Uma coisa com qualidades transcendentais:
O dinheiro como um relacionamento social no capitalismo
Uma introdução à noção de dinheiro de Marx
O que é dinheiro? Esta questão mal aparece no comércio
diário. O que importa é que haja bastante. As teoria
económicas burguesas reduzem o dinheiro à sua
função económica. Mas a ubiquidade do dinheiro é
fatal e pressupõe certas condições. Portanto, a
crítica dos mercados financeiros está incompleta quando ela
suprime certos relacionamentos sociais que são reificados no dinheiro.
"Tudo gira em torno do dinheiro". Esta declaração
é confirmada a todos os níveis da vida diária na sociedade
capitalista: quer o assunto em causa seja a lista de compras para o
pequeno-almoço, negócios de investimentos ou fundos de
pensões, a questão relevante é sempre se há
suficiente dinheiro e, se não houver, onde conseguir mais. O que
é surpreendente, contudo, é que o dinheiro mal desempenha algum
papel na teoria económica neoclássica, a qual desfruta de uma
dominação ilimitada em universidades e entre conselheiros
económicos de governos. Para a escola clássica que proporciona a
fundamentação teórica das políticas
económicas neoliberais, o dinheiro é meramente um meio de
circulação, uma ajuda prática que simplifica a troca e
é usado como unidade de medida. Mas a escola neoclássica nega ao
dinheiro qualquer relevância económica intrínseca: somente
quantidades "reais", o montante de bens que são produzidos e
trocados, investidos ou consumidos, são decisivos na perspectiva
neoclássica. A esfera monetária é encarada pelas escola
neoclássica como um véu que paira sobre a esfera "real"
dos produtos físicos. Este véu pode infligir danos a curto
prazo devido a uma administração fraca (tal como quando bancos
centrais emitem demasiada moeda, alimentando portanto a
inflação), mas no longo prazo prevalece o relacionamento
"real" subjacente. E quando se permite aos mercados operarem sem
obstáculos assim diz a lição da escola
clássica dominante um "óptimo" social
(máxima produção ao mais baixo preço) deveria ter
lugar.
Para o keynesianismo, remetido nestes dias a um papel menor na teoria
económica académica, o dinheiro tem de longe maior
importância do que para a escola neoclássica. O dinheiro
não está reduzido à sua função como meio de
circulação, pois a sua capacidade para funcionar como um meio de
preservar valor é destacada e conectada às
condições de insegurança fundamentais numa economia de
mercado: as funções do dinheiro como um meio de assegurar contra
um futuro principalmente inseguro. Se a insegurança está em
ascenso, de acordo com o argumento keynesiano mais dinheiro será mantido
"líquido", isto é, famílias e empresas
gastarão menos ou empenhar-se menos em investimento a longo prazo a fim
de não perder o seu acesso ao dinheiro no curto prazo. Isto leva a
aumentar as taxas de juro e a diminuir o investimento, o que por sua vez conduz
ao declínio do rendimento e ao desemprego acrescido. O keynesianismo
não reconhece [a existência de] um processo automático
capaz de remediar tais crises, daí a necessidade da
intervenção estatal.
A consideração keynesiana do dinheiro é mais diferenciada
do que aquela da escola neoclássica. Comum a ambas, no entanto,
é a tendência para em grande medida reduzir o dinheiro a uma
única função essencial. Para ambas as teorias, o dinheiro
é acima de tudo uma ajuda, uma ajuda não importante de acordo com
a teoria neoclássica, ou uma ajuda importante no caso do keynesianismo.
A questão do que é realmente o dinheiro, e de como está
conectado ao modo específico de socialização inerente a
uma sociedade produtora de mercadorias, nem sequer é colocada.
Dinheiro simplesmente um instrumento sobrestimado?
Esta questão, entretanto, era central para o exame de Marx do dinheiro.
Várias correntes nos movimentos de trabalhadores ingleses e franceses do
século XIX pretenderam reforma o capitalismo através da
mudança do sistema monetário: ou seja, a produção
privada de mercadorias seria mantida, mas o dinheiro seria substituído
por listagens
(slips)
indicando horas trabalhadas ou certificados de direitos a bens (semelhantes a
bilhetes de teatro). Em contraste a estes esforços de reforma, Marx
tentou mostrar que o próprio modo de produção
burguês necessitava de um meio de troca particular, o dinheiro, o qual
pela sua própria natureza não é inócuo como um
bilhete de teatro.
Os produtores individuais de mercadorias estão conectados uns com os
outros através da divisão social do trabalho, mas os seus
produtos adquirem carácter social somente em retrospectiva, nomeadamente
quando realizam o seu valor no mercado. Numa sociedade baseada sobre a troca,
o carácter social dos bens produzidos não consiste unicamente na
sua capacidade para satisfazer as necessidades de outros; os produtos devem
manter-se numa relação de troca quantitativa uns com os outros,
eles devem possuir um Valor além do seu valor de uso. Na sociedade
burguesa, a riqueza torna-se uma quantidade abstracta: ela não consiste
mais de uma multiplicidade de valores de uso e amenidades, mas ao
contrário de "Valor" abstracto. Mas o Valor não pode
apreendido ao considerar uma única mercadoria porque ele existe
unicamente no seu relacionamento com outras mercadorias. Contudo, o Valor
encontra uma expressão limitada e coincidente apenas numa
relação de troca com outra mercadoria. O valor de uma mercadoria
só pode obter uma expressão universalmente válida quando
ele pode encontrar ligação com uma corporificação
independente de Valor isto é, quando ele pode referir-se a uma
coisa que mantem-se em relação com todas as outras mercadorias e
não simplesmente como uma outra mercadoria, mas como uma forma directa
de existência de Valor.
[1]
Só num tal relacionamento pode uma mercadoria simples afirmar
realmente o seu carácter como Valor independente do seu carácter
concreto como valor de uso. A riqueza abstracta precisa de uma forma material
particular de existência e o dinheiro é exactamente isto.
Numa sociedade baseada sobre a troca de mercadorias, o dinheiro não
é simplesmente uma ferramenta mais ou menos importante; ele é um
meio necessário de socialização económica. Os
produtores individuais de mercadorias não constituem o seu
relacionamento social uns com os outros como pessoas. Apenas os seus produtos
mantêm-se em relacionamento uns com os outros, como Valores.
Precisamente porque indivíduos isolados desaparecem por trás dos
seus produtos, a coesão social deve num sentido muito literal
tornar-se reificada (do alemão
verdinglicht,
coisificada), restringida por uma coisa: o dinheiro. O dinheiro não
é simplesmente como mantem a escola neoclássica uma
simplificação do processo de troca, a qual poderia em
princípio ser dispensada. O dinheiro é, antes, o meio pelo qual
indivíduos isolados produtores de mercadorias são capazes de
manter relacionamento uns com os outros.
Comparada com dinheiro, uma coisa adquire propriedade social e poder social.
Marx descreve esta qualidade "transcendental" de uma coisa como
fetichismo.
[2]
Tal fetichismo não é simplesmente uma ilusão, ou uma
espécie de "falsa consciência". Na sociedade burguesa,
o dinheiro realmente possui o poder proeminente. Contudo, ele só possui
tal poder devido a um relacionamento social específico que lhe dá
suporte: proprietários atomizados de mercadorias que só podem
constituir o seu relacionamento social uns com os outros através de uma
coisa: o dinheiro. O dinheiro só tem poder porque todos os actores
sociais relacionam-se ao dinheiro como dinheiro, isto é, como uma
corporificação independente de Valor. Mas na medida em que
indivíduos actuam como proprietários de mercadorias trocando
produtos, eles não têm nenhuma outra escolha senão
manter-se em tal relacionamento com o dinheiro. Dito isto, o fetichismo contem
um aspecto ilusório em que o dinheiro parece possuir um poder social
inerente. O facto de este poder ser o resultado de um processo social
executado automaticamente dificulta a percepção disto na vida
diária. O processo desaparece no seu próprio resultado.
A produção de mercadorias é assim impossível sem a
correlação entre mercadorias e dinheiro. Por esta razão,
há um limite principal colocado a todos os projectos utópicos;
se alguém pretende abolir o dinheiro, o conjunto de relacionamentos
sociais que precisam do papel do dinheiro também deve ser abolido.
Não se pode ter um sem o outro.
Do dinheiro ao capital
Se a totalidade do processo de reprodução é mediada pela
mercadoria e pelo dinheiro, isto é, se a produção de
mercadoria não é simplesmente remetida a um nicho de
existência dentro da estrutura de um diferente modo de
produção (como foi no caso do período feudal primeiro na
Europa Ocidental), então o dinheiro adquire uma nova qualidade como
capital. A incorporação autónoma de Valor, por meio da
qual a socialização económica da produção de
mercadorias é consumada, torna-se ela própria o propósito
principal da actividade económica. Precisamente porque o dinheiro
é a encarnação da riqueza abstracta, a qual não
está sujeita a quaisquer limites imanentes, uma pessoa nunca pode ter
"bastante" dinheiro à sua disposição. O
comércio e a produção não deveriam gerar só
dinheiro, deveriam também gerar continuamente somas crescentes de
dinheiro. A generalização da produção de
mercadorias só é possível quando a própria
produção é transformada em produção
capitalista, quando a multiplicação e o aumento da riqueza
abstracta torna-se o objectivo directo da produção e todos os
outros relacionamentos sociais são incluídos
(subsumed)
neste objectivo. O "poder destrutivo do dinheiro", o qual era
objecto de grande crítica em muitos modos de produção
pré-capitalista (por muitos autores da Grécia antiga, por
exemplo) está enraizado precisamente neste processo da
capitalização da sociedade resultante da
generalização do relacionamento pelo dinheiro. As
concepções socialistas de mercado que pretendem abolir a
produção capitalista ao mesmo tempo que mantêm ainda o
mercado, a produção de mercadorias, e o dinheiro (devido à
sua "eficiência" nas áreas da produção e
da inovação) deparam-se com problema fundamental de como impedir
uma re-capitalização da sociedade sem inibir a
"eficiência" do mercado.
Produção capitalista e mercados financeiro
Porque a coesão social numa sociedade de troca de mercadorias é
estabelecida em primeiro lugar através do dinheiro, o dinheiro
também tem o poder de romper esta coesão: a "possibilidade
da crise" a qual Marx já fez notar no terceiro
capítulo do
Capital
é um dado com o dinheiro. Não só o dinheiro
intermedia a troca dentro da cadeia mercadoria-dinheiro-mercadoria
(alguém vende a mercadoria que possui a fim de subsequentemente comprar
outras mercadorias), ele pode também interromper esta
intermediação: a venda sem a compra acompanhante (isto é,
o dinheiro obtido com a venda não é utilizado para novas compras)
conduz a uma ruptura na cadeia de reprodução. Uma vez que isto
aconteça, os bens produzidos não podem mais ser vendidos; a
produção é limitada ou parcialmente estagnada. A
consequência disto é capital sem uso por um lado, e forças
de trabalho desempregadas por outro. Mas em regra uma série de novas
circunstâncias são necessárias para a mera possibilidade da
crise ir tão longe a ponto de tornar-se uma crise real.
No marxismo tradicional, estas circunstâncias são localizadas
primariamente nas condições da produção
capitalista, tais como na "lei tendencial da queda da taxa de lucro".
Em contraste, o dinheiro e o crédito desempenham ali um papel
secundário como um mero "fenómeno de
circulação". O resultado de uma abordagem unilateral focada
sobre a produção é perder de vista o facto de que, assim
como a produção de mercadorias sem dinheiro é
impossível, a produção capitalista não pode existir
sem crédito (bem como formas avançadas do mesmo, tais como
crédito monetário, stock de capital, etc). O carácter
flexível da produção capitalista repousa precisamente
sobre o facto de que a acumulação não encontra os seus
limites com o lucro realizado do período anterior de
produção, mas pode antes ser expandida muito além disso
por meios do crédito, o que implica o perigo de crise e
super-produção. Entretanto, o crédito é
distribuído (ou porções dele aplicada, conforme o caso)
somente naqueles sectores onde um alto nível de lucros futuros possa ser
esperado. Em relação a isto, um forte elemento especulativo
é inerente a todo o sistema financeiro. Este elemento especulativo
é ainda mais fortalecido através de instrumentos financeiros
específicos tais como
options
(aquisição de direito à compra de acções
específicas a um preço determinado previamente). Entretanto, o
elemento especulativo é inerente a todo exemplo específico de
produção capitalista: um empresário nunca pode estar
absolutamente certo de que os seus produtos poderão ser vendidos e a que
preço, ou se os investimentos que faz trarão o nível de
lucro esperado no futuro. Assim, o crédito e a
especulação não são de modo algum exemplos externos
trazidos para influenciar uma eventual produção capitalista
não especulativa. Sem um sector financeiro e especulação,
a produção capitalista é impossível.
Este não é o único caso em que esta
correlação deveria ser mais fortemente considerada dentro do
campo da teoria da crise que foi elaborado no interior do marxismo tradicional.
É também uma matéria importante para a crítica
contemporânea da globalização. É comum o caso de a
crítica ser dirigida contra um capitalismo "desenfreado" cujos
poderes destrutivos parecem ser conduzidos por um sistema financeiro
especulativo. Que o sistema financeiro estabelece padrões de
lucratividade e eficácia em termos de custos que as empresas individuais
devem cumprir, se quiserem obter crédito ou emitir acções,
não é de modo algum um fenómeno recente. O sistema
financeiro sempre teve tal "função de controle". O que
é novo é que nas últimas poucas décadas tenha
emergido um sistema financeiro amplamente internacionalizado, o qual dita
progressivamente padrões internacionais de valorização do
capital. Se o aumento na especulação for visto como a causa
principal dos males do capitalismo, o qual portanto precisaria de
regulação, o inter-relacionamento necessário entre o
sistema financeiro e a produção capitalista é deixado de
lado e pelo menos tendencialmente um "bom" capitalismo
produtivo é contrastado com um "mau" capitalismo financeiro
especulativo. De modo nenhum a magnitude da regulação
necessária a fim de regular "efectivamente" os fluxos de
capital está predeterminada, de modo que as reivindicações
de críticos da globalização por mais
regulação não são automaticamente irrealistas ou
impossíveis de implementar. Entretanto, temos o direito de duvidar de
que tal regulação conduzisse ao desaparecimento dos aspectos mais
desagradáveis do capitalismo. Mesmo num capitalismo altamente regulado,
a satisfação das necessidades e desejos, a
eliminação da desigualdade social, ou mesmo uma boa vida
não são o objectivo da actividade económica, mas antes a
valorização, a acumulação da riqueza abstracta
uma fim para o qual os humanos e a natureza são apenas meios, e
consequentemente manuseados como tais.
1- Isto é mostrado na secção "A forma de valor, ou
valor de troca" do capítulo um do
Capital.
2- No
Capital
Marx escreveu um produto é uma "coisa sensual", mas como uma
mercadoria um produto torna-se uma "coisa de sensualidade
transcendental"
("sinnlich uebersinnliches Ding").
A tradução em inglês do
Capital
não é totalmente correcta: "uma coisa que transcende a
sensualidade" (Capital, vol. 2, Penguin, p. 163).
[*]
Cientista político e matemático residente em Berlim. Membro do
comité editorial de
Prokla
, uma publicação de crítica de ciências sociais.
Autor do livro
Die Wissenschaft vom Wert: Die Marxsche Kritik der politischen Ökonomie
zwischen wissenschaftlicher Revolution und klassischer Tradition,
agora na sua quarta edição, e do texto introdutório
Kritik der politischen Ökonomie. Eine Einführung,
também na sua quarta impressão. Visite o seu sítio web:
Oekonomiekritik.de
. Este ensaio foi publicado primeiramente em alemão
em
iz3w,
nº 258, Janeiro-Fevereiro/2002,
www.iz3w.org
.
Tradução para o inglês de Angelus Novus, cujo blog
está em
http://negativepotential.blogsport.de/
.
A versão em inglês encontra-se em
http://mrzine.monthlyreview.org/heinrich031106.html
Tradução de JF.
Este ensaio encontra-se em
http://resistir.info/
.
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