por Miguel Urbano Rodrigues
O Projecto de Alterações ao Programa do PCP lança uma
ponte entre a democracia avançada e os valores de Abril no futuro de
Portugal. A relação pode ser fonte de confusões.
O desenvolvimento da revolução democrática e nacional foi
travado pelo golpe contra-revolucionário do 25 de Novembro. O fim da
aliança entre o movimento popular e o MFA inviabilizou o projecto
revolucionário.
É transparente que a relação de forças é
hoje muito mais desfavorável do que a existente no período das
conquistas de Abril. Conclusão: no actual contexto o carácter da
futura revolução portuguesa terá de ser outro; a Historia
não se repete.
O Projecto de Programa define a Democracia Avançada tal como a concebe
nas suas quatro vertentes e expõe os objectivos a alcançar para
que o Portugal ideado possa ser uma realidade.
A democracia avançada afirma-se "criará
condições propícias a um desenvolvimento da sociedade
portuguesa conduzindo ao socialismo".
O documento submetido aos militantes lembra, porém, e bem, que "a
questão do poder acaba por condicionar o curso da política
nacional". Não apenas em Portugal acrescento mas em
qualquer país.
O projecto de alterações, claro e quase exaustivo ao desenhar o
quadro de uma ambiciosa democracia avançada, é porém
omisso quanto ao desafio fulcral: como concretizar o objectivo fixado?
Cabe recordar a velha pergunta de Lénine: Que Fazer?
O PCP "aponta ao povo português como seu objectivo a futura
construção do socialismo". Mas o Projecto não
esclarece como deve actuar o "partido de funcionamento democrático,
enraizado nas massas", na luta contra o poder da burguesia para construir
a sociedade de transição.
O Projecto de Resolução Política também não
responde à questão fundamental.
Condenando a criminosa política praticada pelos governos do PS e do
PSD-CDS, a direcção do Partido propõe como alternativa
"uma política patriótica de esquerda".
Nas Teses reafirma-se que "a luta de massas constitui a expressão
central, essencial e determinante da resistência e da luta do povo
português". Mas, simultaneamente, a insistência numa
táctica que defende o advento de "um governo patriótico de
esquerda" no quadro institucional existente gera confusão.
Obviamente a luta institucional, a luta eleitoral e a luta de massas não
são incompatíveis, mas complementares.
Mas estarão as duas primeiras colocadas ao serviço da
ascensão torrencial da luta de massas como prioridade no combate para a
transformação revolucionária da sociedade?
A pergunta é inseparável de outra: no actual contexto
português é possível um "governo patriótico de
esquerda"?
Registo que no Projecto de Teses se afirma que a alternativa proposta pode
constituir um processo complexo e eventualmente prolongado que "assuma uma
corajosa ruptura com a política de domínio do grande
capital".
Essa ruptura seria portanto uma luta dentro do sistema e não uma
"ruptura" com o sistema.
A ambiguidade desse conceito de "ruptura" pode empurrar muitos
militantes para a conclusão de que aflora no Partido uma tendência
reformista de matizes eleitoralistas.
É motivo de orgulho para os seus militantes que o Partido se defina como
marxista-leninista. O PCP mantém-se fiel à sua ideologia
revolucionária. Precisamente por isso, os projectos agora divulgados
deveriam ser claros na afirmação de que as
transformações revolucionárias na sociedade portuguesa
são incompatíveis com reformas inatingíveis no
âmbito do capitalismo. O caminho para o socialismo passa pela
destruição, sem calendário, do capitalismo.
O original encontra-se em
http://www.avante.pt/pt/2029/pcp/122285/
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
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