A omelete de Saakashvili

O reconhecimento explícito pela Rússia da soberania da Ossétia do Sul e da Abkhazia levantou ondas de indignação em quase todas as chancelarias ocidentais. Elas fazem o ar de terem sido surpreendidas. Na realidade Dmitri Medvedev não fez outra coisa senão dar livre curso àquilo que já fora dito explicitamente no decorrer dos combates.

O governo russo – havia declarado o chefe do Kremlin – reger-se-á na base da vontade exprimida pelos povos da Ossétia do Sul e da Abkhazia. E estabelecerá sua própria política exterior na base desta vontade. Um pouco de realismo seria útil: a Rússia não voltará atrás, pedir-lhe portanto para fazer isso não tem qualquer sentido. Infelizmente para a Geórgia e os seus habitantes, é a consequência tão inevitável quanto lógica do terrível erro de cálculo de Sasskashvili e dos seus conselheiros estado-unidenses, quaisquer que tenham sido eles.

Não se deveria esquecer – aqueles que continuam a descrever as "pretensões" do urso russo e dos seus "ardis cruéis" – que Moscovo, antes da agressão georgiana contra a Ossétia do Sul, não havia reconhecido a soberania de nenhuma destas duas regiões que se haviam auto-proclamado independentes. E que esta situação durava desde há 12 anos. Quaisquer que tenham sido as razões, não é menos verdade que Moscovo não quis forçar a situação nem efectuar opções irreversíveis até aos acontecimentos deste mês de Agosto.

Agora os ovos estão partidos. Foi Saakaschvili que os partiu, não Putine ou Medvedev. Pedir à Rússia para recuperar estes ovos não tem sentido. Será preciso agora muito sangue frio e um reexame de todo o panorama. O inverso do que se passa, quando o nervosismo estado-unidense exsuda na Europa em Talin, Riga, Vilnius, Varsóvia e – mais do que em qualquer outro lugar – em Kiev. Ficou evidente imediatamente após a devastadora derrota militar georgiana, que a Europa reagiu em ordem dispersa. Duas percepções diferentes e, de certa maneira, opostas manifestaram-se quando os presidentes da repúblicas bálticas europeias, mais Kaschinsky e Youchenko, reuniram-se em Tíflis para apoiar o agressor; enquanto o resto da Europa ganhava tempo para recuperar o fôlego. A partir daí, sustentados pelos ventos atlânticos de Washington, multiplicaram-se os apelo à adopção de uma linha dura contra Moscovo: e, apesar de Sarkozy ter mantido a cabeça fria em Moscovo – contribuindo para fixar as linhas de uma trégua – a situação político-diplomático-militar deteriorou-se seriamente até chegar a este gélido ballet dos navios da NATO no Mar Negro, em face dos navios russos. Seria preciso agora evitar que alguém tenta fazer buracos no tecido muito frágil da trégua.

E isto, também, porque os lugares onde este tecido está muito fino saltam aos olhos. A Rússia fundamenta a sua presente posição no documento elaborado em 1999 pela Comissão conjunta de controle (JCC) sob a mediação da OSCE, a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa. Este documento foi assinado pelos quatro membros da JCC: os governos da Rússia e de Geórgia e os representantes da Ossétia do Norte (República autónoma e sujeito federal da Rússia) e a Ossétia do Sul, entidade sem definição jurídica precisa que se proclamou independente.

Este documento não só reconhecia à Rússia o dever de manter a paz como também autorizava as suas forças de interposição a controlar um "corredor de segurança" com 8 quilómetros de largura, a partir da fronteira definida pelo acordo de Dagomys em 1992: foi com este acordo que terminou – e neste caso com a mediação da Comunidade dos Estados Independentes (CSI) – a primeira guerra civil entre a Geórgia e a Ossétia do Sul.

As forças de interposição russas estavam autorizadas a instalar uma guarnição em certas zonas do território georgiano, o que inclui a auto-estrada principal que atravessa a Geórgia horizontalmente, de Leste para Oeste. Na realidade os russos não haviam feito uso desta autorização, eles haviam-se estabelecido no interior do enclave da Ossétia do Sul e participavam nas guarnições quadripartidas e sem armas que controlavam a linha de fronteira. Tudo sob a vigilância de um grupo de observadores europeus que tinham possibilidade de movimento limitadas no território osseta e estavam baseadas em Tzkhinvali.

É de notar, enfim, que a linha de demarcação de Dagomys concedia à Ossétia do Sul cerca da metade do território que, na época soviética, havia sido dado ao Distrito Autónomo da Ossétia do Sul no interior da República Socialista da Geórgia. Daí nascem as polémicas de hoje sobre a "retirada" russa. Tudo depende daquilo que se entende. Moscovo declara tê-la efectuado, e entende que agora está no direito de controlar o conjunto do corredor previsto pelo acordo JCC. A Geórgia e numerosos jornalistas ocidentais, que vêem tropas russas controlar a estrada georgiana, afirmam que os russos estão fora do território da Ossétia do Sul. Isto é verdade, mas não implica nenhuma violação dos acordos anteriores. E depois do que se passou, parece difícil pretender hoje que os russos não vigiem os eventuais movimentos das tropas georgianas muito próximas da fronteira. Tanto mais que Saakashvili havia efectuado um gesto muito claro em Março último ao sair unilateralmente das discussões quadripartidas de 1999, de qualquer modo paralisadas desde há cerca de quatro anos. É evidente que este gesto havia alarmado o Kremlin. E isto explica perfeitamente – além de outros elementos que não podemos aprofundar aqui – porque Moscovo não foi tomada de surpresa pelo ataque georgiano de 7 de Agosto. Mas hoje não só já não existe a JCC como a Geórgia também saiu da CEI, esta comunidade de Estados independentes que Yeltsine havia criado como folha de parreira para esconder a deslocação soviética e manter juntas, de uma maneira ou de outra, as doze repúblicas ex-soviéticas restantes (excepto a três do Báltico).

Portanto, formalmente a Geórgia de hoje não reconhece nem os acordos de Dagomys, nem a JCC de 1999, nem o papel da forças de interposição russas e, última ruptura, ela cortou todas as relações diplomáticas com Moscovo. Basta um fósforo para que se desencadeie um incêndio. O reconhecimento da soberania das duas ex-repúblicas e os acordos de cooperação – inclusive os militares, que se seguirão imediatamente – é hoje a razão jurídica que autorizará a presença das tropas russas. É uma jurisprudência bastante fraca. Trata-se hoje de ver se a Europa será capaz de convencer a Geórgia a retornar ao estatuto anterior. Talvez pedindo à Rússia para autorizar a presença de um contingente de observadores europeus neste corredor. Mas em todo caso, a "integridade territorial" que podia ser reivindicada por Tíflis ao nível diplomático, pelo menos em teoria, não tem mais qualquer possibilidade de ser restaurada. Nesta nova situação Geórgia perdeu definitivamente a possibilidade mesmo – inteiramente teórica (que subsiste para a Moldávia, e o Azerbaijão, de retomar a posse, não se sabe quando, da Transnitria e do Nagorny Karabakh) – de poder retomar o controle dos territórios que ela reivindica. Uma entrada na NATO transformaria a crise de hoje numa confrontação militar directa com a Rússia. Sua entrada na Europa traria a guerra.