A construção do império económico: a centralidade da corrupção

Na medida em que a construção do império económico se torna decisiva para a viabilidade de toda a economia dos EUA, intensifica-se a concorrência com a Europa e a Ásia por taxas de investimento lucrativas e por recursos económicos. Devido à crescente concorrência e à importância crucial dos lucros obtidos no estrangeiro, a corrupção corporativa tornou-se um factor decisivo na hora de determinar que multinacionais e que bancos dos centros imperiais, irão ficar com as empresas, os recursos e as posições financeiras que geram os maiores lucros.

A centralidade da corrupção na expansão imperial e na garantia das posições de privilégio no mercado mundial exemplifica a importância crescente das políticas, em particular das relações inter-estatais, na nova divisão imperial do mundo. A chamada globalização, é um eufemismo da crescente importância das intenções dos impérios concorrentes para conduzir a uma nova divisão do mundo. A corrupção de governantes estrangeiros é um elemento central na garantia de um acesso privilegiado a recursos, mercados e empresas lucrativas.

A centralidade da construção do império económico

Hoje em dia, seja qual for o exemplo observado, o facto central nos relatórios anuais das corporações e bancos, é a necessidade essencial de prosseguir uma estratégia de expansão internacional com o objectivo de manter as taxas de lucro. O Citicorp, o maior banco do mundo anunciou um programa maciço de expansão internacional para aumentar os lucros em 75%. "Os investidores institucionais e as minorias dos EUA dirigem-se ao estrangeiro na procura de lucros mais elevados", escreveu o Financial Times (11 de Outubro de 2006, pág. 24). Durante o ano que terminou em 4 de Outubro de 2006, dos 124 mil milhões de dólares realizados pelos fundos de investimento nos EUA, 110 mil milhões corresponderam a fundos investidos em empresas estrangeiras. Nos primeiros oito meses de 2006, 87% dos fluxos totais de capital dirigiram-se ao estrangeiro.

A procura por lucros além mar não é uma preferência momentânea mas sim uma tendência secular. Esta tendência continuará no longo prazo devido às altas taxas de retorno dos investimentos no estrangeiro, e à convicção de que o dólar continuará a perder valor em virtude dos elevados défices fiscal e comercial dos EUA. As empresas petrolíferas e energéticas registam lucros nunca antes atingidos. A Exxon Mobil registrou um aumento dos seus lucros de 26% em 2006 relativamente ao ano anterior, sendo a maior parte resultante das suas explorações no estrangeiro. A IBM transferiu uma parte significativa dos seus centros de investigação e projecto de Nova Iorque para a China, mantendo o controlo financeiro e os centros de decisão estratégica no EUA. Mais de 60% das exportações da China são produzidas ou subcontratadas por fabricantes dos EUA. Os lucros obtidos no estrangeiro pela Ford e pela GM, especialmente na América Latina e na Ásia, compensam uma pequena parte das perdas multimilionárias que têm nos EUA.

A vitória do estado imperial norte-americano na Guerra Fria e a ascensão subsequente de governos satélites dos EUA na antiga União Soviética, a Europa de Leste, nos estados bálticos e balcânicos, como também a conversão da China e da Indochina para o capitalismo, fizeram duplicar o número de trabalhadores na economia mundial capitalista de 1,5 mil milhões para 3 mil milhões. Este crescimento de uma reserva de mais de 1.000 milhões de camponeses deslocados e trabalhadores industriais conduziram a um declínio sem precedentes de 40% no rácio capital-trabalho. O enorme crescimento de assalariados no mundo (especialmente nos países ex-comunistas) foi exaustivamente explorado pelas empresas multinacionais, tanto pelo aumento dos seus lucros no estrangeiro como pela utilização de emigrantes no seu próprio mercado interno. Adam Smith previa que o excesso de mão-de-obra nos países pobres recentemente industrializados seria absorvido e que a oferta de trabalho concorrencial impulsionaria o aumento do nível de vida. A tendência actual é para o aumento do salário monetário enquanto se verifica uma diminuição do salário social nos chamados “países emergentes”, e uma diminuição tanto do salário monetário como do salário social nos centros imperiais. Como o número de postos de trabalho, mesmo os altamente qualificados, estão sujeitos à concorrência mundial, até os trabalhadores melhor pagos têm de enfrentar uma redução dos seus níveis de vida.

O facto significativo sobre o fluxo de capital dos EUA para o estrangeiro é que ele acontece apesar de uma 'viragem positiva' na economia interna. Dito de outra forma, o desempenho melhorado do mercado de valores e da economia interna dos EUA não tem conseguido inverter a expansão internacional impulsionada pelo lucro do império norte-americano.

Os novos e principais objectivos das multinacionais, bancos, fundos de pensão e investidores institucionais, são os países “BRIC” (Brasil, Rússia, Índia e China). O factor atractivo da Rússia reside nos seus enormes recursos de petróleo e gás, no seu mercado para o transporte e nos bens de luxo, todos eles com altas taxas de lucro. O Brasil é um paraíso para o investidor por praticar as taxas de juros mais altas do mundo, pelas suas matérias-primas e pelos baixos custos de mão-de-obra na sua indústria, especialmente no sector automóvel. A China atrai os investidores pelo sector manufactureiro e o mercado de consumo, devido aos baixos custos de mão-de-obra. A China também serve como centro de montagem e processamento das exportações provenientes de outros países asiáticos, antes da sua exportação (via multinacionais americanas e europeias) para o Ocidente. A Índia atrai capitais aos seus centros industriais devido aos baixos custos das indústrias especializadas em tecnologia de informação, serviços e actividades com estas relacionadas.

O que mais surpreende nos países “BRIC”, e a sua crescente atracção para as multinacionais norte-americanas e europeias, é possuírem uma baixa classificação no que diz respeito à corrupção. Há uma forte correlação entre a “atractividade” dos países “BRIC” e a facilidade de fazer negócios e ter acesso a empresas e sectores económicos altamente lucrativos, depois de pagar as devidas “luvas” aos seus líderes políticos.

A construção do império está a ir muito para além da conquista tradicional de matérias-primas e da exploração de mão-de-obra barata. Os construtores do império estão explorando ao máximo os novos sectores enormemente lucrativos da finança, dos seguros e da construção (finance, insurance, real estate - FIRE). O sector de investimento mais dinâmico na China e na Rússia é o sector imobiliário, com preços a aumentarem uns 40% ao ano na maioria dos centros metropolitanos de alto crescimento. Os sectores dos seguros e financeiro na China, e a banca e a finança no Brasil, tiveram um retorno de milhares de milhões de dólares durante os últimos 4 anos. Os bancos e as multinacionais norte-americanas subcontrataram milhares de milhões de dólares em tecnologias de informação e serviços aos novos magnatas empresariais indianos, que por sua vez subcontratam a outros empresários locais.

Hoje, mais de metade da 500 maiores multinacionais norte-americanas obtêm mais de 50% dos seus lucros nas suas operações no estrangeiro. Uma minoria significativa obtém mais de 75% dos seus lucros nos seus impérios no estrangeiro. Esta tendência será acentuada na medida em que as multinacionais norte-americanas deslocalizem quase todas as suas actividades, incluindo o fabrico, o projecto e a execução. Eles contratarão no estrangeiro tanto os empregados de alto como os de baixo nível de qualificação, na procura de vantagens competitivas e de altas taxas de lucro.

A centralidade da corrupção

Enquanto os economistas ortodoxos do livre mercado enfatizam o papel da inovação, da profissionalização da gestão, da liderança e da organização, garantindo com isso vantagens competitivas e crescentes taxas de lucro ("forças de mercado"), na vida real estes factores são frequentemente vistos como secundários relativamente aos factores políticos, isto é, às múltiplas formas de corrupção a que se pode recorrer para garantir vantagens económicas. De acordo com uma pesquisa realizada a 350 corporações de seis países, e publicada pela firma jurídica, Control Risks and Simmons and Simmons, "um terço das companhias internacionais pensa que, durante o último ano, não ganharam novos negócios devido aos seus competidores terem recorrido ao suborno" ( Financial Times, 9.10.2006, p. 15). Além disso a maioria das multinacionais e dos bancos recorre a práticas corruptas através de intermediários. Se somarmos a isso formas directas e indirectas de corrupção, concluímos que em alguns países, nove em dez corporações recorrem à corrupção. De acordo com esta pesquisa, "cerca de três quartos das companhias, incluindo 94% na Alemanha e 90% na Inglaterra, pensam que nos seus países as empresas utilizam agentes para evitar as leis anti-corrupção" ( Financial Times, 9.10.2006, p.15).

A força do mercado depende em grande medida das relações políticas com o estado, através de uma série de redes complexas de "intermediários" onde se negociam subornos monetários, e outros tipos de troca, para a obtenção de concessões altamente lucrativas. A empresa multinacional é a unidade básica de negócios e investimento da economia mundial. Oleando os mecanismos das transacções económicas por meio da corrupção política, convertem numa palhaçada tudo o que os economistas ortodoxos nos contam sobre a expansão global.

É a corrupção política, e não a eficiência económica, a força motriz da construção do império económico. O seu êxito é evidente, a julgar pelas enormes transferências de riqueza – da ordem dos 1.000 mil milhões de dólares – das empresas e recursos do sector estatal da Rússia, da Europa de Leste, dos Balcãs, dos países bálticos e do Cáucaso, para as multinacionais norte-americanas e europeias, desde a queda do comunismo. A escala e o alcance da pilhagem ocidental nos países orientais não têm precedentes na História mundial recente. Nas suas conquistas europeias, nem Stalin nem Hitler se apropriaram ou aproveitaram de tantas empresas como as multinacionais ocidentais o fizeram durante as últimas duas décadas. Pior ainda, a pilhagem inicial pôs em marcha um regime político cleptocrático baseado no "mercado livre" pró-ocidental, que criou estruturas legislativas para possibilitar altas taxas de retorno. No âmbito dessa legislação podemos mencionar por exemplo, a relativa à redução de salários, pensões, estabilidade do emprego, segurança e saúde no local de trabalho, assim como as relacionadas com a ordenação do território nos países ex-comunistas, que foram elaboradas e reforçadas para a maximização do lucro – e assim atrair as multinacionais norte-americanas e europeias. O saque e a corrupção política criaram uma massa de trabalhadores mal pagos, precários, sub-empregados e desempregados, que está disponível para ser explorada pelas corporações norte-americanas e seus sócios: os investidores institucionais estrangeiros que procuram altas taxas de retorno.

A corrupção é especialmente dominante em alguns sectores operados pelas multinacionais no estrangeiro. A venda de armas, que envolve anualmente milhares de milhões de dólares, é um sector completamente corrompido, pois as empresas do complexo militar-industrial subornam os funcionários estatais para que decidam em favor da compra do seu armamento. As aquisições militares, a maioria das quais sem nenhuma segurança real, esvaziam os cofres do erários públicos locais, ao mesmo tempo que aumentam as margens de lucro das industrias de armamento e dos investidores institucionais que se ocupam dos investimentos no estrangeiro.

As empresas petrolíferas e energéticas conseguiram nos anos 90 garantir, através da corrupção, direitos de exploração, corrompendo ministérios inteiros na Rússia, Nigéria, Angola, Bolívia e Venezuela.

Para assegurar uma presença em qualquer sector económico da China, e assim explorar a mão-de-obra barata, as multinacionais têm de subornar um pequeno exército de funcionários governamentais. Este investimento é mais do que compensado pelo regime de mão-de-obra barata posto à sua disposição pela repressão do descontentamento laboral e pela imposição de "sindicatos" favoráveis às empresas e controlados pelo estado.

As multinacionais corrompem de muitas formas: mediante subornos directos a responsáveis políticos; dando posições na empresa a funcionários, a familiares, e a amigos ou conhecidos; viagens pagas; sociedades; convites para universidades de prestigio e bolsas de estudos para os filhos, etc. O significativo é que estes subornos funcionam, porque caso contrario não os utilizariam com tanta amplitude e tão frequentemente.

Por outro lado, a corrupção exercida pelas multinacionais quase sempre tem efeitos prejudiciais para os países em causa. Reduz a legitimidade e a confiança desses regimes aos olhos dos seus povos; transfere riqueza do uso público nacional para o ganho privado estrangeiro; debilita a capacidade das autoridades públicas na resolução das diferenças políticas, e incrementa o poder de decisão das multinacionais. Transferem-se assim recursos lucrativos para mãos estrangeiras, ampliando-se e aprofundando-se as desigualdades das classes nacionais, ao mesmo tempo que se destrói o sentido de uma "boa governação". Finalmente, esta situação cria uma "cultura" de corrupção que drena os recursos públicos destinados a serviços sociais e ao investimento produtivo, em benefício das fortunas individuais.

Esta persistente corrupção praticada pelas multinacionais não poderia acontecer sem o conhecimento do estado imperial. Apesar de legislação anti-corrupção, a corrupção é endémica e converteu-se em norma no processo de expansão e de competição das multinacionais e dos impérios. Cada vez mais, a corrupção é vista pela elite corporativa como o lubrificante que mantém em movimento a roda da "globalização".

Se a anexação dos antigos países comunistas abriu novas oportunidades à redistribuição imperial do mundo, e a pilhagem dos países pós-comunistas abriu novas fontes para grande acumulação de capital, a actual e crescente corrupção converteu-se no mecanismo através do qual as capitais rivais competem pela dominação global. A construção dos impérios económicos não pode ser vista exclusivamente como resultado das "forças de mercado", dado que as transacções de mercado são precedidas de corrupção política, são desenvolvidas através de influência política, e culminam em novos realinhamentos do poder político.

Conclusão

Quem aborde hoje a economia mundial, deverá necessariamente ter em conta o aspecto mais proeminente dessa realidade: a aceleração da construção de impérios económicos. Uma rede de multinacionais cobre hoje todo o mundo, criando grupos políticos e económicos através de líderes políticos corruptos, constituindo assim a base dos impérios económicos contemporâneos.

O processo de construção imperial começou com a privatização da propriedade pública e dos seus recursos, bancos e empresas produtivas. Continua com a desregulamentação dos mercados financeiros, e legitima-se pela eleição (e reeleição) de políticos comprometidos nesse processo. Toda esta situação tem como resultado a criação de uma enorme reserva de força de trabalho barata, e a eliminação da protecção social e da legislação laboral. Este conjunto, na sua totalidade, está baseado na corrupção política a todos os níveis, em todos e em cada um dos países, incluindo os próprios estados imperiais.

As políticas eleitorais, a retórica moralizante da anti-corrupção, as conferências sobre ética e responsabilidade corporativa, não impedem no entanto que a corrupção se estenda através das fronteiras e a todos os níveis da escala social, subordinando as nações e os trabalhadores aos impérios económicos emergentes.

Os trabalhistas ingleses, os democrata-cristãos alemães, os comunistas chineses, os funcionários do Partido dos Trabalhadores brasileiro, os republicanos e os democratas norte-americanos – que aparentemente provêm de tradições ideológicas diferentes – estão todos firmemente envolvidos na expansão a longo prazo e em larga escala das multinacionais, recorrendo à corrupção. Esses líderes políticos encorajam as suas próprias multinacionais a garantir mercados e riqueza por todos os meios necessários, incluindo a corrupção sistemática.

Apesar de os mercados de trabalho estarem fortemente controlados, dos enormes lucros, da crescente produtividade e do crescimento económico, o nível de vida dos trabalhadores dos países ocidentais continua a degradar-se, contrariando assim a teoria económica clássica. Isto resulta em forte medida, da intervenção política baseada nas relações corruptas entre o capital corporativo e o estado, tanto nos países imperiais, como em todos os restantes países. O sistema de oferta e procura de trabalho teve pouco impacto no preço da mão-de-obra, dado que foi substituído pela actuação intervencionista do estado corrupto, na medida em que reprime o trabalho, cooptando dirigentes sindicais, e estabelecendo salários inferiores aos que se poderiam conseguir através de um movimento sindical livre.

A corrupção corporativa é uma parte integrante da construção do império, construção essa que se materializa através do investimento externo, das aquisições e da penetração no mercado. Não é um factor acidental ou isolado, verificarmos discrepâncias entre o comportamento das corporações e os seus códigos de ética. Trata-se de um factor sistémico incorporado nas condições severamente competitivas da actual construção de impérios. À medida em que os mercados vão sendo absorvidos, verifica-se a redução da reserva de mão-de-obra, e o declínio da capacidade de produção de recursos energéticos, surgindo como resultado disso, a intensificação da competitividade imperial e o aprofundamento da corrupção.

As reformas parciais não funcionam nem funcionarão nunca. O convénio anti-corrupção da OCDE entrou em vigor em 1999 e não teve qualquer impacto. Mais da metade das multinacionais asseguram "desconhecer totalmente a legislação anti-corrupção nacional sobre a sua actividade no estrangeiro", (Financial Times, 9 de Outubro, 2006, página 15). A outra metade simplesmente "dá a volta às leis utilizando agentes e intermediários" (ibid.). Desta forma, apenas impedindo a construção dos estados imperiais, e terminando com a competição imperial e com a nova divisão do mundo, se poderão criar as fundações de um Mundo sem corrupção, sem pilhagem e sem exploração.