Crise da política e dos partidos?

Uma preocupação actual, entre amplos sectores sociais, é a chamada crise da política, que inclui os partidos políticos. Nos dias 19 e 20 de Dezembro de 2001, milhares de trabalhadores e desempregados argentinos saíram à rua gritando "Fora com todos", referindo-se aos políticos, aos quadros de governo, aos partidos do sistema que conduziu a Argentina a uma incrível passagem da prosperidade para a pobreza e para a incerteza quanto ao futuro.

Em muitos outros países para além da Argentina, principalmente da América Latina e da Europa, existiu uma tónica muito semelhante, incluindo no Fórum Social Mundial de Porto Alegre (I, II e III) e de Bombaim. Mais recentemente (Maio de 2004), um dito grupo guerrilheiro auto-denominado "Comando Jaramillista Morelense – 23 de Mayo" (que fez rebentar bombas em três bancos do estado de Morales, no México) utilizou como parte da sua palavra de ordem principal a mesma expressão "Fora com todos", nua referência clara ao governo local e aos partidos políticos.

O descrédito dos partidos políticos entre vastos sectores populares levou estes últimos a pedir, na Bolívia, o registo de candidatos não partidários para as eleições municipais de 5 de Dezembro deste ano. A 7 de Julho, o governo boliviano convocou estas eleições, em que pela primeira vez participarão "agrupamentos de cidadãos e de povos indígenas com capacidade de apresentar candidatos nas mesmas condições que os partidos políticos." [1]

No México, esta crise da política parece ter adquirido grandes proporções. No corrente ano de 2004, com vista às eleições para a mudança de poderes em 2006, a política, segundo todas as evidências, foi substituída por temas próprios das rubricas de escandaleira. A desqualificação do adversário, ou dos adversários, não se faz como dantes por meio de tentativas de desenvolvimentos filosóficos sobre a negação do outro ou por meio de debates políticos de ideias e projectos. E o resultado desta ausência de princípios levou partidos historicamente antagónicos a alianças eleitorais com o único fito de obter quotas de poder em Estados e municípios.

Neste ensaio, o meu propósito é tentar explicar porque é que a política se converteu naquilo que agora vemos; e porque é que amplos sectores populares, sobretudo os jovens urbanos, tendem a subscrever, de modo explícito ou não, a ideia de que todos os políticos (governo e partidos) deveriam ir-se embora para deixar lugar à autogestão social, sem hierarquias nem ninguém que possa impor as suas posições aos outros.

A hipótese que tentarei demonstrar é a de que a crise da política começou em grande medida com a crise dos partidos, e de que foram estes que desencadearam a sua própria crise ao assumir como posição fundamental o pragmatismo utilitário-eleitoral: ganhar votos e, com estes, cargos e posições, à margem de princípios, programas e projectos.

A ADOPÇÃO DO PRAGMATISMO

O pragmatismo começou nos partidos há mais e um século, com os possibilistas, no amplo espectro da esquerda (costumando a direita ser, por definição, pragmática quando privilegia a acção e a sua utilidade para alcançar os seus fins). Em 1882, Engels fazia a diferença entre um partido de classe e um partido para ganhar votos; e dizia:

"A alternativa é puramente de princípios: Deverá a luta ser levada a cabo como luta de classes, do proletariado ou da burguesia, ou deverá permitir-se que, no bom estilo oportunista [quer dizer possibilista [2] ] se deva esquecer o carácter de classe do movimento e o programa, quando, assim, se apresenta uma oportunidade de ganhar mais votos, mais filiados?" [3] .

E acrescentava que os possibilistas, para ganhar mais votos, sacrificaram o carácter "classista, proletário, do movimento, tornando a divisão inevitável".

Paul Brousse foi um dos líderes dos possibilistas em França. A diferença fundamental entre marxistas e possibilistas residia em que os primeiros, embora aceitassem participar no Parlamento e noutras instâncias públicas, faziam-no para fazer pressão por leis e políticas públicas e também como via para fazer propaganda a favor do socialismo, já que o seu objectivo era a tomada do poder para, a partir deste, estabelecer as bases do desenvolvimento socialista, enquanto que os segundos, os possibilistas, sustentavam que, a partir do Parlamento, mas sobretudo a partir de posições de governo (antes do mais, local), se poderiam conseguir reformas imediatas favoráveis aos trabalhadores, sem necessidade de modificar substancialmente o capitalismo. Assim sendo, os possibilistas defendiam a política de ganhar governos locais, enquanto que os marxistas pensavam numa organização nacional e centralizada para a tomada do poder nacional e, com este, fazer as mudanças necessárias rumo ao socialismo.

À direita dos possibilistas estava Alexandre Millrand que, na minha óptica, tem importância porque se tornaria num precursor da social-democracia de meados do século XX em diante, quer dizer da Internacional Socialista, especialmente a partir da Conferência de Bad Godesberg (a que mais adiante farei referência). Num discurso célebre, de 1896, Millerand "combateu a ideia de que os socialistas deveriam tentar alcançar os seus objectivos por outros meios que não os constitucionais, ou sem conseguir o apoio de uma maioria do povo [...] Proclamou como objectivo do socialismo a difusão geral da liberdade e da propriedade e declarou a sua devoção à república. Além disto, começou a contrariar a ideia de que o socialismo podia ser introduzido rapidamente e apresentou-o como uma tendência inevitável que os socialistas não poderiam criar mas tão só conduzir, cooperando com as forças necessárias da evolução social" [4] . É evidente que, quanto a este ponto, Millerand mantinha semelhanças com as posições da Sociedade Fabiana de Inglaterra, incluindo as que se referiam às mudanças sociais sem modificação substancial do capitalismo e sem combate ao Estado existente. [5] Daí que não fosse surpreendente que Millerand aceitasse o Ministério do Comércio e Indústria no governo burguês de "defesa da república". Esse mesmo que, como o assinalava Cole, se auto-denominaria "apóstolo do socialismo reformista ". [6]

Como se pode ver, o pragmatismo não é novo nos partidos de esquerda, mesmo se há pouco mais de um século se o encobrisse com raciocínios estratégicos menos toscos do que os de agora. Como se não trata de fazer aqui uma história do pragmatismo entre os partidos do amplo leque da esquerda, detenho-me na já mencionada Conferência de Bad Godesberg, pela importância que teve para a reorientação da social-democracia europeia na segunda metade do século XX. Nessa Conferência, realizada em 1959, o marxismo foi abandonado, até como referência teórica, e foi aceite a economia de mercado, tendo com isso o partido deixado de ser da classe operária para se converter num partido do povo, pluri-classista . Houve nessa Conferência uma mudança na estratégia, ao que se deu muito pouca importância, se é que se deu alguma, e que tem muito a ver com a actualidade. Aí foi reafirmado um princípio que tinha anteriormente estado ausente: o de que o socialismo só pode ser alcançado mediante a democracia, através desta, embora também se dissesse que a democracia só poderia ser plenamente satisfeita no socialismo. Esta posição, mais a rejeição da propriedade pública de todos os meios de produção, iria imprimir uma reviravolta fundamental na social-democracia desses anos, e dos que se seguiriam. A competição económica foi outro elemento muito significativo. Na realidade a fórmula adoptada na Conferência foi: "tanta competição quanto seja possível, tanta planificação quanto seja necessária". [7] A social-democracia, a alemã neste caso, preparava-se para participar em eleições com maiores probabilidades de vitória. O que oferecia não era o socialismo, embora ele fosse referido, mas sim reformas ao capitalismo através da conquista eleitoral do poder institucional, quer no governo quer nos órgãos de representação parlamentar. A sua referência não mais seria a classe operária (posição que era em si mesma excludente) mas sim a população em geral (inclusiva). A ideia era competir, com possibilidades de vitória, com a governante Democracia Cristã. E em 1969, dez anos depois das suas mudanças ideológicas e estratégicas, conseguiu-o, para se manter no poder até 1981. Depois do longo governo de Kohl (1982-1998), a social-democracia voltou a ganhar com Schroeder, o qual, com o seu novo centro, (que outra coisa não é senão a terceira via de Giddens), diminuiu a participação do Estado na economia como o teria feito qualquer liberal democrata-cristão.

Uma conclusão que até aqui se pode tirar é de que os partidos de esquerda reformistas adoptaram posições pragmáticas para alcançarem o poder institucional pela via eleitoral. Não poderia ser de outro modo. Qualquer partido que aspire a competir com a direita (que sempre se apresenta como plural, embora na realidade defenda os interesses de minorias empresariais), não pode ser excludente, como o seria se defendesse explicitamente os interesses dos trabalhadores contra a burguesia. Em conjunto com esta, a classe média repudiaria um partido de trabalhadores e este não triunfaria eleitoralmente. A participação em eleições obriga pois um partido que se diga socialista, mesmo que só no discurso, a actuar na lógica do pragmatismo utilitarista. A ideia é ganhar votos, e não defender um programa de classe. Este deve ser sacrificado, como o dizia Engels. Não há outra fórmula.

Um outro aspecto não menos importante que se foi avançado desde a Conferência de Bad Godesberg foi a oposição a qualquer forma de autoritarismo e, por extensão, a qualquer ditadura, seja ela capitalista ou supostamente socialista, seja do capital ou do proletariado. Esta posição da social-democracia alemã iria alastrar a praticamente todos os partidos da Internacional Socialista. Mas também, ou coincidentemente, a nova esquerda desses anos, e dos seguintes até 1968, adoptaria uma postura semelhante, embora com bases filosóficas um pouco diferentes. Os movimentos estudantis de 68, que desde há vários anos se perfilavam, alimentaram-se de vários debates e autores que não cabe aqui citar mas que, no que nos interessa, se manifestaram contra o autoritarismo, desde a família e os senhores do comércio e publicidade até às burocracias de governo e dos partidos políticos, tanto no mundo capitalista como no chamado socialista. A repressão soviética dos protestos de Praga (Agosto de 1968) foi a demonstração empírica de que os estudantes europeus tinham razão. A guerra do Vietname foi a outra grande demonstração.

Algo parecido está actualmente a ocorrer com os movimentos altermundialistas, com uma importantíssima diferença: em 1968 mencionava-se o socialismo como objectivo, embora o conceito deste fosse diferente entre as diversas correntes ideológicas desses anos; agora, com algumas muito significativas excepções, os altermundialistas não se dão o socialismo como objectivo.

Depois dos movimentos de 68 e antes do repúdio pelos estudantes (sobretudo os europeus) das formas autoritárias e burocráticas dos governos e das estruturas partidárias, os partidos da esquerda comunista tentaram reformar-se internamente, pondo o ênfase mais na sua ideologia do que nas suas formas organizativas. Este fenómeno ficou conhecido como eurocomunismo porque começou ma Europa ocidental, mas muito rapidamente, e com o mesmo nome, estendeu-se a muitos outros países fora do "velho continente". Os partidos eurocomunistas, além de adoptarem posições semelhantes às da social-democracia, trataram de disfarçar a sua aceitação do sistema capitalista, com tudo o que isso implica, com uma teoria que, embora defendida com muitos textos, não tinha sustentação científica. Quer dizer, a luta contra o capitalismo foi substituída pela luta contra os grandes capitais associados – diziam – com o Estado (o Capitalismo Monopolista de Estado [8] ). Abandonou-se o marxismo-leninismo, como fórmula de interpretação de Marx e de Lenine a partir do estalinismo dos anos 30, tal como se pôs de lado a tese da luta de classes e, assim sendo, a da ditadura do proletariado como fase intermédia e de transição entre o capitalismo e o socialismo.

Com estas mudanças, que eram na realidade adequações às solicitações da nova esquerda e às exigências de outros amplos sectores da população, era suposto que os partidos comunistas tivessem mais vantagens competitivas nas eleições. Não foi por acaso que, no México, a partir da reforma político-eleitoral de Lopez Portillo aprovada em finais de 1977, o Partido Comunista adoptou (1978) as posições do eurocomunismo, as do Partido Comunista Francês em particular, e converteu-se num partido eleitoral sem um real interesse pelas lutas da classe operária e dos camponeses.

Os partidos comunistas caíram, em geral, também no pragmatismo utilitário-eleitoral, abandonando o programa de classe e a exclusão que este supõe relativamente a outras classes sociais. Contudo, e diferentemente dos partidos sociais-democratas europeus, os comunistas não conseguiram, na Europa e fora dela, aumentar as suas votações, tendo estas diminuído mesmo, até na Federação Russa onde, na opinião do perito Kagarlitsky, o PC, depois de uma grave cisão, pode ser dado como desaparecido desde meados de Julho de 2004. Em 1988, o antes poderoso Partido Comunista Francês obteve nas eleições presidenciais a mesma votação que a ultra-direitista Frente Nacional, e nas eleições seguintes a coisa ainda lhe correu pior. No México, os comunistas mexicanos viram a sua votação diminuir, ainda que tenham mudado o nome do seu partido. E com eles os outros partidos que eram de esquerda ou como tal se apresentavam. Certo é que o pragmatismo se não traduziu em vitórias para os comunistas. A sua crise não se fez esperar e, na maioria dos países onde existiam partidos comunistas, estes desapareceram ou transformaram-se num outro tipo de organizações partidárias: pluriclassistas, com uma ideologia difusa e, claro está, não anticapitalistas (com algumas excepções). Querendo ganhar, perderam.

A grande tragédia dos partidos, particularmente dos partidos reformistas de esquerda, é que adoptaram as estratégias da direita, descaracterizaram-se ideologicamente, reduziram os seus programas de acção e os seus projectos para o caso de virem a ter o poder e acabaram por se parecer com os partidos que antes combatiam. Pior ainda, quando alguns partidos de esquerda (sociais-democratas) chegaram ao governo, fizeram políticas muito semelhantes àquelas feitas também no governo pelos partidos de direita. E, com a expansão do neoliberalismo como corrente ideológica dominante na actual globalização económica, não conseguiram uma marca especial que, face às consequências das suas políticas, os distinga dos governos propriamente de direita. Daí, em boa medida, que sejam repudiados nas eleições, não só com votos de castigo mas também com a indiferença ou a abstenção eleitoral de milhões de cidadãos, sobretudo jovens.

Nesta ordem de ideias, os partidos que não assumiram o pragmatismo utilitário-eleitoral, embora participem em eleições, concretamente os partidos de esquerda radical, não são nem poderiam ser competitivos, isto devido às suas posições classistas e definidamente anticapitalistas (socialistas). É por esta razão que têm poucos votos, proporcionalmente falando. A maioria dos dirigentes da esquerda radical, quer na Europa quer na América Latina, não parece concordar com o que, para mim e para outros autores, é uma evidência: que uma coisa é a lógica de participação dos partidos desta corrente nos movimentos sociais, onde são habitualmente amplamente reconhecidos, e outra é a lógica da participação eleitoral, em que obtêm poucos votos. [9] A lógica dos movimentos sociais, sobretudo de tipo reivindicativo ou defensivo, está voltada para conseguir ou manter algo de concreto (melhores condições de trabalho e melhores salários, emprego, reformas, terra, segurança, etc.) enquanto que a lógica das eleições se desenvolve no âmbito do possível, apostando na mais alta probabilidade de êxito entre partidos competitivos, quer dizer no voto útil, que se pode frequentemente identificar com o voto de castigo.

As pessoas comuns, incluindo as que participam em movimentos muito aguerridos mas que não militam num partido, tendem a votar pelo candidato e pelo partido que lhes dão uma pequena esperança para as suas aspirações mas que, ao mesmo tempo, têm probabilidades de triunfar. Este é o voto a que chamo útil , útil porque há uma probabilidade de ganhar, enquanto que o voto por um partido sem probabilidades de ganhar é um voto não útil (a que não quero chamar inútil, embora sejam sinónimos). E que partidos têm maiores probabilidades de triunfar? Os que têm posições plurais, que em política se aproximam do centro (do centro direita ou do centro esquerda) já que as maiorias de uma sociedade, por definição plural, são as que dão a vitória a um partido ou a um outro e que estas maiorias são, no fundamental conservadoras, temerosas das mudanças e dos extremismos.

Os partidos da extrema-direita merecem uma menção à parte, especialmente na Europa, onde tentam ganhar espaços de poder por meio das eleições. (Na América Latina e nos Estados Unidos os partidos de ultra-direita jogaram e jogam papeis diferentes dos da Europa, além de manterem posições diferentes que impedem uma classificação mais ou menos comum para todos.)

A ultra-direita europeia actual, embora seja mais ideológica do que a direita, partilha com esta última um certo pragmatismo a que poderíamos chamar "de conjuntura". Trata-se de um pragmatismo baseado mais em sentimentos generalizados da população maioritária do que em justificações ideológicas baseadas em filosofias que mereçam esta designação. Um destes sentimentos é o de culpar pelo desemprego e a insegurança (por vezes exagerada) os imigrantes, assim como o grande capital que, e é verdade, terá atentado contra o pequeno e o médio. No que respeita a este ponto também se diferencia da direita alargada já que, em contraste com esta, as ultra-direita não corrobora a suposta bondade da unificação europeia, e ainda menos a partir da incorporação dos países de leste.

É graças à exploração destes sentimentos (e sublinho sentimentos) que a ultra-direita ganhou, em alguns países do chamado velho continente, posições de governo, frequentemente local, e aumentou a sua votação nos últimos anos, indo até tirar votos a partidos de esquerda que conseguiam antes canalizar a simpatia dos desempregados e dos trabalhadores de mais baixos rendimentos, como foi o caso dos partidos comunistas.

OS EFEITOS DO PRAGMATISMO RELATIVAMENTE AOS PARTIDOS

Com a adopção do pragmatismo utilitário-eleitoral, e como já o vimos, os partidos do amplo leque da esquerda perderam definição e ainda que o centro esquerda de origem social-democrata tenha conseguido manter um elevado nível de simpatia eleitoral e tenha por momentos ganho governos e maiorias nos parlamentos, uma vez nessas posições, não conseguiu, se acaso alguma vez foi essa a sua intenção, mitigar a pobreza e as desigualdades sociais [10] . Este facto, apresentado assim de modo geral, levou a largas franjas da população se decepcionaram com a política, com os partidos e com os políticos e não vão às urnas.

A globalização neoliberal dos últimos 25 anos, foi certamente acompanhada por uma maior democratização formal em cada vez mais países, mas provocou ao mesmo tempo mais pobreza e crescentes desigualdades sociais. Daqui se deduz que a democracia formal e a prosperidade dos povos não mantêm nenhuma correlação. Uma investigação, de momento fora do meu alcance, demonstraria talvez que, no mundo , votam agora mais pessoas do que há 30 ou 40 anos – e isto não só devido ao crescimento demográfico. Mas, nos países em que as eleições existem há um século ou mais, estima-se que a abstenção aumentou em termos relativos, talvez porque os pobres e os miseráveis não encontrem as vantagens derivadas da ampliação da democracia formal. [11]

Se a este fenómeno juntarmos o facto de os partidos competitivos se parecerem entre si nas suas propostas e nos seus programas, os cidadãos não têm especiais razões para darem o seu voto a qualquer um deles, nem tampouco aos que têm poucas possibilidades de ganhar por serem mais ideológicos (e excludentes) do que os outros.

A esquerda socialista, ainda que reduzida, carrega aos ombros o peso do fracasso dos chamados países socialistas. Embora esses países nunca tenham chegado a ser propriamente socialistas, a verdade é que o foram para as pessoas comuns não especializadas nestes temas, tanto porque a persistente propaganda anticomunista dizia que eram comunistas (para os atacar) como por eles o afirmaram, para defender as suas posições. Assim sendo, se fracassaram os chamados países comunistas, a conclusão lógica e geralmente aceite entre não especialistas foi a de que fracassou o comunismo/socialismo. Se a isto acrescentarmos que o chamado socialismo não só não foi democrático mas ainda muito limitado no que respeita a liberdades e direitos humanos, os partidos com esta denominação teriam de perder simpatias entre os eleitores, especialmente entre os jovens formados no período de ampliação democrática mundial e da queda do "comunismo". Não parece casual que, na sua campanha eleitoral de 1988, Mitterrand não tenha mencionado uma única vez a palavra socialismo; isto apesar de ter sido o candidato do Partido Socialista e de se ter referido ao conceito na sua campanha de 1981. Nesses tempos, com Gorbachov no governo da URSS, o socialismo já era posto em causa, não só em França mas em toda a Europa, a ocidental e a oriental. E já sabemos quais foram os estrondosos resultados disso.

Tampouco parece casual que a social-democracia tenha iniciado nesses anos, especialmente nos anos 90, o seu declínio. Este fenómeno pôde ser observado não só no Parlamento Europeu mas também na conformação, da Noruega à Itália, dos governos europeus. A relação esquerda/direita praticamente que se inverteu: de uma maioria de governos sociais-democratas (sozinhos ou em coligação) para uma maioria de governos de direita, em certos casos, embora poucos, em aliança com partidos de ultra-direita.

Finalmente, entre as novas esquerdas, genericamente chamadas altermundialistas e que agregam centenas de milhares de activistas em muitos países, o pragmatismo dos partidos grandes (competitivos) e o fracasso do chamado socialismo tiveram uma considerável influência. Os altermundialistas, jovens na sua maioria, tiveram uma maior tendência para o movimentalismo do que para a organização com objectivos e estratégias. Nos quatro fóruns mundiais que houve até agora, opuseram-se a apurar conclusões e declarações conjuntas de índole propositiva, por considerarem que estas os dividiriam. Na realidade e segundo a apreciação de alguns participantes, uma grande percentagem opôs-se não só aos governos, pelo facto de o serem, mas também aos partidos e à participação em eleições. O anarquismo, por definição anti-autoritário, parece ser o esquema conceptual mais atractivo para os jovens altermundialistas , pelo que o "vão-se todos embora" foi uma consequência lógica (não necessariamente racional) do desprestígio da política, dos partidos e dos governos que não souberam (ou não quiseram) resolver os grandes problemas mundiais que estamos a viver.

Deveria ser evidente que, se os partidos políticos, e em particular os que se orgulham de ser competitivos, abandonaram princípios e programas com uma definição classista, não podem (ou não querem), ao chegar ao governo, comprometer-se com políticas que possam ser interpretadas como contrárias à manutenção do statu quo e aos principais e poderosos beneficiários deste. A falta de comprometimento político dos governos com as maiorias dos seus países é – como o assinalara Bernardo Kliksberg, assessor do BID – uma das principais razões por que cresceram a pobreza e as desigualdades sociais. [12] E esta falta de comprometimento vem de trás, dos partidos políticos competitivos que, para o serem, não quiseram comprometer-se ou, se o fizeram – como foi o caso do "Movimiento Unidad Plurinacional Pachakutik – Nuevo País", no Equador, com Lucio Gutiérrez como candidato – uma vez no poder, romperam todos os seus compromissos. De algo semelhante se acusa Lula e o Partido dos Trabalhadores, no Brasil, com um ano e meio de governo.

UMA CONCLUSÃO

A crise da política obedece em parte à crise dos partidos. E esta tem a sua origem no pragmatismo utilitário-eleitoral que se reflecte, quando se alcançam posições de poder, na falta de comprometimento político de governantes e representantes parlamentares com as necessidades nacionais e de soberania, com as necessidades maioritárias da população numa perspectiva de justiça social. A ampliação da democracia formal, inegável nos nossos dias, não foi acompanhada de vantagens económicas e sociais nem para as maiorias nem para os jovens, cada vez com menores expectativas de realização humana. É por esta razão, pelo menos, que a democracia formal não é assumida como bandeira dos pobres e miseráveis, que preferiam ver-se privados dela conquanto vissem satisfeitas as suas necessidades básicas. Quarenta e cinco por cento (45%) dos latino-americanos apoiariam um governo autoritário se este resolvesse os problemas económicos; quer dizer, quase metade dos latino-americanos prefere o desenvolvimento económico à democracia [13] . Daqui decorre que, apesar da ampliação democrática, o jogo político, as eleições, a alternância, os governos e os partidos não inspiram confiança às maiorias das populações, especialmente nos países subdesenvolvidos em que as desigualdades sociais são mais evidentes.

Que fazer, para devolver aos partidos a credibilidade que já tiveram no passado? Este é um grande desafio para os dirigentes partidários e para os estudiosos do tema, já que não vejo grandes sociedades sem partidos nem formas de representação diferenciadas, num mundo demasiado complexo para se pensar em mudanças sem a participação de governos.