanças públicas influencia esses números e, se sim, como?

Os maus resultados económicos que conhecemos em França têm várias explicações que se conjugam e, de certa forma, se reforçam. A primeira explicação é simples: esses resultados provêm de um Euro a 1,35 Dólar e da existência do próprio Euro. A França realiza cerca de metade do seu comércio exterior com a zona Euro, o que faz dela, depois da Grécia, um dos países menos integrados. Pagamos muito caro um Euro cuja taxa de câmbio talvez convenha à Alemanha dadas as suas especializações industriais, mas de modo algum à economia francesa. Há cálculos que demonstraram que, para a economia francesa, seria necessária uma taxa de câmbio de um Euro para 1,04 dólar. Cada vez que a taxa aumenta em 10% e, para 1,35 dólar somos confrontados com um aumento de 30%, a França perde cerca de 1% de crescimento. Com efeito, perdemos o equivalente a 3% de crescimento com uma taxa a 1,35 dólar. Além disso, o facto de estar ao mesmo nível que a Alemanha, que é um parceiro importante, também nos é desvantajoso dada a distância em competitividade entre as nossas duas economias. Um abaixamento da taxa de câmbio do Euro face ao dólar seria apenas uma solução parcial. É preciso acrescentar que, para países como a Itália e a Espanha, que estão muito mais integrados, isso não seria minimamente solução. Para esses países, é a taxa de câmbio com a Alemanha e, em geral, com a Europa do norte que é importante.

Em seguida temos a política orçamental e fiscal. Ainda por cima, esta política resulta da existência do Euro. A França tem deduções fiscais em benefício das empresas no equivalente a 3,5% do seu PIB, a fim de lhes permitir não sofrer demasiadas perdas de competitividade ligadas ao Euro. Recordemos que em 1995 se estimavam essas deduções (esses "nichos" fiscais como lhes chamam) em cerca de 0,5% do PIB. A subida foi muito acentuada a partir de 1999. Fazemos um esforço considerável há mais de dois anos para reduzir o nosso défice. Este esforço começou com o governo anterior (Sr. François Fillon) e prossegue com o actual governo socialista. Mas não é minimamente eficaz, e teremos este ano um défice de 4% do PIB e em 2014 um défice de 3,7%. Ora bem, se saíssemos do Euro, podíamos facilmente suprimir a maior parte dessas deduções fiscais e portanto voltar a ganhar 3% do PIB em receitas fiscais. Vê-se imediatamente que o défice cairia a níveis muito baixos. Portanto, somos penalizados indirectamente pelo Euro depois de o ter sido directamente. De notar que, se saíssemos do Euro, o ganho em crescimento que teríamos rapidamente, dada a importante desvalorização que acompanharia essa saída, provocaria automaticamente uma subida das receitas fiscais, e que o orçamento ficaria muito rapidamente em excedente absoluto. O défice orçamental actual é portanto resultado da estagnação económica que arrasta a estagnação das receitas fiscais. Mas as tentativas para o reduzir, seja aumentando os impostos (o que tem vindo a fazer-se desde há dois anos) seja comprimindo as despesas orçamentais (o que a direita quereria fazer se voltasse ao governo) provoca um efeito depressivo importante sobre a conjuntura. Um texto do FMI, assinado por Olivier Blanchard [1] , assinala que o multiplicador das despesas públicas, ou seja, a relação que une o orçamento e o PIB é muito superior a 1. Sabe-se que em Espanha é de 1,7 a 1,9 e em Itália e, provavelmente, em França, é de cerca de 1,4.

- Quais são as possibilidades, no seio da zona Euro, de compensações para corrigir os desequilíbrios provocados pela arquitectura da união monetária? Nomeadamente, qual a margem de renegociação dos planos de austeridade que os países da periferia podem ter no seio da zona Euro?

Uma união monetária só pode funcionar se tiver importantes fluxos de transferências no seu seio. No final dos anos 70, quando se começou a falar duma moeda única na Europa, e sabe-se que o Euro não nasceu ontem, calculou-se que seria preciso colocar nesse orçamento federal cerca de 10% do PIB. Actualmente, o orçamento da UE representa 1,23%, ou seja oito vezes menos! Se considerarmos a realidade, vemos que o Norte da Europa deveria transferir para o Sul da Europa (e considera-se que a França não faz parte dela, o que é muito discutível) entre 250 e 260 mil milhões de Euros. Isso equivale a dizer que a Alemanha deveria pagar, todos os anos entre 220 a 232 mil milhões de Euros, ou seja, cerca de 8% a 9% do seu PIB [2] . Quem pode acreditar seriamente que fosse possível uma coisa dessas e, ainda por cima, numa base permanente? [3] Isto condena as estratégias ditas de "federalismo" europeu. Certamente, em teoria, são elegantes e podiam ser desejáveis. Mas, na realidade, seria preciso uma pressão sobre a Alemanha que é insustentável. A única maneira de fazer a Alemanha pagar, seria invadi-la! Bela ilustração esta de uma ideia de unidade que se vira ao contrário sob o efeito da realidade. Seria preciso fazer a guerra com a Alemanha para pôr a funcionar esta Europa que se diz federal. Se agora olharmos para as possibilidades de renegociar os planos de austeridade que foram impostos pela UE e pelo BCE ao Sul da Europa (porque, no seio da Troika, a UE e o BCE foram os defensores das linhas mais duras, contrariamente ao FMI), vemos que elas são praticamente nulas. Se a Grécia ou Portugal recusarem um plano, os pagamentos europeus cessarão imediatamente. Se nesses países, os dirigentes políticos compreendessem que mais valia sair do Euro do que aceitar esta morte lenta, e se eles dissessem à Troika: 'Encantados! Suspendam os pagamentos e nós saímos do Euro e não pagamos a dívida!', talvez, nesse caso, esses países tivessem qualquer hipótese de renegociar os planos de austeridade. Enquanto não estiverem preparados para o fazer, não têm a mínima hipótese. [NR]

Constatar isto equivale a constatar também o fracasso do Euro e, portanto, a necessidade de sair dele o mais depressa possível, de modo concertado, se possível, e se não for possível, esfrangalhando esta zona. Com efeito, a persistência de taxas de inflação muito diferentes conforme as economias [4] , e isto apesar duma política monetária unificada em teoria (e na prática), condena a existência duma moeda única sem transferências orçamentais de muito grande amplitude, para as quais não estão minimamente reunidas as condições políticas.

- O senhor propôs a solução de um regresso organizado às divisas nacionais. Que relações de forças políticas poderiam avançar com esse plano? Quais as forças políticas e quais os sectores do capital que estão mais dispostos a abraçar uma política de regresso à moeda nacional? Quais são os riscos?

Na realidade, a situação é muito diferente se a encararmos do ponto de vista de um pequeno país periférico (Grécia, Portugal) ou de um país como a França ou mesmo a Itália. É claro que no dia em que o governo francês, ou italiano, disser aos outros governos: "o Euro morreu; façam o que quiserem, mas nós saímos da zona Euro, aconteça o que acontecer", a zona Euro desaparecerá instantaneamente. A França não pode manter-se no Euro se a Itália sair de lá, dada a proximidade estrutural destas duas economias e, se for a França a sair, a Itália e a Espanha também são obrigadas a sair. Logo aí, desaparecem para a Alemanha as vantagens que ela retirava do Euro e este torna-se numa espécie de "grande marco alemão", mas com mais inconvenientes importantes (gestão do BCE, negociações com os outros países…). De facto, a relação das forças neste aspecto é favorável a países como a França e a Itália. Se agirem, desencadeiam uma dinâmica irreversível que obrigará os outros países a negociar uma dissolução concertada.

No seio destes países, a questão do Euro cristaliza a oposição entre um capital financeiro ou, mais precisamente, "financeiro-industrial", que reagrupa os bancos, as sociedades de seguros, mas também as grandes empresas, em que uma grande parte da produção está fora da zona Euro mas que podem contrair empréstimos em Euros, e o capital "industrial" mais tradicional, ou seja as pequenas e médias empresas. Também podemos ligar esta oposição à oposição entre um capital que se tornou funcionalmente de "compradores" e um capital que se mantém ligado à sua base nacional. No seio da população, objectivamente apenas as elites cujas receitas se desligaram das actividades da economia real, as elites que representam entre 5% a 10% da população, têm realmente interesse na manutenção do Euro. Mesmo as classes médias não têm interesse nessa manutenção e muito menos as classes populares (classe operária, pequenos empregados, funcionários da categoria B e C). Vê-se isso nas sondagens que mostram que estas camadas populares estão profundamente ganhas para a ideia de que o Euro é actualmente um mal económico.

O principal problema é, por um lado, a ausência de autonomia do capital "industrial" face ao capital "financeiro-industrial" e, por outro lado, a dimensão ideológica, e podemos dizer religiosa, do apego ao Euro dos partidários da esquerda tradicional. Sem esse problema, o Euro já teria morrido há dois ou três anos. Parece estar em curso na Itália uma rotura entre o capital "financeiro-industrial" e o capital "industrial", onde debates importantes nos meios económicos opõem partidários e adversários do Euro. Mas será preciso destruir a hegemonia da esquerda tradicional para assistir a uma mudança radical da opinião. Esta destruição pode assumir várias formas, desde uma cisão no seio dos partidos social-democratas até ao seu afundamento eleitoral em benefício de novas forças. Em França, este afundamento parece dever ser feito em benefício duma força saída da extrema-direita, a Frente Nacional, que de facto está em vias de mudar de natureza perante este processo. Na Itália, é um movimento original, o M5S, que parece vir a lucrar com a erosão da esquerda tradicional. Deste ponto de vista, a história ainda está por escrever.

Notas:

[NT] Tapering: diminuição gradual (em inglês no original).

[1] O. Blanchard et D. Leigh, "Growth Forecast Errors and Fiscal Multipliers", IMF Working Paper, WP/13/1, FMI, Washington D.C., 2013. Ver também: T Baunsgaard, A. Mineshima, M. Poplawski-Ribeiro, e A. Weber, "Fiscal Multipliers", in Post-crisis Fiscal Policy, ed. by C. Cottarelli, P. Gerson, e A. Senhadji, Washington: International Monetary Fund, Washington DC, 2012. Spilimbergo, A., Symansky, S., et M. Schindler, 2009, "Fiscal Multipliers", IMF Staff Position Note, SPN/09/11, Mai 2009, FMI, Washington DC..

[2] Jacques Sapir, "Le coût du fédéralisme dans la zone Euro", billet publié sur le carnet Russeurope le 10/11/2012, URL: http://russeurope.hypotheses.org/453

[3] Acrescentemos que certas estimativas chegam a 12% do PIB o que a Alemanha devia pagar: Patrick Artus, "La solidarité avec les autres pays de la zone euro est-elle incompatible avec la stratégie fondamentale de l'Allemagne: rester compétitive au niveau mondial? La réponse est oui", NATIXIS, Flash-Économie, n°508, 17 juillet 2012

[4] C. Conrad et M. Karanasos, "Dual Long Memory in Inflation Dynamics Across Countries of the Euro Area and the Link between InflationUncertainty and Macroeconomic Performance", Studies in Nonlinear Dynamics & Econometrics, vol. 9, n°4, nov. 2005 (publicado por The Berkeley Electronic Press e consultável em http://www.bepress.com/snde ).

[NR] Sublinhados de resistir.info


[*] Economista. Entrevista ao jornal grego Kefalaio (Capital)

O original encontra-se em http://russeurope.hypotheses.org/1811 Tradução de Margarida Ferreira.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
15/Dez/13