Venezuela:
O caminho para além da sobrevivência,
tornar a economia social uma alternativa concreta

As rações dos escravos nunca foram fixas. Do mesmo modo, também os trabalhadores e cidadãos no mundo capitalista, através das suas lutas, puderam sempre garantir para si mesmos uma parte dos benefícios do trabalho social. A globalização capitalista e a ofensiva das políticas do estado neoliberal, contudo, usurparam todas essas conquistas das lutas do passado; e a resposta para os que se mostraram surpreendidos por verem quão efémeras eram essas vitórias foi a fórmula mística do TINA [1] – de que 'não há alternativa'. No entanto, quando os malefícios da ofensiva capitalista se tornaram óbvios, surgiu a oposição, principalmente na América Latina. Actualmente, os trabalhadores em todo o mundo têm os olhos postos nela, nessa demonstração de que 'é possível um mundo melhor'.

Mas terão razão para isso? Está mesmo a surgir ali uma alternativa real ou será apenas uma negociação de melhores condições num contrato implícito com a globalização capitalista? Será possível que uma nova economia social ou uma economia solidária se desenvolva nos escaninhos do capitalismo global ou essas ilhas de cooperação alimentadas pelos estados, pelas ONGs e pelas instituições de caridade religiosas são apenas verdadeiros 'amortecedores de choque' para os efeitos económicos e políticos da globalização capitalista?

Sou de opinião de que, nos cinco países latino-americanos em que a oposição às políticas neoliberais provocaram recentes mudanças governamentais importantes, só existe actualmente um caso em que as mudanças em curso podem fazer com que a economia social seja uma alternativa real ao capitalismo. Permitam que apresente as minhas premissas e o meu raciocínio.

Em primeiro lugar, o que é uma alternativa real ao capitalismo? Penso que é uma sociedade em que o objectivo explícito não é o crescimento do capital ou dos meios materiais de produção mas, pelo contrário, o próprio desenvolvimento humano – o crescimento das capacidades humanas. Podemos encontrar esta perspectiva na Constituição Bolivariana da Venezuela – no ênfase dado no Artigo 299 à 'garantia do desenvolvimento humano geral', na declaração do Artigo 20 de que 'todos têm direito ao livre desenvolvimento da sua própria personalidade' e na focagem do Artigo 102 sobre 'desenvolver o potencial criativo de cada ser humano e o pleno exercício da sua personalidade numa sociedade democrática'.

Nestas passagens (que de forma alguma representam o todo dessa constituição), está contido o conceito de uma alternativa real – uma economia social cuja lógica não é a lógica do capital. 'A economia social', disse o Presidente Hugo Chavez em Setembro de 2003, 'baseia-se na lógica do ser humano, no trabalho, ou seja, no trabalhador e na família do trabalhador, ou seja, no ser humano'. Esta economia social, continuou ele, não se centra no lucro económico, nos valores das trocas; pelo contrário, 'a economia social gera principalmente valor de uso'. O seu objectivo é 'a construção do homem novo, da mulher nova, da sociedade nova'.

Belas ideias. Belas palavras. Mas não passam de ideias e de palavras. O primeiro conjunto provém de uma constituição e o segundo do habitual curso de formação educativa nacional conhecido por 'Alô Presidente'. Como é que estas ideias e estas palavras passarão à prática? Quero apresentar quatro pré-condições para a realização desta alternativa ao capitalismo e depois vou falar do que tem acontecido na Venezuela.

   (1) Qualquer discussão de mudança estrutural tem que começar pelo conhecimento da estrutura existente – em resumo, pela compreensão do capitalismo. É preciso entender que a lógica do capital, a lógica em que o objectivo é o lucro e não a satisfação das necessidades dos seres humanos, impera sempre, quer quando encoraja a vantagem comparativa da repressão, quer quando aceita um aumento das rações dos escravos.

   (2) É essencial atacar ideologicamente a lógica do capital. Se não for desenvolvida a compreensão das massas quanto à natureza do capital – ou seja, que o capital é o resultado do trabalho social do trabalhador colectivo - a necessidade de sobreviver à destruição da política neoliberal e repressiva produz apenas o desejo de uma sociedade mais justa, a procura dum melhor quinhão para os explorados e excluídos – em resumo, a barbárie com rosto humano.

   (3) Um aspecto fundamental nesta batalha de ideias é o reconhecimento de que a capacidade humana só se desenvolve através da actividade humana, unicamente através daquilo que Marx considerou como 'prática revolucionária', a mudança simultânea das circunstâncias e da auto-mudança. O verdadeiro desenvolvimento humano não cai do céu sob a forma de dinheiro para alimentar a continuação dos gastos dos governos populares com a educação e a saúde; nem é estimulado pela tutelagem paternalista e pela tomada de decisões hierárquicas das sociedades estatais. O conceito que desafia a lógica do capital é a que explicitamente reconhece o centralismo da auto-gestão no local de trabalho e o auto-governo na comunidade como meios para libertar o potencial humano – isto é, o conceito de uma verdadeira economia social, de uma economia solidária, do socialismo do século XXI.

   (4) Mas a ideia desta economia solidária não pode desalojar o capitalismo real. Nem são as diminutas ilhas de cooperação que podem mudar o mundo competindo com êxito contra as grandes empresas capitalistas. É preciso que o poder estimule as novas relações de produção ao mesmo tempo que impede a reprodução das relações produtivas capitalistas. Precisamos de retirar ao capital o poder do estado, e precisamos de utilizar esse poder quando o capital reage a essa invasão – quando o capital faz greve, temos que estar preparados para contra-atacar e não para capitular. Ganhar 'a batalha da democracia' e utilizar 'a supremacia política para arrancar, aos poucos, todo o capital à burguesia' continua hoje a ser tão importante como quando Marx e Engels escreveram o Manifesto Comunista.

Estarão estas condições presentes nos novos governos latino-americanos de esquerda? Nem por isso. Na sua maioria, o padrão exibe as características conhecidas da social-democracia — que não entende a natureza do capital, não ataca ideologicamente a lógica do capital, não acredita que há uma alternativa real ao capitalismo e, por conseguinte, capitula quando o capital ameaça fazer greve. (Esta é uma perspectiva cristalizada na declaração do primeiro-ministro social-democrata da Colúmbia Britânica no Canadá na época em que eu era dirigente de um partido político – 'Não podemos matar a galinha dos ovos de ouro'.) Embora seja ainda cedo para avaliar o curso dos acontecimentos na Bolívia, permitam-me que sugira que na Venezuela está a acontecer algo de diferente. Vou passar a falar isso – tanto no que aconteceu como nas lutas actuais.

A VIA VENEZUELANA

A Constituição Bolivariana não realça apenas o objectivo do desenvolvimento humano. Também é inequívoca ao indicar que os seres humanos só desenvolvem as suas capacidades através da sua própria actividade. Não é apenas o Artigo 62 que declara que a participação do povo é 'a forma necessária de atingir o envolvimento que garanta o seu total desenvolvimento, quer individual quer colectivo', a Constituição também se debruça sobre o planeamento democrático e a orçamentação participativa a todos os níveis da sociedade e (como no Artigo 70) sobre 'auto-gestão, co-gestão, cooperativas de todos os tipos' como exemplos de 'formas de associação guiadas pelos valores de cooperação mútua e da solidariedade'.

Com este ênfase dado a uma sociedade 'democrática, participativa e protagonista', a Constituição Bolivariana contém claramente as sementes da economia solidária, as sementes do socialismo para o século XXI, e esses elementos particulares continuam a inspirar as massas venezuelanas. No entanto, esta constituição também garante o direito de propriedade (Artigo 115), identifica um papel para a iniciativa privada na geração do crescimento e do emprego (299), e recorre ao Estado para promover a iniciativa privada (112). Em resumo, esta constituição apoia um desenvolvimento capitalista continuado e esta é precisamente a direcção do plano inicial elaborado para 2001-2007. Embora rejeitando o neoliberalismo e sublinhando a importância da presença do Estado nas indústrias estratégicas, a focagen deste plano foi encorajar o investimento do capital privado – tanto o interno como o estrangeiro – criando uma 'atmosfera de confiança'.

A isto tinha que se acrescentar o desenvolvimento de uma 'economia social' – concebida como uma 'via alternativa e complementar' para o sector privado e para o sector público. Mas é significativo quão diminuto é o papel destinado às actividades de auto-gestão e cooperativas através das quais se havia de conseguir o 'total desenvolvimento, individual e colectivo' da população. Em essência, foi um programa para incorporar o sector livre na economia social; é necessário, argumentava o Plano, 'transformar os trabalhadores livres em pequenos gestores'. Por conseguinte, a família, as cooperativas e as micro-empresas em auto-gestão deviam ser encorajadas através de formação e de micro-financiamento (por instituições como o Banco de Desenvolvimento das Mulheres) e deviam reduzir-se as regulamentações e as cargas fiscais. O objectivo do Estado era explicitamente descrito como o de 'criar uma nova classe gestora'.

A luta de classes, porém, alimentou as sementes dessa economia social de forma que esta passou a ser considerada, progressivamente, como uma alternativa ao desenvolvimento capitalista. Embora as medidas iniciais do governo para permitir atingir a orientação da sua 'Terceira Via' não fossem um ataque ao capitalismo em si mesmo, a reacção da oligarquia privilegiada da Venezuela (apoiada totalmente pelo imperialismo americano) – primeiro através do golpe de Abril de 2002 e depois através do lock-out dos patrões no inverno de 2002-2003 – mobilizou as massas nos locais de trabalho e nas comunidades e conduziu a Revolução Bolivariana por um caminho que se foi afastando do capitalismo.

À medida que as receitas do governo aumentavam no final de 2003 (com a renacionalização efectiva da PDVSA, a companhia petrolífera estatal), as novas missões nas áreas da saúde e na educação começaram a demonstrar o real empenhamento do governo bolivariano em eliminar a enorme dívida social que herdara. A missão Mercal, constituída sobre a experiência da distribuição governamental de alimentos durante o lock-out geral, começou no princípio de 2004 a distribuir aos pobres alimentos fortemente subsidiados (e continua a expandir-se à custa do sector capitalista). Mas a questão mantinha-se – como é que iria sobreviver a população? Como é que a confiança crescente e o sentido de dignidade conseguido pelos explorados e excluídos quando acabavam os programas de educação havia de ser alimentado em vez de desiludido?

Em parte a resposta foi a criação em Março de 2004 da Missão Vuelvan Caras (Olhem em Frente), um programa para o desenvolvimento endógeno radical orientado para a construção de novas capacidades humanas quer através do ensino de ofícios específicos quer através da preparação das pessoas para iniciar novas relações produtivas através de cursos de cooperação e de auto-gestão. E foi no contexto em que tudo isto estava a acontecer que o Presidente Chavez atacou directamente aquilo a que chamou a 'lógica perversa' do capital e realçou a alternativa — a tal economia social cujo objectivo é 'a construção do homem novo, da mulher nova, da sociedade nova'.

No entanto, quando estiver alargada a actividade produtiva nestas novas relações (o número de cooperativas aumentou de 800 quando Chavez foi eleito pela primeira vez em 1998 para cerca de 84 000 em Agosto de 2005), em que grau é que isso pode representar uma alternativa ao capitalismo? As novas cooperativas encorajadas e alimentadas através do Vuelvan Caras destinam-se a ser pequenas e provavelmente (pelo menos de início) não pretendem ser origem importante para a acumulação e o crescimento. Apesar disso, na sua intenção de substituírem o sistema trabalho-salário por outro baseado na cooperação e na propriedade colectiva, são um microcosmo duma alternativa à lógica do capital e, desde o lock-out colectivo, têm sido complementadas por uma tendência para a auto-gestão e co-gestão por parte dos trabalhadores tanto nas indústrias estatais como em fábricas encerradas.

No ano passado, a solidariedade em vez do interesse próprio passou a ser um importante tema nas discussões da economia social (agora designada por socialismo para o século XXI). Inspirando-se na discussão de István Mészáros (no seu livro Beyond Capital ) [2] , sobre o conceito de Marx de sociedade comunitária, o Presidente Chavez apelou no ano passado para a criação de um novo sistema comunitário de produção e consumo — um sistema em que haja uma troca de actividades determinada pelas necessidades comunitárias e objectivos comunitários. Temos que construir, anunciou ele no seu programa 'Alô Presidente' de 17 de Julho, 'este sistema comunitário de produção e consumo, para ajudar a construí-lo, a partir das bases populares, com a participação das comunidades, através das organizações comunitárias, das cooperativas, da auto-gestão e de diferentes formas para criar este sistema'.

No cerne deste conceito está a democracia protagonista — a aliança entre o desenvolvimento democrático de objectivos a nível da comunidade e a execução democrática desses objectivos na actividade produtiva. Os novos conselhos comunitários (baseados em 200 a 400 famílias nos actuais bairros urbanos e 20 a 50 nas áreas rurais) são uma parte fundamental deste processo. Estas instituições estão agora a ser estabelecidas para diagnosticar democraticamente as necessidades e as prioridades comunitárias. Com a transferência de substanciais recursos dos municípios para o nível da comunidade, o apoio dos novos bancos comunitários aos projectos locais e uma dimensão que permite que a tomada de decisões supremas seja feita por uma assembleia geral em vez de representantes eleitos, os novos conselhos comunitários proporcionam uma base não só para a transformação da população no decurso das circunstâncias em mudança mas também para a actividade produtiva que seja realmente baseada nas necessidades comunitárias e nos objectivos comunitários.

Quanto à produção, há uma expansão substancial de novas companhias estatais, a introdução da co-gestão na indústria básica que começou na empresa estatal de alumínio ALCASA e a criação de uma nova instituição — as Empresas de Produccion Social (EPS). O conceito destas novas companhias de produção social é que não só assumem o compromisso de servir as necessidades da comunidade como também incorporam a gestão dos trabalhadores. Inspiradas numa série de fontes — em cooperativas existentes (agora mais empenhadas na comunidade do que apenas no seu próprio interesse), em empresas estatais mais pequenas e em firmas privadas desejosas de ter acesso a negócios com o estado e a condições de crédito favoráveis), a lógica das EPS é reorientar a actividade produtiva do valor de troca para o valor de uso — ligando-se à comunidade e ao sector estatal enquanto parte das cadeias de produção como fornecedores e transformadores. Em resumo, o objectivo é afastar-se progressivamente da separação do trabalhador colectivo inerente à produção de bens, em direcção a um conceito de solidariedade no seio da sociedade.

Quando observamos este panorama, compreendemos melhor a declaração de Chavez no Fórum Social Mundial 2005 em Porto Alegre sobre a necessidade de 're-inventar o socialismo', a necessidade de desenvolver novos sistemas que sejam 'construídos com base na cooperação, e não na competição'. O capitalismo, sublinhou ele, tem que ser ultrapassado se alguma vez quisermos acabar com a pobreza da maior parte do mundo. 'Mas não podemos recorrer ao capitalismo de estado, o que acabaria na mesma perversão da União Soviética. Temos que reclamar o socialismo como uma tese, um projecto e uma via, mas um novo tipo de socialismo, um socialismo humanista, que coloque o homem e não a máquina ou o estado acima de tudo o resto'.

QUAL O CAMINHO PARA A VENEZUELA?

Devia concluir-se das premissas com que começámos que só na Venezuela é que existe neste momento um verdadeiro desafio ao capitalismo (por oposição ao estímulo de estratégias de sobrevivência e de negociação de novas condições no contrato implícito com o capital). Mas estará a Venezuela a consegui-lo? Evidentemente, há uma tentativa de compreender a lógica do capital, um esforço para atacar ideologicamente o capital numa batalha de ideias e o desenvolvimento do conceito de uma alternativa ao capitalismo. Mas, e quanto à verdadeira criação dessa alternativa?

No livro 'Build it Now: Socialism for the 21st Century', que será publicado no próximo mês, escrevi o seguinte sobre a Revolução Bolivariana:

"Em resumo, começou na Venezuela a revolução económica mas a revolução política (que começou dramaticamente com a nova constituição mas exige a transformação do estado num estado em que o poder venha de baixo) e a revolução cultural (que exige um pesado ataque aos padrões continuados de corrupção e clientelismo) mantêm-se muito longe. Sem avanços nestes dois outros aspectos, a Revolução Bolivariana não pode deixar de ficar coxa".

Embora a Revolução Bolivariana tenha certamente conseguido proporcionar uma enorme esperança e dignidade aos pobres, enfrenta muitos problemas e o seu êxito só pode ser atingido em resultado da luta. Não apenas uma luta contra o imperialismo americano, o paladino da barbárie em todo o mundo, que se sente ameaçado com qualquer indício de que existe uma alternativa ao seu domínio. E não apenas contra a oligarquia nacional com os seus enclaves capitalistas nos meios de comunicação, nos bancos, nos sectores transformadores e nos latifúndios. Essas são lutas para as quais a Revolução deve estar preparada e para as quais a solidariedade com essa revolução é essencial. Mas a luta realmente difícil, é o que eu penso, é no seio da própria Revolução Bolivariana.

Muitos dos problemas têm a sua origem numa questão: quem são os sujeitos desta revolução? É claro quem tem sido o seu principal beneficiado — os pobres (e em especial as mulheres) e daí que sejam os seus principais apoiantes. Mas o desenvolvimento posterior da revolução exige que o processo revolucionário seja conduzido não apenas pelas necessidades da população mas também pela sua actividade transformadora .

Quanto a este aspecto, a criação dos conselhos comunitários é um passo absolutamente indispensável neste processo porque cria o espaço para o auto-desenvolvimento dos sujeitos revolucionários. Ao mesmo tempo, porém, a gestão dos trabalhadores nas chamadas indústrias estatais 'estratégicas' andou para trás, e este recuo desmoralizou os trabalhadores revolucionários; ao reduzi-los ao papel adverso que desempenham no capitalismo, reforça todas as tendências auto-orientadas da antiga sociedade. Sem uma produção democrática, participativa e protagonista, as pessoas continuam a ser os seres humanos fragmentados, mutilados que o capitalismo produz. Pior ainda, se as empresas estatais se mantiverem caracterizadas por tomadas de decisões hierárquicas, quanto tempo demorarão os produtores nas companhias de produção social (EPS) articuladas nas cadeias de produção com essas empresas estatais, a descobrir que eles próprios pouco mais são do que associações de assalariados colectivos? Então, onde é que a economia social é uma alternativa ao capitalismo?

Em resumo, neste momento há contradições significativas no seio da Revolução Bolivariana. Para alguns chavistas que querem Chavez sem socialismo, o processo já foi suficientemente longe. Ao ponto de haver resistência à tomada de decisões das bases (seja nos locais de trabalho ou nas comunidades), pelo que o auto-desenvolvimento da população só poderá avançar através da luta. Mas, neste momento, não há meios para coordenar os trabalhadores organizados, os membros das cooperativas, os trabalhadores do sector livre, os camponeses e os profissionais livres que estão preparados para lutar pela democracia protagonista nos locais de trabalho e na comunidade; não existe uma força unida na base que exija transparência e que esteja preparada para lutar contra a corrupção e a deformação da Revolução.

Para fazer avançar a Revolução Bolivariana e para demonstrar a possibilidade deste 'novo tipo de socialismo, um socialismo humano, que coloque o homem e não a máquina ou o estado acima de tudo o resto', é essencial criar instituições que estimulem o desenvolvimento e a coordenação dos sujeitos revolucionários — pessoas que se transformem a si mesmas no decorrer da luta por um mundo melhor. Como Hugo Chavez escreveu na prisão em 1993, 'o povo soberano tem que se transformar a si próprio em objecto e em sujeito do poder. Esta opção não é negociável para os revolucionários'.

[*] Professor na Universidade Simon Fraser (Canadá), vive actualmente em Caracas. O seu último livro 'Build it Now: Socialism for the 21st Century' (2006) estará disponível em Monthly Review Press .   Este artigo foi preparado originalmente para uma apresentação no IV Encontro Internacional de Economia Solidária na Universidade de São Paulo, Brasil, em 21-23 de Julho de 2006. Foi organizado pela NESOL que dirige pesquisa e actividades relacionadas com alternativas económicas. Visite o sítio web em http://www.poli.usp.br/p/augusto.neiva/nesol/ .