Sobre o ataque à Linha Justa a pretexto do combate ao sectarismo

Numa obra crucial para o nosso tempo aos mais diversos títulos, e infelizmente muito pouco lida, Marx expõe os princípios fundamentais da orientação política do Movimento Operário, válidos para então e para hoje. Dizia o filósofo alemão que "[c]ada passo de movimento real é mais importante do que uma dúzia de programas. Se, portanto, não se podia ir além do programa de Eisenach — e as circunstâncias do tempo não o permitiam — deveria simplesmente ter-se concluído um acordo para a acção contra o inimigo comum. Se, porém, se fazem programas de princípios (em vez de remeter isso para um tempo em que eles tenham sido preparados por uma mais longa actividade comum) erguem-se perante o mundo inteiro marcos pelos quais se mede o nível do movimento do Partido". [1]

Rico de ensinamentos, este parágrafo avança, para o que aqui importa, uma ideia crucial: a de uma hierarquia clara e inultrapassável entre questões programáticas e acordos para a acção. Os comunistas distinguem com clareza, não confundem jamais, e nunca erram na ordem de prioridades, entre princípios, estratégia e táctica: para a consecução dos seus objectivos revolucionários, naturalmente, precisam de flexibilidade, de alianças, de uma estratégia de acção que permita em cada momento aproveitar as condições sociais e históricas em presença para fazer avançar a luta do proletariado. Compete todavia ter presente que se trata realmente de fazer avançar a luta do proletariado, e não simplesmente de suster temporariamente, ou abrandar o ritmo, à investida reaccionária da burguesia. A confusão entre as duas coisas é o que preside, regra geral, à anteposição do táctico e do estratégico ao programático. Sendo que nos nossos dias (de resto, como é usual historicamente), a consecução dolosa desta confusão vem acompanhada de acusações de dogmatismo, sectarismo, e de críticas eivadas de um ostensivo filistinismo na sua troça (deprimente, tanto mais quando se quer desempoeirada e moderna…) ao "passadismo" de certos posicionamentos, e ao "intelectualismo" de outros, num desprezo pela teoria que, demonstra-o a história do Movimento Operário (a qual é, convém recordar, o acervo da sua prática), sempre foi pago a preço muito elevado.

Ocorrem neste momento dois exemplos muito claros desta postura na Península Ibérica. Desiguais em dimensão, igualam-se, contudo, na sua natureza. Começando por Portugal, e depois do Manifesto dos 70 pela reestruturação "honrada e responsável" da dívida pública, voltamos a ter personalidades alegadamente anticapitalistas e empenhadas na construção do socialismo, entre elas nada menos que um antigo secretário-geral da CGTP, a comparticipar, com recauchutadas figuras de direita, ex-ministros de Governos responsáveis por privatizações, por desregulamentação dos direitos laborais, por cortes em prestações sociais, pela aplicação, em suma, de uma política reaccionária de agressão e subjugação dos trabalhadores, um apelo à "actuação intensamente activa" do Estado, solicitando-se-lhe que "interprete fielmente a prossecução do bem comum que é pertença da Nação" [2] ! Excluindo o fraseado simultaneamente bacoco e confrangedor da primeira citação ("actuação activa"…) e a "Nação" maiusculada da segunda, à guisa de velho documento fascista, o que consegue ser ainda pior neste documento é o haver, já hoje, quem o considere uma vitória por ter posto "até gente de direita" a reclamar intervenção pública nesta matéria. Debalde se dirá que o carácter dessa "actuação intensamente activa" não é revelado, pelo que a resposta ao apelo pode ser a que o Governo, intérprete, entender. Debalde ainda se pode falar do branqueamento político que tal proposta constitui. Debalde ainda se poderia argumentar contra o que há de transigente para com o próprio discurso da reacção sobre a existência de um interesse nacional autónomo e diferente dos interesses das diversas classes. Tudo isto, arremessam, é purismo e sectarismo e dogmatismo e inflexibilidade.

Do mesmo nos acusarão no segundo caso, a propósito do fenómeno político da moda no Estado espanhol, o Podemos. Crismado de "esquerda radical" pelos media, adoptado como tal pela esquerda que o refluxo e a pré-morte do Bloco de Esquerda votou à orfandade, o Podemos tem tido nos seus dirigentes e nos seus documentos oficiais as mais ostensivas demonstrações de que podendo ter algo de esquerda, nada tem de radical. Juan Monedero, seu nº 2, assevera que não há alternativa ao capitalismo [3] . Pablo Iglesias, líder do partido, sustenta que a discussão política fundamental dos dias de hoje não é entre direita e esquerda, mas entre democracia e ditadura [4] . No programa do Podemos chega-se à insólita insensatez de simultaneamente se reclamar regresso da soberania popular e confiar num Banco Central Europeu democrático e favorável ao desenvolvimento dos países periféricos [5] . A lista podia prosseguir indefinidamente.

A esquerda "anticapitalista" póstuma ao BE não se demoveria de crer, em todo caso, que só o sectarismo, o dogmatismo, o monolitismo, e outras coisas mais acabadas em "ismo" dos críticos do Podemos os faziam, por finca-pé, não ver ali a evidência do anticapitalismo mais empenhado. As provas materiais das concessões, das cedências, das traições a princípios auto-evidentes de qualquer luta anticapitalista com a pretensão mais elementar de ser séria, seria recebia com um sorriso de saloia astúcia, um "isso é táctica, não se pode dizer já tudo, é preciso chegar às pessoas". "Chegar às pessoas" é um dever dos anticapitalistas: se for para as mobilizar, as organizar, e as levar a tomar em mãos a tarefa histórica de construir o socialismo. Chegar a elas para lhes arrebanhar o voto, vendendo a ilusão em reformas, vendendo a ilusão em remendos, vendendo a tese de que um qualquer Governo lhes entregará o socialismo já feito sem nunca lhes termos sequer falado em socialismo tem um nome, e esse nome é oportunismo.

Seja pois essa a resposta que damos a todos quantos, aos gritos de "abaixo o sectarismo!", mais não fazem que atacar a linha revolucionária, a Linha Justa: a substituição da táctica pelo tacticismo não se chama flexibilidade: chama-se oportunismo. A substituição dos princípios fundamentais da luta anticapitalista por uma qualquer forma de pragmatismo, por um discurso e uma prática política "mais soltos", "mais práticos", "mais eficazes" (eficazes para quem ?) não se chama inovação e livre desenvolvimento dos princípios marxistas, sem anquilosamentos nem mecanicismos: chama-se mesmo, e apenas, oportunismo. Não há nisso ponta de luta contra o dogmatismo, nem o sectarismo, nem o imobilismo: há oportunismo, redondo, sem disputa.

Alguns poderão objectar que os comunistas se dispõem a lutar por reformas. Tal é verdade. A reforma é, contudo, uma coisa muito clara para um comunista: uma mudança reordenadora da correlação de forças, que não transforma a sociedade mas gera condições propiciatórias da sua transformação. É um meio, não um fim. Entregar a tarefa de as produzir a quem vir nelas um fim em si é esgotar, matando à nascença, o potencial transformador da reforma: e é acima de tudo facultar à burguesia um expediente narcotizante das classes populares, que iludidas com a falsa promessa na bondade e irreversibilidade da reforma ficam a meio do golpe decisivo no momento decisivo. A reforma, em suma, cria melhores condições para a revolução. O reformismo desarma o proletariado em face da reacção inevitável. Compreender isto ou não, lutar contra o oportunismo ou não, alinhar com a confusão propositadamente urdida entre firmeza de princípios, linha revolucionária, e sectarismo, ou não – eis o que distinguirá, no futuro próximo, os que estiverem genuinamente com o proletariado, pelo socialismo, dos que estão apostados em cavalgar o descontentamento popular para projectos puramente reformistas.