O fim do capitalismo racional

O mito dominante do século XX foi o de um “capitalismo racional”. Os dois economistas que mais promoveram esta ideia foram John Maynard Keynes e Joseph Schumpeter. Ambos reagiram à grande crise histórica do capitalismo que se manifestou na Primeira Guerra Mundial, na Grande Depressão, e na Segunda Guerra Mundial. No seguimento do maior conjunto de horrores que o mundo jamais vira, acompanhado também pelo aparecimento duma alternativa, o sistema rival na União Soviética, o capitalismo que se seguiu à Segunda Grande Guerra precisava de se restabelecer tanto ideológica como materialmente. Quanto à exigência ideológica, os dois econonomistas que mais eficazmente cumpriram esta tarefa foram Keynes e Schumpeter – não só porque compendiaram o melhor da ideologia económica burguesa, mas também porque eram os principais representantes da ciência económica burguesa. Nas suas análises expuseram os requisitos dum capitalismo racional e a esperança mínima de que seria possível alcançar tais requisitos.

Consideremos Keynes em primeiro lugar. Situado em Cambridge na Inglaterra, foi Keynes quem deu corpo ao capitalismo racional. Não só apreendeu as contradições do sistema, como também acreditou que as mesmas podiam ser geridas racionalmente. Isto era verdade quanto às relações entre estados capitalistas e à regulação das contradições internas do processo de acumulação. No seu Economic Consequences of the Peace (Consequências Económicas da Paz) (1919) criticou o tratado de paz de Versailles por causa das reparações de guerra predatórias impostas a uma Alemanha derrotada, as quais poderiam conduzir, como previa, a uma outra guerra mundial. Em resposta à Grande Depressão, Keynes escreveu a sua obra magna The General Theory of Employment, Interest and Money (Teoria Geral de Emprego, Juros e Dinheiro) (1936) demolindo a Lei de Say (a visão ortodoxa supply-side de que a oferta cria a sua própria procura). Pela primeira vez na literatura económica do 'establishment' deu-se uma atenção séria à natureza da crise económica estrutural sob o capitalismo e àquilo que os Estados podiam fazer quanto a isso. Para Keynes, a questão chave era conseguir que o Estado interviesse para assegurar uma procura efectiva suficiente para garantir o pleno emprego. Como assinalou Paul Sweezy na Universidade de Istambul há dez anos atrás (ver The Triumph of Financial Capital (O Triunfo do Capital), Monthly Review, Junho de 1994), Keynes acreditava também que a escalada do domínio do capital financeiro como acontecera nos anos 20, demonstrava o fim da racionalidade capitalista, transformando as empresas produtivas, conforme as suas palavras, numa “bolha dentro dum redemoinho de especulação”. Apelava, portanto, à “eutanásia daquele que vive dos rendimentos” (rentier). Defendia a moderação do comércio livre e um certo grau de auto-suficiência nacional, como resposta às influências globalizantes da época. Foi um dos principais arquitectos do sistema Bretton Woods, concebido para estabilizar o comércio e as finanças mundiais através da criação do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. Dum modo geral, considera-se que o keynesianismo apontou o rumo da social-democracia e do Estado Providência (welfare state) como manifestações da racionalidade capitalista. Parecia anunciar uma reforma com raízes num compromisso político entre o capital e o trabalho.

No princípio da Grande Depressão em 1930, Keynes escreveu um ensaio intitulado Economic Possibilities for Our Grandchildren (As Possibilidades Económicas para os Nossos Netos) no qual declarava que o problema económico, entendido como a satisfação das necessidades de subsistência de toda a gente nas sociedades ricas, podia ser resolvido num prazo de cem anos. A questão passaria a ser então como lidar com o tempo livre quando a semana de trabalho diminuísse para três horas por dia, num total de quinze horas por semana. Nessa altura, afirmava, poderia surgir um novo código moral que tirasse a sociedade “do túnel da necessidade para a plena luz do dia”. Até lá, no entanto, o mundo teria que se contentar com um código moral alienado segundo o qual “vale tudo” ( fair is foul and foul is fair ), ou seja, um código baseado na ganância e na exploração associadas à acumulação do capital.

Schumpeter, em Harvard nos Estados Unidos, foi uma figura mais conservadora oposta a Keynes e ao keynesianismo. Promoveu a noção de que o empresário racional constituía a essência do capitalismo, insistindo em que o crescimento ulterior dos monopólios/oligopólios, embora inevitáveis, podiam conduzir à eventual morte do capitalismo. Argumentava contra a noção duma crise económica estrutural do capitalismo, utilizando a teoria do ciclo longo – o ciclo de cinquenta anos de Kondratieff – para racionalizar o prolongado marasmo associado à Grande Depressão. Nada era mais discutível para Schumpeter do que os argumentos de Alvin Hansen, o principal seguidor de Keynes nos EUA, de que o capitalismo estava a pender para uma estagnação económica por razões económicas. Schumpeter acreditava que os problemas do capitalismo eram sociológicos: a morte das condições externas necessárias para o livre desenvolvimento da função empresarial. Num dos capítulos de Crumbling Walls (Desmonoramento dos muros) na sua grande obra Capitalism, Socialism and Democracy (Capitalismo, Socialismo e Democracia) (1942) explicava como a “propriedade desmaterializada, desfuncionalizada e absentista” juntamente com a “mecanização do progresso” sob o regime do capital concentrado desvitalizava a iniciativa empresarial, minando a sua função vital e, com ela, o sistema capitalista.

Schumpeter também defendia que o capitalismo, enquanto sistema económico racional estava em oposição ao imperialismo, o qual ocorre, tanto na época contemporânea como no passado, através do desenvolvimento duma máquina de guerra – e, em termos de factores económicos, através do aparecimento de corporações monopolistas. “O capitalismo”, observava em The Sociology of Imperialisms (A Sociologia dos Imperialismos) (1919), “é por natureza anti-imperialista... O que não é fácil de deduzir perante as tendências imperialistas que existem de facto, as quais têm que ser encaradas obviamente apenas como elementos estranhos, trazidos do exterior para o mundo capitalista, e apoiados por actores não-capitalistas da vida moderna”.

Nem Keynes nem Schumpeter eram tão ingénuos que pensassem que o capitalismo se poderia desenvolver sem constrangimentos segundo a sua própria lógica – um ponto de vista associado ao mito do mercado auto-regulador, que agora destronou o mito do capitalismo racional no interior da ideologia dominante e está associado ao nome de Friedrich Hayek e do neoliberalismo contemporâneo. Nas palavras de Schumpeter, “nenhum sistema social pode sobreviver eternamente se o deixarem funcionar segundo a sua própria lógica. Basta ver-se a situação actual. Não há nenhuma empresa, nenhuma indústria, nenhum país que possa viver segundo as regras em que certamente viveriam se os deixassem”. [1] O mesmo se passa quanto ao capitalismo como um todo. Se fosse deixado ao seu livre arbítrio, imporia a fundo a sua lógica económica em tudo o que existisse, o que minaria os elementos sócio-culturais sem os quais a sua continuidade seria impossível. No balanço pessimista de Schumpeter o capitalismo estava destinado a destruir-se por esta forma, já que as tentativas de o regular, de o proteger contra si próprio, também conduziriam ao mesmo desfecho e nem sequer numa forma mais lenta. O capitalismo, concluía ele, não poderia sobreviver. Ainda assim, Schumpeter, tal como Keynes, articulou algumas das condições daquilo que entendia por capitalismo racional.

Claro que a nova mitologia dum capitalismo racional não saiu apenas das cabeças de dois economistas. Reflectiu o espírito duma época de capitalismo restaurado sob a égide dos Estados Unidos, nação que emergiu praticamente incólume da Segunda Guerra Mundial com metade da produção mundial, 60% das suas manufacturas, uma divisa considerada tão boa como o ouro, e o monopólio das armas nucleares. Os Estados Unidos, de longe a mais poderosa força económica, política e militar a seguir à Segunda Grande Guerra, pareciam ser os mais bem preparados para serem os responsáveis por esta nova racionalidade capitalista. A construção do sistema de Bretton Woods para o comércio e as finanças internacionais, e a localização em Nova Iorque das novas Nações Unidas, prometiam um capitalismo diferente, mais estável. A aproximação à Alemanha e ao Japão ocupados relativamente benevolente e a introdução do Plano Marshall para ajudar os estados da Europa ocidental a reconstruir as suas economias parecia indicar a boa vontade da nova potência mundial. Os Estados Unidos fundaram a Aliança Atlântica e, além disso, uma aliança entre a tríade dos Estados Unidos, da Europa ocidental e do Japão. Na social democracia da Europa ocidental floresceu uma parceria com o capital aparentemente confortável e mutuamente reforçada. O crescimento da prosperidade tornou-se o emblema do novo capitalismo organizado.

As economias europeias e japonesa foram rapidamente reconstruídas. O rápido crescimento económico trouxe uma nova era dourada, fazendo lembrar os melhores anos da juventude do capitalismo. O colonialismo europeu recuou frente aos movimentos e revoluções anticolonialistas no terceiro mundo. Os Estados Unidos, apresentando-se como uma potência anticolonialista, assumiu a liderança na divulgação de uma nova ideologia de desenvolvimento para exportar para a periferia.

Nos próprios Estados Unidos foram adoptadas medidas anti-monopólio para assegurar uma concorrência contínua. A afinação fiscal e monetária foram consideradas chaves mestras para a gestão da economia. Pouco mais de duas décadas após a Segunda Guerra Mundial, importantes economistas americanos, como Paul Samuelson, galardoado com o primeiro Prémio Nobel de economia, proclamavam o fim da flutuação cíclica das actividades comerciais. Nos Estados Unidos, os iluminados adoptaram a expressão “Pax americana” para descrever a nova era da hegemonia americana supostamente bemfazeja. Noutras alturas, designavam-na por “século americano”. Os cientistas sociais, por toda a América, festejavam a nova ordem capitalista racional-funcional.

Tudo isto ocorria num ambiente de Guerra Fria, incluindo duas guerras quentes na Ásia. Nos Estados Unidos, utilizava-se a caça às bruxas anticomunista, conhecida por McCartismo, para partir a espinha da coligação 'New Deal' dos defensores dos direitos civis dos trabalhadores e dos pequenos agricultores. No An Essay for Our Times (Ensaio para os Nossos Dias) (1951) o historiador cultural crítico H. Stuart Hughes apelidou os Estados Unidos de “nova Bisâncio”, em detrimento de “nova Roma”. Procurava dar ênfase à natureza conservadora e religioso-moralista do seu império, assim como a noção de que os Estados Unidos se tinham tornado no último bastião duma civilização decadente. Washington interveio em todo o mundo, e espalhou a morte e a destruição sobre milhões para apoiar regimes ditatoriais que elogiava como baluartes do “mundo livre”. Mas a ideologia dominante justificava tudo em nome da defesa necessária de uma nova civilização capitalista racional – e não para a reafirmação do velho império capitalista.

Claro que nem todos os economistas sucumbiram à ideia de um novo capitalismo racional. As críticas foram especialmente duras dentro da linha marxista. O ponto de vista mais discordante surgiu vindo daquilo a que se chama frequentemente a teoria do capital monopolista, com Paul Baran e Paul Sweezy e a Monthly Review nos Estados Unidos, mas que se desenvolveu a partir das críticas económicas elaboradas na Europa por Michal Kalecki e Josef Steindl. No auge da era dourada do capitalismo pós Segunda Guerra Mundial, em 1966, foi publicado o Monopoly Capital (Capital Monopolista) de Baran e Sweezy, argumentando que a prosperidade dos anos a seguir à Segunda Guerra Mundial, longe de ser um reflexo dum capitalismo mais racional e mais organizado, era pelo contrário um produto transitório de factores de desenvolvimento especiais que deviam ser encontrados num ambiente histórico mais alargado. A tendência normal do capitalismo, na sua fase monopolista era a estagnação económica dada a sua incapacidade de absorver os enormes excedentes existentes e potenciais à sua disposição. Perante a tendência à estagnação no capitalismo monopolista, o que era necessário explicar era sobretudo a prosperidade e não a estagnação. Daí que tenham focado a atenção nas forças contrárias à estagnação que serviram para impulsionar a economia capitalista. Algumas dessas forças foram meramente transitórias, tais como:

1- A acumulação de liquidez entre os consumidores nos Estados Unidos durante a Segunda Grande Guerra, a qual alimentou uma explosão dos gastos em consumo imediatamente após a guerra.

2- A segunda grande vaga de expansão do automóvel nos Estados Unidos durante a Segunda Grande Guerra, que esteve associada ao crescimento dos subúrbios e à construção de um sistema de auto-estradas inter-estaduais e que alimentou as indústrias do aço, do vidro e da borracha.

3- A reconstrução das economias europeias e japonesa a seguir à guerra.

4- A estabilidade associada à hegemonia sem rival dos Estados Unidos sobre a economia mundial, marcada pelo domínio absoluto do dólar.

No entanto, a somar a estes factores mais transitórios, também houve mudanças estruturais de longo prazo no funcionamento do capitalismo, em especial no capitalismo dos Estados Unidos. Incluem:

5- O aparecimento de gastos militares maciços e continuados nos Estados Unidos, justificados inicialmente pela corrida ao armamento da Guerra Fria, mas motivados principalmente pela manutenção do sistema imperialista.

6- O desenvolvimento do moderno “esforço de vendas” -- ou seja uma economia dirigida para o consumismo, e apoiada pela publicidade e pelo desenvolvimento de um sistema de crédito ao consumidor ou endividamento das massas.

7- O nascimento de uma super-estrutura financeira qualitativamente nova que funcionava de certa forma independentemente da base produtiva da economia capitalista, e que se traduziu numa explosão financeira.

Para Baran e Sweezy, este novo regime de acumulação era, em contraste com o mito dum novo capitalismo racional, um Sistema Irracional (Irrational System) (foi o título que deram ao capítulo final de Monopoly Capital). No capitalismo de monopólio não existem nenhumas ou quase nenhumas das características do capitalismo racional, tal como concebido por Keynes e Schumpeter. O capitalismo não se tornou menos imperialista, mas, pelo contrário, o militarismo e o imperialismo foram construídos no próprio cerne das suas operações diárias – integrados no seu funcionamento económico como nunca tinha acontecido antes. A hegemonia dos Estados Unidos só se manteve por meio de guerras na Ásia e noutros locais. A promoção estatal duma procura efectiva através das despesas civis governamentais e da gestão fina dos impostos e da moeda – as bandeiras da política keynesiana – revelou-se inteiramente inadequada para contrariar a tendência para a estagnação sob o capitalismo. O Estado Providência (welfare state) anunciado pelos keynesianos e pelos sociais democratas foi o subdesenvolvimento no mais desenvolvido e mais estável Estado capitalista – os Estados Unidos – bloqueado pelos interesses adquiridos. Os supostos êxitos no crescimento e na estabilidade económica, foram apenas um resultado de circunstâncias históricas fortuitas e de estimulantes económicos artificiais. O sistema, em vez de assentar principalmente sobre o investimento produtivo, ficou dependente do esforço de vendas e da expansão financeira para crescer. O empresário de Schumpeter deixou de estar no centro do sistema e foi afastado pela corporação gigante e monopolista. O limitado quid pro quo do capitalismo – o seu sistema idealizado de trocas iguais – desmoronou-se quase completamente sob a política de preços monopolista e sob os arranjos da produção. Mantiveram-se altas margens de lucro mesmo quando havia baixa na procura, mantendo inactivas as fábricas e as maquinarias, em vez de baixar os preços, o que resultou em permanentes altos níveis de excesso de capacidade. A exploração salarial, em vez de diminuir, o que conduziria a mais tempo de lazer como Keynes havia idealizado, tornou-se mais feroz. Entretanto, o próprio lazer tornou-se numa outra forma de exploração -- “entretenimento de absorção passiva” -- com a intenção de reforçar um sistema económico que, embora contasse com uma enorme capacidade produtiva, era incapaz de permitir uma transformação significativa da existência humana ou de aliviar as cadeias do trabalhador individual.

No centro da análise de Baran e Sweezy estava o entendimento de que o sistema do capitalismo monopolista, apesar de todos os meios maciços e irracionais utilizados para o justificar, não podia continuar sem uma crise. As forças de estagnação ameaçavam impor-se constantemente. Nos princípios dos anos 70, poucos anos após a publicação do seu livro, os Estados Unidos foram de novo atingidos por uma grave crise económica. Este regresso da crise económica foi agravado pelo facto de ter coincidido com a crise energética devida à actuação da OPEP em resposta à Guerra de Yom Kippur, e pelo declínio da hegemonia americana, à medida que os Estados Unidos enfrentavam maior competição económica do exterior. Todo o sistema global económico centrado nos Estados Unidos se revelava instável.

A crise do princípio dos anos 70 foi agravada ainda mais pela derrota dos Estados Unidos no Vietnam. A guerra contribuíra para graves desequilíbrios na posição do dólar, resultando numa sangria de dólares para o exterior, e no aparecimento de um enorme mercado de dólares na Europa. Em resultado disso, Nixon desligou o dólar do ouro em 1971, acabando com o regime dólar-ouro. Ao mesmo tempo, a derrota no Vietnam pôs restrições à capacidade de os Estados Unidos continuarem a utilizar a sua máquina de guerra para solucionar os seus problemas económicos através do aumento do seu ascendente no exterior.

No início da crise económica, Paul Sweezy em conjunto com Harry Magdoff, o seu co-editor na Monthly Review e autor de The Age of Imperialism (A Era do Imperialismo) (1969), não só realçou todos os factores apresentados anteriormente no Monopoly Capital de Baran and Sweezy, como insistiu ainda mais duramente em que a estagnação era o estado normal do capitalismo monopolista, e por isso o que era preciso explicar eram as bases do rápido crescimento que havia desaparecido, ao invés da própria estagnação. O facto de que a estagnação reaparecera apesar de todos os enormes meios utilizados para apoiar a economia, demonstrava a imensidão da contradição. A crise era portanto irreversível dentro da estrutura actual das coisas.

Agora, quase quatro décadas após a publicação do Monopoly Capital não restam dúvidas de que esta afirmação era correcta no seu essencial. A taxa de crescimento per capita da produção mundial (PIB mundial) foi obviamente mais lenta nos anos 70 do que nos anos 60. Mas o problema não acabava aqui: foi mais lenta nos anos 80 do que nos anos 70, mais lenta nos anos 90 do que nos anos 80, e até agora tem sido mais lenta nos primeiros anos de 2000 do que nos anos 90 (ver The Stagnation of Employment (A Estagnação do Emprego), Monthly Review, Abril de 2004). Neste aspecto, a economia americana e as de outros Estados ricos é semelhante à economia mundial como um todo, com décadas de aprofundamento da estagnação.

A resposta dos Estados capitalistas avançados ao reaparecimento da estagnação foi quase imediata e uniforme e, pelos finais dos anos 70, assumiu uma forma definida tanto a nível nacional como global. Se o capitalismo racional (na versão keynesiana) tivesse sido mais do que uma simples miragem ideológica, teria havido uma tentativa para adoptar programas keynesianos mais radicais e social-democratas como resposta para a crise. Presumivelmente, isso teria resultado numa redistribuição da riqueza e do rendimento social de cima para baixo, no relançamento do Estado Providência, na promoção do pleno emprego e da segurança económica em geral – mesmo naquilo que por vezes foi idealizado como um “plano Marshall global” concebido para ajuda ao terceiro mundo. É eloquente por si mesmo que nada disto tivesse sido tentado e o tão gabado keynesianismo tenha desaparecido instantaneamente sem luta contra a pressão sentida pelo capital nessa altura.

Tal como Joyce Kolko observou no seu Restructuring the World Economy (A Restruturação da Economia Mundial) em 1969, “o capitall restrutura-se por acréscimo (accretion), e não por estratégia”. O que surgiu rapidamente foi um discurso de substituição que reflectiu a tentativa do capital para purificar a sua lógica de acumulação, abandonando todas as tentativas anteriores para dominar e regulamentar o sistema. Assim, nos anos 70 e 80 assistiu-se ao aparecimento de uma legião de termos que são hoje bastante familiares: rigor, restruturação, desregulação, privatização, sistema de mercado livre, globalização e (de um ponto de vista mais cínico) neoliberalismo. A meta passou a ser forçar a baixa dos salários, aniquilar os sindicatos, eliminar os apoios estatais aos trabalhadores e os subsídios aos consumidores, remover as barreiras à mobilidade do capital, redistribuir o rendimento e a riqueza de baixo para cima, e tomar medidas como estas em todo o globo. Impuseram-se os princípios de um capitalismo sem barreiras em áreas tão fundamentais como o emprego, a saúde, a educação, a reforma, a disponibilidade de alimentos, o ambiente, etc. A presunção de racionalidade, associada a pensadores como Keynes e Schumpeter – e antes deles ao sociólogo Max Weber, que descreveu o capitalismo como “o tempero racional” dum “impulso irracional” – de repente passaram a ser uma lembrança distante, a retórica de uma era já ultrapassada. [2]

Apesar do abrandamento continuado das economias capitalistas, o fetichismo do mercado não passou a ter menor ascendente do que nas décadas anteriores. Com o capitalismo a um ritmo bem abaixo do que existia logo a seguir à Segunda Grande Guerra, e com uma organização das classes baixas bem mais fraca do que antes, o sistema degenerou numa forma de exploração mais directa, a qual, se bem que não tenha contribuído muito para promover as fortunas de todas as nações, conseguiu no entanto reforçar a riqueza no topo. As ideias dominantes, ou seja, a ideologia da classe dominante, fizeram a respectiva viragem. Com uma fé renovada na auto-regulação do sistema, Hayek passou a ser de repente mais importante que Keynes.

Não só reapareceu o capitalismo cru como também, após a queda do bloco soviético, se desenvolveu subitamente o imperialismo nu, quando os Estados Unidos se aproveitaram do vazio criado pela morte da União Soviética, para tentarem restabelecer e até expandir a sua hegemonia global. Se, para Schumpeter, o imperialismo era um subproduto de uma máquina de guerra e da monopolização, mais do que uma propriedade intrínseca do capitalismo, a realidade de hoje prova que esta distinção é irrelevante ou é falsa. O Estado mais poderoso do sistema capitalista global e aquele que apregoa representar melhor a sua lógica, os Estados Unidos, adoptou abertamente uma estratégia para preservar a sua hegemonia económica e política pela via dos meios militares – e chegou ao ponto de anunciar isto mesmo ao mundo inteiro na Estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos dada a conhecer em 2002. Em simultâneo com esta declaração Washington começou a rufar os tambores para a invasão do Iraque – o país que provavelmente detém a maior parte das reservas petrolíferas mundiais não exploradas e portanto o maior potencial para a expansão da produção petrolífera – sob o pretexto de se defender contra armas de destruição maciças que não existem. Em poucos meses deu-se a invasão seguida por uma prolongada ocupação e pela continuação da guerra. Neste caso o exercício do poder tornou-se na sua própria justificação. Agora, o Império tinha que ser glorificado. Os ataques terroristas de 2001 transformaram a maior parte do mundo em ninhos de bárbaros, que podiam ser dominados à vontade pelos Estados Unidos em “coligação” com aqueles países menores desejosos de se subordinarem aos seus interesses.

Economicamente, a estagnação global deu origem a uma economia global de casino, onde o capital procurava uma saída para os seus excedentes. Em vez da “eutanásia para aquele que vive dos rendimentos”, de Keynes, o sistema presenciou o relativo declínio da produção nos Estados capitalistas avançados, onde foi subordinada a um processo de financiarização. Embora isso fosse mais um efeito do que uma causa da estagnação, gerou uma verdadeira transformação na forma de dominação do capital financeiro e um capitalismo mais instável e incontrolável. Como Sweezy observou em The Triumph of Financial Capital (O Triunfo do Capital Financeiro), “Outrora ninguém”, incluindo Keynes, “teria sonhado que o capital especulativo, um fenómeno tão antigo como o próprio capitalismo, pudesse crescer ao ponto de dominar a economia nacional, para não falar do mundo inteiro. Mas pôde”. Em consequência, segundo Sweezy, o poder saiu dos gabinetes das gigantescas corporações e foi entregue aos mercados financeiros (uma esfera onde os principais actores são essas mesmas corporações). Os Estados acabaram também por ficar cada vez mais prisioneiros dos mercados de capital. Daí que, “a mão invisível de Adam Smith”, afirma Sweezy, “esteja a encenar um regresso a uma nova forma muito mais musculada”. No entanto, o resultado não foi um capitalismo mais racional, mas um menos racional. A mão invisível é agora a do capital financeiro que gira em volta do globo, em consequência de um capitalismo monopolista globalizado.

Estas mesmas décadas de estagnação económica e explosão financeira foram também décadas na quais o capital se tornou cada vez mais parasita do ambiente global. O sistema de acumulação sob o capitalismo monopolista globalizado está a minar os processos bio-geoquímicos básicos do planeta pelo incentivo a grandes desperdícios e ao crescimento desigual. Nos anos 80, surgiu a maior ameaça jamais vista à bioesfera, e o pior é que o problema tem vindo a piorar rapidamente. É hoje muito improvável a perspectiva de uma subida muito limitada na temperatura média mundial – a que a sociedade se poderia facilmente adaptar. Dentro em breve enfrentaremos uma subida da temperatura média global 2ºC acima dos níveis pré-industriais – um crescimento que se considera separar os níveis do aquecimento global entre não-catastróficos e catastróficos. Além disso, há um receio crescente entre os cientistas quanto a um aquecimento global descontrolado devido aos efeitos acumulados associados à perda das capacidades de absorção do carbono dos oceanos e das florestas – uma consequência provável do próprio aquecimento global. Na Antártida os glaciares estão a derreter-se e as placas de gelo a diminuírem de espessura, apontando para uma subida mundial do nível dos mares. Todos os ecosistemas do planeta estão hoje em declínio. Há espécies em vias de extinção a níveis nunca vistos há 65 milhões de anos. Aparece o espectro da falta de água potável a nível global. A toxicidade da terra está a aumentar. Tudo isto e mais ainda é de esperar agora que a regulação racional do ambiente sob o sistema capitalista se revelou ser uma perigosa fantasia. Além disso, em vez de qualquer tentativa directa para fazer parar estas tendências, dizem-nos hoje na época da globalização neoliberal que tais tentativas não resultam – veja-se a recusa dos Estados Unidos em assinar o Protocolo de Quioto. Em vez disso, pedem-nos para confiar na magia do mercado para salvar o ambiente. No entanto, não há nada na natureza de uma sociedade capitalista, que não tem outra lógica senão a da acumulação, que possa produzir um resultado desses.

Tudo isto impõe-se claramente frente à expectativa de Keynes de que o problema económico (e o problema material em geral) poderia ser resolvido num prazo de cem anos. Por um lado, é o próprio capitalismo que perpetua e, em muitos aspectos, piora o problema económico – a existência de fome e de desigualdades. Por outro lado, a pretensão de que “vale tudo”, defendida por Keynes, está a resultar numa rápida deterioração das condições materiais da existência. Hoje, como Jared Diamond explica no seu recente livro Collapse (Colapso), é realista considerar a possibilidade de um colapso ecológico da sociedade capitalista global, com aspectos análogos aos colapsos ecológicos de civilizações mais antigas.

Em resumo, num mundo em que tudo se virou para o mercado, ou seja, para a acumulação do capital, os problemas fundamentais que dividem e põem em perigo a sociedade humana e o planeta estão condenados a piorar.

O significado político do que se passa é aparente quando reconhecemos que a política do pós guerra da esquerda ocidental se afirmou desde o princípio dentro da ideia do capitalismo racional. Isto aconteceu tanto no caso da social democracia como no chamado eurocomunismo. O que se propunha era uma reforma radical no contexto de um capitalismo novo, estável, organizado, consensual e racional. Lucien Goldmann, um importante intelectual marxista europeu, exprimiu a sua crença: “Pela expressão “capitalismo organizado” entendemos o período contemporâneo que, através da criação de mecanismos reguladores introduzidos por intervenção estatal, possibilite um crescimento económico continuado e a diminuição, para não dizer a total eliminação, das crises políticas e sociais geradas no seu interior” [3] No entanto, a afirmação material sublinhando esta via estava completamente errada, como já vimos. Keynes e Schumpeter apresentaram as contradições perigosas da ordem capitalista entrelaçadas com as esperanças de um capitalismo racional, mas foram perigosas contradições que prevaleceram no final. O capitalismo na sua fase monopolista, quando confrontado de novo com a estagnação, revelou a sua natureza essencial: a impiedosa procura da acumulação a qualquer preço. Esquecido de quaisquer promessas significativas de melhoria social para a grande maioria, recorreu simplesmente à linguagem do poder: “não há alternativa”.

Em resultado desta mudança de posição, assistiu-se a um dramático declínio da social democracia enquanto movimento político. Em 1981 foi eleito François Mitterrand, o primeiro presidente socialista de França. Mas a sua estratégia social democrata clássica de nacionalização e promoção da procura caiu rapidamente frente à oposição do capital. Poucos anos depois, ainda com Miterrand no poder, a França virou-se para o liberalismo. O fracasso de Miterrand foi largamente considerado como um fracasso do socialismo, mas o que na verdade revelou foram as barreiras que existem hoje à política social democrata, agora que esmoreceu a explosão do pós Segunda Guerra Mundial e o capitalismo regressou à sua forma elementar. Sem uma mobilização do movimento de massas extraído da força do povo, a política de esquerda limita-se a implementar reformas racionais compatíveis com um capitalismo racional. Só que o espaço para reformas significativas aceitáveis para o sistema já quase não existe.

A queda do bloco soviético piorou a situação, na medida em que aparentemente deixou de haver obstáculos para a universalização do capitalismo e, portanto, o sistema deixou de vestir a pele de cordeiro. No começo dos anos 80 o mundo assistiu a uma viragem ainda mais dramática para um capitalismo nu e cru, impiedoso no tratamento dos trabalhadores e na dominação dos países que estão na base da hierarquia global. Intensificou-se quer a luta de classes desses países quer o imperialismo, na esteira do triunfo do capitalismo na Guerra Fria.

Claro que nem tudo está perdido. A Europa continua agarrada aos restos do Estado providência e à social democracia. Estas conquistas históricas da classe trabalhadora estão, contudo, a desaparecer rapidamente perante o assalto neoliberal. À medida que a União Europeia (UE) se expande, os países que a integram ou que pretendem fazê-lo, tal como a Turquia, ainda julgam que estão a aderir a uma ordem capitalista mais racional, temperada pela social democracia. No entanto, a própria UE está a mover-se rapidamente noutra direcção: em direcção a um capitalismo mais elementar. Forjar uma estratégia construída sobre a adesão à social democracia europeia é adoptar um credo amputado dos seus atractivos e tentar alcançar um conjunto de promessas que já não podem ser cumpridas, mesmo momentaneamente. O resultado está condenado ao fracasso. A persistência da estagnação tornou impossível um meio caminho (como a Terceira Via inglesa), excepto o caminho de facilitar o próprio neoliberalismo. A social democracia enquanto política racional para um capitalismo racional tornou-se numa política capitalista desenfreada para um capitalismo desenfreado.

A conclusão óbvia é que não há espaço para uma política racional de esquerda, alinhada com a lógica do capital. Todas as pretensões em contrário provaram ser uma ilusão. Mas também é verdade que o capitalismo é incapaz de aceitar o que poderia considerar-se uma política racional de direita. Com o regresso da estagnação, e o reforço da restruturação global neoliberal, o conservadorismo foi reduzido à tarefa de fazer funcionar o “capitalismo de mercado livre” eliminando todas as barreiras à acumulação do capital a todos os níveis. O resultado é a transformação em produtos de consumo de todos os aspectos da vida social e cultural, criando profundas crises na família, na comunidade e na sociedade. Para além disso, o sistema continua a estagnar sem saída visível, exigindo sempre maiores cortes na infraestrutura social que o apoia e maiores sacrifícios humanos. Nenhum sistema económico tem possibilidade de sobreviver, principalmente o capitalismo, quando deixado à sua lógica sem restrições, como sublinhou Schumpeter. Acabará por se minar a si próprio. A ideia de um “capitalismo de mercado livre” é uma ilusão perigosa numa época de crescente polarização de classes, monopolização, especulação, militarismo e imperialismo. A política de direita, sem qualquer base substancial ou racional, virou-se cada vez mais para uma cultura predatória de barbarismo aberto: o renascimento do racismo aberto, da guerra, do imperialismo, do sexismo, do fundamentalismo religioso. Possivelmente, uma tal sociedade, encurralada na estagnação e livre para seguir a sua própria lógica suicida, acabará por se destruir a si própria e a tudo o que está em seu redor – não através de um colapso económico mas por meio da intensificação da barbárie a uma escala global.

Isto faz-nos regressar à verdade essencial de que o problema é o capitalismo. A única solução, por mais difícil que seja encará-la no momento presente, é o socialismo; o socialismo, entendido como o movimento socialista sempre defendeu: revolucionário, democrático, igualitário, ambiental, exigindo a participação e a mobilização das massas. As dificuldades em criar uma tal sociedade são enormes. Mas “ enormes ” como Daniel Singer disse certa vez, “não é sinónimo de “impossíveis” [4] Se queremos um mundo estável, justo, igualitário, sustentável no qual o “livre desenvolvimento de cada um seja a condição para o livre desenvolvimento de todos” não temos alternativa senão a de uma longa marcha para o socialismo impulsionada por um movimento socialista em crescimento. Já há sinais de um novo amanhecer – uma imagem que perpassa desde o movimento antiglobalização até à corajosa juventude revolucionária nas montanhas do Nepal. É a esta nova linha da revolução que agora nos temos de dedicar e prestar o nosso apoio.

Notas

[1] Joseph Schumpeter, The Economics and Sociology of Capitalism (Princeton, New Jersey: Princeton University Press, 1991), 194, 301; Capitalism, Socialism and Democracy (New York: Harper and Brothers, 1950), 131–42. A argumentação de Schumpeter sobre o monopólio em Capitalism, Socialism and Democracy é muitas vezes interpretado erradamente como uma defesa simples e directa da concentração económica. Schumpeter defendeu até um certo ponto a base económica das empresas gigantes, embora considerasse que elas minavam as fundações sociológicas da sociedade capitalista.
[2] The Protestant Ethic and the Spirit of Capitalism (New York: Charles Scribner's Sons, 1958), 17.
[3] Citado em István Mészáros, The Power of Ideology (New York: New York University Press, 1989), 63.
[4] Is Socialism Doomed? (New York: Oxford University Press, 1988), 277.

[*] Este artigo foi reconstruído a partir das notas para uma palestra realizada durante a conferência anual da Associação de Alunos do Departamento de Economia da Universidade de Istambul, Turquia, em 18 de Dezembro de 2004.

Tradução de Margarida Ferreira

O original encontra-se em: http://www.monthlyreview.org/0305jbf.htm .

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .