A idade do petróleo

A energia é agente de transformação e agente de poder ao longo da história.

A revolução industrial arranca paulatinamente ao longo do século XVIII e atravessa em crescendo todo o século XIX. Essa transformação material substancia-se em transformações técnicas de base científica, em diversificação e crescimento da produção de matérias-primas e do seu processamento, e no incremento do consumo de energia aplicada na extracção e no processamento e no transporte de produtos. Mas essa transformação material é uma outra face da mesma transformação social e económica que se assumiu como uma paralela revolução social, substanciada na ascensão do sistema capitalista de organização do trabalho e dos meios de produção. O crescimento económico existiu, traduzido em aumentos acelerados da população nos países em industrialização, da exploração de recursos ultramarinos, dos volumes de extracção, produção e comercialização, e de acumulação de capital (produtivo e financeiro) e de força de trabalho disponível (proletariado). Se quisermos levar mais longe o paralelismo da evolução ocorrida, poderemos identificar, por um lado, o carvão mineral como a fonte de energia que suportou o crescimento económico e a correspondente organização social e, por outro lado, o liberalismo económico como doutrina ideológica que serviu a explicação e justificação da organização social emergente.

Sendo certo que a revolução industrial e social foram conduzidas pela sociedade humana em transformação, não podemos abstrair do suporte material necessário a essa evolução. Ora o suporte material mais básico, porque insubstituível por outro e porque imprescindível para realizar todas as demais transformações materiais, é a energia. Na época em apreço, o carvão mineral foi a fonte de energia disponível e utilizável à face dos conhecimentos e meios técnicos existentes. Por isso não foi circunstância fortuita a Grã-Bretanha possuir importantes recursos carboníferos e ter sido o foco de irradiação da revolução industrial; como não o foi essa revolução se ter estendido e ganhado raízes em países que possuíam eles também importantes recursos carboníferos (França, Alemanha, Bélgica, EUA).

O ciclo mundial do carvão não terminou, a sua extracção continua a crescer, mas a sua importância relativa como fonte de energia diminuiu, sobretudo em virtude dos acelerados crescimentos de produção de outras fontes de energia, designadamente do petróleo e do gás natural, ao longo de todo o século XX.

O carvão, o petróleo e o gás natural são todos combustíveis fósseis, mas com composição química (hidrocarbonetos menos ou mais ricos em hidrogénio), propriedades mecânicas e térmicas distintas. Esse lento processo de suplemento e de substituição, de um pelos outros, não foi devido à escassez mundial do carvão mas antes às superiores qualidades dos outros.

O século XX assistiu primeiro (na década de 1930) ao apogeu do carvão e, para o seu final, ao apogeu do petróleo. Com efeito, embora o petróleo seja ainda a principal fonte de energia mundial (assegurando cerca de 40% do aprovisionamento total de energia), o volume da sua extracção tende presentemente a estabilizar, e o seu peso relativo entrou em declínio enquanto o do gás natural continua em crescendo. A Idade do Petróleo entra paulatinamente no seu ramo descendente.

A era do petróleo pode ser tomada como uma segunda revolução industrial, como a era do carvão correspondeu à primeira, cada uma delas com as suas grandes realizações técnicas e a organização de grandes sectores industriais. À primeira era associamos a força motriz da máquina a vapor queimando carvão, aplicada a fins fixos nas fábricas, nas minas e na geração de electricidade ou a fins móveis nas locomotivas e nos vapores. À segunda era associamos sobretudo as aplicações dos destilados do petróleo ou como combustíveis nos transportes rodoviários e aéreos ou como matérias-primas das indústrias petroquímica e química. De novo a mesma observação: não foi fortuita a circunstância de, entre os países já industrializados, terem sido os EUA o foco desta segunda revolução industrial, pois que era entre eles o único que detinha óbvios e abundantes recursos de petróleo.

A indústria petrolífera está no centro do sistema produtivo contemporâneo, quer porque o petróleo é (ainda) a principal fonte de energia que move a produção material quer porque vários e muito poderosos sectores industriais se desenvolveram sobre ela: automóvel, aeronáutica, química, materiais sintéticos, adubos, etc.

À semelhança de outros sectores económicos, a indústria petrolífera atingiu elevado grau de concentração, em algumas poucas corporações transnacionais apenas, operando pelo mundo fora. E, semelhantemente aos demais sectores económicos em regime capitalista, têm íntima relação com a alta burguesia e as elites dirigentes. E, não é por a indústria petrolífera ser a base fundamental da economia produtiva, que deixa de ser alvo apetecido do capital financeiro especulativo.

Não obstante várias semelhanças, o petróleo é diferente de outros objectos de interesse económico por uma razão que as teorias económicas capitalistas não entendem: é um bem escasso e finito.

As reservas de petróleo são finitas e vão sendo exauridas e as maiores encontram-se concentradas em poucas zonas geologicamente bem caracterizadas. E cerca de metade já foi extraído. A capacidade de produção tende agora a saturar e forçosamente entrará em breve ou já entrou mesmo em declínio.

Dois terços das reservas sobrantes de petróleo situam-se no interior de uma elipse cujo eixo maior corre de sul-sudoeste para norte-noroeste, desde a entrada no mar Vermelho até ao mar de Kara. E o mesmo acontece com as reservas de gás natural, cuja génese é afim à do petróleo.

Se enunciarmos a localização dos principais campos petrolíferos encontramos um roteiro de zonas de conflito, aparentemente desconexas e incompreensíveis, mas que em conjunto oferecem uma leitura com sentido de explicação. O golfo Pérsico – Arábico, onde se localizam as maiores reservas do mundo; a bacia do Cáspio e a Ásia Central; a Sibéria Ocidental; a África Saariana e o Golfo da Guiné; o Golfo do México. Para além de reservas significativas na América do Norte, já em declínio avançado; no Mar do Norte, a entrarem em declínio agora; e no Sudeste Asiático, relativamente modestas.

O Próximo e Médio Oriente foram objecto de cerco e de tentativas de submissão ao longo de todo o século XX. Data de 1928 em Ostende a formação de um primeiro cartel (“Red Line Agreement”) , constituído por companhias exclusivamente Ocidentais, para a exploração dos territórios do extinto império Otomano. Após a Segunda Guerra Mundial, a hegemonia assumida pelos EUA na esfera capitalista criou as condições para esse cartel ser dissolvido, sob a pressão das empresas norte-americanas constituídas na Aramco para explorarem o petróleo da Arábia Saudita. Mas, por outro lado, a acção do movimento dos não alinhados e dos movimentos de libertação nacional criaram condições para a vaga de descolonização e para a afirmação do nacionalismo Árabe (década de 60 e princípio de 70). Os recursos naturais foram nacionalizados nos países Árabes e também em países da América Latina. Mas as corporações petrolíferas continuaram a investir nesses e em novos territórios e a fazer a maior parte do seu negócio no transporte, refinação e, sobretudo, na comercialização dos produtos petrolíferos.

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) constituiu-se em 1960 com vista a restringir a produção global e a sustentar as receitas de venda dos principais países exportadores de petróleo, em face da competição agressiva desencadeada por companhias petrolíferas privadas, que aprovisionavam o mercado com extracção gananciosa de províncias petrolíferas que controlavam.

A OPEP foi bem sucedida apenas parcialmente, porque alguns dos seus membros não respeitaram ou os objectivos ou as regras acordadas (a elevação artificial das quotas em meados da década de 1980 é um exemplo). Falhou em geral na oportunidade de investir as receitas geradas na criação de condições de vida e de trabalho para as suas gerações presentes e futuras.

Entrámos na segunda etapa da Idade do Petróleo, caracterizada pelo declínio da sua produção, o que significa que a sua disponibilidade diminuirá. O preço do petróleo e do gás natural subirão, enquanto a dependência face a estes combustíveis fósseis não for resolvida mediante mecanismos económicos, sociais e técnicos de fundo, que põem em flagrante evidência as fundamentais limitações da economia de mercado. Os países não produtores e menos poderosos serão os mais afectados.

A OPEP será incapaz agora de manter o preço do petróleo suportado no aumento da sua extracção, como foi seu compromisso ou promessa perante os G8. A dolarização das suas economias foi um benefício para as suas oligarquias mas será um fardo para os seus povos, sobretudo nesta etapa descendente da Idade do Petróleo.

Na realidade, a influência real ou potencial da Organização passou a sua época. Agora é a Natureza, por força das limitações físicas do acesso aos hidrocarbonetos, que passará a ditar a taxa de extracção do petróleo – a possível.

Habilitado apenas a explorar, movido apenas pela ganância do lucro, sem uma doutrina económica que interprete e ofereça uma alternativa pacífica, o império monta o cerco e faz o saque aos recursos essenciais lá onde se encontrem. Seduz ou assassina para impor regimes cooperantes ou então promove a diplomacia da mentira e a manipulação das massas, para avançar com acções de intervenção militar apelidadas de “guerra preventiva” ou de “intervenção humanitária”. Conta para estas com o seu incomparável poderio aéreo e naval, apoiado numa extensa rede de bases militares que vai lançando pelo mundo fora.

Só no passado recente as intervenções diplomáticas ou militares, encobertas ou assumidas, vitimaram e vitimam a Jugoslávia, o Afeganistão, o Iraque, a Colômbia, a Venezuela, a Bolívia, a Nigéria, a África Equatorial.

A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: DO SAQUE À CRISE

O Fundo para o Desenvolvimento do Iraque (DFI) arrecada as receitas da exportação de petróleo iraquiano, do programa da ONU Petróleo por Alimentação Comida aplicado durante o embargo e os activos iraquianos congelados no estrangeiro. Desde a sua criação, o Fundo sacou US$ 21 mil milhões, metade proveniente da exportação de petróleo. Ele é supervisionado por uma Junta Internacional de Aconselhamento e Monitorização (IAMB), que inclui na sua composição funcionários da ONU, FMI, BM e o Fundo Árabe para o Desenvolvimento Sócio-Económico (AFSED).

O relato de uma auditoria promovida ao Fundo pela Junta, divulgado em meados de Julho de 2004, assinalava: a ausência de dispositivos de controlo da produção petrolífera (presumindo-se que parte é contrabandeado); a autoridade ocupante (CPA) que entregara o “poder” ao governo interino (a 28 de Junho) não detinha dispositivos de registos e de contabilidade adequados; e os ministérios iraquianos, cujo orçamento é financiado por receitas petrolíferas, funcionavam com meios de registo e contabilidade insuficientes e não cumpriam os preceitos de abertura competitiva de concursos para efeitos de contratos. A própria Junta assinalou a possibilidade de receitas petrolíferas estarem a ser ilegalmente aplicadas a favor de fornecedores de serviços (“contractors”) privilegiados; e questionou oficialmente o representante da coligação ocupante, Paul Bremer, sobre todos os contratos atribuídos administrativamente e em particular a legalidade de contratos atribuídos à companhia de serviços petrolíferos Halliburton (que o vice-presidente Richard Cheney dirigiu até assumir este cargo público). Aqui temos a confirmação oficial da política de saque conduzida pela coligação desde a primeira hora da ocupação.
http://english.aljazeera.net/NR/exeres/89F5D7D8-C166-4EA5-B88B-E2C667DBCD73.htm

Entretanto, o actual ministro iraquiano do petróleo, nomeado a 1 de Junho, enunciou um plano para a assunção da riqueza petrolífera do seu país, compreendendo a reconstituição da companhia nacional (INOC) logo após a passagem de “soberania” em fim de Junho de 2004, embora agora depositando as receitas não nos cofres do Estado mas sim no Fundo para o Desenvolvimento do Iraque, e anunciou também a intenção de ir “estudar os méritos” da privatização da indústria e desde já preparar esse dossier para quando o país assumir a plena independência. Antes de ser nomeado ministro, o mesmo Thamir Ghadhban fora já nomeado pelas autoridades norte-americanas para gerir o Ministério do Petróleo durante a ocupação, logo após o “fim” da conquista territorial do Iraque, em Maio de 2003, tendo então solicitado o apoio norte-americano para duplicar a produção que prometeu iria conseguir realizar.
http://www.globalpolicy.org/security/oil/2004/0610controloil.htm

Passado mais de um ano, a produção iraquiana continua abaixo dos 2 milhões barris/dia porque se repetem os ataques a instalações e sobretudo pipelines. Para corrigir esse fracasso imperdoável, o agora ministro prometeu que a segurança da produção e exportação iria ser assegurada, para tanto anunciando que o seu ministério iria passar a controlar directamente a força de segurança de 18 mil homens, recrutada e até agora operada por Erinys Internacional, uma empresa britânica de “prestação de serviços”.
http://www.wsjclassroomedition.com/wsjtoday/war/03may05_story1.html

Os planos da coligação EUA-RU, sancionados pela ONU desde Maio de 2003 (resolução 1483), não só para governarem o Iraque mas sobretudo para controlarem a sua indústria petrolífera, em particular recuperando a produção para o nível anterior à invasão (2,5 milhões barris/dia), têm falhado rotundamente. Tal como falharam o objectivo inicial vocalizado pela administração norte-americana de duplicar a produção, a fim de “pagar a guerra” com as receitas do petróleo e de garantir aprovisionamento suficiente do seu consumo doméstico. Os actos de sabotagem e as paralisações de produção e no transporte repetem-se e fixaram a produção em não mais do que 1,9 milhão barris/dia. O administrador chefe da petrolífera BP, uma das potenciais beneficiárias desta guerra, já expressou o seu desapontamento com as perspectivas oferecidas ao seu “trabalho” no Iraque e sugeriu abandonar os seus empreendimentos aí.
http://www.globalsecurity.org/military/ops/iraqi_oil.htm
http://www.occupationwatch.org/article.php?list=type&type=15

Em Agosto de 2004, o preço do barril de petróleo atingiu máximos históricos de US$ 45/barril. Uma crise cuja profundidade já aproxima a do “choque petrolífero” de 1973, mas com causas próximas e contexto diversos não comparáveis. Cuja causa profunda, cada vez mais urgente, é inadiável: a efectiva saturação da capacidade de produção. A economia de mercado não tem compreensão nem força para desatar este nó.

A crise energética que se vem desenvolvendo não é sucessão de oscilações no mercado de valores nem de “commodities”, é uma crise económica estrutural que atinge os limites da geosfera em que a econosfera se circunscreve. O crescimento económico, sustentado há milénios no crescimento da intensidade de uso de recursos naturais, proporcionando a apropriação progressiva da natureza na ignorância ou na negligência dos limites dos seus reservatórios e do seus fluxos naturais, vem questionando a organização e funcionamento das sociedades e colocando na ordem do dia a reelaboração da sua doutrina económica em termos de “sustentabilidade” do metabolismo social no seio do mais amplo metabolismo planetário.

Esse crescimento económico, apelidado ou não de “sustentável”, não é do interesse do homem nem tem futuro. Não é do interesse do homem porque subordina a formação social e a organização dos meios produtivos ao modelo de “crescimento económico”, que não é sequer “desenvolvimento económico”, é sim a mera retórica que descreve amável mas cinicamente a economia de mercado de que se alimenta a apropriação privada de mais valia, o lucro do capital e a exploração do trabalho. Não tem futuro, porque se esgota a força de trabalho ou se esgotam os recursos naturais e, destes, o mais fundamental, a energia abundante e acessível. Sem esta, o crescimento económico torna-se impossível e é colocada em questão a formação económica sobre que se instaurou nos últimos séculos a industrialização, o crescimento demográfico e a dispêndio energético da economia.