A Revolução Tecnológica no coração das contradições do capitalismo senil

1- A revolução tecnológica contemporânea é um facto importante, que não ponho em dúvida, e considero inclusive o ponto de partida necessário da análise do que é "novo" na evolução do capitalismo.

A diferença está em, por um lado, a análise que se faz da natureza desta revolução, em comparação com as precedentes, e, por outro, nas consequências políticas que daí se podem extrair.

Tal como creio que há que fazer, analiso as revoluções tecnológicas em termos da lei do valor. Nesta análise, a produção é, em definitivo, o produto do trabalho social e o progresso da sua produtividade manifesta-se por meio da redução da quantidade de trabalho social total necessário para a produção de uma unidade de valor de uso.

2- As revoluções tecnológicas anteriores na história do capitalismo (a primeira, a da máquina a vapor e das máquinas têxteis dos finais do século XVIII, princípios do XIX; a segunda, a do ferro, do carvão e dos caminhos de ferro, em meados do século XIX; a terceira, a da electricidade, do petróleo, do automóvel e do avião em princípios do século XX) traduziram-se todas elas numa redução da quantidade de trabalho social total necessário para a produção dos valores de uso considerados, mas também no aumento da proporção que representa a quantidade de trabalho indirecto (atribuído à produção dos meios de produção) em relação à de trabalho directo (atribuído à produção final). A revolução tecnológica em curso inverte esta tendência. Permite o progresso da produtividade do trabalho social por meio da adopção de tecnologias que se traduzem na redução da proporção do trabalho indirecto.

Resumo estas observações no seguinte esquema quantitativo simplificado:

Quantidade de trabalho necessário (para a produção de uma unidade de valor de uso dada)

	Trabalho total (1)	Trabalho directo (2)	Trabalho indirecto (3)	Relação (3)/(2)
1- Ponto de partida	100	80	20	0,25
2- Primeiras revoluções	50	25	25	1,00
3- Revoluções em curso	25	17	8	0,50

A produtividade do trabalho social duplica quando se passa de 1 a 2 à custa de uma intensificação capitalista das tecnologias adoptadas, enquanto que um progresso da produtividade, idêntico quando se passa de 2 a 3 (o dobro desta) vem acompanhado de uma inversão do movimento da intensidade capitalista dos métodos de produção.

3- As relações de produção capitalistas implicam que a entrada na produção esteja reservada aos que possuem um capital suficiente para instalar os equipamentos necessários. Assim, o aumento da intensidade capitalista através da qual se manifestaram as sucessivas revoluções industriais nos séculos XIX e XX proporcionou ao capital um domínio crescente sobre os trabalhadores desprovidos de outros meios de vida que não fossem a venda da sua força de trabalho (incapazes, pois, de "produzir" por si mesmos – isto é, sem capital – bens competitivos).

A inversão do movimento através do qual se manifesta o progresso científico e tecnológico tende a "abolir" o poder do capital abrindo o acesso à produção?

Há pelo menos duas razões para que não o seja em absoluto.

A primeira é que as revoluções tecnológicas sucessivas, incluída a que está em curso, implicaram uma crescente centralização do capital. A unidade mais eficaz para a produção de numerosos valores de uso chave (mas certamente não todos os valores de uso) é aquela que centraliza uma maior quantidade de produção destes valores: uma fábrica concebida para produzir dez automóveis ou dez computadores por ano não é competitiva (mas um advogado, um médico ou um pequeno gabinete não são menos eficazes que uma grande empresa que opera nestes sectores da actividade). Por isso, mesmo que baixasse sensivelmente a intensidade capitalista, a entrada na produção continuaria reservada aos que dispõem de um capital sempre considerável para adiantar (para a compra de equipamentos, a antecipação dos salários e para a constituição das existências necessárias para a actividade de produção e a sua saída comercial).

A segunda é que a continuação da revolução tecnológica exige "investimentos de investigação" cada vez mais importantes. Um trabalhador isolado ou um pequeno colectivo de trabalhadores, mesmo que sejam bem qualificados, em geral não estão em condições de levar a cabo estas investigações. Aqui têm vantagem os centros capazes de concentrar capacidades de investigação mobilizando um grande número de investigadores: Estado e grandes empresas. Este elemento constitutivo do "monopólio dos proprietários" face à indigência dos outros (os "proletários") exige hoje uma proporção do "investimento total dos capitais" necessária para a entrada na produção muito mais forte do que o era há cinquenta anos. É posto então em marcha o reforço deste monopólio de uma maneira cada vez mais sistemática por parte daquelas legislações chamadas "protectoras da propriedade intelectual e industrial", destinadas de facto a super-proteger os oligopólios de produção.

4- A evolução das revoluções tecnológicas articula-se igualmente com a da qualificação do trabalho social exigido para a produção que abrangem.

As formas anteriores da produção não exigiam nenhuma qualificação particular à maioria dos trabalhadores – de facto, os operários das linhas de montagem foram "desqualificados". As formas novas são, com frequência, muito mais exigentes. Pode dizer-se que, posto que o trabalhador está mais qualificado, desfruta de uma maior "liberdade" face ao capital que o emprega? Que beneficia ao menos de um poder de negociação melhor estabelecido? Sobre este tema, existem muitas ilusões que há que dissipar. Em segmentos particulares conjunturalmente a força de trabalho qualificada consegue marcar pontos e os beneficiários desta situação podem aproveitar a sua capacidade de negociar, mas os poderes públicos prosseguem o objectivo de criar a mais longo prazo um excedente adequado de oferta de trabalho. Empregados da empresa moderna ou trabalhadores independentes podem estar sub-empregados em múltiplas ocasiões, continuam mp entanto a depender, na sua esmagadora maioria, de quem os emprega.

5- Além disso, o frequente debilitamento da intensidade capitalista nas formas modernas de produção permite a melhoria da taxa de lucro, mantendo iguais as demais condições. Estendido à massa da população, quer esteja estagnada quer em crescimento lento, o lucro tende açambarcar uma proporção crescente dos rendimentos líquidos. A tendência do sistema para produzir um excedente que a seguir não pode ser absorvido por investimentos dedicados à ampliação e aprofundamento do sistema produtivo (uma tendência forte do capitalismo moderno dos oligopólios, como mostrou Paul Sweezy cuja análise compartilho) vê-se reforçada pela nova revolução tecnológica. Este desequilíbrio global está na origem da "crise estrutural" do capitalismo neoliberal contemporâneo, ou seja, da estagnação relativa que o caracteriza.

Este excedente pode ser absorvido de diferentes maneiras. Pode ser aplicado em despesas suplementares de esbanjamento social tal como a manutenção de polícias privadas associadas à crescente desigualdade na repartição dos rendimentos, como sucede nos Estados Unidos. Mas poderia também sê-lo através de políticas de gastos sociais úteis (educação e saúde), que constituem então formas indirectas de reforço dos rendimentos dos trabalhadores (que permitem, aliás, o relançamento da procura e da produção) ou por meio dos gastos militares (a opção dos Estados Unidos).

Acresce ainda, que as formas da globalização postas em marcha pelo neoliberalismo dominante permitem reproduzir e tornar mais profundas as assimetrias internacionais graves no acesso de uns e de outros ao excedente em questão. A este respeito escrevi (cf. Samir Amin, Le virus libéral , Le Temps des Cerises, 2003, p. 129 e seguintes) que na actual conjuntura política marcada pela militarização da globalização e pela ofensiva hegemonista de Washington, o sistema funciona a favor dos Estados Unidos que absorvem uma boa proporção do excedente gerado pelos demais, para o aplicar num reforço dos seus gastos militares.

6- Uma revolução tecnológica transforma sempre as formas concretas de organização do trabalho e, por conseguinte, a estrutura das classes dominadas.

Mas a revolução contemporânea não abriu um campo amplo à organização de "redes horizontais" de trabalhadores capazes, com isso, de se emanciparem, ao menos em parte, das exigências do capital dominante. As situações deste tipo são completamente marginais. Pelo contrário, a evolução dominante dos mercados de trabalho é caracterizada por um fraccionamento reforçado que dá ao capital uma margem de manobra onde sabe obter benefícios. A pauperização produzida por esta evolução expressa-se por meio da crescente proporção de trabalhadores "não estabilizados" (desempregados, precários, informais) como demonstrei noutro lado (cf. Samir Amin, Le virus libéral , p. 35 e seguintes, Le temps des Cerises, París 2003)

7- O conjunto dos fenómenos de que aqui se fala, todos associados à revolução tecnológica contemporânea, interpela quem se coloque a questão do futuro do capitalismo e do que implica a lógica dos seus desdobramentos para os trabalhadores e os povos.

Pela minha parte, parece-me que esta evolução põe em causa a "legitimidade" do capitalismo como sistema social civilizado e eficaz. O capitalismo obtinha a sua "legitimidade" do facto de que o crescimento da produção exigia investimentos de capital cada vez mais maciços que somente os "capitalistas" podiam reunir. Estes, além disso, assumiam um "risco" (cuja importância a teoria convencional sempre exagerou), davam "empregos" a uma mão-de-obra pouco qualificada, aceitando com isso a ideia que os trabalhadores não eram capazes por si mesmos de assegurar a eficácia da produção. Quando os trabalhadores — organizados em sindicatos de massas, como corresponde à sua concentração em grandes unidades de produção — conseguem impor ao capital uma repartição estabilizada dos rendimentos líquidos (os salários que beneficiam de um crescimento igual ao da produtividade social do trabalho) e a conjuntura internacional favorece este "compromisso social" (por temor à competição "comunista"), a legitimidade do sistema sai reforçada.

As evoluções contemporâneas anularam amplamente estes motivos de legitimidade. Maior quantidade de trabalhadores está mais qualificada (e com isso mais apta a organizar eficazmente a produção por si mesma), mas simultaneamente está debilitada face aos patrões. Os investimentos requeridos para iniciar uma produção são menos importantes e estariam ao alcance de um possível colectivo se as instituições do Estado e da economia estivessem concebidas para tornar possível a realização dos projectos que são capazes de formular. Dito doutra forma, o capitalismo como forma de organização social "teve o seu tempo". Outras formas – socialistas – parecem, ao invés, em melhores condições de assegurar ao mesmo tempo a eficácia (e a redução do desperdício), a justiça social e a equidade internacional. Mas as relações de produção capitalistas e as relações imperialistas sempre dominantes opõem-se aos avanços nas direcções necessárias para uma "superação do capitalismo"; e opõem-se a isso com una violência redobrada.

A minha análise põe a tónica nas contradições do sistema e na sua agudização. Este enfoque não é o que nos propõem os textos dominantes referentes à "revolução tecnológica".

Esta ignorou, logo à partida, a lei do valor, substituindo-a pelo conceito superficial de "competitividade nos mercados". Mas este discurso da economia convencional é perfeitamente tautológico (porque a única produtividade que tem sentido é a do trabalho social) e por definição ignora até os efeitos da dominação do capital oligopolístico. Todos os autores que critiquei se inserem na denominada corrente pos-modernista (Castells entre outros) e se coíbem de abordar estas questões de método fundamentais aderindo sem por em dúvida a economia convencional.

Além disso, o método do "pós-modernismo" (aqui penso particularmente em Castells e em Negri) pressupõe que a "evolução do sistema" (entre outros devido à revolução tecnológica em questão) já aboliu classes e nações, ou pelo menos está em vias de o fazer, e já fez do "indivíduo" o sujeito directo e principal da história. Este retorno à ideologia plana do liberalismo — o discurso permanente do capitalismo sobre si mesmo — constitui precisamente o objecto central das minhas críticas. Expressas em termos de "votos piedosos" e de formulações "politically correct" (que particularmente Castells sempre se preocupou em não superar) estas visões evolucionistas dirigidas pelo economismo e pelo tecnologismo da ideologia dominante pressupõem que o capitalismo "se superará pacificamente por si mesmo". Eu mantenho-me nas posições do marxismo: se bem que as condições de outro sistema (superior) estejam bem reunidas por esta evolução, as contradições que ela agudiza (e não reduz!) só serão resolvidas pelas lutas através das quais se expressam. Por si próprio o capitalismo — "superado objectivamente" (e com isso digo "senil") — não engendra uma nova sociedade — melhor — e sim a pura barbárie. Desmentem o realismo da minha análise a ofensiva generalizada dos poderes ao serviço do capital dominante e a militarização do imperialismo? Não brotará "outro mundo" da submissão à lógica dos desdobramentos do sistema e sim da luta decidida contra o mesmo.

A versão em castelhano encontra-se em http://www.rebelion.org/noticia.php?id=16144 , o original em francês em Actuelmarx . Tradução de Carlos Coutinho.

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