O impacto político-económico do pico do petróleo

por Rui Namorado Rosa

ENERGIA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO

A energia é um factor de produção determinante para o desenvolvimento sócio-económico. No período de meio século, de 1950 a 2000, o produto bruto agregado a nível mundial cresceu à taxa anual de 3,9% enquanto o comércio de mercadorias e serviços cresceu, ainda mais rapidamente, à taxa de 6,0%; foi a globalização a galope; entretanto, o consumo mundial de combustíveis fósseis aumentou à taxa anual de 3,5%, dupla da taxa de crescimento demográfico.

Esse crescimento económico, a par da multiplicação da população mundial, suportou-se na simultânea multiplicação da produção de hidrocarbonetos. O petróleo em particular, tornou-se na principal fonte de energia primária global, desde que em 1967 superou o carvão, posição dominante que ainda hoje mantém com 40% da energia transaccionada. Será lógico questionar, então, que mundo será o nosso quando a disponibilidade de petróleo entrar em efectivo declínio. E se o crescimento económico é desejável ou sustentável.

O mundo em que hoje vivemos segue um curso novo desde os choques petrolíferos produzidos nos inícios das décadas de 1970 e 1980.

Numa época então de prosperidade económica, Marion King Hubbert (1903-1989) – geofísico norte-americano, racionalista e humanista – previu em 1956 que a capacidade de produção de petróleo nos EUA (exceptuado o Alasca) atingiria um valor máximo, um pico, cerca de 1970, para depois declinar imparavelmente. Mensageiro de uma má notícia, foi muito contestado, mas a sua previsão veio a verificar-se verdadeira. Hoje, a produção dos EUA está reduzida a 40% desse máximo; e esse país, outrora o maior produtor e exportador, depende hoje em 70% de petróleo importado.

Para alguns analistas, os últimos dois anos, em que o crescimento da procura se confronta constrangida por limitada capacidade de produção, marcados também por subida de preço das ramas e por défice de adequação da capacidade de refinação, assinalam já uma transição em curso para um novo período de insondáveis dificuldades.

As repercussões económicas dessa transição estarão a revelar-se já determinantes no funcionamento e organização da esfera sócio-económica. Se, como algumas correntes de pensamento económico argumentam, a energia é um factor de produção cuja real produtividade é muito superior ao respectivo peso na estrutura de preços dos factores, a disponibilidade de energia, independentemente do seu custo monetário, será determinante para a possibilidade de crescimento económico.

A escassez de uma determinada fonte de energia primária requer a sua substituição por outras fontes, de forma que a disponibilidade de energia não se torne em factor limitativo da produção. Essa substituição tem ocorrido no passado. O império britânico construiu o seu poder político durante a primeira revolução industrial, suportando o seu crescimento económico em abundantes reservas domésticas de carvão mineral. Cerca de 1880, as duas fontes de energia primária dominantes no plano mundial eram então a biomassa (lenha) e o carvão mineral, em iguais proporções, a primeira em tendência descendente e o segundo ascendente; a energia solar, eólica e hídrica mantinham a sua histórica importância, que porém se tornara já relativamente menor. Por esse tempo, também, o petróleo iniciava, nos EUA, o seu ciclo de vida como combustível de futuro – o suporte físico da ascensão económica e política desse país ao longo de quase todo o século XX.

O PENSAMENTO ECONÓMICO MATERIALISTA

Olhando para a História do pensamento económico rapidamente constatamos que a integração da esfera da economia na esfera da lei natural sempre esteve presente. Esta visão materialista seria contrariada por várias escolas e presentemente pela doutrina neoliberal, que a rejeita em absoluto, por se revelar altamente incómoda para o domínio ideológico da burguesia. O marxismo adoptou desde início essa interpretação integradora e materialista e foi-se enriquecendo e progredindo ao longo do tempo com o trabalho de vários economistas e outros investigadores notáveis, ainda que não se reivindicando como marxistas, mas que objectivamente têm contribuído para desmistificar o pensamento económico “oficial” burguês.

Em meados do século XVIII, o iluminismo traduziu-se na primeira escola de pensamento económico – Fisiocracia, materializada na obra de François Quesnay e seus discípulos. O seu princípio fundamental era adoptar a riqueza material como resultado de recursos naturais, cuja produção estaria sujeita a leis naturais. A produtividade das actividades extractivas, particularmente a agrícolas, seria a única capaz de gerar excedentes socialmente úteis, atribuíveis à fertilidade do solo. A doutrina não era explícita, nem teria à época fundamento suficiente para o enunciar; mas que estava subjacente à fertilidade do solo e à renda atribuível à Natureza, era a captação e conversão da energia da radiação solar pelas plantas em energia química da biomassa.

A descoberta dos princípios da Termodinâmica na primeira metade do século XIX iria ser percepcionada pela sua importância para o pensamento económico; a própria formulação desses princípios em termos de fluxos e transformações e conceitos de conservação e dissipação, aparentemente comportava já essa proximidade epistemológica.

Sergei Podolinsky (1881) tentou reconciliar a teoria da mais valia do trabalho com a análise termodinâmica do processo económico para concluir que os limites do crescimento económico têm não só a ver com relações de produção como também com as leis físicas. Ele antecipou em quase um século conceitos que são agora adoptados por algumas correntes consolidadas de pensamento económico contemporâneo, designadamente a análise dos fluxos de energia para aferir a eficiência de sistemas produtivos, modelação da produtividade do trabalho em função da quantidade de energia subsidiária do esforço humano, e a importância do excedente de energia ou da energia líquida em todo o processo de extracção de energia!

Ainda na segunda metade do século XIX, William Jevons, pioneiro do pensamento económico neoclássico foi também precursor da corrente da economia ecológica e energética. Em The Coal Question, 1865, abordou a importância da energia primária para o desenvolvimento económico e a sustentação do poder político, associando a sustentabilidade do império britânico à disponibilidade não constrangida de carvão mineral. Evidenciou que, à medida que os estratos superficiais eram esgotados, a extracção a progressiva profundidade determinava a elevação do custo, o que colocava no futuro uma ameaça ao império, quando destituído dessa fonte de energia em que o poder económico estava essencialmente fundado.

Já no século XX, Frederick Soddy (1922) enfatizou a importância dos princípios da Termodinâmica na esfera económica, e reconheceu na transição das fontes de energia renováveis de origem solar para as fontes de energia fóssil (uma mudança de fundos para depósitos ) a base de sustentação do crescimento económico em curso. A riqueza real estaria sujeita às leis físicas ao passo que a dívida estaria sujeita às regras da contabilidade, com propriedades contraditórias: a dívida cresce segundo uma regra simples de juro composto, enquanto a riqueza material se degrada e dissipa; aí residiria o divórcio entre as instituições financeiras e a economia real. Esta duplicidade, fundada nas relações sociais e consequentes propriedades do capital numa sociedade de classes, permanece actual e ainda mais pertinente.

Nas décadas de 1920 e 1930 desenvolveu-se nos EUA o movimento tecnocrático, dirigido por Howard Scott, incorporando personalidades como M. King Hubbert. Os tecnocratas constituíram um movimento racionalista radical, utópico, que propôs a substituição pura e simples de políticos e empresários por engenheiros e cientistas. Propugnaram e conduziram numerosos estudos económicos, baseados não em unidades monetárias mas sim físicas; argumentaram pela progressiva substituição do trabalho humano por capital e energia, com vista ao incremento da produtividade. Algumas das ideias técnicas do movimento tecnocrático reemergiriam no último quartel do século XX, designadamente na análise energética e na ecologia industrial.

Após a Segunda Guerra Mundial surgiram várias linhas de pensamento económico crítico que procuraram trazer para a teoria económica os fundamentos físicos da actividade económica. M. King Hubbert, 1949, 1962 e 1974, que animara o movimento tecnocrático na década de 1930 e persistira na crítica da economia monetarista, procedia à análise sistemática e à modelação físico-matemática dos dados empíricos relativos à descoberta e extracção de energia fóssil, para concluir com a previsão (pela primeira vez em 1949) do pico da produção de petróleo nos EUA e no mundo.

Howard T. Odum, Environment Power and Society, 1971, adoptou um modelo de fluxos energéticos ao sistema integrado sociedade - natureza, e o princípio Darwiniano da selecção natural, para enunciar um novo princípio, segundo o qual o critério da selecção natural é a maximização da eficiência energética (“ princípio de máxima potência ”). Argumentou que a energia está na origem do valor económico; e que a todo o fluxo monetário está associado um fluxo de energia em sentido contrário; todavia, o dinheiro flui em circuito fechado, ao passo que a energia flui do exterior, através da fronteira da esfera económica, para depois a deixar como calor degradado. Ele foi também levado a realçar o conceito de qualidade de combustível (baseado no output económico por equivalente input calorífico), a adequação da qualidade à finalidade, e a importância económica da acessibilidade de combustíveis de elevada qualidade. Howard T. Odum foi protagonista central na fundação da Ecologia como disciplina científica.

No mesmo período (décadas de 1970 e 1980) é relevante o trabalho com uma abordagem fortemente interdisciplinar do matemático Nicholas Georgescu-Roegen. The Entropy Law and the Economic Process, 1971 assinala a sua incursão no domínio da Economia. Ele levou ao extremo o questionamento da tradicional função de produção de Cobb-Douglas a da intermutabilidade dos factores de produção e, bem assim enfatizou o suporte material do processo económico. A energia não pode ser aplicada sem um receptor ou transmissor material, matéria e energia sempre actuam conjuntamente, e o conceito de entropia e o de geração de entropia seriam igualmente aplicáveis à energia e à matéria. Ele enunciou mesmo um princípio dual do segundo princípio da Termodinâmica, correspondente à dissipação de matéria, que não foi acolhido, mas reflecte o seu contributo para realçar a importância e as particularidades das matérias-primas e dos materiais nos processos económicos.

Nas décadas de 1980 e 1990 são de relevar o trabalho de Robert Costanza, Herman Daly, Robert Ayres e vários outros que, prosseguindo as críticas e as alternativas de autores antecedentes, contribuíram para a consolidação das escolas conhecidas por Economia Ecológica e Ecologia Industrial.

R. Costanza, 1980, Embodied Energy and Economic Valuation trabalhou o conceito de energia incorporada em bens e serviços, tendo verificado uma boa correlação estatística entre o conteúdo de energia incorporada (contabilizando exaustivamente os inputs energéticos indirectos) e o preço monetário, para argumentar a favor de uma teoria de valor económico fundada na energia incorporada, e admitiu que um mercado perfeito (embora não existente) conduziria a preços proporcionais à energia incorporada.

Herman Daly retomou a crítica à sustentabilidade física do crescimento económico, contrastando esse conceito com as leis da Termodinâmica; bem como a crítica da concepção circular auto-sustentada do processo económico, o valor de troca incorporado nos bens, fluindo das empresas para as famílias, um fluxo contrário de igual valor, mas na forma de factores de produção, fluindo das famílias para as empresas. Daly é também conhecido pela crítica ao modelo tradicional de crescimento económico e por ter argumentado a favor de uma economia controlada em estado estacionário, por essa via mantida sustentável ( Steady State Economy, 1977).

A Robert Ayres, com início em 1978, se deve um extenso corpo de investigação económica com forte suporte empírico, focalizado sobre os fluxos de matéria e energia através da esfera económica em interacção com a Natureza, sujeitos aos princípios da Termodinâmica. Ele considerou em particular o problema da exaustão de recursos naturais; recursos materiais de decrescente teor (maior entropia) requerem crescente quantidade de energia de elevada qualidade (baixa entropia) para serem extraídos; por consequência, enquanto um stock material é exaurido, é também acelerada a exaustão de um stock de energia de baixa entropia. Este efeito é ampliado, pois que se repete na própria extracção da energia que é utilizada. Paralelamente, amplifica-se o impacto ambiental dos resíduos das extracções.

Assim, nas duas últimas décadas emergiram organizadas duas correntes de pensamento económico sediadas nos EUA mas com expressão mundial – a Economia Ecológica e a Ecologia Industrial – que reflectem as visões materialistas da esfera de actividades económicas, integrada na Natureza e à sua semelhança, complexa e dissipativa.

A PREMENTE SUPERAÇÃO DA CRISE

Antes da revolução industrial existiam apenas três fontes primárias de energia: o trabalho somático humano e animal (ambos essencialmente suportados no fluxo de radiação solar convertida em energia química e armazenada como biomassa pelas plantas – agricultura e silvicultura); e a energia mecânica dos fluxos hídrico e eólico.

A eficiência líquida da fotossíntese pelas plantas verdes é apenas poucas partes em cem, mesmo nas condições mais favoráveis; por sua vez, a eficiência de conversão da ração ou forragem em força motriz somática, por animais de tiro, é perto de 5% apenas. Em consequência, a eficiência global de conversão de energia solar em trabalho é muito baixa. Todavia essa era (é) a principal fonte de energia nas sociedades pré-industriais. Nas actuais sociedades industriais, a agricultura e a pecuária, não obstante o importante manancial solar, fornecem um input mínimo para o balanço energético global da economia; na realidade, o sector agro-pecuário intensivo exibe um balanço energético francamente negativo. E o trabalho humano é uma fracção mínima da força motriz incorporada nos processos económicos em geral.

Os combustíveis são consumidos seja na produção e utilização directa de energia térmica seja na produção de trabalho ou força motriz (mediante a combustão em máquinas ou motores térmicos). A biomassa só foi um combustível importante até ao início do século XIX; a partir de então, a disponibilidade de lenha começou a escassear face à crescente procura de combustível requerido pelo crescimento da produção industrial e foi progressivamente substituída pelo carvão mineral; mas só na viragem para o último quarto do século XIX o carvão superou a biomassa no aprovisionamento de combustível. E o carvão, cuja importância relativa continuou a crescer até cerca de 1930, só à entrada do último terço do século XX seria superado pelo petróleo. No fim do século, cinco fontes primárias asseguravam contribuições importantes, e em boa medida especializadas, no aprovisionamento mundial de energia: o petróleo com 40%, o gás natural e o carvão com cerca de 25% cada, a fracção restante sendo satisfeita pelas energias nuclear e hídrica.

O capital não é mera riqueza, mas riqueza que acresce mediante a circulação de bens transaccionados. Para se expandir, o capital necessita de adquirir capacidade de trabalho na forma de trabalho assalariado. Assim sendo, o capital é e requer uma relação social.

A taxa de mais valia pode crescer ou porque mais trabalho é extraído, para além do necessário à reposição da capacidade laboral, ou porque menos trabalho é necessário a essa reposição, em consequência do incremento da produtividade do processo. Como regra, a inovação tecnológica conduz ao incremento do capital constante e à redução do capital variável e, portanto, à elevação da composição orgânica do capital; a mecanização, a automação, a aceleração de ritmo e a economia de escala são vias que conduzem todas nesse mesmo sentido. Segundo Karl Marx, não obstante a taxa de mais valia poder aumentar, esse facto combinado com o sistemático aumento da composição orgânica do capital, resultam necessariamente em tendência para o declínio da taxa de lucro, o que seria uma das causa de crise do capitalismo.

O capital natural é um termo utilizado para designar a capacidade da Natureza fornecer inputs (matérias-primas) e assimilar outputs (efluentes e resíduos) dos processos produtivos. Na medida em que a esfera biofísica se contém na esfera económica, os fluxos de matéria e energia entre uma e outra devem ser contabilizados em termos físicos e em termos monetários. Porém, só recentemente e em apenas alguns países, essa interacção e interdependência começou a ser contabilizada. Entretanto, o solo é um capital natural que há muito foi objecto de apropriação privada; algumas florestas e parques nacionais são ainda preservados como propriedade comunal ou pública. A atmosfera, o mar e os rios devem ser considerados como domínio público, ainda que estejam sujeitos a pressão para apropriação pelo estados e até objecto de apropriação ou negócio privados.

Todavia, os hidrocarbonetos são recursos naturais que vêm sendo extraídos, sem que lhes seja atribuída expressamente uma renda, daí sendo extraídos segundo uma lógica que é ou política ou comercial, movida ou pela rapina ou pelo lucro absoluto.

A energia está incorporada no fabrico do capital fixo e é componente omnipresente do capital circulante. Em particular, a especialização vertical e horizontal da produção mundial significa uma colossal divisão internacional do trabalho, só sustentável por extensivos sistemas logísticos e poderosas frotas de transportes rodoviário, marítimo e aéreo, com elevadas capacidades e ritmos de circulação. É um exemplo da intensificação energética da economia e da sua dependência e vulnerabilidade face aos combustíveis líquidos.

O crescimento do investimento, da produção e do comércio mundiais verificado ao longo do último século, não seria possível e só encontra paralelo no crescimento do consumo de energia, particularmente do petróleo. Dizemos que o petróleo sustentou o enorme incremento da composição orgânica do capital, e por essa via será não só responsável pelo acelerado declínio da taxa de lucro, como também suspeito pela pressão colocada na elevação da taxa de mais valia.

Como será o mundo, passado o pico da produção do petróleo? Ao contrário da evolução em espiral (hélice) ascendente que se verificou no passado, em que avanços das forças produtivas foram resolvidas por avanços nas relações de produção, a resolução das presentes contradições poderá passar por um retrocesso da produtividade (por força das limitações quantitativas e qualitativas do factor energia – ainda que não definitivas), o que não põe em causa a necessidade da alteração das relações de produção, antes a coloca com acrescida premência. Estaremos já a assistir a essa crise irreversível do capitalismo?

12/Julho/2005

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18/Jul/05