"A necessidade da superação revolucionária do
capitalismo não desapareceu"
por Jerónimo de Sousa
[*]
É para nós uma honra e motivo de grande alegria acolher no nosso
país o Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários
e, com ele, um tão elevado número de delegações de
partidos que, tal como o PCP em Portugal, resistem e lutam nos seus
países contra a ofensiva do capital, em defesa dos interesses dos
trabalhadores, por alternativas de progresso e justiça social, pela paz
e pelo socialismo.
A vossa presença, camaradas, que quisemos valorizar com este
Comício de Solidariedade para que pudésseis sentir o calor da
nossa amizade e do nosso sincero reconhecimento, constitui um grande incentivo
à nossa luta.
Mostra que, ao contrário do que os nossos adversários pretendem,
os comunistas portugueses não estão isolados e contam com amigos
em todo o mundo. Mas mostra também que em todos os continentes, nas mais
diversas condições e sob as mais diversas formas, prossegue a
resistência e a luta dos trabalhadores e dos povos. Mostra que o
movimento comunista e revolucionário, não está condenado
ao "declínio irreversível" que lhe profetizaram os
arautos do "fim da História", do "fim das
ideologias" e do "fim da luta de classes" e que por toda a parte
há forças que inscrevem no seu programa e lutam por uma sociedade
socialista, defendem os valores e os ideais do socialismo e do comunismo,
exercem real influência no movimento social e na vida política de
numerosos países.
Não camaradas, o comunismo não "morreu" nem
morrerá e enquanto a sociedade estiver dividida em classes, enquanto
houver exploração do homem pelo homem, enquanto não for
superada a contradição básica do capitalismo entre o
trabalho e o capital, não só há espaço para os
Partidos Comunistas como a sua existência e a sua
cooperação e solidariedade internacionalista se tornam cada vez
mais necessárias.
Porque é uma evidência que os tempos de tremendas
regressões que hoje vivemos no plano internacional têm a sua raiz
no sistema de exploração capitalista, na ditadura do grande
capital, na dinâmica da corrida ao máximo lucro (que cada vez mais
se forma na esfera não produtiva, da especulação, dos
tráficos criminosos), na ditadura do mercado dominado pelos grandes
grupos económicos e financeiros multinacionais.
A violenta ofensiva exploradora que a chamada
"globalização" significa, com o ataque a direitos e
conquistas históricas dos trabalhadores e a regressão social e
mesmo civilizacional que a acompanha, constitui um libelo acusatório ao
capitalismo e à sua incapacidade para dar solução aos
problemas dos trabalhadores e dos povos.
Só por si, uma tal realidade confirma a necessidade, há muito
demonstrada por Marx, Engels e Lenine, de reorganizar a sociedade sobre novas
bases, em que os trabalhadores e as pessoas, e não o lucro, estejam no
centro das políticas e em que as magníficas conquistas da
ciência e da técnica (de que as multinacionais se apropriaram)
sejam colocadas ao serviço da real melhoria das condições
de vida das massas e da liquidação dos flagelos do desemprego, da
doença, da fome, do analfabetismo que grassam pelo planeta e que, em
lugar de combatidos, são vergonhosamente instrumentalizados para impedir
uma tomada de consciência revolucionária dos povos oprimidos e
para reproduzir os mecanismos de exploração e submissão
capitalista.
É certo que o capitalismo mostrou uma surpreendente capacidade de
resistência e adaptação e que a edificação do
socialismo, após milénios de sociedades baseadas na
exploração e na opressão do homem pelo homem se revelou
mais complexa, acidentada e demorada do foi previsto pelos comunistas em tempos
de avanço libertador. As derrotas do socialismo deixaram campo mais
livre à expressão da natureza exploradora, agressiva e opressora
do capital. O imperialismo passou à ofensiva procurando recuperar as
posições e parcelas perdidas ao longo do século XX em
duríssimas batalhas de classe que envolveram duas guerras mundiais
destruidoras e impuseram às forças progressistas, e em primeiro
lugar aos comunistas, convicção, coragem e
determinação revolucionária.
Mas a necessidade de superação revolucionária do
capitalismo não só não desapareceu com a
desagregação da URSS e o desaparecimento do socialismo como
sistema mundial, como se tornou ainda mais actual e mais urgente. A vida
confirma todos os dias que o capitalismo não só é incapaz
de superar as suas contradições como elas se agudizam
extraordinariamente. E é uma evidência que a acelerada
centralização e concentração do capital que se
está a verificar em todo o mundo e a concentração do poder
económico e político num punhado de grandes grupos
transnacionais, alarga extraordinariamente a base social de apoio
antimonopolista e anticapitalista. Exposta às dramáticas
consequências sociais e ambientais resultantes da corrida ao
máximo lucro e da corrida aos armamentos é a própria
sobrevivência da Humanidade que está em causa, o que torna a
alternativa do socialismo ainda mais urgente e necessária.
É neste quadro internacional de instabilidade e incerteza,
marcado pela violenta ofensiva do imperialismo e grandes perigos para a
liberdade e independência dos povos, mas também por uma forte
resistência e reais possibilidades de transformações
progressistas e revolucionárias que se inscreve a luta que o PCP
trava em Portugal. Partido de projecto, de luta e de proposta que não
abdica de fazer frente a uma política de direita marcada por objectivos
neoliberais levada por diante pelo Governo do Partido Socialista.
Que não abdica de alertar e mobilizar os trabalhadores e as
populações para lutarem em defesa dos seus interesses e direitos.
E, se o Primeiro Ministro, atribuindo-se sempre a si o papel de "bom da
fita", deixando sempre para os seus ministros o papel ingrato de
hostilizar os protestos, as greves e as acções de rua, disse no
Congresso do seu Partido que vai "ouvir a rua" mas que a rua vai ter
de "ouvir o que a maioria dos portugueses disse nas
eleições" então saiba que o Governo agride e reduz
essa legitimidade eleitoral quando prometeu uma coisa e faz outra na
política de impostos, de saúde, de segurança social, nos
direitos do trabalho e das populações. Por isso o protesto e a
luta estão mais legitimados na exigência de uma outra
política alternativa.
Ao tentar reconfigurar o papel e a estrutura do Estado, atacando os direitos
laborais, as funções sociais e serviços públicos
visando a sua privatização, o PS está a fazer no Governo o
que a direita gostaria de estar a realizar.
Um quadro que, ao contrário de Abril de 1974 em que a influência
dos países socialistas, o clima de desanuviamento internacional e a luta
libertadora dos povos sujeitos ao colonialismo português, criavam
condições favoráveis à revolução
portuguesa e dificultaram a intervenção imperialista aberta nos
assuntos internos do nosso país, que cria sérias dificuldades ao
desenvolvimento independente e soberano de países como Portugal. As
grandes potências, os grandes centros do capitalismo, as grandes empresas
multinacionais, tudo pressionam no sentido de impor teorias e práticas
ruinosas para a nossa economia, destruidoras de direitos e conquistas sociais,
empobrecedoras da nossa democracia, atentatórias da soberania e
independência nacionais.
Mas ao mesmo tempo que reconhecemos esta realidade, dizemos muito claramente
que Portugal não está condenado a dançar ao som dos
interesses do grande capital e das grandes potências. Combatemos o
fatalismo e a resignação. Denunciamos a posição de
abdicação nacional e de alinhamento com o imperialismo praticada
há mais de trinta anos por sucessivos governos. Exigimos o respeito pelo
espírito e pela letra da Constituição da República
Portuguesa que obriga os órgãos de soberania a uma
política de amizade, paz e cooperação com todos os povos
do mundo, independentemente do seu regime político e sistema
sócio-económico
O PCP considera particularmente urgente a ruptura com a política de
servil submissão à estratégia agressiva do imperialismo,
liderada pelos EUA, que a pretexto do combate ao terrorismo, está a
mergulhar o mundo numa terrível espiral de tensão,
agressões e guerras de ocupação, tendo como objectivo,
não obviamente a proclamada defesa da "democracia" e dos
"direitos humanos", mas a pilhagem de recursos e em primeiro
lugar o domínio da produção, transporte e
comercialização de petróleo e gás natural a
conquista de mercados, a ocupação de posições
estratégicas, a repressão de resistências e lutas que
ameacem as classes dominantes.
É necessário dizer não à utilização
de território nacional para as criminosas operações da CIA
com sequestros, prisões secretas, tortura, assassinatos ou
como base ou ponto de passagem para operações de agressão
contra outros povos como frequentemente sucede em relação a
agressões dos EUA e de Israel no Médio Oriente.
É necessário restabelecer a soberania nacional sobre a Base das
Lages onde, tendo como mestre de cerimónias o actual presidente
da Comissão Europeia, se realizou a "cimeira da mentira" que
decidiu a guerra no Iraque - e pôr termo à sua
utilização como porta-aviões insubmersível dos EUA.
É necessário que as Forças Armadas nacionais cumpram com a
sua missão constitucional de defesa da soberania nacional em lugar de se
constituírem, como têm pretendido sucessivos Governos e pretende o
Governo do PS, como simples instrumento das operações agressivas
da NATO e da União Europeia nos Balcãs, no Médio Oriente,
em África (onde se propõe o papel de intermediário e ponta
de lança do imperialismo) e noutros pontos do mundo. É
particularmente inquietante que Portugal, que participa já em
vários teatros de guerra tenha forças a caminho do Líbano
e que o Governo ligue o prestigio do país à
militarização da sua política externa e à
"projecção de forças" chegando mesmo alguns a
considerar a "segurança" como um dos principais produtos de
exportação portugueses. O sofisma do Governo de "acertar o
passo com os seus aliados" só serve para esconder o seu papel de
subordinado a roçar a humilhação quando vemos e ouvimos um
Primeiro Ministro numa iniciativa internacional, afirmar que os Estados Unidos
eram os campeões do "respeito dos direitos humanos" e da
"visão humanista". Nem Bush ou Rumsfeld esperavam tanto.
Partido patriótico e internacionalista, e ciente das suas
responsabilidades perante o povo português e no plano internacional, o
PCP prosseguirá a sua luta em defesa de uma política externa e de
defesa que assegure a soberania e a independência nacional, por uma
Europa de paz, progresso e cooperação e por um mundo livre da
ameaça imperialista, mais democrático, mais pacífico, mais
justo.
A luta contra esta UE do grande capital e das grandes potências e por uma
outra Europa de paz, progresso e cooperação é uma
direcção particularmente importante da nossa
intervenção em que se inscreve a realização, a 16
de Dezembro, do Encontro Nacional sobre as consequências para Portugal de
20 anos de adesão à CEE e a atenção que teremos de
dar à presidência portuguesa da União Europeia (UE) durante
o segundo semestre do próximo ano.
É nosso dever , em conjunto com outros partidos comunistas e
forças de esquerda de toda a Europa, fazer o que estiver ao nosso
alcance para barrar o caminho que está a ser pavimentado, pela Alemanha
nomeadamente, para salvar o "tratado constitucional" que os
referendos na França e na Holanda irremediavelmente derrotaram. Tudo
fazer para fazer recuar as agressivas políticas neoliberais que
continuam apesar da intensa luta que lhes é movida pelos trabalhadores e
as populações em numerosos países como Portugal. Tudo
fazer para inverter o curso militarista em que a União Europeia
está empenhada.
As contradições e rivalidades entre os grandes blocos
imperialistas EUA, UE/Alemanha e Japão não os
impede de articularem aspectos fundamentais das suas políticas contra os
trabalhadores e contra os povos. O compromisso de colaboração que
está a verificar-se entre os EUA e a UE no Médio Oriente em
relação à Palestina e ao Líbano é muito
grave e nunca será demais denunciar as responsabilidades da UE, por
acção ou omissão, no autêntico estrangulamento do
povo palestiniano em Gaza e na Cisjordânia. No plano militar esse
compromisso vai ao ponto de se pretender "constitucionalizar" a
"aliança transatlântica" e o papel da NATO, o que
constitui um flagrante desmentido das teorias que defendem a
militarização da UE e a sua afirmação como bloco
económico-político-militar asseguraria a "autonomia da
Europa" e contrariaria as pretensões hegemónicas do
imperialismo norte-americano.
A luta contra o militarismo e a guerra, pelo desarmamento e em defesa da paz,
de solidariedade com os povos vitimas da ingerência e agressão
imperialista é uma tarefa fundamental da hora presente. Nesse sentido o
PCP luta pela retirada das tropas agressoras do Iraque, do Afeganistão e
outros países ocupados, pela dissolução da NATO, contra as
bases militares estrangeiras, por acordos que conduzam à
abolição das armas nucleares.
Um outro sério motivo de preocupação em
relação ao quadro internacional diz respeito aos crescentes
ataques a direitos, liberdades e garantias que se estão a verificar. A
pretexto da chamada "guerra ao terrorismo" de que Bush é o
grande paladino, avançam concepções e práticas
autoritárias, mesmo fascizantes.
Todos os dias nos chegam novas notícias de crimes de guerra, de
violação frontal dos direitos humanos mais elementares em
prisões e campos de concentração, de actividades ilegais e
criminosas da CIA e outros serviços secretos do imperialismo, de
massacres de populações civis, de sequestros e torturas, de
medidas e leis que visam criminalizar a resistência à
opressão e perseguir e mesmo ilegalizar forças progressistas. A
recente aprovação pelo Congresso dos EUA da
"legalização" da tortura constitui uma deriva
fascizante tanto mais grave quanto não contou com qualquer
reacção significativa por parte das "democracias
ocidentais", sempre tão lestas a desembainhar a espada contra os
povos que pretendem submeter em nome dos direitos humanos.
É neste contexto que se verifica a acentuação do
revisionismo histórico, do branqueamento do fascismo e o
relançamento do anticomunismo de que a ilegalização da
Juventude Comunista Checa a quem asseguramos a nossa firme solidariedade
e a aprovação pelo Parlamento Europeu de uma
moção que tenta criminalizar a própria ideologia
comunista. Tudo isto exige o mais firme combate para que não
aconteça aquilo para que nos alerta o poema "É preciso
agir" de Brecht em que "primeiro levaram os comunistas" e
não se importaram até lhes tocar a si próprios.
A situação internacional apresenta na verdade traços
inquietantes que não devemos subestimar. Mas apresenta simultaneamente,
confirmando as análises e perspectivas apontadas pelo XVII Congresso do
PCP, elementos de confiança na possibilidade de inverter o perigoso rumo
actual do desenvolvimento mundial e de alcançar avanços
progressistas e mesmo revolucionários.
Por toda a parte prossegue a resistência e a luta dos trabalhadores e dos
povos num processo que conhece combates duríssimos e
inimagináveis sofrimentos, como no caso do heróico povo
palestiniano, mas em que são também possíveis
surpreendentes vitórias e viragens progressistas, É o que
está a acontecer na América Latina, numa onda de esperança
que comporta certamente muitas interrogações e incertezas e
está na mira do imperialismo, mas que, tendo chegado onde chegou
com a heróica resistência de Cuba socialista, a
revolução bolivariana na Venezuela, a viragem à esquerda
na Bolívia e os processos democráticos no Brasil e noutros
países, e os golpes desferidos no projecto recolonizador do ALCA
constitui já um grande incentivo ás forças progressistas
de todo o mundo.
Os EUA e os seus aliados estão a levar no Iraque e no Afeganistão
uma lição que lhes vem a ser ensinada há muito mas que
é da própria natureza do capitalismo esquecer: os povos
não se submetem ao dictat do imperialismo, aspiram à liberdade e
à justiça social, não abdicam da sua soberania. Aqueles
que pensavam que tinham como certa e rápida a submissão destes
povos encontram-se atolados no pântano que eles próprios criaram,
com baixas crescentes e o crescimento da oposição à guerra
da opinião pública dos seus próprios países. Bush
num raro momento de lucidez comparou mesmo o Iraque ao Vietname, o que
não é de todo em todo verdade, mas diz bem da fortíssima
resistência que as tropas invasoras estão a encontrar.
Sim camaradas, em condições muito diversas, por toda a parte
prossegue a resistência e a luta libertadora dos trabalhadores e dos
povos. Podíamos multiplicar os exemplos, a começar pela Europa,
onde têm tido lugar greves, manifestações e outras
acções de massas contra a ofensiva do capital. Mas há um
povo que não queremos aqui deixar esquecido perante o desenvolvimento da
conspiração que se abateu contra o seu direito a decidir
soberanamente do seu próprio destino, o povo de Timor-Leste a quem daqui
expressamos, assim como à grande força da sua
libertação, a Fretilin, a fraternal solidariedade dos comunistas
portugueses.
A própria experiência do PCP e da revolução
portuguesa confirma que, para o avanço do processo libertador e o
combate ao imperialismo, é indispensável combinar a luta em cada
país com a cooperação no plano internacional e que
patriotismo e internacionalismo são duas faces da mesma moeda.
Profundamente empenhados como estamos nas nossas tarefas nacionais, no combate
à política de direita do Governo PS ao serviço do grande
capital, estamos simultaneamente empenhados em contribuir para o fortalecimento
da cooperação de todas as forças de esquerda e
anti-imperialista e em primeiro lugar não em alternativa mas como
condição necessária ao fortalecimento de uma vasta frente
anti-imperialista no reforço da cooperação dos
partidos comunistas e operários.
Consideramos que nos dias de hoje, com o alargamento do campo das classes e
camadas sociais atingidas pela exploração do grande capital e
objectivamente interessadas na superação revolucionária do
capitalismo o conceito de internacionalismo se alarga também; mas o seu
núcleo central continua, a nosso ver, a ser a solidariedade dos
trabalhadores, a cooperação dos comunistas, o internacionalismo
proletário. Daí a importância que, no quadro mais largo da
cooperação das forças anti-imperialistas e
revolucionárias, atribuímos ao Encontro que está a
decorrer em Lisboa e o nosso empenho - sempre no respeito pela
independência de cada partido e pela diversidade das respectivas
posições no desenvolvimento da acção comum
ou convergente.
Os tempos que vivemos no plano mundial são tempos difíceis de
resistência e acumulação de forças, mas são
também tempos de heróicas lutas e de grandes potencialidades
progressistas e revolucionárias em que os partidos comunistas, lado a
lado com outras forças progressistas e revolucionárias, têm
um papel insubstituível a desempenhar. A nossa própria
experiência de 85 anos de luta ensina-nos que o principal factor da
resistência e do avanço libertador reside no Partido e na sua
estreita ligação com a classe operária e as massas, reside
na defesa intransigente de características forjadas na luta - natureza
de classe, ideologia marxista-leninista, democracia interna, objectivo do
socialismo, patriotismo e internacionalismo que asseguram a sua
coesão e unidade e definem a sua identidade comunista própria. E
ensina-nos também que o reforço da solidariedade
internacionalista dos comunistas, dos progressistas, dos trabalhadores e dos
povos, é indispensável para inverter o perigoso rumo actual do
desenvolvimento mundial e alcançar novos avanços libertadores.
Valorizando e agradecendo a presença em Lisboa e no nosso Comício
dos representantes de tantos amigos, queremos assegurar-lhes, e a quantos
devido às dificuldades da luta não puderam estar aqui connosco, a
amizade dos comunistas portugueses e formular os votos dos melhores sucessos na
luta que travam nos seus países.
Viva o Encontro Internacional!
Viva a solidariedade dos comunistas, dos trabalhadores e dos povos!
Viva o PCP!
[*]
Secretário-geral do PCP. Discurso pronunciado no Comício
Internacional realizado em Almada, no encerramento do Encontro Internacional de
Partidos Comunistas e Operários, em 11 de Novembro de 2006.
O original encontra-se em
http://www.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=6822&Itemid=295
Este discurso encontra-se em
http://resistir.info/
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