Programa do Pentágono promove guerra psicofarmacológica

por The Sunshine Project [*]

No livro "O Congresso Futurológico" (1971), o escritor polaco Stanislaw Lem pintou um futuro em que a desobediência seria controlada por meio de produtos químicos fictícios que alterariam a mente, chamados "benignizantes". O trabalho de ficção de Lem principia com o conto terrífico de um ataque bioquímico pela polícia e pelos militares contra um grupo que protesta do lado de fora de uma convenção científica internacional. A medida que o ambiente fica saturado com agentes alucinógenos, no conto de Lem, os que protestam (e as pessoas presentes) mergulham no caos, assolados por delírios, sentimentos de autocomplacência, dúvida sobre si mesmos, e até amor. - x -

"As vantagens e limitações do uso de calmantes como técnica não letal" , um relatório de 49 páginas obtido pelo Sunshine Project através da lei de acesso à informação, evidenciou um programa aterrador do Pentágono que funciona com armas psicofarmacológicas. Com base na "revisão extensiva de literatura médica e novos desenvolvimentos da indústria farmacêutica" o relatório conclui que "o desenvolvimento e uso [de armas psicofarmacológicas] é possível e desejável". Estas armas, que alteram a mente, violam os convénios internacionais sobre armas químicas e biológicas, assim como os de direitos humanos. Algumas das técnicas discutidas no relatório já foram usadas pelos EUA na "Guerra contra o terrorismo".

A equipa, cuja base é o Laboratório de Investigação Aplicada da Pennsylvania State University, está a avaliar a conversão de um grupo de fármacos psiquiátricos e anestésicos, assim como "drogas recreativas" (tais como a "droga para a violação em encontros" GHB) em armas. Segundo o relatório, "o caminho escolhido para a administração, quer seja em água potável, administração tópica na pelo, inalação mediante aerossol, rebuçado plástico cheio com droga, entre outros, dependerá do ambiente". Os ambientes identificados são situações militares e civis específicas, dentre elas "refugiados famintos que estão agitados pela distribuição de alimentos", "numa prisão", "um grupo de pessoas agitadas" e "casos com reféns". Em certas ocasiões, o relatório da equipa do JNLWP chega quase ao extremos de definir discordância como uma enfermidade psicológica.

As drogas que Lem denomina "benignizantes" são chamadas "calmantes" pelo exército. Alguns destes calmantes, como o BZ, foram convertidos em armas por adversários da Guerra Fria, descrito por aqueles que o usaram como "a pior viagem". Os calmantes deviam ter sido eliminados dos arsenais militares após a adopção da Convenção de Armas Químicas em 1993, que proíbe qualquer arma química capaz de causar morte, incapacidade temporária e dano permanente a humanos ou plantas.

Calmante é uma terminologia militar, não médica. Numa linguagem médica mais familiar, a maioria das drogas consideradas são depressores do sistema nervoso central. A maioria é sintética, algumas são naturais. Estas incluem opióides (drogas tipo morfina) e benzodiazepinas, como Valium (diazepan). À equipe de investigação também está interessada nos antidepressivos e está a procurar drogas como o Prozac (fluoxetina) e Zoloft (sertralina) que actuam rapidamente.

Bioquímicos e Tratados
Muitas das drogas propostas podem ser consideradas armas químicas e biológicas proibidas pela Convenção sobre Armas Biológicas e Toxínicas (CABT) e pela Convenção sobre Armas Químicas (CAQ). Por razões práticas, os calmantes químicos e biológicos devem ser abordados em conjunto. Por se tratarem de agentes destinados especificamente ao uso militar e que pretendem incapacitar suas vítimas, não cabem dentro da excepção da Convenção de Armas Químicas de uso doméstico para controlo de motins. Os produtos tóxicos com agentes vivos — como a neurotoxina butolínica — são considerados tanto agentes químicos como biológicos. Qualquer uso de neurotransmissores ou substâncias que imitem sua acção como arma está coberto pelas duas convenções de controlo de armas. Os investigadores elaboraram uma enorme base de dados de calmantes e acompanham as investigações médicas em adição de drogas, alívio da dor e outras áreas de pesquisa em bioquímicos que alteram a cognição. A equipa JNLWP está, por exemplo, a fazer o acompanhamento da investigação em colecistoquinina, um neurotransmissor que provoca ataques de pânico em pessoas sãs e que está associado a transtornos psiquiátricos.

Drogas poderosas
As drogas têm efeitos alucinógenos e outros adicionais, como apnea (pausa na respiração), coma e morte. Uma classe de drogas que está a ser considerada são os fentaniles. A página de rosto do relatório contem o diagrama do fentanil. Segundo a agência dos EUA para o controlo de drogas (DEA), os efeitos biológicos dos fentaniles "não se diferenciam daqueles da heroina, excepto em que os fentaniles são centenas de vezes mais potentes". O relatório diz que os efeitos profundos da droga obrigariam a "estar junto à pessoa que pudesse deixar de respirar (há muitas razões médicas para isso em relação a pessoas doentes, idosas e muito jovens)" assim como às vítimas que "fiquem 'adormecidas' em posições que obstruam suas vias respiratórias".

Drogas frustradas
O relatório sustenta que os fármacos candidatos que fracassem devido aos efeitos colaterais excessivos podem ser desejáveis a fim de usá-los como armas: "Frequentemente, um efeito colateral indesejado... dará por findo o desenvolvimento de um promissor novo composto farmacêutico. Entretanto, na variedade de situações nas quais as técnicas não letais são usadas, pode ser que haja menos necessidade de preocupação com efeitos colaterais inconvenientes... Talvez o calmante ideal já tenha sido sintetizado e esteja esperando o interesse renovado do seu produtor".

Cocktails químicos
Segundo informação de Março de 2002, a equipa estava a trabalhar numa mistura de gás pimenta (OC) e um agente calmante não identificado. O gás pimenta e o agente químico de controlo de motins mais potente em uso e esteve associado a numerosas mortes. Acrescentar um calmante ao OC resultaria numa horrorosa invenção. O relatório dá prioridade ao Valium e ao Precedex (dexmedetomidina) para a conversão em armas e é possível que estes venham a ser os agentes que poderiam ser misturados com o OC. Os investigadores também recomendar misturar ketamina com outras drogas (ver abaixo). As propostas de cocktail químicos assemelham-se à investigação de armas na África do Sul na era do apartheid, cujo director admitiu sob juramento ter tentado produzir uma mistura de cocaína e BZ para utilizá-la contra os inimigos do governo.

Tortura
O Precedex é um sedativo aprovado nos Estados Unidos para uso em pacientes em unidades de cuidado intensivo. O relatório destaca "um fenómeno interessante" relacionado com o uso do Precedex: a droga aumenta a reacção dos pacientes aos choques eléctricos. Os investigadores sugerem sensibilizar as pessoas utilizando Precedex, e continuar com a utilização de armas electromagnéticas para "abordar os efeitos daqueles poucos indivíduos nos quais a dose média do agente farmacológico não produz o efeito desejado". Obviamente, uma técnica assim pode ser considerada tortura e indubitavelmente pode ser utilizada para torturar. Para acrescentar à propriedades hipnóticas e delirantes, os investigadores sugerem a concepção de agentes psicofarmacológicos que além disso tenham efeitos físicos, como dor de cabeça e náusea, aumentando seu potencial para torturar.

Os investigadores sugerem que emplastros (patchs) transdérmicos e formulação transmucosal (através das membranas mucosas) de Buspar (buspirona) — actualmente na etapa de desenvolvimento pela Bristol-Myers Squibb e Thera Tech, Inc. — "seriam efectivas em prisões quando houvesse um incidente recente que provocasse ansiedade ou confrontação".

Uso na guerra contra o terrorismo
Obviamente, é muito pouco provável que prisioneiros pouco dispostos a cooperar, ou revoltosos, aceitem ser drogados com um emplastro ou através da maioria dos mecanismos convencionais. Nesses casos, provavelmente a aplicação de calmantes seria feita em indivíduos com grilhetas ou camisas de força. Os EUA admitiram que sedaram à força os "detidos" de Al-Qaida, reclusos na base norte-americana de Guantanamo, em Cuba. O ex-director do programa conjunto de armas não letais, coronel na reserva Andy Mazzara, que dirige a equipa da Pennsylvania State University, diz que enviou um "Conselheiro Científico" à Marinha dos EUA para ajudar na Guerra contra o terrorismo.

Modos de administração
O estudo aborda uma inúmeros modos de produção de armas. Estas incluem aerossóis, microencapsulação, e métodos insidiosos tais como a introdução nos reservatórios de água potável e goma de mascar psicoactiva. O JNLWP está a investir no desenvolvimento da tecnologia de microencapsulação, que inclui a produção de grânulos com uma quantidade diminuta de um agente, revestidos com um cartucho duro. Ao serem espalhados na terra, os cartuchos rompem-se ao serem pisados e o agente liberta-se. Um novo tiro de morteiro capaz de lançar milhares de grânulos diminutos por tiro está a ser desenvolvido. A equipa conclui que novos mecanismos de administração que estão em desenvolvimento pela indústria farmacêutica serão de grande valor para a produção de armas. Dentre estes contam-se novos métodos de administração transdérmica, transmucosa e aerossóis. O relatório cita a relevância de um chupa-chupa (lollipop) que contem fentanil para o tratamento de crianças com dores severas e assinala que "o desenvolvimento de novas drogas opióides para aliviar a dor capazes de serem administradas por várias vias está na vanguarda dos descobrimentos de drogas", concluindo que se poderiam desenvolver novas armas a partir desta investigação farmacêutica.

Pistolas de dardos
Os investigadores manifestam interesse específico em disparar contra humanos com pistolas carregadas de dardos de carfetanil. O carfetanil é um narcótico veterinário que se utiliza para tranquilizar animais grandes e perigosos, como ursos e tigres. Qualquer pessoa que tenha visto programa de vida selvagem na televisão está familiarizado com o referido procedimento. Nos EUA o carfetanil não está aprovado para nenhum uso em seres humanos. É uma droga abusada e uma substância sujeita a controlo. De acordo com a lei dos EUA, aqueles que forem condenados pela primeira vez por posse não autorizada de carfetanil podem ser castigados com até 20 anos de prisão e multa de US$ 1 milhão.

Drogas recreativas
A maioria das candidatas do JNLWP são substâncias sujeitas a controlo na maioria dos países. Alguns são fármacos legítimos amplamente usados que também são drogas abusadas, como o Valium e os opióides. A equipa do Pentágono recomenda maior investigação no potencial como armas dos convulsionantes (que provocam ataques) e "drogas recreativas", aquelas substâncias ilícitas que se usam em alguns clubes nocturnos e clubes de dança (rave) . Dentro das drogas na mira dos militares figuram a ketamina (ou Special K), o ecstasy líquido (GHB gamma-hidroxibutirato) e o Rohpnol (roofies) . As duas últimas, em particular, são conhecidas como as "drogas para a violação em encontros" devido à incidência do seu uso em vítimas de delitos sexuais e outros delitos. A maioria destes narcóticos pertence às categorias I ou II da DEA, provocam alucinações e podem implicar uma sentença de prisão perpétua. Segundo a DEA, "a utilização da ketamina como anestésico geral em humanos foi limitada devido aos efeitos negativos como delírio e alucinações... doses baixas produzem vertigem, ataxia, dificuldade de falar, reacção retardada e euforia. Doses intermédias provocam pensamento desorganizado, alteração na imagem corporal, sensação de irrealidade com alucinações visuais vividas. Altas doses produzem analgesia, amnésia e coma".

Acção
O Sunshine Project está a fazer uma apelo pelo imediato encerramento deste trabalho e insta a Partes, tanto da Convenção de Armas Químicas como da Convenção sobre Armas Biológicas, para que condenem rapidamente esta investigação e aprovem resoluções reiterando a proibição destas armas. No âmbito da Convenção de Armas Químicas, surgirão oportunidades para actuar durante a Conferência dos Estados Parte, que se reunirá em Haya a partir de 7 de Outubro deste ano, e na Primeira Conferência de Exame da Convenção de Armas Químicas, que começará a 28 de Abril de 2003. Para a Convenção sobre Armas Biológicas, os estados Partes deveriam formular propostas durante a V Conferência de Exame, que principiará em Genebra em Novembro, e deveriam colocar os "calmantes" biológicos e toxínicos na agenda da próxima Conferência das Partes ou de qualquer outro grupo multilateral que se crie na referida conferência.

Este comunicado de imprensa é o primeiro relatório sobre este programa alarmante. Posteriormente será divulgada mais informação acerca da relação entre estas armas e a protecção de direitos humanos, ética médica e investigação em drogas. Um resumo do relatório está disponível no sítio web do Sunshine Project.
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[*] Comunicado de imprensa emitido em 01/Julho/02 por The Sunshine Project.

O original deste relatório encontra-se em
http://www.sunshine-project.org/publications/pr010702.html

Este artigo encontra-se em http://resistir.info