Descascando a cebola

Há um livro de um grande escritor onde vamos buscar o título deste apontamento. Trata-se de uma polémica obra de Günter Grass, a sua autobiografia, sobre a sua integração nas forças das SS quando a Alemanha já desesperava em combates derradeiros e uma adolescência por entre os escombros do pós-guerra. Este autor questiona um comportamento que agora lhe é estranho e pensa na melhor estratégia de pesquisa: "A cebola tem muitas camadas. Mal é descascada, renova-se. Cortada, provoca lágrimas. Só ao descascá-la fala verdade". A fórmula escolhida para lidar com a maior crise bancária europeia do ano (até à data) tem de ser esclarecida e descascada. Há aqui muitas questões a nível macro, meso e micro que são instrumento de trabalho para audições aos protagonistas e para a agenda de comissões de inquérito.

A SOLUÇÃO É UM HOLOGRAMA

O BES parece ser um desconcertante caso de "morte-súbita". Uma instituição todo-poderosa, multi-secular, pluri-continental e trans-regime que desaparece num fim-de-semana causando alarido na sociedade portuguesa, pânico entre os reguladores, fazendo com que muitos operadores internacionais virassem a atenção em direcção a Portugal.

Uma primeira implicação é que a presença do resgate original se volta a fazer sentir quando o actual governo se preparava para olhar para as eleições do novo ano. O pós-troika foi uma fugaz Primavera. O fenómeno BES foi um dos grandes endividadores de Portugal e isso tem repercussões a nível macro, sobretudo quando são atingidas as contas nacionais e forem renovado/estafado pretexto para mais austeridade e punição da população.

É também uma grande maçada pois o complexo Espírito-Santo simbolizava um certo tipo de modelo económico que o actual governo venera: o deslumbramento da finança como a actividade económica por excelência, a estética dos bons nomes de família, o culto cowboi dos grandes "CEO", a elegância abstracta dos conceitos ensinados em prestigiadas Madrassas de Negócios. Proverbialmente desatento ao surgimento de crises, o actual primeiro-ministro dizia em plena fase aguda do subprime numa uma longa entrevista ao Correio da Manhã:

"Na área financeira acho que nós devemos gradualmente criar condições para que o Estado se retire da área financeira. E por isso defendo a privatização da Caixa Geral de Depósitos." (Passos Coelho, 2008)

O modo como a situação está a ser mal (di)gerida mostra que o executivo tem estado de cabeça enfiada na areia e não queria sequer sair da praia para enfrentar o problema. Em Junho o líder do governo já se denunciava ao referir que problemas sistémicos da economia não seriam da responsabilidade nem do governo nem do supervisor (!). Depois um conselho de ministros sombra (talvez à sombra de um chapéu-de-sol) lá o e-governo encontrou uma maneira de resolver a sua situação: fingir que havia uma solução tecnocrática ao dar ainda mais poderes ao atordoado Carlos Costa para ficar com o problema nos braços sem saber bem o que fazer com ele. Mas parece que esta solução é um holograma:

Note-se que com esta situação o Banco de Portugal (BdP) se arroga a capacidade de deliberação sobre fundos à guarda do Estado e obtidos por resgate governativo de má memória: uma situação que, no mínimo, é dúbia na sua legitimidade mas, no máximo, pode ser mesmo ilegal.

Note-se igualmente que com esta abordagem o Estado chega-se à frente mas não se torna accionista, nem sequer obrigacionista ... na melhor das hipóteses torna-se um "para-obrigacionista" pois facilita dinheiros que não são seus (pelos quais tem pago bom dinheiro arrecadado de impostos) para serem colocados num Fundo (a lucro económico zero) que é institucionalmente enquadrado pelo BdP que resolve tornar-se empreendedor de fim-de-semana.

Note-se também que é um organismo não eleito (o BdP), e protegido por uma entidade externa que não responde perante ninguém (o Banco Central Europeu), que assume o telecomando de uma empresa privada (uma expropriação sem nacionalização) e impõe uma nova equipa de gestão (sem ter havido uma Assembleia Geral) numa instituição temporária (que nem é dona do seu próprio nome).

Note-se sobretudo que há limites para se sacudir a água do capote quando a tutela do Fundo de Resolução está situada bem no centro nevrálgico do actual governo .

Note-se finalmente, para que não haja qualquer dúvida, este é mais um mau resultado que advém de toda a condução da co-intervenção Troika/PSD-CDS a qual sistematicamente privilegiou e poupou a finança e atrofiou o papel do Estado no seu papel soberano perante os "mercados" e social perante as populações.

ALGUÉM NÃO REGULA BEM

Há mais um nível que é preciso escavar. A ministra destas Finanças dizia: "Não estamos a preparar nada, nem temos qualquer indicação que isso possa ser necessário" (17 Julho). O Presidente desta República afirmou: "De acordo com a informação que tenho da próprio Banco de Portugal, considero que a sua actuação tem sido muito, muito correcta" (21 Julho). Contudo, mesmo que haja por aí alguma gente bizarramente conivente, avoluma-se a evidência que as autoridades estão mesmo a "mentir aos Portugueses".

Já é demasiado claro que a regulação caiu numa cilada e que o Presidente e o Governo vão atirar para esta as culpas. No entanto, e mantendo a distância face a essas previsíveis manobras políticas, há muitos e perturbadores desafios com as quais o colectivo de actores sectoriais estão confontados. Não basta actuar quando é tarde demais, isto é, quando os efeitos de práticas a la Alves dos Reis ou a la Dona Branca se tornam massivos e catastróficos.

A função regulação está fundamentalmente ameaçada e é preciso resgatá-la. Mas, isso não será feito sem antes se colocarem perguntas severas em cima da mesa. Por exemplo:

1. Como afinal justifica o BdP a sua existência num país sem política monetária própria e com um processo de união bancária em curso? E é idóneo um conselho de administração com elementos ligados a entidades problemáticas, sob escrutínio no passado ou agora, como o BCP de Jardim Gonçalves ou o universo BES?

2. Como é que a CMVM autoriza operações de capitalização por parte de entidades sobre as quais já existem denúncias graves? E quando as campanhas de aumentos de capital são inclusivamente facilitadas por operadores do mesmo grupo, os quais têm estado associados a variados casos de abuso de mercado como o BESI?

3. Mais, a questão não é apenas dos reguladores em si próprios mas também da articulação entre reguladores. Se o fenómeno financeiro é mais vasto que a banca então porque não se articulam o BdP, a CMVM e o Instituto de Seguros de Portugal? Já agora, será que inimizades pessoais existentes entre os reguladores obstaculizaram materialmente a cooperação inter-institucional? E, então, já se constituiu um grupo de trabalho misto de autoridades Portuguesas e Angolanas para investigar o caso BESA?

4. Mais ainda, a Associação Portuguesa de Bancos (tipicamente presidida por destacados orquestradores da mesma "cor política", desde João Salgueiro a Faria de Oliveira) não aparenta servir para a auto-regulação sectorial. Nem tão pouco para a auto-justificação serve sequer, pois tão certa está de não ser questionada pois rodeada que está sempre de amigos. Parece, isso sim, talhada para massajar a definição do quadro regulamentar, apoiar a elaboração de políticas económicas enviesadas e contribuir para tudo menos reduzir os níveis de risco da actividade bancária (leia-se o que diz a própria APB).

5. Mas há mais ainda por exigir, pois as perguntas duras à regulação não podem parar por aqui. Comentadores de conveniência como Marques Mendes e Marcelo Rebelo de Sousa estão a ter expressivo acesso a "informação privilegiada". É por demais evidente que certos agentes da comunicação social e certas práticas instaladas na cobertura nos assuntos económicos estão a funcionar como "correias de transmissão" do poder político (encore: sempre a mesma "cor política") e do poder económico (encore une fois: as mesmíssimas "elites"). Nesse último anel de supervisão e vigilância que é a esfera pública está a ser injectado ar viciado. Isto pode configurar uma autêntica manipulação de massas (cidadãos tanto no seu papel de contribuintes, como de clientes, como de pequenos acionistas) que é muitíssimo grave e não se percebe como persiste/insiste/satura/inunda. A lei Lei nº 53/2005, Art. 8/c, diz que é um dever "Zelar pela independência das entidades que prosseguem actividades de comunicação social perante os poderes político e económico", ou será que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) ainda não reparou?

A MÃO VISÍVEL

A linguagem usada pelo governo revela muito. Vejamos, como exemplo, o que diz esse ministro do situacionismo económico, Pires de Lima. Sobre a causa das coisas comenta: "Houve acontecimentos inexplicáveis para qualquer investidor". Ora, há que não deixar passar este sistémico encolher de ombros sempre que a iniciativa empresarial mete os pés pelas mãos.

Em primeiro lugar, o que ao longo deste tempo se passava no BES não era uma situação incomum. Pelo contrário, o que vimos agora tinha sido pré-anunciado num acontecimento que, à posteriori, se revela premonitório. Em Janeiro de 2010 Ricardo Salgado chefiou um grupo de capitães empresariais (atentamos bem quais: PT, EDP, Jerónimo Martins, ...) que chumbou aquilo que se apresentava como uma reforma dos códigos de conduta para uma boa gestão. Depois percebeu-se o porquê deste boicote: dava direitos aos pequenos accionistas e exigia transparência das remunerações à alta direcção. Por isso se justifica a Comissão de Trabalhadores da PT exigir a devolução de bónus por parte de Administradores que desviam quase 900 milhões da empresa (aliás, como é possível este cambalacho mirabolante ainda estar impune?!). Por isso não se compreende a actual administração do Novo Banco quando não justifica a inclusão numa equipa de seis elementos nada menos que três elementos de topo vindos do BES (aliás, como não foi a Polícia Judiciária mandatada para apreender logo no início desta crise todos os computadores e dispositivos de comunicação das cúpulas deste pouco católico conglomerado pelo menos até ao nível de director-coordenador?!).

Em segundo lugar, basta colher algumas palavras de quadros e funcionários do banco para desvendar ainda mais umas problemáticas camadas. No banco todos estavam mais ou menos ligados à "rádio-alcatifa" (uma das expressões usadas internamente) e por isso lá se iam comentando à boca miúda algumas operações. Saber-se-ia, consta, de "algumas chatices" pois na finança, sabemo-lo, "shit happens" (sic). Por um lado, os trabalhadores (isto é, os "colaboradores", e é preciso distingui-los dos "colaboracionistas", e é também preciso distinguir entre bancários e banqueiros) do banco manifestam uma sensação de "choque" face à escala e à abrangência da "informalidade". Note-se: a surpresa não é a existência de tais práticas, trata-se de espanto perante o volume; isso mostra que o que correu mal foi muito mais que uma mera excepção, tratou-se de algo muito profundo, gigantesco e sistémico que deveria até ter chamado a atenção de pares que agora se dizem traídos e atónitos. Muitas operações decorriam em termos excessivamente "fáceis" sempre que as partes interessadas teriam nomes de família. Por outro lado, o "ambiente de decisão" era muito constrangido. Gestores que saberiam demais seriam colocados em "prateleiras douradas" porque assim não seriam fontes de agitação e gestores que queriam saber demais perceberiam que após a sua dissidência dificilmente poderiam encontrar emprego noutras instituições na indústria, em Portugal, pois o BES era o "primus inter-pares" onde pontificava o decano dos banqueiros. Ou seja, reconhecia-se o longo braço dos "Irmãos Dalton" (esta expressão entre aspas, refira-se de novo, vem de dentro da organização).

Ou seja, é preciso chegar ao fundo da questão apesar da incúria, da incompetência, da conivência, da cumplicidade e, sobretudo, da intervenção directa de gente muito poderosa que intimida, destrói e corrompe. Há, particularmente, perguntas de nível micro que têm de ser feitas e respondidas: