A estagnação do emprego

Excepto em tempos de guerra, as economias capitalistas quase nunca atingem o pleno emprego. No entanto, a mera falta de empregos para aqueles que desejam trabalho remunerado não é necessariamente um problema para os interesses económicos dominantes. O desemprego e a subutilização da força de trabalho — a existência daquilo a que Marx chamou o exército industrial de reserva — são, em geral, uma componente necessária da economia capitalista, na medida em que permitem manter os salários em níveis baixos, pelo facto de os trabalhadores serem forçados a competir entre si pelos postos de trabalho. Isto acaba por se tornar um problema grave para o sistema ou para a estrutura política quando a carência em postos de trabalho coincide com uma crise estrutural mais profunda; quando a procura agregada e, por conseguinte, as oportunidades de investimento são obstruídas pela baixa taxa de emprego e por baixos salários, e quando a falta de emprego cria um problema político, desencadeando mesmo por vezes movimentos de contestação das massas nas sociedades. Estas três contradições são visíveis em 2004, criando as condições para um debate nacional sobre as questões do emprego, que, mais de três anos após o início da recessão de 2001, se tornaram subitamente um tema prioritário.

Para tentar saber qual a atitude da administração Bush sobre a actual crise do emprego, seria lógico consultar o recentemente publicado relatório do Presidente sobre questões económicas (Economic Report of the President). Elaborado pelo presidente do Conselho de Consultores Económicos e publicado em Fevereiro de cada ano, o relatório do Presidente sobre questões económicas é a avaliação anual mais importante das tendências económicas feita pela administração vigente. É também, sob muitas formas, um relatório ideológico — interessante por esse motivo — visto que representa uma tentativa concertada de uma administração, num determinado ano, de expor os desafios económicos mais prementes que enfrenta, explicando ao mesmo tempo muitos desses problemas na medida em que possam reflectir-se negativamente no seu desempenho. Todavia, o relatório de 2004, publicado num ano de eleições, é extraordinário, na medida em que tenta não apenas explicar problemas, mas também escondê-los debaixo do tapete.

O ponto mais significativo tratado desta forma é a estagnação do emprego. É habitual que o relatório do Presidente sobre questões económicas inclua um capítulo relativo ao mercado de trabalho, pelo menos uma vez em cada ano. A administração de George H. W. Bush publicou por duas vezes capítulos sobre o mercado de trabalho, e os quatro relatórios que elaborou continham uma média de 16 páginas dedicadas às questões do emprego. Nos oito anos da administração Clinton, foram publicados quatro vezes capítulos dedicados ao mercado de trabalho, e os relatórios compreendiam 26 páginas sobre este tema. Em contrapartida, os três relatórios publicados até à data pela administração de George W. Bush contêm zero capítulos sobre o emprego e o número médio de páginas de texto em cada um dedicado ao debate destas questões desceu para sete.

A negligência relativamente à vertente emprego não se deve ao facto de este tema se ter tornado uma não-questão. Na realidade, a omissão nesta matéria reflecte o facto de se tratar de um calcanhar de Aquiles económico da actual administração. Desde a tomada de posse da administração Bush, a economia dos EUA perdeu 2,3 milhões de postos de trabalho [1] . Embora oficialmente a economia tenha entrado na fase de recuperação do ciclo económico, com o fim da recessão de 2001 em Novembro do mesmo ano, o emprego ainda não recuperou completamente. Na realidade, é a primeira vez em 11 recessões sucessivas, desde 1939, que não se registou uma recuperação plena no emprego nos 31 meses a contar do início da recessão. Em Janeiro de 2004, 34 meses após o início da recessão, o emprego agregado situava-se ainda em 1,8% abaixo do nível anterior à recessão. Na medida em que a idade da população activa aumentou em 2,4% desde 2001, é ainda mais difícil arranjar emprego. Entre Novembro de 2003 e Fevereiro de 2004, 40% dos desempregados tinham ultrapassado em 15 semanas o período médio de desemprego, a pior taxa registada desde 1983. Não foi outro senão o presidente da Reserva Federal, Alan Greenspan — que não é conhecido pela sua simpatia pelas classes trabalhadoras —, que declarou, num discurso em Fevereiro último: "Os receios acerca da segurança do emprego são compreensivelmente substanciais, num momento em que perto de 2 milhões de trabalhadores estão desempregados há mais de um ano" [2] .

Na realidade, a taxa oficial de desemprego desceu para 5,6% no último trimestre — número que parece sugerir que a situação do emprego está a melhorar, depois dos 5,8% em 2002 e dos 6% em 2003. Mas, dado que a descida da taxa de desemprego coincide com uma redução do número de postos de trabalho numa altura em que a idade da população activa está a aumentar, a única explicação possível é que uma percentagem cada vez maior de pessoas deixou de procurar emprego, tendo portanto deixado de fazer parte da força de trabalho. Por conseguinte, a taxa de participação da força de trabalho diminuiu fortemente em três anos de forma constante.

Esta situação remete para o que foi vulgarmente designado por “recuperação sem criação de emprego” na recessão de 1990-1991. De um modo geral, quando a economia recupera de uma recessão, o número de postos de trabalho disponíveis aumenta também. Mas, quando a economia recuperou da recessão de 1990-1991, o crescimento do emprego foi quase nulo durante mais de um ano. Todavia, na actual recuperação sem criação de emprego, que teve início em Novembro de 2001, a situação é ainda pior, pois o número de empregos decresceu na realidade durante a recuperação. Em mais de dois anos de recuperação económica, a economia dos EUA contabiliza menos postos de trabalho do que no início do período de recuperação — apesar de um forte aumento da idade da população activa.

A administração Bush tentou minimizar o problema no último Economic Report of the President com a argumentação de que, apesar do desempenho do emprego neste ciclo ter sido ainda mais fraco do que no da chamada “recuperação sem criação de empregos” da recessão de 1990-1991, a economia dos EUA está agora a registar resultados elevados ao nível da produtividade e a criação de emprego seguir-se-á necessariamente. Dizem-nos que a única diferença na actual recuperação é que há um desfasamento mais longo do que o habitual entre o início da recuperação e a criação de emprego. Ainda segundo o relatório (página 48), “por definição, a produtividade multiplicada pelo tempo de trabalho é igual à produção. Por conseguinte, em termos aritméticos, um crescimento mais rápido da produtividade nos últimos dois anos implica em geral que a produção tem de aumentar mais rapidamente para gerar emprego. O mesmo princípio explica por que motivo o ritmo rápido de crescimento da produtividade nos últimos dois anos significou que a produção aumentou, até ao momento, sem criação de emprego”. Segundo a administração Bush, não devemos culpar esse crescimento da produtividade pelo fraco aumento do emprego, embora ele signifique que a economia tem de crescer mais rapidamente para criar postos de trabalho, porque o crescimento da produtividade permite que a economia cresça mais depressa.

Porém, o argumento de que o emprego recuperará como sempre com desfasamento perde força devido à invulgar extensão do desfasamento actual. De acordo com o relatório do Economic Policy Institute para o mês de Fevereiro de 2004 (“ Understanding the Severity of the Current Labor Slump”) , em todas as recessões anteriores desde os anos 30, “o desfasamento entre o final de uma recessão e o ponto mais baixo do ciclo em matéria de emprego nunca tinha excedido três meses”; todavia, na actual quebra do emprego, só 21 meses depois do final da recessão (29 meses desde o seu início) é que esse ponto foi finalmente atingido. A perda de postos de trabalho continuou a ser excepcionalmente forte e a recuperação excepcionalmente fraca desde então. Em Janeiro de 2004, os despedimentos em massa, caracterizados pelo despedimento de 50 ou mais trabalhadores numa única empresa, afectaram um total de 239 454 trabalhadores. Tratou-se da taxa mais elevada de despedimentos em massa desde Dezembro de 2002 ( Bureau of Labor Statistics, “ Mass Layoffs in January 2004”, 25 de Fevereiro de 2004.

Em busca de boas notícias no sector do emprego, a administração conclui a sua única página dedicada ao mercado de trabalho no relatório sobre questões económicas referindo-se ao aumento da média de postos de trabalho temporários no sector dos serviços sociais como um indício de um iminente arranque do emprego — com a teoria de que esta subida está relacionada com o aumento de postos de trabalho em geral. Sem qualquer ironia, declara-se no relatório (p. 94) que o emprego temporário nos serviços de saúde registou um aumento de 194 000 lugares desde Abril passado, o que sugere um forte aumento do emprego global este ano. O relatório assinala ainda que o grave declínio do emprego no sector industrial “pode, de certo modo, empolar o número real de postos de trabalho perdidos neste sector”, na medida em que alguns destes lugares ainda existem, mas foram efectivamente ocupados por trabalhadores temporários ou externalizados em favor de trabalhadores com salários mais baixos e vantagens inferiores (p.71).

Porém, o que mais atraiu a atenção no Economic Report of the President de 2004 foi uma sub-reptícia previsão sobre o emprego inserida sem comentários num quadro. Sob o título “previsões da administração”, esse quadro (p. 98) mostra várias projecções relativas ao PIB, à inflação, às taxas de juros e à taxa de desemprego, incluindo igualmente as transformações previstas pela administração no que se refere ao emprego em actividades não agrícolas — que contribui para um aumento da média do número de postos de trabalho em cerca de 2,6 milhões em 2004. Dado que esta média se baseava em dados mensais e que o nível de novos postos de trabalho era já muito inferior nos primeiros meses do ano ao necessário para produzir este resultado final, era evidente que, para alcançar a média de 2,6 milhões de empregos em todo o ano de 2004, deveriam ser efectivamente criados muito mais de 3 milhões de postos de trabalho. Todavia, não há indícios de que irá haver criação de emprego ou de que aconteça algo com esta amplitude. Confrontado com ataques contundentes assim que o relatório foi publicado, a administração recuou nas suas projecções sobre o emprego no espaço de uma semana. O porta-voz da Casa Branca, Scott McClellan, declarou que o Presidente “não é estatístico”. Segundo o The New York Times de 19 de Fevereiro de 2004, o secretário do Tesouro, John Snow, e o secretário do Comércio, Donald Evans, receberam ordens para “distanciar a administração das projecções”. Todavia, ao abandonar as estimativas que divulgara apenas uma semana antes, a administração estava na realidade a admitir que, quando chegar o dia das eleições, em Novembro de 2004, a economia dos EUA terá uma taxa de emprego mais baixa do que quando o Presidente Bush entrou em funções quatro anos antes — algo que nunca tinha acontecido desde a Grande Depressão, quando era presidente Herbert Hoover.

O Gráfico 1 mostra o número de “empregos em falta” na economia dos EUA se o emprego representasse a mesma percentagem da população civil não institucional em idade activa que em 2000, quando o emprego dividido pela população em idade economicamente activa se elevava a 64,4%. O rápido agravamento da carência de postos de trabalho nos últimos três anos mostra a verdadeira amplitude da actual quebra do emprego.

RESTRUTURAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO

Como explicar esta estagnação do emprego? O que é óbvio neste contexto é que isto não é apenas o resultado das flutuações normais do ciclo económico, mas antes o resultado de mudanças estruturais mais profundas na economia capitalista. Um indício desta realidade é a transformação dos despedimentos temporários em despedimentos permanentes como forma predominante de perda de emprego. Antes da década de 90, era corrente as empresas despedirem trabalhadores afectos a determinados sectores comerciais ou industriais com o objectivo de voltarem a contratá-los mais tarde, quando a economia recuperasse. A partir da recessão de 1990-1991, contudo, a tónica deslocou-se para os despedimentos permanentes, o que agravou as relações entre empregadores e empregados e entre trabalhadores e o sector produtivo no seu conjunto. Durante os três primeiros trimestres das quatro recessões anteriores à depressão do início dos anos 90, os despedimentos permanentes representavam em média cerca de metade do total dos despedimentos, cerca de 70% na recessão do início dos anos 90 e perto dos 90% na recessão de 2001 ( Que recuperação? - Monthly Review , Abril de 2003). Os despedimentos permanentes exigem frequentemente que os trabalhadores mudem de sector de actividade e adquiram novas habilitações a fim de encontrarem emprego, criando períodos mais longos de desemprego.

Esta transição dos despedimentos temporários para despedimentos permanentes significa que as empresas estão a sofrer mudanças estruturais que implicam grandes transformações no número de postos de trabalho de que dispõem. Nas recessões e recuperações de meados dos anos 70 e início dos anos 80, cerca de metade do sector industrial sofreu mudanças estruturais deste tipo. Em contrapartida, na depressão e recuperação sem criação de emprego de 1990-1991, essas mudanças estruturais predominaram em 57% das empresas e, na recessão e recuperação sem empregos mais recente, as mudanças estruturais foram evidentes em quase 80% das empresas [3] .

O impacto mais significativo da perda de postos de trabalho fez-se sentir no sector industrial. O emprego nesta área decresceu 16% entre Junho de 2000 e Dezembro de 2003 — a maior quebra cíclica em mais de 40 anos —, tendo continuado a decrescer em 2003, apesar da recuperação verificada na produção e nos lucros. A indústria metalúrgica reduziu o seu número de postos de trabalho de quase um quarto desde 2000. Embora a produtividade no sector industrial esteja a aumentar rapidamente, isto é em grande parte consequência dos próprios despedimentos — na medida em que cada trabalhador produz agora mais com um sistema de produção mais adaptado e adequado — e não o resultado do tipo de dinamismo tecnológico que acompanha em geral novos investimentos. Assim, tal como o reconhece o relatório do Presidente de 2004 (pp. 55-56), o período prolongado de debilidade na produção industrial apresenta uma notória similitude com a letárgica recuperação do investimento em equipamentos e programas informáticos. O declínio no sector industrial nos EUA deve-se em parte às transformações mundiais nesta área, reflectindo o declínio da hegemonia económica dos Estados Unidos ao longo do tempo. Mais de um quarto dos produtos manufacturados consumidos nos EUA é agora produzido no exterior, o que representa cerca de 5 pontos percentuais desde o início de 1999 e mais do dobro do nível do início da década de 80 [4] .

Embora estejam a ocorrer mudanças estruturais invulgarmente significativas no mercado de trabalho, fica ainda por explicar o que se esconde por detrás desta realidade. A resposta mais evidente é que as empresas estão a utilizar a recessão como desculpa para restruturarem a mão-de-obra, de forma a reduzirem os custos unitários do trabalho e as despesas salariais — sem tencionarem alterar esta orientação quando a economia recomeçar a recuperar.

Uma mão-de-obra mais reduzida está a ser obrigada a trabalhar mais intensamente através de uma aceleração do ritmo e de maiores restrições, enquanto que milhões de desempregados aceitam piores empregos ou não conseguem encontrar trabalho.

A Business Week de 17 de Novembro considera que os chefes de empresa são “cautelosos quando têm de contratar. Até agora, as empresas foram capazes de corresponder às encomendas dos seus produtos fazendo os empregados trabalharem mais”. O resultado têm sido margens de lucro cada vez maiores, apesar da estagnação do emprego e da redução dos salários. “As empresas estão a nadar em dinheiro”, declarou recentemente Mark Zandi de Economy.com , mas têm ainda de progredir e aumentar o número de pessoal (citado pela Newsweek de 1 de Março de 2004, “Help Not Wanted” ).

As empresas não só reduziram o pessoal como passaram cada vez mais a recorrer a trabalhadores temporários e à externalização ( outsourcing ). Em Janeiro de 1972, as agências de fornecimento de pessoal dispunham de pouco mais de 200 000 lugares; este número aumentou para cerca de 4 milhões em Setembro de 2000 e, como já se referiu, esta área foi uma das poucas que registou um crescimento dinâmico durante a recuperação.

A amplitude da externalização da produção e da prestação de serviços em geral por parte das empresas é extremamente difícil de avaliar. No entanto, não há dúvidas de que se tem vindo a tornar cada vez mais persistente à medida que a restruturação, com o objectivo de reduzir drasticamente os custos unitários do trabalho e as despesas globais, se tornou omnipresente em toda a economia. Isto tem vindo a acontecer não só na produção de bens, mas também cada vez mais nos serviços, incluindo nas profissões de colarinho branco, tais como a contabilidade, os serviços bancários e a programação de computadores. Talvez pelo facto de a amplitude deste fenómeno ser tão difícil de avaliar, a atenção concentrou-se recentemente no seu exemplo mais extremo, isto é, a deslocalização ( offshore outsourcing ) — por vezes simplesmente designada por “ offshoring ” — de profissões relacionadas com as altas tecnologias dos Estados Unidos para a Índia e outros países da Ásia, América Latina e Europa Oriental. Os motivos desta deslocalização são evidentes. Tal como declarou Marc Andreessen, co-fundador da Netscape Communications e actualmente força dominante da Opsware Inc . (uma firma que instala centros informatizados de dados que permitem às empresas gerir operações a nível mundial, incluindo as empresas estabelecidas no estrangeiro), a vantagem da deslocalização de profissões relacionadas com as tecnologias para locais como a Índia é que “se pode ter três ou quatro programadores pelo preço de um… Uma empresa de programas informáticos pode reduzir para metade o número de programadores, baixar os preços e aumentar as margens de lucro, tudo isto ao mesmo tempo. É um grande negócio”. Segundo Andreessen, este fenómeno é induzido, muito simplesmente, pelo “capitalismo empresarial” ( Business Week Online de 1 de Março de 2004, “ Outsourcing Isn't a Zero-Sum Game ”). O desemprego entre os programadores informáticos nos Estados Unidos é actualmente de 7%; ao mesmo tempo, calcula-se que, nos últimos três anos, o número de empregos offshore em programação provenientes de firmas norte-americanas triplicou ( Business Week de 1 de Março de 2004, “ Software: Will Outsourcing Hurt America's Supremacy? ”).

No entanto, nem todos os empregos offshore no sector dos serviços estão dirigidos para programadores informáticos altamente qualificados. A grande percentagem é ainda constituída por empresas fabris de fraco valor acrescentado e centros de atendimento internacional (call centers) . Segundo as estimativas, em cada ano instalam-se offshore entre 300 000 e 600 000 postos de trabalho norte-americanos nestes dois sectores (Business Week de 1 de Março de 2004, “ Offshore This ”; Newsweek de 1 de Março de 2004, “ Help Not Wanted ”). Se forem correctos, estes números, associados ao fenómeno de deslocalização no seu conjunto (produção e serviços), são suficientemente elevados para terem impacto na significativa quebra do emprego na economia norte-americana durante a actual crise. A India's National Association of Software and Services Companies calculou que, só em 2001, a deslocalização para este país representou para empresas norte-americanas tais como a General Electric , a Honeywell e o Citigroup uma poupança de 10 a 11 mil milhões de dólares. Mesmo que este montante seja exagerado, não há dúvidas acerca da tendência geral no mercado do trabalho ( Far Eastern Economic Review , 13 de Novembro de 2003).

Stephen Roach, economista-chefe e director do departamento de economia mundial na Morgan Stanley , referiu-se às mudanças estruturais ocorridas a nível mundial e que afectam agora a economia norte-americana como “nova arbitragem mundial do trabalho”. [5] De acordo com esta análise, novas forças que estão a promover a deslocalização “actuam agora como um poderoso retardador nas fontes tradicionais de criação de emprego das economias com níveis salariais elevados. A recuperação sem criação de emprego registada nos EUA poderá muito bem ter vindo para ficar.” Se analisarmos as novas plataformas industriais no estrangeiro, diz Roach, a China está na linha da frente. “Um total de 65% das exportações chinesas na última década — que triplicaram, registando um aumento de 121 mil milhões de dólares em 1994 para 365 mil milhões em meados de 2003 — deve-se à deslocalização através de filiais chinesas de multinacionais e joint ventures .” As actuais plataformas de produção offshore combinam baixos custos com alta tecnologia. Quando a Intel constrói uma fábrica na China, fá-lo com os mesmos equipamentos de ponta, empregando a mesma maquinaria utilizada nas suas fábricas dos Estados Unidos.

Todavia, ainda mais surpreendente do que o crescimento das plataformas de produção offshore é o rápido crescimento da deslocalização dos serviços através das tecnologias da informação. É neste campo que a Índia domina, com a sua população altamente qualificada mas empobrecida. Calcula-se que a exportação de serviços através das tecnologias da informação na Índia decuplique nos próximos quatro anos. Segundo Roach, o que alimenta este processo é o facto de “os níveis salariais na China e na Índia se situarem entre 10% e 15% dos níveis aplicados nos Estados Unidos e no resto do mundo desenvolvido relativamente a trabalhadores com as mesmas qualificações”.

A desregulação, a restruturação, a externalização e a deslocalização de profissões de colarinho branco que constituem os dois terços dos custos salariais dos Estados Unidos significam que a economia norte-americana está a sofrer uma mudança estrutural de dimensões nacionais e mundiais que poderá implicar uma redução do emprego prolongada (marcando um aumento de longo prazo do exército industrial de reserva). A fracção do número total de empregos no sector industrial tem vindo a decrescer há meio século (embora nunca tenha registado tão grande estagnação numa recuperação económica). Como observou Roach num relatório especial de economia, de 12 de Junho de 1998, para a Morgan Stanley sobre a restruturação mundial, “o sector dos serviços é o 'amortecedor' que facilita a redução necessária do sector industrial. Só o sector dos serviços pode fornecer a resposta ao grande enigma da restruturação, ou seja, para onde irão todos os trabalhadores deslocados?” [6] Mas, dado que o emprego no próprio sector dos serviços está a sofrer reduções devido à restruturação baseada nas tecnologias da informação, incluindo a deslocalização, a capacidade do sector para continuar a gerar novos empregos que possam absorver a mão-de-obra disponibilizada por outras áreas económicas pode estar igualmente em perigo. Simultaneamente, os trabalhadores mal pagos das empresas offshore em países pobres estão a ser explorados relativamente às taxas mais elevadas de mais-valia que podem gerar para o capital. O capital multinacional é, pois, capaz de tirar partido das assimetrias mundiais para criar mais formas viciosas de concorrência entre grupos de trabalhadores que são geograficamente imóveis e consequentemente incapazes de se unirem.

ESTAGNAÇÃO ECONÓMICA

Em geral, as explicações dos conservadores e dos liberais sobre o facto de a recuperação ocorrer sem criação de emprego limita-se aos factores expostos supra: 1) deslocações de mão-de-obra (em geral supostamente temporárias) decorrentes do crescimento da produtividade, e 2) restruturação económica, nomeadamente deslocalização para a China ou outros países, suscitando a questão da “protecção dos empregos norte-americanos”. Todavia, uma explicação mais profunda não deveria limitar-se a estes factores; deveria sim reconhecer que a quebra do emprego é uma manifestação de tendências inerentes ao próprio capitalismo. Baixos níveis de emprego relativamente à população em idade activa disponível são endémicos ao sistema, tal como a orientação de substituir trabalhadores mais bem pagos por trabalhadores mais mal pagos. Em Trabalho Assalariado e Capital — um discurso proferido em 1847 diante de um auditório constituído por trabalhadores, Karl Marx observou que “ esta guerra [entre capitalistas] tem a particularidade de as batalhas serem ganhas não tanto através do recrutamento como através do despedimento do exército de trabalhadores. Os generais (os capitalistas) disputam uns aos outros a possibilidade de despedir o maior número de soldados industriais".

Segundo Marx, para muitos trabalhadores desempregados isto assumia a forma de desemprego não apenas temporário mas permanente — enquanto que, para alguns dos mais afortunados entre as novas aquisições do exército industrial de reserva, levava mais tarde ou mais cedo a piores empregos e salários mais baixos.

Os economistas dizem-nos que, na realidade, os trabalhadores tornados supérfluos pela mecanização encontram novas vias de emprego. Não se atrevem a afirmar directamente que esses mesmos trabalhadores que forem despedidos encontrarão emprego em novos ramos do trabalho. Os factos advogam veementemente contra esta mentira. Estritamente falando, apenas afirmam que serão encontradas novas formas de emprego para outros sectores das classes trabalhadoras , por exemplo para o contingente de jovens trabalhadores que estavam prestes a entrar nesse ramo da indústria que acabava precisamente de ser suprimido. É claro que isto é um grande consolo para os trabalhadores desempregados… Mas, mesmo partindo do princípio de que todos os que são directamente expulsos dos empregos pelas máquinas, assim como todos os da nova geração que estavam à espera de uma oportunidade de emprego no mesmo ramo industrial, acabam por encontrar novo emprego, devemos acreditar que esse novo emprego lhes permitirá auferir salários tão elevados como aquele que perderam? Se assim fosse, seria contraditório com todas as leis da economia política.

O verdadeiro repto para o capital gerado pela elevada taxa de desemprego e subutilização da mão-de-obra não reside directamente na carência de postos de trabalho ou no facto de muitos trabalhadores terem sido objecto de despedimentos permanentes. O problema reside algures: no facto de o sistema, por mais dinâmico que seja na oferta (em termos de produtividade, da sua capacidade de expansão e de geração de excedentes económicos) não se poder expandir durante muito tempo sem que a procura agregada aumente. E apesar do velho equívoco da Lei Say — ou da noção de que a oferta cria a sua própria procura — o investimento raramente cresce durante muito tempo sem que haja pelo menos expectativas de um crescimento rápido do consumo. Este, no entanto, continua dependente de um aumento dos rendimentos da população em geral.

Isto indica a persistência de problemas para a economia. Durante a recuperação, o emprego não só estagnou como decresceu, assim como os salários agregados e os salários reais dos trabalhadores ocupados diminuíram. Em Dezembro de 2003, 33 meses após o início da recessão, os salários agregados e os salários reais situavam-se 0,7% abaixo do nível anterior à recessão. Em contrapartida, nas seis recessões (desde 1960) imediatamente anteriores a esta, os salários agregados e os salários reais tinham recuperado no 33° mês da recessão (Institut of Economic Politics , “ Understanding the Severity of the Current Labor Slump ”). Por conseguinte, não se prevê para breve uma recuperação ao nível do consumo. O que sustenta o consumo actualmente não é o emprego ou o crescimento dos salários, mas sim a expansão do endividamento do consumidor, principalmente através da contracção de empréstimos contra hipotecas, que foi incentivada por taxas de juros mais baixas do que nunca.

Nestas circunstâncias, é improvável que haja um crescimento rápido e sustentado do investimento. Em 2003, o investimento interno privado bruto ainda não tinha recuperado de forma a atingir o nível de 2000. Com a utilização da capacidade industrial para 2003 em 73,4%, segundo as últimas estimativas preliminares — no seu nível mais baixo desde 1982 —, as empresas não se sentem muito incentivadas para investir em novas instalações e equipamentos.

Tudo isto suscita a questão mais lata da natureza e lógica da acumulação no capitalismo monopolista globalizado. A estagnação do emprego analisada até às suas raízes conduz ao problema da profunda estagnação da economia capitalista em geral. Segue-se que a contínua debilidade do emprego não é uma anomalia ou simplesmente o resultado de mudanças estruturais entre indústrias, mas sim um produto de problemas mais fundamentais de acumulação que afectam o capitalismo no seu conjunto. Isto pode ver-se na taxa de crescimento da produção mundial per capita, que tem vindo a decair desde a década de 60, tal como o mostra o Gráfico 2. Aqui podemos ver em pormenor uma redução clara da taxa de crescimento da produção mundial entre 1961 e 2003. As economias ricas no centro do sistema, das quais emanam as tendências de estagnação, desfrutavam de êxito considerável na exportação dos seus produtos deficientes para as economias mais pobres da periferia, que tiveram então de assumir uma parte desproporcionada dos custos da irregular acumulação do sistema, para além dos seus problemas já graves de subdesenvolvimento e dependência. O resultado foi uma estagnação global generalizada com muito poucas excepções.

Estes factos pareceriam desafiar os conhecimentos económicos adquiridos. Constitui artigo de fé entre os economistas ortodoxos que o crescimento económico rápido é uma característica normal e natural das economias capitalistas. Em contrapartida, há muito anos que temos vindo a desenvolver neste espaço argumentos em contrário [7] . Longe de ser uma característica inerente ao sistema, o crescimento económico rápido compreende-se melhor como ocorrendo em circunstâncias históricas específicas. Nas fases iniciais da industrialização, considerava-se que as economias capitalistas cresciam a um ritmo acelerado, uma vez que toda a infra-estrutura industrial estava a ser construída do zero. Mas, assim que as economias amadurecem, no sentido em que as principais indústrias têm suficiente capacidade para responder a toda a actual e potencial procura das populações em bens por elas produzidos, o investimento tende a ser mais limitado, constrangido pelo peso da capacidade produtiva gerada pela acumulação passada. A concentração e centralização do capital e a emergência do capital monopolista (capitalismo das megaempresas) acaba por conduzir a um sistema no qual a concorrência ao nível dos preços é efectivamente banida nas indústrias maduras, enquanto que, por sua vez, a concorrência ao nível da redução dos custos de produção continua. Isto leva ao aumento dos excedentes económicos gerados, que caiem cada vez mais nas mãos das megaempresas. O resultado é um problema crescente de absorção do excedente. As empresas procuram constantemente canais de investimento rentáveis para os seus excedentes de procura de investimento — perante oportunidades de investimento que se desvanecem.

Numa economia madura monopolista, a estagnação, caracterizada por um crescimento relativamente lento e um desemprego e excesso de capacidade crescentes, torna-se no estado para o qual a economia flecte — falta de factores específicos de desenvolvimento que contribuam para tirar a economia da depressão. A questão a explicar, neste caso, não é tanto a estagnação em si (como muitos economistas ainda pensam), mas antes a existência de um crescimento mais ou menos rápido durante determinados períodos breves, tais como a década de 60 e a última metade da década de 90.

A fim de explicar os motivos por que se registaram nessas épocas taxas de crescimento relativamente elevadas, é mais útil analisar a conjuntura histórica da economia do que a lógica interna da acumulação de capital (ver Gráfico 2). Embora tendendo para a estagnação, a economia norte-americana foi estimulada por vários meios artificiais, muito semelhantes às máscaras de oxigénio utilizadas pelos alpinistas para escalar os picos mais altos. A maior fonte de estímulo nas últimas décadas tem sido um vasto fluxo de dívida privada e pública associada a uma época de especulação financeira. Outra tem sido o impulso providenciado por quantidades maciças de despesas militares, sem as quais o investimento e o emprego teriam decrescido bastante. Um terceiro estímulo foi constituído por um enorme desenvolvimento do “esforço de venda” sob a forma moderna de marketing (que inclui não só a publicidade, mas também o desenvolvimento de produtos e a promoção de marcas e de vendas), que contabiliza actualmente mais de um milhão de milhões de dólares por ano [8] .

No entanto, tais estímulos têm os seus próprios limites. A explosão da efervescência financeira em 2000, associada à quebra da Bolsa, preparou o caminho para a recessão que iria seguir-se. As despesas militares diminuíram em percentagem do PIB, embora tenham continuado a ser maciças, na sequência do final da Guerra Fria — e só começaram a aumentar agora até aos níveis atingidos durante a Guerra Fria como resultado da chamada guerra contra o terrorismo. O marketing , embora tenha continuado a aumentar, parece erigir-se periodicamente contra os limites do comercialismo — o facto de ser cada vez mais difícil encontrar novos aspectos da existência para mercantilizar. Além disso, por mais agressivas que sejam, as vendas não podem gerar o consumo quando os consumidores não têm poder de compra.

Grandes inovações tecnológicas e a emergência de indústrias totalmente inéditas podem ajudar a injectar uma nova dinâmica na economia — tal como no caso da segunda vaga de automobilização da economia norte-americana na década de 60 ou o desenvolvimento das tecnologias da informação nos anos 90. Mas mesmos estas importantes inovações podem revelar-se insuficientes para manter a economia num nível elevado durante muito tempo.

Efectivamente, a estagnação está de tal modo arreigada na estrutura da acumulação que a moderna economia capitalista não consegue encontrar uma solução fácil. As tentativas para ultrapassar o problema da estagnação intensificando a exploração a nível mundial só conseguiram agravar, ao longo do tempo, a sua debilidade subjacente. Ao mesmo tempo, o sistema está a perder legitimidade aos olhos de grande parte da população. A longo prazo, isto terá repercussões políticas e económicas. Os grupos de investidores começam a ter uma certa consciência deste fenómenos, o que se pode constatar num relatório económico especial, de 12 de Junho de 1998, sobre restruturação global da autoria de Stephen Roach para a Morgan Stanley , no qual o autor declara:

Há indícios de que o mercado de trabalho norte-americano tem suportado um fardo desproporcionado dos êxitos da restruturação das empresas. Mais de 15 anos de níveis salariais relativamente estagnados, combinados com um forte acréscimo das desigualdades na distribuição dos rendimentos, acentuam o lado negativo da experiência norte-americana em matéria de restruturação. Reconheço que sou culpado de simplificar demasiado esta tensão extremamente básica do modelo de restruturação anglo-saxónico, descrevendo-o como um jogo clássico de poder entre o capital e o trabalho. Atendendo a que as remunerações dos trabalhadores (compensação) não acompanham as contribuições dos trabalhadores (produtividade) desde o início da década de 80, defendi que era apenas uma questão de tempo até surgir um contra-ataque, inspirado politicamente, que faria bascular o pêndulo do poder económico do capital (accionistas) para os trabalhadores. Embora isto ainda não tenha acontecido, não há motivos para crer que essa acção reflexa não venha a desencadear-se, num determinado ponto, num futuro não muito distante.

Uma coisa é certa: os interesses que detêm o poder (o que inclui os dois partidos políticos instituídos) não têm interesse em levantar questões que possam despertar a classe trabalhadora do profundo sono em que mergulhou, provocando assim a luta de classes vinda de baixo que Roach prevê e teme. Consequentemente, os poderes desenvolverão todos os esforços para assegurar que a verdadeira natureza do problema do emprego sob o regime capitalista continue escondido debaixo do tapete. O debate sobre o emprego em gestação no contexto da recuperação sem criação de postos de trabalho e a actual luta eleitoral serão muito provavelmente mantidos dentro de limites muito estreitos pelos representantes de ambos os partidos. Os Democratas culparão a administração Bush e esta projectará grandes aumentos do emprego no futuro através da redução de impostos — que terá lugar com um enorme desfasamento. A responsabilidade da esquerda nestas circunstâncias é clara: rejeitar todo este tipo de respostas oportunistas e relacionar estes problemas com as suas causas profundas no seio do próprio capitalismo e com a evolução da sua crise estrutural.