Venezuela: Reforma e Revolução

Este domingo, 2 de Dezembro, o povo venezuelano irá às urnas mais uma vez para defender o processo democrático e participativo contemplado na sua Constituição, enquanto os sectores ligados aos centros de poder imperiais tentam novamente subverter a ordem interna no país.

Qual é a razão para que a oposição desencadeie hoje essa campanha histérica — mais histérica do que de costume — perante as mudanças revolucionárias que estão a verificar-se no país? Qual é a razão porque, não só a partir dos poderosos meios de comunicação internos como também à escala mundial, desencadeou-se uma campanha de enormes dimensões, que colocou o tema Venezuela, dia após dia, a cada instante, perante a opinião pública internacional? Já não se trata de razões como no passado, quando a Venezuela era notícia devido às suas grandes riquezas petrolíferas ou por conquistar os concurso Miss Universo ou Miss Mundo pela beleza das suas mulheres, e sim de outras razões que despertam tanto o interesses dos povos do mundo como também a preocupação, a angústia crescente das oligarquias, tanto da América Latina como as imperiais, estas últimas em especial.

A que obedece este conflito?

O dia 27 de Fevereiro de 1989 constituiu uma das expressões mais dramáticas e sangrentas da crise do sistema político, económico e social da Venezuela, que não foi alheia à onda neoliberal que percorreu todo o mundo, com força particular na América Latina. O processo de concentração da riqueza, de expropriação literal da imensa maioria dos venezuelano, teve como ponto de partida o problema da distribuição da renda petroleira, da qual a Venezuela depende para o bem e para o mal. Para o bem, porque graças a ela é possível melhorar as condições de vida da população. Para o mal, porque estamos submetidos aos vai e vens dos preços petrolíferos no mundo, que nem sempre dependem da decisão e da vontade dos países produtores de petróleo e sim de circunstâncias muitas vezes alheias às suas próprias decisões. O que está hoje a ocorrer é um exemplo: os altos preços do petróleo não dependem de que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) aumente ou diminua a produção. Pode aumentar a produção e ainda assim os preços continuarão em níveis elevados pelas condições de instabilidade existentes no mundo, como são os conflitos no Iraque, Afeganistão, as ameaças contra o Irão, a grave circulação no mercados de futuros que também agarraram os mecanismos dos preços do petróleo, dentre outros factores.

Como se exprimiu na Venezuela?

O maior interesse dos países proprietários do petróleo é a renda que possam obter pela sua exploração. E no caso específico essa renda é gerada pelos royalties que se cobram pelo acesso ao recurso petrolífero, pelos impostos que qualquer Estado soberano hoje cobra no mundo, e pelos lucros que gera o investimento empresarial, naqueles casos em que os países contam também com empresas petrolíferas.

O neoliberalismo introduziu-se no sector petrolífero venezuelano, de tal modo que se viram abatidas as contribuições na rubrica de royalties, foram reduzidos ou eliminados os impostos e privatizada a empresa nacional petrolífera da Venezuela.

Firmaram-se contratos que representaram uma verdadeira traição à Pátria, porque esses royalties de 1/6, que implicavam 16,6 por cento, reduziram-se a um por cento. Em alguns contratos, inclusive, a zero por cento. O imposto sobre a renda reduziu-se de 67,7 por cento para 34 por cento. E desenvolveu-se uma estratégia tendente a asfixiar a PDVSA para obrigá-la à privatização.

O triunfo de Hugo Chávez provocou um corte radical com essa estratégia neoliberal de traição aos melhores interesses da Venezuela que, como consequência da forte queda dos rendimentos, defendia a expansão da produção, política que representava o desgaste da OPEP. Quando a Venezuela aumentou a sua produção, outros países fizeram o mesmo, provocando a inundação do mercado de petróleo. Caíram os preços. No caso da Venezuela, o cabaz petrolífero chegou aos sete dólares por barril, tendo este um alto componente de produtos derivados que lhe acrescentam valor, o que quer dizer que estávamos a vender petróleo a cinco dólares ou menos, em alguns casos abaixo do custo de produção. Estas medidas geram sérios transtornos no seio da OPEP, que se viu enfraquecida e ameaçada na sua própria existência.

Hugo Chávez pôs fim a essa política. Desde o início da sua campanha, em 1988, o Presidente colocou a necessidade de recuperar o espírito nacional e de que se tomasse um conjunto de medidas destinadas a recuperar o controle da nação sobre os seus recursos petrolíferos. Tais propostas provocaram enorme frustração e desgostos entre os centros imperiais que viam na Venezuela a possibilidade de resolver ao preço mínimo, quase como prenda, seus abastecimentos de petróleo.

Aí está a origem fundamental do problema, ainda que haja outros factores importantes de ordem político. Na medida em que um país demonstra que é capaz de manter uma posição soberana, de actuar de acordo com o mandato do seu povo e não a favor dos desígnios dos centros de poder, na mesmo medida desencadeia a fúria imperial.

Desde então, contra a Venezuela iniciou-se toda uma rebelião imperial com todos os poderosos meios ao seu alcance. Desenvolveram toda uma estratégia que inclui a busca da desestabilização no plano interno e o isolamento no plano internacional.

Estão desesperados

Essa estratégia que vêm desenvolvendo os grandes impérios e as oligarquias, tendentes da desestabilizar no plano interno e a isolar-nos no plano internacional, demonstra o seu desespero, que tem expressão táctica a cada momento. Qual é a que utilizaram agora frente à Reforma Constitucional? Desestabilizar o povo na base da uma intensa campanha de mentiras, como por exemplo:

Que com esta Reforma a Venezuela avançar rumo a uma ditadura. O fundamento da oposição parte da possibilidade estabelecida na Reforma de que o Presidente possa ser reeleito continuamente.

Dizem que isso é perpetuar um indivíduo no poder. Mas ocultam dois pormenores: E se na eleição o povo quiser eleger outro Presidente o que se passa?

Outra variante pode ser que saia reeleito Hugo Chávez. Na Venezuela existe, como um facto único no mundo, a figura do poder revogatório, a qual incorporou o próprio Presidente na Constituição de 1999. Em que país do mundo há essa possibilidade? Em alguns existe a figura da revogação, mas não para os presidentes nem para os primeiros-ministros. Mas além disso, na Europa, em 17 países têm exactamente o mesmo artigo na sua Constituição.

Outro argumento da oposição é a abolição da propriedade privada. Até agora a única forma de propriedade que continha a Constituição, incluindo a de 99, era a propriedade privada. A proposta de Reforma mantém a propriedade privada e introduz quatro outras formas de propriedade (mista, pública, comunal, socialista).

Essas propostas foram aprovadas pela Assembleia Nacional e agora vão a Referendo.

Agora começaram a dizer que avançamos para um regime comunista e que vamos tirar o Pátrio Poder aos pais. Mais desrespeito à inteligência, até ao senso comum dos venezuelanos.

Volteiam a realidade, põem-na de patas para cima. Mentem descaradamente. Naturalmente isso não os levará a lugar algum, apenas ao fracasso.

O que vai acontecer neste 2 de Dezembro

Nestes momentos estão a combinar-se factores de perturbação, utilizando estudantes de classes acomodadas, principalmente de universidade privadas, e também de algumas universidade públicas onde a velha esquerda converteu-se agora em direita rançosa, como acontece, desgraçadamente, na nossa muito querida Universidade Central da Venezuela. Utilizam-nos, apesar de não serem em grande número — na Venezuela há neste momento mais de 15 milhões de estudantes — pois não passarão de três a cinco mil estudantes, mas fazem muito ruído porque contam com o amparo da televisão, da imprensa, da rádio e o acompanhamento das grandes corporações, como é o caso da CNN, por exemplo, e de outros poderes mediáticos do mundo.

Na terça-feira passada, 27 de Novembro, estava reunido um certo número de estudantes da Universidade Católica de Caracas. A Globovisión publicou a notícia de que os estudantes estavam cercados pelas forças repressivas de Chávez. Por acaso estava no lugar o vice-ministro do Interior, Tarek El-Aissami, e teve que esclarecer que não havia nem um polícia sequer. Mas já então a televisão espanhola estava a dizer que os estudantes democráticos estavam cercados na Universidade Católica Andrés Bello, de Caracas. Ou seja, além disso estão coordenados para a mentira, não só dentro do país como no mundo. No Chile repetiam a notícia e naturalmente através da CNN, convertida em factor multiplicador da mentira que se expele da Venezuela.

Estão a buscar desesperadamente um morto, como ocorreu em Abril de 2002, provocado por franco-atiradores colocados por eles mesmos, para acusar o governo de utilizar a repressão e de derramamento de sangue. Em Valência, na passada segunda-feira, 26 de Novembro, um grupo de trabalhadores ia a uma fábrica e havia um grupo de oposicionistas a obstruírem a via. Dispararam contra o veículo que pretendia passar, feriram numa perna um rapaz de 19 anos. Não queriam deixá-lo passar, nem sequer para o hospital. E como eles tentaram, agrediram-nos, deram mais dois tiros no rapaz e mataram-no. Mas não só o mataram, cuspiram-no, pisotearam-no e agrediram os restantes que viajavam com ele. É a típica expressão do ódio fascista, nazista, do qual está dolorosamente impressa a história.

Uma vez vencidas estas fases de impedir o Referendo ou adiá-lo, ambas fracassadas, agora a táctica dos inimigos do povo venezuelano é combinar uma política de apelar às pessoas para votar pelo NÃO, e ao mesmo tempo provocar a maior abstenção possível. O objectivo é que depois do Referendo, quando triunfar o SIM, dizer que a votação do NÃO, mais a abstenção, é maioria, e em consequência que o povo está contra a Reforma Constitucional. Porque já o disseram: que a partir do 2 de Dezembro, ganhem ou percam, continuariam nas suas tentativas para derrubar o governo legítimo e constitucional da Venezuela e, sobretudo, o processo bolivariano.

Assim, espera-nos uma nova vitória neste domingo 2 de Dezembro. Uma vez mais se imporá a verdade.