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1- O pensamento neoliberal: uma pseudo ciência económica

Os economistas a que Geoff Davies se refere são os neoliberais e os neoclássicos. Trata-se de uma obra que à semelhança de outros trabalhos, por exemplo de Mike Whitney, Michael Hudson, Paul Craig Roberts, James Petras, J. Stiglitz, só mencionando não marxistas, não deixam pedra sobre pedra do edifício neoliberal, o capitalismo atual, na sua fase senil, incapaz de dar solução aos problemas que cria.

Para G. Davies o pensamento neoliberal “está centrado no mercado “livre” e no direito dos mais ricos fazerem e dizerem o que mais lhes agrada”. “Liberdade”, mas apenas para alguns e sem responsabilidade.

A aversão neoliberal à intervenção do Estado na economia, o facto de serem os bancos privados a criarem moeda e controlarem o crédito, com os bancos centrais a trabalharem a seu favor, levou a que os economistas e propagandistas do sistema comparem a ação do governo à gestão de uma boa dona de casa. Isto pode de facto ocorrer se o Estado deixa de ter o poder de emitir moeda, ficando dependente dos interesses de quem a emite. Na UE, países que cederam o poder de criar dinheiro ao BCE, aceitando o euro, é de facto possível irem à falência. (p.184)

A economia vigente, “nega a possibilidade de acontecimentos que na realidade ocorrem. Ficam sempre surpreendidos quando algo adverso (como uma recessão) na realidade acontece. E quando finalmente sentem que a sua posição não pode ser mantida não reexaminam as suas ideias, não consideram que há uma falha na sua lógica ou teoria. Simplesmente, mudam de assunto” (John K. Galbraith) (p.5)

A economia dominante é um conjunto incoerente de abstrações matemáticas, que não consideram a observação empírica e sem útil analogia com que é observável, além de falsa interpretação da história e fontes, racionalizando práticas arcaicas de dívida e tomando os desejos por realidades. O desempenho medíocre da era neoliberal não deverá, pois, ser uma surpresa. (p.142) Em termos simples: não passa de uma pseudociência. (p.49)

A ciência requer algo mais que matemática, embora esta seja essencial. Requer comparar as implicações da teoria com a observação dos fenómenos. O neoliberalismo é pré-científico, é tão útil para as sociedades como a cosmografia ptolemaica que, a maior parte do tempo, dava indicações erradas sobre a posição dos planetas. (p.209)

A ideologia é velha: os ricos e poderosos sabem mais, os restantes de nós estão aqui para os servir. A versão atual desta ideologia chama-se neoliberalismo. Defende mercados “livres” e governo mínimo: precisamente o bilhete para os ricos e poderosos fazerem o que entendem. (p.3)

Em outubro de 2008, Greenspan reconhecia que o edifício intelectual visando proteger as instituições financeiras e os acionistas “tinha colapsado”. O que não o impediu de mais tarde argumentar contra moderadas propostas para regular o sector financeiro… (p.27)

Admitem “imperfeições” no mercado, contudo não é correto descrever como “imperfeições” ou mesmo “aberrações” a causa da miséria de milhões e milhões de pessoas devido ao mau funcionamento dos mercados financeiros. (p.34) Na realidade as “imperfeições” são comuns e atualmente a regra. (p.69)

Segundo o fundamentalismo vigente os mercados proporcionam indicações que corrigem os preços e os levam a um ótimo antes que se desviem demasiado. Assim as bolhas especulativas nunca poderiam existir.(p.14) Para o dogma se manter inalterado culpam-se os governos e as despesas sociais.

Ao simples bom senso a “volatilidade” dos mercados deveria parecer suspeita. Será possível um mercado funcionar convenientemente, ser “eficiente”, sendo volátil? (p.95) Na realidade, o investimento produtivo não pode manter-se se os “investidores” são inconstantes e desviam o seu dinheiro para qualquer outra parte sem aviso, mas é justamente isto que os mercados financeiros promovem de forma geral. (p.103) Conclusão, a ideologia neoliberal, não tem fundamento (p.60-62)

O problema com a teoria neoclássica é que a “mão invisível” do mercado só funciona se nenhuma entidade dominar o mercado. Ora, as distorções provocadas pelos monopólios, tornam os que os controlam obscenamente ricos e poderosos, até à fusão fascista de grandes negócios e governo.

2– O domínio da finança e o insustentável “equilíbrio económico”

A teoria prediz que o equilíbrio geral é o estado mais eficiente que uma economia pode alcançar. Ou seja, a sociedade obtém o máximo de bens e serviços que dados recursos e esforços podem fornecer (p.37). Para tal é necessário serem estabelecidas as condições de mercado eficiente, que levariam o mercado de capitais próximo do seu estado de equilíbrio óptimo, na ausência de perturbações externas. (p.37-39)

Se isto fosse verdade preços e salários seriam sempre justos, haveria pleno emprego e as crises dos mercados seriam impossíveis. Ora, o que está mais que provado é que por mais complexos que sejam os modelos matemáticos de equilíbrio não são capazes de traduzir o funcionamento dinâmico de uma economia afastada do equilíbrio teórico. (p.47)

E uma das razões é a existência de empresas que dominam os mercados: os monopólios e os oligopólios. A própria competição torna-se um fator de desequilíbrio que não conduz ao equilíbrio óptimo, mas a que algumas grandes empresas dominem o mercado.

Os economistas neoclássicos lutam desesperadamente para salvar o “equilíbrio geral”, mas o problema não tem solução. Nas condições do mundo real há demasiadas fontes de instabilidade que conduzem as modernas economias para muito longe do equilíbrio.

Há muitos outros fatores que afastam as economias das condições de equilíbrio teórico. Este pressupõe completa, adequada, atempada e fiável informação quanto às condições do mercado. Tal não acontece, não só porque as condições de instabilidade tornam praticamente impossível prever o futuro, como os próprios defensores do sistema o confessam, ao justificarem os erros das suas decisões e previsões.

Acresce a instabilidade devido à fraude e à corrupção, que o próprio sistema promove e protege, bem como a “não interferência nos mercados”, que seria sempre ineficiente.(p.59-61) O sistema monetário atualmente existente também é um profundo desestabilizador das economias e altamente suscetível de práticas de extorsão e manipulação.(p.160) A ideologia neoliberal exalta o mercado e escarnece do controlo centralizado do governo, contudo o valor do dinheiro, as regras para a sua emissão e os juros que lhe estão associados dependem de autoridades centrais. (p.165)

Para tirar os bancos do impasse para onde a sua gestão os levou, milhões de milhões foram neles despejados. Na UE esta “recapitalização” foi responsabilidade dos governos, algo a que na terminologia neoliberal se aplica a suja palavra de “socialismo”. Porém, depois disto, os banqueiros voltaram de novo a ganhar milhões e a empobrecida classe média foi alvo de “austeridade” como se tivessem auferido tais milhões. (p.26)

A dívida privada é excluída das análises, pois considera-se que a dívida de uns é crédito de outros. A forma como o dinheiro é criado também é excluída pois considera-se que apenas facilita as trocas, como um lubrificante para a economia. (p.32)

Desde a crise financeira a conversa foi sempre acerca da necessidade dos governos cortarem no seu endividamento, para equilibrar os orçamentos e as economias recuperarem. O curioso é que a dívida privada era muito maior que a dívida pública na maior parte dos países e ainda é. Na realidade, foi a insustentável divida privada que causou a crise. (p.165) Em Portugal a dívida privada correspondia em 2012 a 225% do PIB.

Despejar dinheiro para bolhas especulativas não é investimento. Na realidade, o sector financeiro não necessita abranger mais que uns poucos por cento da economia Em vez disso domina a economia produtiva em detrimento de todas as pessoas. A atitude do sector financeiro perante a crise assemelha-se à daquele indivíduo que matou os pais e depois pede clemência por ser órfão.(p.22-23)

Uma estimativa recente aponta para 4 milhões de milhões de dólares como o montante transacionado diariamente nos mercados globais de capital. Ou seja em duas semanas equivale ao PIB mundial num ano. Apenas 1% ou 2% daquele valor é alocado a investimento eficiente, (p.98-99) 98% da atividade do mercado financeiro é parasitária. (p.101) Contudo, o que se propala é que os mercados financeiros na sua forma atual são essenciais e desempenham um papel real, positivo e importante na economia global.

Longe de levar os mercados ao equilíbrio, o movimento especulativo continuamente os desestabiliza. Nos EUA, o sector financeiro representava em 1995, 34% de todos os lucros empresariais, valor que passou para 45% em 2011. (p.100 - 101)

3 – O mito capitalista

O mito capitalista tornou-se incompatível até com as teorias que o suportam. De facto estas baseiam-se em que os mercados são sempre competitivos e nenhuma empresa será suficientemente grande para distorcer o mercado. (p.135) Na realidade, a distorção atingiu tal nível que passaram a ser demasiado grandes para falirem, inventando-se os “riscos sistémicos” para subordinar os interesses de toda a comunidade aos seus interesses egoístas, frequentemente obscuros.

O mito capitalista é um absurdo, uma insensatez. No mito capitalista os capitalistas acumulam uma grande quantidade de dinheiro (capital) e reinvestem. No mundo atual, os capitalistas, especulam com ativos e cobram juros. Assim, endividamentismo deveria ser o nome mais apropriado para o regime atual, em vez de capitalismo. (p.17)

Com base nestes mitos enormes montantes da riqueza são transferidos para os mais ricos por mecanismos que não podem ser justificados pela honesta ação do mercado. Mecanismos artificiais (além da especulação) como subsídios e benefícios fiscais, reduções de impostos, concorrência fiscal entre países, estão a drenar a riqueza dos pobres e da classe média para os ricos.

As privatizações foram outro mecanismo para artificialmente criar monopólios e aumentar o poder e a riqueza da camada mais rica. Resultaram geralmente em serviços piores e mais caros, devido aos cortes nos custos e lucros para os acionistas. (p.70-71).

A perceção comum de que “os ricos ficam mais ricos, os pobres mais pobres”, as crescentes desigualdades, mostram a patologia central do capitalismo moderno.(p.118) A desigualdade tem um significativo efeito, não apenas na qualidade social, mas também no comportamento da economia. As sociedades desiguais são mais conflituosas e o rendimento não é gasto ou investido tão criteriosamente como nas sociedades mais iguais. (p.84)

A família Walton, dona dos Walmart, é a mais rica dos EUA, à custa dos seus fornecedores e dos seus trabalhadores. Detém tanta riqueza como 30% dos cidadãos mais pobres do país.(p.124) Nos EUA entre 1979 e 2009 a produtividade aumentou 154%, os salários apenas 13%, no entanto mais 55% para os 20% topo e menos 4% para os 20 da base.

O postulado neoliberal do "gotejamento" (“tricke down”), (ainda recentemente exposto pela ministra das Finanças, ao afirmar que em Portugal a classe média era penalizada porque havia poucos ricos) não tem qualquer base real, pelo contrário. As crescentes desigualdades e o seu efeito no crescimento económico são até reconhecidos pelo FMI, sem que daí advenham quaisquer consequências para a alteração das políticas. (p.142)

4 – A democracia subvertida

Havendo democracia real, a sociedade poderá corresponder aos desejos da maioria e a economia ser ajustada para suportar essa forma de sociedade. A economia será uma parte subordinada da sociedade. (p.7-8)

A estratégia neoliberal é cortar impostos aos mais ricos (e grande capital); o défice público daqui resultante, vai servir de desculpa para cortar serviços sociais que beneficiariam os pobres e a classe média. (p.134) Estratégia que permite aos ricos capturar a riqueza da sociedade e, através do seu poder económico, corromper políticos e subverter a democracia.

A democracia foi enfraquecida e frequentemente subvertida pelos mais ricos. O aumento da hostilidade internacional que acompanhou estas mudanças tem sido usado como desculpa para reduzir drasticamente os direitos civis e aumentar o poder dos mais ricos e poderosos. (p.198)

Países são intimidados e molestados por gigantescas multinacionais. A plutocracia está de volta. (p.204) Por outras palavras, os atuais mecanismos económicos criaram uma grande quantidade de pobreza e de opressão. (p.208)

Os neoliberais têm pronto um conjunto de acusações e frases feitas para atirar a quem quer que questione as suas vias. (p.193) Questionar a grande concentração de riqueza é considerado “luta de classes”. Questionar as políticas de ligação aos EUA é atribuído a “elementos anti-americanos”. Assassínios de caracter, ameaças de ações legais, difamação, absolutas mentiras são usadas rotineiramente. (p.200 – 201)

Tudo isto foi encorajado pela “esquerda” dominante, que perdeu o seu caminho no turbilhão dos anos 70. Falamos de liberais como Tony Blair, enquanto a direita se torna cada vez mais extrema. (p.201)

5 – As propostas e algumas conclusões

Para G. Davies a imposição de taxas sobre as transações financeiras pode trazer alguns benefícios, porém a intenção é mais obter algum rendimento do que estabilizar esses mercados e permitir um equitativo e eficiente funcionamento dos mercados, terão poucos efeitos a longo prazo.

Mas não devemos desprezar os mercados e tornar-nos socialistas, afirma. O problema não são os mercados em si, são os mercados à solta, sem controlo. (p.66) Os mercados têm de ser geridos evitando os comportamentos nefastos sendo esse o papel do governo. (p.71) Para atingir os objetivos de justiça social e económica sem intenso domínio governamental sobre a propriedade e a gestão, talvez os socialistas comecem a ver os benefícios de uma gestão sensata dos mercados. (p.217)

Os governos devem desempenhar as funções que legitimamente expressem a vontade e o querer coletivo dos cidadãos. (p.35) Assim, o coro depreciando a “interferência” na economia pode ser ignorado. Devemos concentrar-nos de forma criativa nas formas de gerir as economias com intervenções mais eficazes. (p.73)

Os equilíbrios individuais e sociais seriam encontrados no equilíbrio entre competição e cooperação. (p.198) O investimento deverá ser feito através da poupança. (p.191) Patrões e trabalhadores unidos, parece, ser o lema de G. Davies, tornando os trabalhadores acionistas. (p.117)

G. Davies tem uma clara visão das falhas fundamentais do capitalismo neoclássico e neoliberal, orientando-se para uma economia baseada na regulação dos mercados, transcendendo o socialismo e o capitalismo. (p.201)

Uma falha do seu pensamento é considerar o socialismo como oposto ao mercado e confundi-lo com “comunismo”, algo que nunca existiu, excetuando o chamado comunismo primitivo ou algumas comunidades isoladas.

G. Davies compreende que os partidos da social-democracia/socialismo reformista estão tão comprometidos com o neoliberalismo como a direita. Põe-se então a questão: que forças sociais podem levar à mudança necessária à resolução dos problemas que aponta? Restam as forças políticas que se reclamam do marxismo, mas obviamente não só, todos os patriotas e democratas, capazes de se unirem num programa de salvação, na realidade de libertação nacional, que objetivamente irá ao encontro dos interesses de todas as camadas não monopolistas.

Simplesmente, é bom que as pessoas se deem conta, e não tenham medo das palavras, as mudanças apontadas por Davies, apesar de defender “outro capitalismo”, implicam a Revolução.

Revolução, em termos marxistas, significa a introdução de mudanças qualitativas na esfera política, social e económica. Alterações determinantes nas formas de propriedade, quer no sector privado quer no social ou público; na gestão económica (quem controla) nas formas democráticas (participação ativa das massas populares).

Se estas alterações, ou antes, se a superação das formas sociais tornadas obsoletas e nefastas se faz de forma pacifica, depende apenas, como sempre através dos séculos, da resistência da classe exploradora e opressora.

O autor é um cientista da hard science, professor emérito de geofísica da Universidade Nacional da Austrália – sabe portanto reconhecer e interpretar devidamente a realidade. O seu livro merece uma leitura completa.