"A Grécia tem de sair do euro e declarar a moratória da dívida"

Um quarto dos trabalhadores gregos estão desempregados – um índice que atinge 50% quando considerados apenas a população economicamente ativa com menos de 25 anos, de acordo com dados oficiais. O Fundo Monetário Internacional e a União Europeia adotaram medidas para supostamente resgatar a economia grega, cujo Produto Interno Bruto (PIB) caiu quase 7% em 2011, que pioraram a situação social. Há protestos diários na capital Atenas, muitos dos quais acabam em confrontos violentos com a polícia.

Para resolver a crise econômica e social, a Grécia tem de "tomar as rédeas de seu próprio futuro". A opinião é do economista grego Costas Lapavitsas, professor da Universidade de Londres e coordenador do grupo de economistas políticos Pesquisa sobre Dinheiro e Finanças (RMF, na sigla em inglês), que se tornou uma das principais referências acadêmicas na análise das causas e consequências da recessão global iniciada em 2007. Segundo ele, o futuro soberano da Grécia passa necessariamente pela moratória da dívida e a saída da zona do euro.

Lapavitsas sugere, nesta entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, concedida em 25 de abril, durante uma visita aos Estados Unidos para uma série de conferências sobre a crise europeia, que as políticas e instituições da zona do euro intensificaram o impacto da recessão na Grécia e no que ele chama de países periféricos do bloco, como Espanha, Portugal e Irlanda. Para sair da crise, diz Lapavitsas, a Grécia precisa adotar medidas de resgate de sua soberania nacional e de desenvolvimento industrial.

Brasil de Fato – Por que a zona do euro esteve tão vulnerável à crise imobiliária e financeira, que se iniciou nos Estados Unidos, em 2007?

Costas Lapavitsas – Essa fragilidade à crise global foi causada por fatores relacionados à estrutura interna da zona do euro. É porque a zona do euro é ela mesma problemática, porque ela criou tensões profundas dentro de si. Posso ser mais preciso: a zona do euro criou dentro de si mesma uma oposição entre um centro e uma periferia. A periferia é provavelmente a Grécia, a Espanha, o Portugal, a Irlanda; a Itália está na fronteira. A periferia se tornou periferia porque perdeu competitividade em relação ao centro, desenvolvendo enormes déficits, tanto em transações quanto no saldo comercial, o que levou a uma multiplicação de suas dívidas. Ou seja, à medida que a periferia foi perdendo poder econômico, gerou-se uma dívida, interna e externa, privada e pública. Quando a crise atinge a zona do euro, a dívida que havia sido acumulada na periferia se tornou a principal causa de sua fragilidade, colocando a zona do euro em uma situação muito problemática.

Por que esses países que se tornaram periféricos perderam competitividade?

Vale notar que não se trata de periferia e centro no sentido clássico da teoria do desenvolvimento, em que se opõem Primeiro e Terceiro Mundo. O capitalismo produz continuamente essa distinção entre periferia e centro, uma dimensão combinada de desenvolvimento desigual. A zona do euro fez a mesma coisa, do seu próprio modo, que tem a ver com a formação do euro. A moeda, usada globalmente, foi criada para competir com o dólar, oferecendo a bancos e corporações uma forma de dinheiro confiável para manter suas reservas e organizar transações. Para criar essa forma de dinheiro, os países europeus tiveram de criar um sistema para mantê-lo, que tem vários elementos. Essa variedade é um reflexo do fato de esses países serem 17 Estados. O sistema que foi criado foi pensado para estabelecer um sistema monetário comum, um banco central. Mas, aí começa o problema, há uma variedade de políticas fiscais, já que são 17 Estados, 17 classes dominantes, e, portanto, uma variedade de práticas bancárias. Apesar de haver um sistema monetário comum, há 17 tipos de bancos nacionais na zona do euro. Esse sistema com moeda comum e variedade de bancos, rigidez fiscal com limites, fez com que fosse necessário ter flexibilidade em alguma área: o mercado de trabalho. O que aconteceu então na zona do euro foi uma competição para baixar os custos de trabalho. Aí, a Alemanha ganhou, sem ter realmente um competidor no mesmo nível. A Alemanha manteve congelados os custos de trabalho por quase duas décadas, agora. Os países periféricos tiveram menos êxito; custos de trabalho congelados na Alemanha e custos da unidade de trabalho em alta em outros países levaram-nos a serem menos competitivos. Isso criou um abismo no mercado e os países periféricos não puderam equilibrar a perda de competitividade com desvalorização monetária ou com outras políticas econômicas, já que isso fazia parte do sistema comum.

Na formação do euro, houve acordos para manter em equilíbrio o mercado de trabalho. Por que esses acordos não foram respeitados, já que foram respeitados os acordos monetários e fiscais?

A atitude da zona do euro em relação ao mercado de trabalho é contraditória. Por um lado, há uma proteção de direitos trabalhistas e sindicais, que garantem benefícios reais aos trabalhadores; por outro lado, há uma pressão contínua para baixar os custos salariais. Nesse espaço de contradição, houve por parte de todos os Estados um esforço para produzir competitividade com flexibilização no mercado de trabalho, removendo rigidez. Isso ficou claro no Tratado de Lisboa, no Tratado de Nice e outros acordos. Há, portanto, uma pressão uniforme para baixar os custos de trabalho, por mais que de fato haja algum acordo mínimo em relação a direitos trabalhistas. É a diferente capacidade de ter êxito em baixar os custos de trabalho que levou a resultados divergentes, à criação do centro e da periferia.

Como a Alemanha conseguiu surgir como o país europeu dominante?

A Alemanha manteve seus trabalhadores sem aumento salarial por duas décadas. Conseguiu fazê-lo ao se aproveitar da estrutura de negociação trabalhista tripartite que existe há tempo por lá. Sentam para negociar todo acordo trabalhista empregados, empregadores e representantes do Estado. Após a reunificação das Alemanhas, foram adotadas políticas públicas, muitas vezes com a conivência dos sindicatos, para congelar os custos de trabalho e enfraquecer o sindicalismo. A Alemanha oriental não tem sindicatos fortes; há áreas da Alemanha ocidental que perderam representatividade sindical. Claro que tudo isso foi costurado pelo partido social-democrata alemão, sob o governo de Gerhard Schroeder. Só um partido com origem de esquerda poderia ter imposto esse tipo de situação, finalmente instrumentalizada pelas classes dominantes alemãs, em detrimento dos trabalhadores europeus como um todo.

Como a crise iniciada em 2007 acentuou a vulnerabilidade da periferia da zona do euro?

A crise imobiliária dos Estados Unidos transformou-se numa crise do sistema bancário global, a partir do momento em que os títulos podres vinculados às hipotecas foram vendidos como legítimos. Entrou-se numa recessão global: os bancos globais enfraqueceram-se em termos de liquidez e solvência, incluindo os bancos europeus. Especialmente em 2008 e 2009, a recessão global fez com que os Estados tivessem de intervir para apoiar suas economias internas. Obviamente a capacidade de arrecadação e os rendimentos dos Estados foram reduzidos, pois as economias internas se contraíram. Para os países periféricos, que já tinham dívidas enormes, o resultado foi catastrófico. Não conseguiram recuperar vigor, já que o que conseguiam acumular eram mais dívidas. Haviam perdido competitividade, tinham grande déficits públicos, perdiam capacidade de arrecadação tributária. Mesmo se tentassem manter suas economias internas com algum equilíbrio, o sistema financeiro global não tinha interesse em emprestar mais, quando percebeu que a dívida grega não era a mesma coisa que a dívida alemã, isto é, quando percebeu que a dívida da Grécia e do Portugal, por mais que fosse em euro, não seria bancada pela Alemanha. Daí, a fraqueza desses países periféricos ficou totalmente exposta e o impacto da crise foi muito mais severo. Quando ficou claro que os países periféricos estavam em crise, os bancos começaram a sentir novas pressões da crise, já que os bancos haviam emprestado a esses Estados. A crise começou como uma crise bancária, tornou-se uma recessão, foi para os Estados e, daí, ameaçou voltar aos bancos. Foi quando a crise ameaçou voltar aos bancos que a União Europeia interveio; interveio para resgatar os bancos e, ainda agora, é esse o sentido da intervenção.

As políticas de austeridade adotadas em toda a Europa, mas especialmente nos países que você caracteriza como periféricos, são expressões dessa lógica de intervir para resgatar os bancos?

Os parâmetros que têm direcionado a intervenção da União Europeia são, primeiro, o resgate dos bancos e a transferência dos custos da crise para outros setores, especialmente os assalariados, os trabalhadores. Em segundo, a intervenção quis evitar os custos nacionais, mas daí se deparou com o problema próprio à constituição da zona do euro. Como eu disse antes, não existe algo como um banco europeu, existem bancos nacionais, espanhóis, portugueses, gregos. A zona do euro até se mobilizou para resgatar os bancos, mas não pode fazê-lo de modo geral, tem de resgatar bancos nacionais. O mecanismo para resgatar os bancos teve de ser o Estado. Isso criou mais um problema: por que o Estado alemão resgataria bancos espanhóis? Isso jamais aconteceria. Os alemães disseram: é o Estado espanhol que tem de resgatar os bancos espanhóis. Mas na perspectiva do Estado espanhol só pode fazê-lo com ajuda de outros Estados, especialmente a Alemanha. Aí voltamos aos problemas da construção da zona do euro, que não é homogênea, está cheia de contradições. Além disso, não é uma aliança, construiu-se como um mecanismo hierárquico, com alguns países no topo, que não estão preparados para assumir as perdas dos bancos, economias e Estados periféricos.

A dívida grega era em grande parte com bancos de outros países europeus, especialmente a Alemanha. Não ajudar o Estado grego pode levar ao colapso do sistema bancário alemão.

Claro, e isso tem sido um dos pontos em relação aos quais os políticos europeus têm realmente brigado. Há uma interdependência da crise, clara desde os primeiros sinais de vulnerabilidade, que, além do mais, não tem como ser resolvida. E é um problema muito sério: se os bancos começarem a entrar em colapso, a própria zona do euro vai desaparecer. Isso não é algo que a classe dominante alemã e francesa queira. Mas, ao mesmo tempo, não quer dar dinheiro para a periferia para salvar o sistema e não quer transformar a zona do euro de maneira drástica, pois o modelo europeu atual, por mais contraditório que seja, é positivo para as grandes corporações. A falta de solução da crise europeia não tem a ver com a incompetência dos políticos europeus, o que muita gente costuma dizer – "a Angela Merkel não é boa", "o Nicolas Sarkozy é ruim". Esses políticos são geralmente muito melhores do que a média dos jornalistas ou analistas econômicos: se houvesse algo a ser feito, a Merkel e o Sarkozy saberiam. O problema é estrutural; tem a ver com os interesses e os mecanismos em jogo na zona do euro. Todos sabem que há um problema, mas não têm como adotar uma medida comum, como a do governo estadunidense. Há um mosaico de intervenções, que não atingem de maneira sistêmica a fonte da crise.

Diante da incapacidade de uma solução conjunta, no nível da zona do euro, os países periféricos têm de tomar medidas de proteção de sua soberania para sair da crise e, especialmente, impedir que seus efeitos continuem tendo impactos tão negativos em suas populações.

Os países periféricos não serão capazes de resolver suas crises, de maneira a atender aos interesses de suas populações, de suas sociedades, a não ser que tomem as rédeas de seu próprio futuro. As decisões que estão sendo tomadas no centro da União Europeia e impostas à periferia são estritamente do interesse do centro. O que tem de acontecer no centro é mais complexo; não está tão claro quanto o que tem de acontecer na periferia. Vale ressaltar que, quando isso acontecer com os países periféricos, eles têm de evitar um nacionalismo econômico cego e autodestrutivo. Tomar as rédeas de seu futuro, assumir o comando de suas políticas públicas para proteger suas populações, não é a mesma coisa do que assumir uma atitude de nacionalismo econômico, por mais que possa levar a isso. O verdadeiro desafio de fazer políticas públicas progressistas, para a esquerda, é conseguir adotar um programa que não fique preso ao nacionalismo econômico.

Você está sugerindo que a Grécia saia da zona do euro? Quais as consequências disso?

Os problemas da dívida e do euro estão inextricavelmente relacionados. A Grécia tem de sair do euro e declarar a moratória da dívida. Não existe um sem outro. Para a Grécia, não pagar a dívida significa algo diferente do que para outros países periféricos, como Espanha e Portugal. Nos últimos dois anos, a dívida grega tornou-se uma dívida pública; antes, os credores eram bancos, agora são instituições internacionais. A natureza da dívida se modificou, a natureza da moratória grega será diferente, quando vier, porque virá. A dívida é insustentável. Mas será mais difícil nessas condições declarar moratória, levando a mais tensões interestatais. Isso é culpa dos políticos europeus, que têm administrado o controle dessa crise desde 2010. A moratória da dívida é necessária e tem de ser soberana, iniciada pela Grécia, não pelos credores, e democrática, com uma comissão auditora, examinando a legitimidade dos empréstimos, prestando contas de maneira democrática, para que se possa descobrir como e por que o país se endividou tanto. Toda dívida é uma questão de classe e tem de ser examinada dessa maneira, ou seja, com participação da sociedade civil, dos trabalhadores, para que se chegue a uma solução de defesa da soberania popular. A moratória é necessária agora e a saída da zona do euro deveria acontecer ao mesmo tempo. Isso será um choque enorme, maior agora do que teria sido há dois anos, porque a economia está mais enfraquecida, após dois anos do que chamaram de resgate da Grécia. Mas não há escolha.

O que acontece depois?

As condições que serão estabelecidas serão de emergência. A melhor forma de lidar com elas é com mobilização social e política. Os trabalhadores têm de ter o controle e administrar essas condições de emergência, de maneira coletiva, coerente e organizada. Haverá problemas monetários, já que tem de se criar um sistema para a circulação de uma nova moeda, que tem de ter câmbio e outros mecanismos para funcionar. A intervenção do Estado é necessária para controlar os problemas monetários e assegurar que a nova moeda se torne viável e dominante. Haverá problemas com bancos, que não conseguirão lidar com a confusão de ter obrigações em euro e atender aos requisitos para a circulação da nova moeda. Os bancos terão de ser nacionalizados, colocados sob um sistema de propriedade pública. Haverá um período sem funcionamento bancário. O controle de capital tem de ser imposto imediatamente. Tem de se iniciar um processo de reestruturação dos bancos, criando instituições que possam estimular o desenvolvimento com preocupação social. Haverá problemas comerciais, de acesso a mercadorias. No médio prazo, a saída da zona do euro será positiva, porque a nova moeda será desvalorizada e, portanto, haverá mais produção interna e um mercado interno revigorado. Isso pode levar ao renascimento do emprego. A dependência atual da Grécia em relação aos produtos de fora é ridícula e isso poderá reverter essa situação. As exportações também podem ser beneficiadas.

Os efeitos positivos serão vistos em um ano. Mas no curto prazo haverá problemas de acesso a mercadorias básicas, em relação às quais o país tem um déficit, o que inclui alimentos, medicamentos e petróleo. Para lidar com isso, será preciso adotar medidas administrativas, condições de guerra para falar francamente, com intervenção do Estado, nacionalização e direção do consumo, para garantir que os mais vulneráveis estejam protegidos, que haja justiça em como as mercadorias são distribuídas, que crianças tenham acesso ao que precisam, até que a situação seja normalizada, o que é uma questão de tempo. Tudo isso soa como algo muito duro e difícil, mas tudo isso já está acontecendo na Grécia agora, com desemprego, cortes salariais, falta de acesso a bens de consumo. Mas isso está acontecendo atualmente de maneira desigual, sem atingir quem tem mais e devastando a maioria da população. Medidas administrativas do tipo que estou sugerindo garantem que o sacrifício seja partilhado, até que o país esteja melhor.

Essas são medidas de reorganização econômica após uma eventual saída da zona do euro. O que precisa ser feito para tirar o país da crise?

Essas medidas não são a resposta toda para solucionar a crise, são apenas os primeiros passos para que a Grécia e os outros países periféricos saiam da armadilha na qual estão atualmente. Essas medidas têm de servir para a apresentação de um amplo programa de transformação social e econômica. A Grécia precisa de reformas profundas, colocando sua economia em outro rumo, reforçando o Estado, adotando uma nova política industrial.

Você diz que a moratória da dívida é necessária, inevitável, mas o que garante que o governo grego, que aceitou os planos de austeridade e reprime duramente manifestações populares, vai declará-la?

Não haverá moratória e saída da zona do euro, se não se discutir democracia e soberania nacional para a Grécia. A União Europeia não é um mecanismo para proteger a democracia, contém em si vários mecanismos para suprimir a democracia, impondo medidas e práticas antidemocráticas de fora, mesmo em países grande, como a Itália. Isso é muito perigoso. Há obviamente interesses poderosos na Grécia que se alinham com a União Europeia, porque acreditam que sua posição econômica está protegida. É um tipo de aliança com a presença externa imperialista. Mas a população grega não aceita isso nem a negação da democracia. Precisa restabelecer a democracia e a saída da zona do euro pode trazer as condições para isso. Está relacionado a isso o fato de a Grécia ter perdido soberania nacional, tornando-se rapidamente uma neocolônia, sob condições de protetorado, que a classe dominante aceita, mas a população grega não. A moratória da dívida e a saída da zona do euro podem ser mecanismos para resgatar a soberania nacional.

Você parece esperar que medidas emergenciais levem a práticas democráticas, mas geralmente são um contexto para regimes autoritários.

Não acho que haja o risco de um golpe militar na Grécia, agora. Há uma noção geral no exército de que o sistema vigente não funciona, não tem interesse em manter a situação. O exército tem sofrido ele mesmo com os planos de austeridade, tanto com cortes em gastos militares quanto em salários. O exército considera que o problema é profundo e complexo e que uma ditadura militar não conseguiria responder a isso. O problema não é o mesmo do passado, comunismo ou anticomunismo, mas muito mais profundo, relacionado à estrutura econômica, à direção social do país, e o exército grego não tem nenhum projeto para solucioná-lo. E acredito que os oficiais sabem disso. É mais provável que testemunhemos muita repressão policial, o mecanismo repressivo do Estado, por mais que a fachada democrática seja mantida. Mas isso ainda tem que ser visto, pois a própria polícia sofreu com as políticas de austeridade. Não será possível manter um alto nível de repressão por muito tempo.

Há um movimento crescente de extrema direita na Grécia.

Por enquanto, são os principais beneficiários das políticas de austeridade. Isso é péssimo, por mais que seja compreensível. É reflexo da inabilidade da esquerda de formular uma alternativa coerente. Alguns setores da esquerda têm sido muito críticos em relação ao que está acontecendo, mas defendem uma alternativa que mantenha a Grécia na zona do euro. Outros setores rejeitam todas as políticas europeias, mas não sentem que haja uma solução no presente. Diante dessa inabilidade da esquerda de ter uma alternativa coerente, muitos movimentos de direita, que têm um discurso de confrontação e nacionalismo agressivo, têm crescido e isso polariza a política grega. Mas, para fora da disputa partidária, há realmente muito acontecendo nos protestos, algo que se pode chamar de unidade classista das ruas, pois toda uma variedade de pessoas não aceita o que está acontecendo e luta contra as imposições da austeridade sem parar há dois anos. Ainda não se conseguiu fazer dessa unidade na luta uma frente coerente, que leve a uma alternativa política. Mas sou otimista, pois a crise não está solucionada, deve até piorar, as condições de vida das pessoas são insustentáveis e, principalmente, as pessoas não enxergam um futuro para a Grécia e suas vidas dentro do quadro político e econômico atual. As pessoas conseguem suportar todo tipo de problemas, se imaginam que sua situação vai melhorar no futuro. Isso não é o caso na Grécia. Nessas condições, a luta vai continuar, assim como a busca por uma alternativa viável e realizável.